Instituto Combustível Legal

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Com forte representatividade, o Instituto Combustível Legal (ICL) nasceu com uma missão muito clara: construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável, na qual o grande beneficiado é o consumidor. Nesse contexto, o Instituto Combustível Legal (ICL), cuja iniciativa teve início em 2016, tem como missão promover uma intensa e profunda discussão com a sociedade, governo, judiciário e legisladores sobre a importância do combate ao comércio irregular.

O Instituto Combustível Legal completa seis anos de atuação dedicados ao fortalecimento da legalidade e da concorrência ...
09/09/2026

O Instituto Combustível Legal completa seis anos de atuação dedicados ao fortalecimento da legalidade e da concorrência leal em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira. Nesse período, o ICL ampliou de forma incansável a articulação entre empresas, órgãos de fiscalização, forças de segurança e diferentes instituições, contribuindo para transformar informação, conhecimento técnico e cooperação em ações concretas de enfrentamento às irregularidades.

Essa trajetória passa pelo apoio a grandes operações contra fraudes e o crime organizado, pela regularização de aproximadamente 3 bilhões de litros de combustíveis comercializados de forma irregular e, principalmente, pelo suporte às fiscalizações. O instituto também exerce um papel importante no encaminhamento de denúncias, capacitação de milhares de agentes públicos e pela colaboração em avanços legislativos, regulatórios e tributários importantes para o setor.

Desde a sua criação, o Instituto ampliou o diálogo com a sociedade, levando informação ao consumidor e alertando sobre os impactos das fraudes, da adulteração, da sonegação e de outras práticas que prejudicam não apenas as empresas que atuam dentro da lei, mas toda a sociedade.

Aos seis anos, o ICL consolida uma trajetória construída a partir da articulação, da cooperação e da defesa do mercado legal, alicerces que seguem orientando sua atuação e seu compromisso com um setor de combustíveis mais íntegro, transparente e competitivo.

👉 Acesse institutocombustivellegal.org.br e conheça mais sobre essa história.

O avanço do mercado ilegal no setor de combustíveis deixou de ser apenas uma disputa comercial ou uma questão de fiscali...
28/08/2026

O avanço do mercado ilegal no setor de combustíveis deixou de ser apenas uma disputa comercial ou uma questão de fiscalização tributária para se tornar uma grave ameaça à segurança pública e ao desenvolvimento do Brasil, mas esse cenário está mudando. Essa foi a tônica da avaliação feita por Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), durante o seminário Mercado Ilegal, promovido na quinta-feira (27), em Brasília, pelo O Globo, Valor Econômico e Extra, além da rádio CBN.

No encontro, Kapaz apresentou um dado importante: a integração entre poder público, órgãos de fiscalização e iniciativa privada já teria deslocado aproximadamente 10 bilhões de litros do mercado ilegal para o mercado formal. Para o presidente do ICL, os resultados mostram que o país vive um dos momentos mais relevantes de enfrentamento à chamada “economia do crime”, mas o avanço precisa ser acompanhado de fiscalização permanente, fortalecimento regulatório e novas mudanças legislativas.

Leia a matéria completa em: https://institutocombustivellegal.org.br/segundo-estimativas-do-icl-integracao-publico-privada-retirou-cerca-de-10-bilhoes-de-litros-da-ilegalidade-no-mercado-de-combustiveis/

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Integração, transparência e inteligência para fortalecer o mercado legal de combustíveis. O Instituto Combustível Legal ...
19/08/2026

Integração, transparência e inteligência para fortalecer o mercado legal de combustíveis. O Instituto Combustível Legal (ICL) participou, nesta terça-feira (18), do evento “Mercado de Combustíveis em Transformação”, realizado na sede da OAB-RJ, no Rio de Janeiro, que reuniu representantes do setor público e privado para debater os desafios no enfrentamento às fraudes, à sonegação e ao crime organizado na cadeia de combustíveis e lubrif**antes. Ao longo dos painéis, foram discutidos avanços regulatórios, o uso de tecnologia e dados na fiscalização, o aumento da transparência para o consumidor e a importância da cooperação entre instituições.

Na abertura, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, afirmou que o setor atravessa um momento decisivo no enfrentamento às ilegalidades. “Estamos falando de um setor que movimenta cerca de R$ 1 trilhão e recolhe quase R$ 250 bilhões em tributos. Quando o segmento se articulou com autoridades, governos e lideranças empresariais, conseguimos dar um passo importante contra a sonegação. Combater os devedores contumazes é essencial para proteger a concorrência e a arrecadação”, afirmou.

Saiba mais em:

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Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e atual integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública...
17/08/2026

Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e atual integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, e Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal foram os convidados especiais da segunda edição do ICL Cast.

Em um bate-papo esclarecedor, eles comentaram sobre como o crime organizado opera no setor de combustíveis e de que maneira sua estrutura permite a lavagem de grandes quantias de dinheiro.

Além disso, abordaram as grandes operações que marcaram de forma histórica o combate aos crimes nesse mercado e a necessidade de continuar esse enfrentamento.

Não deixe de conferir nos canais do ICL no Youtube e no Spotify.

Saiba mais em: https://institutocombustivellegal.org.br/com-participacao-de-ex-secretario-nacional-de-seguranca-publica-e-do-presidente-do-instituto-combustivel-legal-icl-cast-debate-acao-do-crime-organizado-no-setor-de-combustiveis-assista/?swcfpc=1

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A intensif**ação do combate à sonegação fiscal já apresenta resultados concretos no Rio de Janeiro.Dados divulgados pela...
27/07/2026

A intensif**ação do combate à sonegação fiscal já apresenta resultados concretos no Rio de Janeiro.

Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) mostram que a arrecadação de ICMS sobre combustíveis cresceu 77% no segundo trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Além do aumento na arrecadação, a fiscalização também avançou: os autos de infração no setor cresceram 482%, enquanto o volume de combustíveis apreendidos por irregularidades fiscais aumentou 370%, informa a secretaria ao site do Instituto Combustível Legal (ICL).

A Sefaz-RJ também ampliou o monitoramento de grandes contribuintes, reforçando a estratégia de conformidade tributária sem aumento de impostos.

Confira em: https://institutocombustivellegal.org.br/arrecadacao-de-icms-sobre-combustiveis-cresce-77-no-rio-apos-reforco-no-combate-a-sonegacao/?swcfpc=1

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O Instituto Combustível Legal (ICL) está entre as entidades que assinam o manifesto pela derrubada do Veto Presidencial ...
17/06/2026

O Instituto Combustível Legal (ICL) está entre as entidades que assinam o manifesto pela derrubada do Veto Presidencial nº 51/2025 (item 51.25.039), que permite o contingenciamento de recursos destinados às atividades de regulação e fiscalização exercidas pelas agências reguladoras brasileiras. O documento reúne dezenas de associações representativas de diversos setores da economia e defende a manutenção da autonomia financeira desses órgãos como condição essencial para a segurança jurídica, a atração de investimentos e o desenvolvimento do país.

Segundo o manifesto, o contingenciamento de verbas destinadas à fiscalização e à regulação compromete a capacidade operacional das agências, prejudicando vistorias, atrasando processos e aumentando o risco regulatório em áreas estratégicas para a economia nacional. As entidades signatárias argumentam que a medida não representa economia efetiva para os cofres públicos e pode gerar impactos negativos sobre investimentos, geração de empregos e crescimento econômico.

O texto destaca ainda que o Congresso Nacional já havia reconhecido a importância da previsibilidade orçamentária para as agências ao aprovar dispositivo que protege esses recursos de contingenciamentos. Por isso, as entidades conclamam os parlamentares a derrubarem o veto presidencial, preservando a capacidade de atuação dos órgãos reguladores e fiscalizadores. “Sem orçamento, não há regulação, nem fiscalização. Fortalecer as agências é investir no Brasil”, afirma o documento.

Confira o manifesto completo em: https://institutocombustivellegal.org.br/em-manifesto-entidades-defendem-autonomia-das-agencias-reguladoras-e-pedem-derrubada-de-veto-ao-contingenciamento-de-recursos/

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08/06/2026

O Instituto Combustível Legal (ICL) estreia hoje, às 14 horas, no YouTube, o ICL Cast, novo formato de conteúdo que reúne autoridades e especialistas para debater, com profundidade e linguagem acessível, os problemas e as soluções do setor de combustíveis no Brasil.

No primeiro programa, Marcelo Morais, Diretor de Metrologia Legal do Dimel/Inmetro; e Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, contam suas experiências no combate às fraudes no setor, com uma conversa franca que aborda ações de inteligência, tecnologia, fiscalização e, sobretudo, defesa do consumidor. Na condução do podcast, está a jornalista Fernanda Becker.

Não deixe de assistir! Informação também é prevenção!

27/05/2026

Você consegue imaginar que existe um carro que é abastecido no posto e, ao mesmo tempo, ajuda a revelar se o combustível é de qualidade?

Esse é, na prática, o programa Cliente Misterioso, uma iniciativa do Instituto Combustível Legal (ICL) que, somente em 2025, realizou mais de 3000 visitas em postos de todo o Brasil, detectando possíveis fraudes, como explica Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, no quadro ICL Responde. Confira!

18/05/2026

Você sabe o que é monofasia da nafta e por que ela pode mudar o combate às fraudes no setor de combustíveis? Uma nova lei sancionada em janeiro fecha brechas usadas por empresas criminosas para importar nafta, que acaba sendo misturada na gasolina de forma ilegal. As manobras permitiam a essas empresas pagar menos imposto e gerar lucros ilegais milionários.

Assista ao vídeo e entenda como funciona o esquema das chamadas “refinarias que não refinam” e por que a tributação monofásica é um avanço para a concorrência leal e para a arrecadação pública.

Em entrevista à GloboNews, o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz, comentou a Operação Sem Refino, r...
15/05/2026

Em entrevista à GloboNews, o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz, comentou a Operação Sem Refino, realizada pela Polícia Federal, e que teve como alvo Ricardo Magro, que comanda a Refinaria de Manguinhos (Refit), e o ex-governador do Rio Claudio Castro, por suspeita de fraudes fiscais.

Para Kapaz, o dia é histórico para o mercado de combustíveis, assim como foi o dia da deflagração da Operação Carbono Oculto, que colocou em destaque os graves problemas enfrentados pelo setor.

“Hoje, finalmente, temos o pedido de prisão internacional do Ricardo Magro, que mora em qualquer lugar do mundo, menos no Brasil. Isso é importante, porque ele f**a operando suas refinarias de fora do Brasil. Faltava esse alerta vermelho na Interpol, pelo menos agora ele não vai poder circular”, destacou o presidente do ICL.

Acesse o site do Instituto Combustível Legal e confira a entrevista completa, bem como a cobertura especial sobre a operação da Polícia Federal.

https://institutocombustivellegal.org.br/operacao-sem-refino-divulgacao-da-lista-de-devedores-contumazes-pode-decretar-falencia-da-refit-aponta-presidente-do-icl/

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