23/09/2026
A saúde brasileira ganha um importante reforço.
Foi sancionada a Lei nº 15.513/2026, que prorroga até 2031 a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
A continuidade desse incentivo representa um avanço para a manutenção e o desenvolvimento de projetos que ampliam o acesso ao cuidado e fortalecem iniciativas de saúde em todo o país.
A CMB agradece ao deputado Antonio Brito, também presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, relator da proposta na Câmara dos Deputados, pela atuação fundamental para a aprovação da medida, que fortalece a sustentabilidade de projetos desenvolvidos por instituições filantrópicas.
A CMB reconhece a importância dessa medida para instituições filantrópicas e para todos que atuam diariamente na construção de uma saúde mais acessível.