Frente Distrital Pelo Desencarceramento

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Brasília, DF
Frente Distrital Pelo Desencarceramento

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A Frente Distrital Pelo Desencarceramento é um movimento criado por diversos agentes e movimentos s

08/10/2026

Para quem sobrevive ao sistema prisional, para familiares e para quem luta contra o encarceramento em massa, as escolhas políticas sobre segurança pública não são abstratas.
Elas definem quem será preso, quem poderá sair da prisão, quem terá acesso a direitos e quem será protegido pelo Estado.

Durante o governo Bolsonaro, os decretos de indulto foram marcados por restrições para a população prisional, enquanto foram estabelecidas hipóteses específicas de benefício para agentes de segurança condenados. Em 2022, o Decreto nº 11.302 chegou a alcançar condenados pelo Massacre do Carandiru.

A lógica do endurecimento penal continua presente. O PL 4.082/2024, de Flávio Bolsonaro, propõe restringir a liberdade provisória em determinadas situações e avançou no Senado em 2026.

A partir de 2023, por outro lado, o governo Lula retomou os decretos de indulto, com hipóteses relacionadas à idade, saúde, deficiência, maternidade e condições de cumprimento da pena, além de medidas específicas para mulheres privadas de liberdade.

Também em 2023 foi instituída a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), reconhecendo que quem sobrevive ao cárcere continua sendo sujeito de direitos.

A pergunta é simples:
QUE PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA VOCÊ QUER PARA O BRASIL?
Nas urnas, conheça os projetos, os posicionamentos e as escolhas de quem pretende governar e legislar.
✊🏿 DESENCARCERA DF
📚 Fontes: Senado Federal; STF; Decretos nº 10.913/2021, nº 11.302/2022, nº 11.846/2023, nº 12.338/2024 e nº 12.790/2025.

23/09/2026

Na 26ª Semana Universitária da UnB, o MEL – Mães e Esposas em Luta e o Desencarcera-DF compartilharam uma manhã de encontros, escutas, histórias e resistência.

Falamos sobre o encarceramento e sobre como ele atravessa não apenas quem está privado de liberdade, mas também suas famílias, seus vínculos e suas possibilidades de vida.

Porque quem está privado de liberdade não deixa de ser sujeito de direitos. E quem está do lado de fora não deveria precisar enfrentar sozinho as consequências de um sistema que produz desproteção e violações.

A universidade, quando se abre ao encontro com os movimentos sociais e as experiências vividas, pode se tornar espaço de construção coletiva de conhecimento, memória e luta.

🌻 Seguimos juntas, fortalecendo a organização, a solidariedade e a luta pelo desencarceramento.

07/09/2026

No dia 15 de setembro, a Festa do Livro da UnB recebe uma obra que nasce da experiência de quem viveu o cárcere e encontrou na educação um caminho de reconstrução.
📖 “EDUC-A-DOR – Entre o Cárcere e o Recomeço – Memórias Autobiográficas”, de Jaime Fonseca de Miranda Neto, é um livro que transforma memórias em palavra, reflexão e possibilidade.
Jaime é sobrevivente do cárcere. Foi estudante dentro do sistema prisional, seguiu sua trajetória acadêmica, formou-se pedagogo e hoje atua como professor e educador.
Sua história nos provoca a pensar sobre encarceramento, educação, recomeços e, sobretudo, sobre as possibilidades que continuam existindo mesmo quando a sociedade insiste em negar futuros.
✨ Uma história de quem atravessou o cárcere e fez da educação uma ferramenta de reconstrução.
📍 Festa do Livro da UnB – ICC Sul
📅 14 a 17 de setembro de 2026
⏰ 9h às 20h
📌 Sessão especial de lançamento:
15/09, das 19h às 20h
Venha conhecer a história de Jaime e prestigiar esse momento tão importante. 📚✊🏾

01/09/2026

No dia 8 de setembro completa 1 ano da prisão de Alessandra Moja, liderança comunitária da Favela do Moinho, e vamos às ruas exigir a sua liberdade. Estaremos em frente ao STJ em Brasília e ao Tribunal de Justiça em SP, às 10h.

A prisão da Alê é uma tentativa de criminalização da luta popular. Quando foi presa - por policiais que não usavam câmeras corporais -, Alê foi torturada e forjada. A sua prisão, espetacularizada pela mídia, tem sido usada pelo governador (e candidato) Tarcísio para maquiar de “combate ao crime” o processo de expulsão dos pobres do centro de São Paulo.
Alê foi enviada para um presídio em Tupi Paulista, a cerca de 700 km de São Paulo, longe de sua família e amigos, onde permaneceu por oito meses, antes de retornar à Penitenciária Feminina de Santana. Passado 1 ano, o Ministério Público ainda não apresentou as provas que sustentariam a acusação! A defesa, que está sendo feita por escritórios de advocacia vinculados ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) já fez pedidos para que sejam reconhecidas as ilegalidades e garantida a liberdade.

Agora os pedidos de habeas corpus e, portanto, a sua liberdade estão nas mãos do STJ, em Brasília.

Alê foi presa para que fosse possível quebrar a resistência da comunidade, desarticular a luta por moradia e levar adiante o despejo. Alê foi presa para garantir que os tratores passassem por cima do Moinho, a última favela do centro de São Paulo, abrindo caminho para que o mercado imobiliário e Governo do Estado, juntos, vendam a cidade à custa da vida dos mais pobres.
A prisão de Alê é uma represália à luta de todas e todos nós!

Saiba mais e fortaleça a luta pela liberdade de Alê: apoia.se/faveladomoinho

15/08/2026

🌈 ESTAMOS VIVAS E NÃO VAMOS RECUAR!

Hoje realizamos a roda de conversa sobre Diversidade de Gênero no Sistema Prisional do DF.

Trocamos experiências sobre o que não pode ser negociado: pessoas trans e travestis privadas de liberdade também têm direitos que precisam ser respeitados. Debatemos sobre encarceramento, violações de direitos à saúde, à identidade de gênero, sobre políticas penitenciárias, sobre violência institucional e sobre os desafios que atravessam a vida de quem está privado de liberdade sob custódia do Estado. É preciso reconhecer que não existe justiça quando determinados corpos são considerados menos dignos de proteção e mais direcionados ao controle. Não existe política de direitos humanos que deixe pessoas trans e travestis para trás. E não existe desencarceramento sem enfrentar as violências múltiplas que atravessam o sistema prisional.

Seguimos construindo redes, ocupando espaços e fortalecendo a defesa de quem o sistema insiste em tornar invisível.
E até que nenhuma pessoa seja privada de sua liberdade - de ser e de viver!

🌈 Desencarcera DF
Pela vida, por justiça e liberdade.

📸 Luiza S. de Carvalho e Leonardo Luiz

13/08/2026

🚨 Roda de Conversa | Diversidade de Gênero no Sistema Prisional do DF

O Desencarcera DF convida para um importante momento de diálogo e reflexão sobre os desafios, as violações de direitos e as possibilidades de garantia de dignidade para pessoas trans e travestis privadas de liberdade no Distrito Federal.

🗓️ 15 de agosto de 2026
⏰ 9h30
📍 Sede do Distrito Drag

A atividade contará com a participação de representantes da sociedade civil, especialistas e instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e no sistema de justiça.

Acreditamos que discutir diversidade de gênero no sistema prisional é fundamental para fortalecer políticas públicas comprometidas com a dignidade humana, o combate à discriminação e a promoção de direitos.

✨ A atividade é aberta ao público.

Em breve divulgaremos a programação completa e as convidadas e convidades participantes.

10/08/2026

🌈Roda de Conversa | Diversidade de Gênero no Sistema Prisional do DF

O Desencarcera DF convida para um importante momento de diálogo e reflexão sobre os desafios, as violações de direitos e as possibilidades de garantia de dignidade para pessoas trans e travestis privadas de liberdade no Distrito Federal.

🗓️ 15 de agosto de 2026
⏰ 9h30
📍 Sede do Distrito Drag
SCS Quadra 02 Lotes 34/35 Edifício Jamel Cecílio, 7º Andar, Asa Sul - próximo a estação Galeria do metrô, e uns 10 minutinhos andando da rodoviária.

A atividade contará com a participação de representantes da sociedade civil, especialistas e instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e no sistema de justiça.

Acreditamos que discutir diversidade de gênero no sistema prisional é fundamental para fortalecer políticas públicas comprometidas com a dignidade humana, o combate à discriminação e a promoção de direitos.

✨ A atividade é aberta ao público.

Em breve divulgaremos a programação completa e as convidadas e convidades participantes.

28/07/2026

Nossa campanha está linda, e precisamos da sua ajuda para alcançar 120 pessoas que estão na Colmeia, e que não recebem visitas. Por essa razão elas não recebem a cobal.
Nos colocamos à disposição da PFDF para construir uma rede e arrecadar essas doações, contamos com o apoio de vocês.
Toda ajuda é bem vinda 🧡

17/07/2026

Nem todas as pessoas privadas de liberdade recebem visitas. Para muitas delas, isso significa também a ausência de itens básicos de higiene, vestuário e alimentação.

Pensando nisso, o Desencarcera DF, em parceria com o MEL – Mães e Esposas em Luta, está promovendo uma campanha de arrecadação destinada às pessoas que se encontram nessa situação na PFDF.

Estamos arrecadando:

🧴 Shampoo, condicionador e hidratante corporal;
🍪 Biscoitos cream cracker;
👕 Camisetas brancas, bermudas brancas, roupas íntimas brancas de algodão e sutiãs/tops brancos;
🛏️ Lençóis brancos e toalhas de banho brancas.

📍 Os pontos de arrecadação, chave PIX e demais informações estão disponíveis no card.

Cada contribuição representa um gesto concreto de cuidado, respeito à dignidade humana e fortalecimento da solidariedade.

🤍 Doe.
📢 Compartilhe.
🤝 Mobilize sua rede.

27/05/2026

Redução da maioridade penal é projeto de encarceramento da juventude negra e periférica!

A inimputabilidade penal aos 18 anos não é favor, não é impunidade, não é brecha: é garantia constitucional. Essa proteção é cláusula pétrea e limita o poder punitivo do Estado sobre adolescentes em desenvolvimento.

Reduzir a maioridade penal é rasgar a lógica da proteção integral para entregar adolescentes ao sistema prisional adulto, um sistema já reconhecido como Estado de Coisas Inconstitucional.

O Brasil não precisa prender mais cedo.
Não precisa prender por mais tempo.
Não precisa ampliar o cárcere.

O que precisamos é enfrentar o racismo, a desigualdade, a evasão escolar, o trabalho infantil no tráfico, a ausência de lazer, cultura, esporte, assistência social e oportunidades reais para a juventude.

Segurança pública não se constrói com vingança penal.
Constrói-se com direitos, dignidade e vida.

Redução não é a solução!

Endereço

Brasília, DF

Site

http://instagram.com/desencarceradf

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