06/08/2026
➡️ Na abertura do painel "Convenção nº 169 da OIT: diálogo social para o desenvolvimento humano", nesta quarta-feira (5), em São Paulo, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinicius Pinheiro, destacou que a Convenção é parte constitutiva do Trabalho Decente e da Justiça Social, apoiando-se em décadas de Diálogo Social com os constituintes tripartites da OIT e no reconhecimento do direito dos povos indígenas e tribais à consulta prévia e à participação nas decisões que os afetam, além de destacar diversos direitos que precisam ser garantidos.
O Brasil ratificou a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, em junho de 2002, passadas mais de duas décadas, no entanto, a implementação segue sendo um desafio, em um cenário de maior pressão territorial e exposição a riscos climáticos sobre povos e comunidades tradicionais.
Fruto de uma parceria entre a Câmara Espanhola de Comércio no Brasil e a OIT, o evento foi apresentado pelo oficial de Projeto em Transição Justa da OIT, Raoní Vale.
➡️ O painel foi um dos eventos oficiais da hashtag '26 e reuniu representantes da OIT, do poder público, do setor empresarial e de povos indígenas para debater como alinhar o desenvolvimento humano à redução de riscos institucionais e à previsibilidade de projetos, com relatos e casos de sucesso.
Participaram também dos diálogos do painel, Alejandro Gómez, diretor Executivo da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil; Maria Tárrega, chefa da Divisão de Territórios Quilombolas da Superintendência do INCRA em São Paulo; Aleixo Wapichana, liderança jovem do Conselho Indígena de Roraima; Nelson Dourado, diretor de Recursos Humanos da Prosegur Brasil; e Hernán Coronado, especialista Regional de Povos Indígenas da OIT.
Fotos: Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.
