Fonseas

FONSEAS
Instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência

O FONSEAS tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Assistência Social é um dos três componentes do sistema d

e Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Sua função é manter uma política social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, mais precisamente em prol da família, maternidade, infância, adolescência, velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes vulneráveis, promoção da integração ao mercado de trabalho, bem como a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. As prestações de assistência social são destinadas aos indivíduos sem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independentemente de contribuição à Seguridade Social.

15/08/2026

Nota de pesar: Fonseas lamenta o falecimento de Carmelita Yazbek

O Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Maria Carmelita Yazbek, uma das maiores referências teóricas, políticas e profissionais do Serviço Social brasileiro.

O Fonseas se solidariza com os familiares, amigos e colegas, expressando as mais sinceras condolências por essa perda irreparável. Que todos encontrem conforto, amparo e forças para atravessar este momento de luto, preservando a memória e o legado deixados por Carmelita em sua trajetória de serviço e acolhimento.

12/08/2026

O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) iniciou diálogo com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) para ampliar o respaldo técnico e institucional à Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026, também conhecida como PEC do SUAS, que tramita no Senado Federal.

A parceria busca reunir dados e estudos que contribuam para qualificar o debate sobre o financiamento da Assistência Social e apresentar, com base em evidências, elementos para a análise do impacto fiscal da proposta.

👉 Leia matéria completa: https://fonseas.org.br/fonseas-inicia-dialogo-com-a-auditoria-cidada-da-divida/

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que cuidam, protegem e caminham ao lado de seus filhos.

A presença, o afeto e o cuidado constroem vínculos e contribuem para que crianças e adolescentes cresçam com segurança, dignidade e oportunidades.

A todos os pais que fazem parte da nossa rede e a todos que, diariamente, assumem com amor e compromisso o papel de cuidar e estar presente na vida de seus filhos, o nosso reconhecimento e carinho.

Feliz Dia dos Pais! 💙

09/08/2026

Hoje é dia de reconhecer a força, a diversidade, os saberes e a contribuição dos povos indígenas para a construção do Brasil.

Valorizar os povos indígenas é defender direitos, preservar histórias e construir um futuro.

07/08/2026

Hoje, celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Um importante mecanismo de proteção, que ampliou o acesso à justiça e reafirmou que nenhuma forma de violência pode ser naturalizada.

Neste aniversário de 20 anos, o compromisso permanece: fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso aos direitos e promover uma cultura de respeito, igualdade e prevenção à violência.

💜Combater a violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade. Compartilhe esta mensagem e ajude a fortalecer essa conscientização.

03/08/2026

Enfrentar a violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva. Fortalecer as redes de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia são passos essenciais para construir uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Neste Agosto Lilás, reafirmamos o compromisso com a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos das mulheres.

Romper o silêncio é o primeiro passo contra a violência.

01/08/2026

O leite materno é o primeiro alimento, o primeiro cuidado e muito importante para a saúde e o desenvolvimento da criança.

Neste Agosto Dourado, reforçamos a importância de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno. Amamentar é um gesto de amor, saúde e cuidado que fortalece vínculos e contribui para um futuro mais saudável. 💛💛

30/07/2026

O tráfico de pessoas viola direitos, rompe vínculos familiares e compromete a dignidade humana. Enfrentar essa realidade exige informação, prevenção, acolhimento às vítimas e atuação integrada entre o poder público e a sociedade.

Fortalecer a rede de proteção é essencial para identificar situações de risco, garantir atendimento humanizado e promover o acesso a direitos. Informar, prevenir e proteger são passos fundamentais para romper esse ciclo de violência.

30/07/2026

O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) deu mais um passo no fortalecimento da base técnica que sustenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026. O Fórum iniciou uma agenda de cooperação técnico-científica com o Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS), vinculado à Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Com a iniciativa, o FONSEAS reafirma seu compromisso com a produção de conhecimento qualificado e com o fortalecimento do SUAS, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o avanço da PEC nº 7/2026.

👉 Leia a matéria completa: fonseas.org.br

28/07/2026

O SUAS está presente no dia a dia de milhões de brasileiros, oferecendo proteção social, acolhimento e acesso a serviços essenciais para crianças, adolescentes, pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade e tantos outros públicos.

Mas você sabe como esse sistema funciona e por que ele é tão importante para o país?

Conheça o Sistema Único de Assistência Social e por que fortalecê-lo significa fortalecer a cidadania e a garantia de direitos.

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Endereço

Brasília, DF

Site

http://www.fonseas.com.br/

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