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FONSEAS
Instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência

O FONSEAS tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Assistência Social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Sua função é manter uma política social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, mais precisamente em prol da família, maternidade, infância, adolescência, velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes vulneráveis, promoção da integração ao mercado de trabalho, bem como a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. As prestações de assistência social são destinadas aos indivíduos sem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independentemente de contribuição à Seguridade Social.

20/10/2026

O Programa Bolsa Família completa, nesta terça-feira (20/10), 23 anos de criação, reafirmando sua importância no enfrentamento à pobreza e na promoção da segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros. Ao longo de sua trajetória, a iniciativa consolidou-se como uma das principais políticas públicas de transferência de renda do país, contribuindo para a garantia de direitos e a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Precisamos destacar que o Bolsa Família é um programa que proporciona qualif**ação a milhares de famílias. Ele dá condições de se qualif**ar, de sair do Bolsa Família, de montar os seus pequenos negócios, de conseguir emprego. isso o Bolsa Família favorece a você ter dignidade no dia a dia e ao mesmo tempo se qualif**ar para o mercado de trabalho”, Katia Born presidente do Fonseas.

O FONSEAS reconhece a relevância do Bolsa Família para a proteção social brasileira e parabeniza os trabalhadores, gestores e profissionais que atuam na implementação e no aprimoramento do programa em todo o país. A continuidade e o fortalecimento dessa política são fundamentais para a promoção de direitos, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e solidário.

👉 Leia a matéria completa: fonseas.org.br

15/10/2026

Agora é a hora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de importantes avanços na agenda nacional, a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2026 precisa ganhar ainda mais força. Estados, municípios, gestores, trabalhadores, conselhos e demais atores da política de Assistência Social têm um papel fundamental nessa articulação: fazer com que o financiamento permanente do SUAS avance no Senado.

O FONSEAS convoca as Secretarias Estaduais de Assistência Social e incentiva a articulação com as gestões municipais para intensif**ar a mobilização pela PEC 7/2026. É fundamental ampliar o diálogo com senadoras e senadores. Agora, a prioridade é aprovar a PEC 7/2026.

👉 Leia a matéria completa: https://fonseas.org.br/financiamento-permanente-do-suas-e-essencial-para-garantir-a-continuidade-da-protecao-social-no-brasil/

11/10/2026

É HOJE! Última chamada para participar da 8ª Edição da Revista Gestão Social!

Se você tem uma pesquisa, estudo, experiência ou reflexão que contribui para o debate sobre a Assistência Social e os caminhos do SUAS, este é o momento de compartilhar sua produção.

📢 Não deixe para depois, o prazo para envio dos trabalhos termina HOJE, 11 de outubro!

📩 Envie seu trabalho: [email protected]

10/10/2026

É AMANHÃ!
O prazo para enviar seu trabalho para a 8ª edição da Revista Gestão Social está chegando ao fim!⏳

Se você tem uma pesquisa, experiência, reflexão ou produção que pode contribuir para o debate sobre a Assistência Social e o SUAS, ainda dá tempo de participar.

📅 Amanhã é o último dia para enviar seu trabalho!
📨Envie seu trabalho: [email protected]

09/10/2026

O prazo para submissão de trabalhos para a 8ª Edição da Revista Gestão Social está chegando ao fim.

Ainda dá tempo de compartilhar sua produção e contribuir para uma publicação que valoriza o conhecimento, as experiências e os debates que fortalecem a Assistência Social e o SUAS.

📅 Até 11 de outubro.

📩 Envie para: [email protected]

08/10/2026

Faltam 3 dias.

Sua produção pode fazer parte da 8ª Edição da Revista Gestão Social.

Se você tem um artigo, pesquisa, experiência ou reflexão sobre a Assistência Social e o SUAS, aproveite os últimos dias para preparar e enviar seu trabalho.

📅 O prazo termina em 11 de outubro.

Não deixe para a última hora. Organize o material, confira as orientações do edital e participe!

📩 Envios: [email protected]

👉 Marque alguém que precisa receber este lembrete!

08/10/2026

📢 PRORROGADO! E ainda dá tempo de participar!

O prazo para envio de artigos para a 8ª Edição da Revista Gestão Social foi prorrogado!

📅 Novo prazo: até 11 de outubro de 2026.

A sua contribuição pode fazer parte de uma publicação que reúne conhecimento, experiências e reflexões sobre os desafios e os caminhos da Assistência Social no Brasil.

Confira o Edital em nosso site fonseas.org.bre envie sua contribuição para a Revista Gestão Social.

07/10/2026

Faltam 4 dias! A contagem regressiva para a 8ª Edição da Revista Gestão Social já começou!

Tem um trabalho que merece ser compartilhado?

Se você desenvolveu uma pesquisa, artigo, relato de experiência ou reflexão relacionada à Assistência Social e ao SUAS, este é o momento de participar.

📅 O prazo para submissão termina em 11 de outubro.

Prepare seu trabalho, confira as orientações do edital e envie para [email protected]

07/10/2026

Sua ideia pode estar na próxima edição!

Se você tem uma pesquisa, estudo, experiência ou reflexão que dialoga com os desafios e caminhos da Assistência Social e do SUAS, este é o momento de compartilhar sua contribuição.

Envie seu artigo para a 8ª Edição da Revista Gestão Social.

Ainda dá tempo de participar! ⚠️
📅 Novo prazo: até 11 de outubro de 2026
📩 Envie seu artigo para: [email protected]

05/10/2026

O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS manifesta seu reconhecimento e agradecimento às secretárias e aos secretários que integraram e integram o Fórum e que, nas eleições de 2026, colocaram seus nomes à disposição da sociedade para disputar diferentes cargos políticos em seus estados.

Aos membros do FONSEAS que participaram deste processo, f**a o nosso agradecimento pela trajetória, pela dedicação e pela disposição de continuar contribuindo para a construção de um Brasil melhor, para o fortalecimento do SUAS e para uma sociedade com mais proteção social, justiça e direitos.

O FONSEAS reafirma seu compromisso de continuar unido em torno do diálogo federativo, da democracia, da defesa e fortalecimento do SUAS e da luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7 (PEC 7).

👉🏽 Leia a matéria completa: https://fonseas.org.br/fonseas-reconhece-participacao-de-seus-membros-nas-eleicoes-de-2026/

Endereço

Brasília, DF

Site

http://www.fonseas.com.br/

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