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Sinagências Agências Reguladoras

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Brasil
Brasília, DF
Sinagências Agências Reguladoras

Como chegar Site

Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação Agências Reguladoras. Pelo Brasil. Pelos brasileiros.

As Agências reguladoras são órgãos da Administração Pública Federal, responsáveis pela definição de regras e fiscalização dos serviços que afetam o dia a dia do cidadão, a saber:

Água, aviação civil, plano de saúde, combustíveis, energia elétrica, telefonia, internet, telecomunicações, vigilância sanitária, cinema, recursos audiovisuais, gás natural, mineração, petróleo, transportes terrestres (passageiros, cargas), transportes aquaviários (embarcações, portos, hidrovias). O Sinagências representa os servidores públicos federais das Agências Reguladoras, e participa da busca por uma sociedade mais justa, bem como apoia a luta incessante da regulação brasileira para ampliar o acesso aos serviços regulados, a preços justos, para igualar oportunidades e garantir o exercício pleno da cidadania por todos os brasileiros. Conheça mais sobre o trabalho do Sinagências:
www.sinagencias.org.br

Conheça mais sobre o trabalho das Agências Reguladoras:

www.ana.gov.br - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
www.anac.gov.br - Agência Nacional de Aviação Civil
www.anatel.gov.br - Agência Nacional de Telecomunicações
www.anvisa.gov.br - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.ans.gov.br - Agência Nacional de Saúde Suplementar
www.antaq.gov.br - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
www.anp.gov.br - Agência Nacional de Petróleo
www.aneel.gov.br - Agência Nacional de Energia Elétrica
www.antt.gov.br - Agência Nacional de Transportes Terrestres
www.ancine.gov.br - Agência Nacional do Cinema
www.anm.gov.br - Agência Nacional de Mineração

Sinagências.

28/08/2026

O Sinagências segue mobilizado no Congresso Nacional pela ampliação da indenização de fronteira para os servidores das agências reguladoras. Nesta quinta-feira (27), o 1º vice-presidente do sindicato, Ricardo Peçanha, esteve no Senado Federal para buscar apoio às emendas articuladas pelo Sinagências e apresentadas à Medida Provisória nº 1.375/2026.

Peçanha reuniu-se com a assessoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria. Na agenda, o sindicato destacou a importância das propostas, que buscam incluir servidores das agências reguladoras entre os beneficiários da indenização de fronteira e ampliar as localidades contempladas.

A pauta foi recebida positivamente pela assessoria, que se comprometeu a encaminhar internamente as reivindicações.

O Sinagências continuará acompanhando a tramitação da MP nº 1.375/2026 e intensificando a articulação no Congresso em defesa dos servidores da regulação.

14/08/2026

O MGI autorizou a nomeação de 60 novos servidores para reforçar o quadro da regulação federal, sendo 50 vagas para a ANP e 10 para a Ancine. Este avanço é um reflexo importante do diálogo contínuo do Sinagências e da mobilização junto ao governo federal.

Seguiremos firmes e reafirmamos nosso compromisso de atuar de forma responsável e constante na defesa de novos chamamentos e na utilização do cadastro de reserva, visando sempre garantir a eficiência técnica e o fortalecimento do serviço público.

14/08/2026

Algumas histórias precisam ser compartilhadas porque podem ajudar outras pessoas a tomar uma decisão importante no momento certo.

Ao contar sua experiência, Ilson Iglesias transforma um período difícil de sua vida em um alerta aos colegas: cuidar da saúde também passa por reconhecer quando é hora de procurar ajuda e não deixar que o medo fale mais alto.

Seu relato é, sobretudo, um convite à atenção, ao cuidado e à valorização da vida.

Confira a história completa no carrossel.

11/08/2026

🚨 De 10 a 13 de agosto, servidores públicos e entidades sindicais intensificam a mobilização pela regulamentação da negociação coletiva. Há forte possibilidade de o PL 1893/26 ser pautado na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11 de agosto.

✊ A Jornada de Luta acontece em Brasília e nos estados pela aprovação do texto original do PL 1893/26, sem mudanças que enfraqueçam seus principais pontos. Para o Coletivo das Três Esferas da CUT, o projeto representa um avanço para garantir diálogo, respeito às entidades sindicais e melhores condições para construir acordos entre trabalhadores e governo.

📢 A tramitação chegou a um momento decisivo. A mobilização dos servidores é fundamental para preservar o texto construído a partir do diálogo com os trabalhadores.

🤝 O PL 1893/26 é fruto do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do MTE, MGI, representantes dos servidores públicos e centrais sindicais. O objetivo foi construir regras para garantir a negociação entre trabalhadores e governos.

A regulamentação deve assegurar que a negociação coletiva seja conduzida pelas entidades sindicais, respeitando a legislação brasileira e as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

📍 🗓️ Em Brasília, a concentração acontece ao longo dessa semana a partir das 9h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

📣 Nos estados, servidores devem procurar parlamentares e reforçar a importância da aprovação do texto original do PL 1893/26.

No dia 12, quarta-feira, as entidades participam do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade também defenderá o auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas.

✊ A regulamentação da negociação coletiva no setor público é uma reivindicação histórica dos trabalhadores. A mobilização segue firme pela aprovação do texto original do PL 1893/26, pela valorização dos servidores e por um serviço público de qualidade para toda a população.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Sinagências celebra os servidores que dedicam seu trabalho à construção de um serviço público mais forte e de um Brasil melhor.

Feliz dia Dos Pais!

08/08/2026

⚠️ ATENÇÃO! A audiência pública que discutiria o PL 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público, prevista para a próxima terça-feira (11), foi adiada.

Solicitada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a audiência tinha como objetivo debater o projeto enviado pelo Poder Executivo e a Convenção 151 da OIT que trata do tema. A informação do adiamento foi divulgada pela Agência Câmara. Até o momento, não há nova data para a realização da atividade.

Informações apontam que o PL 1893/26 deve entrar na pauta da reunião do Colégio de Líderes da Câmara no próprio dia 11.

O PL 1893/26 é resultado do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do MTE, MGI e representantes dos servidores públicos. Para o Coletivo das Três Esferas da CUT, o texto representa um importante avanço e deve ser preservado, garantindo que a negociação coletiva seja conduzida pelas entidades sindicais, conforme a legislação brasileira e as convenções internacionais ratificadas pelo país.

❗A Jornada de Luta convocada pelo Fonasefe continua!

📢 De 10 a 13 de agosto, a partir das 9h, participe dos atos com concentração em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

📍No dia 12, as entidades também participam do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos, reforçando a defesa da regulamentação da negociação coletiva e de pautas urgentes para o funcionalismo, incluindo a aprovação de um auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas.

✊ A luta histórica pela regulamentação da negociação coletiva no setor público e pela valorização dos servidores públicos segue firme. Vamos juntos!

04/08/2026

Reunião do Núcleo de Base Sindical da ANTT

O Sinagências convida os servidores que integram o Núcleo de Base Sindical (NBS) da ANTT para participarem da reunião que será realizada no dia 11 de agosto.

O encontro terá como pauta os debates sobre saúde e segurança no trabalho e o regime de trabalho, temas importantes para o cotidiano dos servidores.

📅 Data: 11 de agosto (terça-feira)
🕖 Horário: 19h
💻 Plataforma: Zoom

A participação dos integrantes do NBS é fundamental para fortalecer o diálogo e contribuir com os encaminhamentos das pautas em discussão.

24/07/2026

Vitória definitiva para servidores da Aneel e da Anatel! ⚖️

O Jurídico do Sinagências conquistou uma decisão definitiva que garante o direito à correção monetária sobre os valores pagos administrativamente no acordo do reajuste de 28,86% para servidores da Aneel e da Anatel.

Com o trânsito em julgado da ação, o processo entra agora na fase de cumprimento de sentença, quando serão realizadas as execuções individuais e os cálculos dos valores devidos aos beneficiários.

Podem ser beneficiados os filiados ao Sinagências vinculados à Aneel ou à Anatel que celebraram acordo administrativo referente ao reajuste de 28,86%.

Os servidores que se enquadram nessa situação devem reunir a documentação necessária e encaminhá-la para análise da Assessoria Jurídica do Sinagências, que adotará as medidas cabíveis para o ajuizamento das execuções individuais.

🤝 Seja filiado ao Sinagências e conte com uma Assessoria Jurídica especializada para defender os seus direitos. Além da atuação coletiva em pautas da categoria, os filiados têm acesso a suporte jurídico qualificado em diversas demandas.

DireitosDosServidores

23/07/2026

Neste TBT, relembramos uma reflexão marcante do V Consag sobre o papel dos servidores das agências reguladoras. O compromisso vai além de entregar demandas e cumprir metas. É sobre atuar em benefício da sociedade, fortalecer as instituições e garantir que os serviços públicos cheguem a quem mais precisa.

Nas próximas quintas-feiras, vamos publicar novos trechos marcantes do V Consag em nossa série de TBTs. Acompanhe nossas redes e relembre os principais debates do congresso.

23/07/2026

🏛️ Mais uma vitória da Assessoria Jurídica do Sinagências!
A atuação jurídica do Sinagências garantiu uma importante decisão favorável a uma filiada em uma ação envolvendo o atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta.
A Justiça reconheceu a responsabilidade da incorporadora pelo descumprimento do contrato e assegurou à consumidora o direito à:
✔️ Rescisão contratual;
✔️ Devolução integral dos valores pagos;
✔️ Recebimento da multa contratual prevista.
A decisão reforça que o consumidor não pode arcar com os riscos da atividade empresarial e reafirma direitos já consolidados pela Justiça em casos de atraso injustificado na entrega de imóveis.
Se você é filiado(a) ao Sinagências e enfrenta uma situação semelhante, a Assessoria Jurídica pode analisar seu caso e orientar sobre as medidas cabíveis.
Leia a matéria completa no site do Sinagências 🔗

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