Sinagências Agências Reguladoras

Sinagências Agências Reguladoras Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação Agências Reguladoras. Pelo Brasil. Pelos brasileiros.

As Agências reguladoras são órgãos da Administração Pública Federal, responsáveis pela definição de regras e fiscalização dos serviços que afetam o dia a dia do cidadão, a saber:

Água, aviação civil, plano de saúde, combustíveis, energia elétrica, telefonia, internet, telecomunicações, vigilância sanitária, cinema, recursos audiovisuais, gás natural, mineração, petróleo, transportes terrestres (p

assageiros, cargas), transportes aquaviários (embarcações, portos, hidrovias). O Sinagências representa os servidores públicos federais das Agências Reguladoras, e participa da busca por uma sociedade mais justa, bem como apoia a luta incessante da regulação brasileira para ampliar o acesso aos serviços regulados, a preços justos, para igualar oportunidades e garantir o exercício pleno da cidadania por todos os brasileiros. Conheça mais sobre o trabalho do Sinagências:
www.sinagencias.org.br

Conheça mais sobre o trabalho das Agências Reguladoras:

www.ana.gov.br - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
www.anac.gov.br - Agência Nacional de Aviação Civil
www.anatel.gov.br - Agência Nacional de Telecomunicações
www.anvisa.gov.br - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.ans.gov.br - Agência Nacional de Saúde Suplementar
www.antaq.gov.br - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
www.anp.gov.br - Agência Nacional de Petróleo
www.aneel.gov.br - Agência Nacional de Energia Elétrica
www.antt.gov.br - Agência Nacional de Transportes Terrestres
www.ancine.gov.br - Agência Nacional do Cinema
www.anm.gov.br - Agência Nacional de Mineração

Sinagências.

Reunião do Núcleo de Base Sindical da ANTTO Sinagências convida os servidores que integram o Núcleo de Base Sindical (NB...
04/08/2026

Reunião do Núcleo de Base Sindical da ANTT

O Sinagências convida os servidores que integram o Núcleo de Base Sindical (NBS) da ANTT para participarem da reunião que será realizada no dia 11 de agosto.

O encontro terá como pauta os debates sobre saúde e segurança no trabalho e o regime de trabalho, temas importantes para o cotidiano dos servidores.

📅 Data: 11 de agosto (terça-feira)
🕖 Horário: 19h
💻 Plataforma: Zoom

A participação dos integrantes do NBS é fundamental para fortalecer o diálogo e contribuir com os encaminhamentos das pautas em discussão.

Vitória definitiva para servidores da Aneel e da Anatel! ⚖️O Jurídico do Sinagências conquistou uma decisão definitiva q...
24/07/2026

Vitória definitiva para servidores da Aneel e da Anatel! ⚖️

O Jurídico do Sinagências conquistou uma decisão definitiva que garante o direito à correção monetária sobre os valores pagos administrativamente no acordo do reajuste de 28,86% para servidores da Aneel e da Anatel.

Com o trânsito em julgado da ação, o processo entra agora na fase de cumprimento de sentença, quando serão realizadas as execuções individuais e os cálculos dos valores devidos aos beneficiários.

Podem ser beneficiados os filiados ao Sinagências vinculados à Aneel ou à Anatel que celebraram acordo administrativo referente ao reajuste de 28,86%.

Os servidores que se enquadram nessa situação devem reunir a documentação necessária e encaminhá-la para análise da Assessoria Jurídica do Sinagências, que adotará as medidas cabíveis para o ajuizamento das execuções individuais.

🤝 Seja filiado ao Sinagências e conte com uma Assessoria Jurídica especializada para defender os seus direitos. Além da atuação coletiva em pautas da categoria, os filiados têm acesso a suporte jurídico qualificado em diversas demandas.

DireitosDosServidores

23/07/2026

Neste TBT, relembramos uma reflexão marcante do V Consag sobre o papel dos servidores das agências reguladoras. O compromisso vai além de entregar demandas e cumprir metas. É sobre atuar em benefício da sociedade, fortalecer as instituições e garantir que os serviços públicos cheguem a quem mais precisa.

Nas próximas quintas-feiras, vamos publicar novos trechos marcantes do V Consag em nossa série de TBTs. Acompanhe nossas redes e relembre os principais debates do congresso.

🏛️ Mais uma vitória da Assessoria Jurídica do Sinagências!A atuação jurídica do Sinagências garantiu uma importante deci...
23/07/2026

🏛️ Mais uma vitória da Assessoria Jurídica do Sinagências!
A atuação jurídica do Sinagências garantiu uma importante decisão favorável a uma filiada em uma ação envolvendo o atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta.
A Justiça reconheceu a responsabilidade da incorporadora pelo descumprimento do contrato e assegurou à consumidora o direito à:
✔️ Rescisão contratual;
✔️ Devolução integral dos valores pagos;
✔️ Recebimento da multa contratual prevista.
A decisão reforça que o consumidor não pode arcar com os riscos da atividade empresarial e reafirma direitos já consolidados pela Justiça em casos de atraso injustificado na entrega de imóveis.
Se você é filiado(a) ao Sinagências e enfrenta uma situação semelhante, a Assessoria Jurídica pode analisar seu caso e orientar sobre as medidas cabíveis.
Leia a matéria completa no site do Sinagências 🔗

O Coral AnsEncanta está com inscrições abertas e convida servidores e servidoras de todas as agências reguladoras a faze...
22/07/2026

O Coral AnsEncanta está com inscrições abertas e convida servidores e servidoras de todas as agências reguladoras a fazerem parte do grupo. Criado em 2008 por servidores da ANS, o coral é uma iniciativa que promove integração, bem-estar, cultura e qualidade de vida por meio da música.

Com um repertório voltado à Música Popular Brasileira (MPB), os ensaios acontecem semanalmente, às quintas-feiras, das 13h30 às 14h30, no 11º andar da sede da ANS, localizada na Av. Augusto Severo, 84, Glória, no Rio de Janeiro. A participação é gratuita.

Os interessados podem obter mais informações diretamente com o maestro Michael Victor pelo telefone (21) 99804-0677.
Venha fazer parte do AnsEncanta e descubra como a música pode fortalecer os laços entre colegas e tornar o ambiente de trabalho ainda mais leve e inspirador.

Saúde e segurança no trabalho são direitos de todos. Por isso, o Sinagências encaminhou ofício às 11 agências reguladora...
22/07/2026

Saúde e segurança no trabalho são direitos de todos. Por isso, o Sinagências encaminhou ofício às 11 agências reguladoras federais solicitando a implementação da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP), conforme previsto na nova regulamentação.
A CISSP terá papel fundamental na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos, atuando na prevenção de riscos, na promoção da saúde e no enfrentamento ao assédio e à discriminação.
As agências têm até abril de 2027 para implantar a comissão, com a realização de eleições para representantes dos servidores, indicação de representantes da administração e capacitação dos membros.
O Sinagências seguirá acompanhando esse processo e defendendo a participação ativa da categoria na construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros e acolhedores.
🔗 Saiba mais sobre o tema e acesse o ofício completo no site do Sinagências.

O Arraiá da Regulação está chegando! 🌽🤠 Chegou a hora de reunir os colegas para uma noite de muita confraternização, com...
21/07/2026

O Arraiá da Regulação está chegando! 🌽🤠

Chegou a hora de reunir os colegas para uma noite de muita confraternização, comidas típicas e integração entre os servidores das agências reguladoras.

30 de julho
🕔 Das 17h às 22h
📍 Palácio Gustavo Capanema – Cobertura (16º andar)
Rua da Imprensa, nº 16 – Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Filiados ao Sinagências têm participação gratuita. Basta preencher o formulário e confirmar a presença.

🤝 Quer levar um acompanhante? Também é possível! Nesse caso, a participação acontece de forma colaborativa, com a contribuição de um prato típico para compartilhar. As orientações estão disponíveis no formulário de inscrição.

Mais do que uma festa, o Arraiá da Regulação é um momento para fortalecer os laços entre os servidores, conhecer novos colegas e celebrar a força da nossa categoria.
Esperamos você!

🔗 Acesse o formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JNIbqigdPmZo6dYFQSuZYnJDmuHkfhT02904wSKHi1664Q/viewform

🤝 Sinagências e COARF fortalecem diálogo em defesa da RegulaçãoO Sinagências participou, nesta terça-feira (21), de uma ...
21/07/2026

🤝 Sinagências e COARF fortalecem diálogo em defesa da Regulação

O Sinagências participou, nesta terça-feira (21), de uma reunião com o presidente do COARF, Guilherme Theo Sampaio, para apresentar o Plano de Lutas aprovado pela categoria durante o V Consag.

O documento teve boa receptividade por parte do presidente do COARF. Também ficou evidente a convergência entre os interesses do COARF e do Sinagências no que se refere às pautas pela valorização dos servidores da Regulação.

O sindicato enfatizou durante a reunião que qualquer proposta de reestruturação da carreira deve considerar principalmente os debates realizados no último congresso da categoria.
Durante a reunião, o Sinagências apresentou problemas estruturais que afetam a carreira da regulação.Entre eles, destacam-se:

✔️ Desvalorização remuneratória dos Especialistas em Regulação em relação às demais carreiras típicas de Estado;
✔️ Falta de isonomia entre os servidores do Quadro Específico/PEC e da Carreira da Regulação;
✔️ Subestimação da complexidade das atividades desempenhadas por Técnicos em Regulação e Técnicos Administrativos;
✔️ Risco de extinção dos cargos de Analistas Administrativos e Técnicos Administrativos com a substituição gradual por carreiras transversais.

Como encaminhamento, o presidente do COARF comprometeu-se a convidar o Sinagências para a próxima reunião do Comitê, fortalecendo o diálogo e a construção de uma agenda conjunta em defesa das carreiras da Regulação.

O diálogo no serviço público precisa avançar.O PL nº 1.893/2026, que regulamenta a Convenção 151 da Organização Internac...
20/07/2026

O diálogo no serviço público precisa avançar.

O PL nº 1.893/2026, que regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estabelece regras para a negociação coletiva entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos, teve sua votação adiada para agosto.

O adiamento representa mais um atraso em uma pauta histórica do funcionalismo. Por isso, a mobilização continua. A aprovação do projeto é essencial para garantir regras permanentes, fortalecer o diálogo entre governo e servidores, ampliar a segurança jurídica e assegurar negociações mais transparentes e efetivas.

O Sinagências segue acompanhando a tramitação do projeto e atuando, ao lado de outras entidades representativas, para que a proposta avance após o recesso parlamentar.

Agora é o momento de fortalecer essa mobilização. A negociação coletiva é um direito que não pode esperar.

Fortalecendo a representação sindical na Região Norte! 🤝O Secretário Sindical do Pará (Sesin-PA), Daniel Veiga, também d...
17/07/2026

Fortalecendo a representação sindical na Região Norte! 🤝

O Secretário Sindical do Pará (Sesin-PA), Daniel Veiga, também diretor eleito para o triênio (2026/2029), realizou uma série de visitas aos servidores e servidoras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em Manaus, Santarém e Belém, fortalecendo o diálogo com a categoria e apresentando o trabalho desenvolvido pelo Sinagências.

Foto 1: Recepção aos novos servidores da Antaq em Manaus. O encontro reuniu Miraceli Silva, Vitor Mendes, Lindolfo Junior e Marcelo Andrade, ocasião em que foi apresentado o trabalho do Sinagências e reforçado o papel estratégico da Agência na navegação interestadual de passageiros.

Foto 2: : Durante a cerimônia de apresentação do Plano de Contingência para Emergências em Saúde Pública do Porto de Manaus, realizada com a participação da Antaq, da Anvisa e de outras instituições, Daniel Veiga também deu as boas-vindas ao novo Técnico em Regulação da Antaq, apresentando o trabalho desenvolvido pelo Sinagências.

Foto 3: Visita à sede da Antaq em Manaus, ao lado dos filiados Altemir Calazans (Anvisa/AM e secretário sindical do Sinagências no estado), Paulo Rodrigues e Wilson Teodoro, ambos da Antaq, reforçando a proximidade do sindicato com os servidores da regulação federal.

Foto 4: Reunião em Santarém com os servidores Diego Rui, Ítalo Santos e Junior Moura, para apresentar a atuação do Sinagências, esclarecer dúvidas e destacar a importância da filiação e da participação coletiva na defesa dos direitos da categoria.

O Sinagências segue presente em todo o país, fortalecendo a representação sindical e construindo, junto aos servidores e servidoras, uma regulação federal cada vez mais valorizada.

Endereço

SAUS Quadra 1 Bloco M Edificio Libertas Sala 601 Asa Sul
Brasília, DF
70070-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Quarta-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Quinta-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Sexta-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30

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