11/06/2026
🟩 Hoje é dia da Aula 04 do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição)
Nesta aula, Andréa Struchel conduzirá o Módulo II – Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, abordando temas essenciais para a atual prática da gestão ambiental:
📌 Conteúdo da aula:
6️⃣ Lista de dispensas
7️⃣ Conceito, tipos e prazos de licenças
8️⃣ Condicionantes ambientais
9️⃣ Modalidades de procedimentos, documentos ambientais expedidos, prazos e custos
🔟 Suspensão, cancelamento de licenças ou modificação de condicionantes
1️⃣1️⃣ Hierarquia de gestão de impactos:Prevenção | Mitigação | Compensação
1️⃣2️⃣ Participação das autoridades envolvidas
1️⃣3️⃣ Participação pública
1️⃣4️⃣ Integração e disponibilização de informações
1️⃣5️⃣ Despesas do licenciamento ambiental
1️⃣6️⃣ Sanções penais
🌱 A gestão ambiental municipal está entrando em uma nova fase, e a sua qualificação é essencial para acompanhar as mudanças trazidas pela Lei nº 15.190/2025, que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil.
Assim, a ANAMMA e o Instituto ANAMMA promovem a 8ª edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, com uma formação completa, prática e atualizada — são 50 horas de conteúdo voltadas aos desafios da gestão pública ambiental.
🚀 Invista no seu desenvolvimento e esteja preparado para esse novo cenário!
💡 Dentro em breve abriremos novas turmas!
MeioAmbiente Lei15190 SISNAMA MunicípiosSustentáveis CapacitaçãoAmbiental