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🟩 Hoje é dia da Aula 04 do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição)Nesta aula, Andréa Struchel conduzirá o...
11/06/2026

🟩 Hoje é dia da Aula 04 do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição)
Nesta aula, Andréa Struchel conduzirá o Módulo II – Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, abordando temas essenciais para a atual prática da gestão ambiental:
📌 Conteúdo da aula:
6️⃣ Lista de dispensas
7️⃣ Conceito, tipos e prazos de licenças
8️⃣ Condicionantes ambientais
9️⃣ Modalidades de procedimentos, documentos ambientais expedidos, prazos e custos
🔟 Suspensão, cancelamento de licenças ou modificação de condicionantes
1️⃣1️⃣ Hierarquia de gestão de impactos:Prevenção | Mitigação | Compensação
1️⃣2️⃣ Participação das autoridades envolvidas
1️⃣3️⃣ Participação pública
1️⃣4️⃣ Integração e disponibilização de informações
1️⃣5️⃣ Despesas do licenciamento ambiental
1️⃣6️⃣ Sanções penais
🌱 A gestão ambiental municipal está entrando em uma nova fase, e a sua qualificação é essencial para acompanhar as mudanças trazidas pela Lei nº 15.190/2025, que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil.
Assim, a ANAMMA e o Instituto ANAMMA promovem a 8ª edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, com uma formação completa, prática e atualizada — são 50 horas de conteúdo voltadas aos desafios da gestão pública ambiental.
🚀 Invista no seu desenvolvimento e esteja preparado para esse novo cenário!
💡 Dentro em breve abriremos novas turmas!

MeioAmbiente Lei15190 SISNAMA MunicípiosSustentáveis CapacitaçãoAmbiental

🟩 Hoje é dia de Aula 03!Dando continuidade ao Curso Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição), hoje mergulharemos em...
10/06/2026

🟩 Hoje é dia de Aula 03!

Dando continuidade ao Curso Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição), hoje mergulharemos em temas essenciais para compreender a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A professora Andréa Struchel vai abordar:

Módulo II – Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
1 - Conceitos Preliminares
2 - Impacto ambiental
3 - Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Estudo (AE), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII)
4 - Estudos Ambientais
5 - Obrigatoriedade do licenciamento, tipologias e o conceito central de “utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor”.

Estamos vivendo um novo momento na gestão ambiental municipal, e a capacitação é fundamental para acompanhar as mudanças trazidas pela Lei nº 15.190/2025.
Pensando nisso, a ANAMMA e o Instituto ANAMMA promovem esta formação completa, prática e atualizada, preparada para os desafios da gestão ambiental pública — com 50 horas de conteúdo!

💬 Seguimos juntos fortalecendo o conhecimento e a atuação nos municípios!

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ANAMMA presente na Comissão Tripartite NacionalA ANAMMA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambienta...
09/06/2026

ANAMMA presente na Comissão Tripartite Nacional

A ANAMMA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental municipal ao participando ativamente da Comissão Tripartite Nacional, importante espaço de diálogo e articulação entre União, Estados e Municípios.

A presença dos municípios nesse fórum garante que as demandas locais sejam consideradas na construção de políticas públicas ambientais mais eficientes, fortalecendo o pacto federativo e promovendo soluções sustentáveis para os desafios ambientais do país.

Seguimos trabalhando pela valorização da gestão ambiental municipal e pela construção de um Brasil mais sustentável, com protagonismo dos municípios na agenda ambiental nacional. 🌱🇧🇷

🟩 Hoje teremos a  Aula 02 Curso Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição)Talden Farias abordará  os seguintes itens:...
09/06/2026

🟩 Hoje teremos a Aula 02 Curso Licenciamento Ambiental Municipal (8ª edição)

Talden Farias abordará os seguintes itens:

Módulo I – Panorama Geral:
8 - Competência dos entes federativos para o licenciamento ambiental
9 - Municipalização do Licenciamento Ambiental

A gestão ambiental nos municípios vive um momento de transformação, e a qualificação dos profissionais torna-se essencial para acompanhar as inovações trazidas pela Lei nº 15.190/2025, que redefine as diretrizes do licenciamento ambiental no país. Nesse contexto, a ANAMMA, em parceria com o Instituto ANAMMA, apresenta a 8ª edição do tradicional Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, com uma formação completa, atualizada e prática, totalizando 50 horas voltadas aos desafios contemporâneos da gestão pública ambiental.

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A presidência nacional e toda diretoria da ANAMMA Brasil Parabeniza por mais uma primavera que se inicia. Esses são os n...
09/06/2026

A presidência nacional e toda diretoria da ANAMMA Brasil

Parabeniza por mais uma primavera que se inicia.

Esses são os nossos votos com muito carinho e reconhecimento de toda equipe ANAMMA BRASIL

A Presidência da ANAMMA NACIONAL e toda Diretoria parabeniza o Prof. Dr. Marcelo Marcondes, Reitor do Instituto ANAMMA, ...
08/06/2026

A Presidência da ANAMMA NACIONAL e toda Diretoria parabeniza o Prof. Dr. Marcelo Marcondes, Reitor do Instituto ANAMMA, que foi eleito Diretor de Recursos Hídricos da ABIICA - Associação de Bolsistas da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para o biênio 2026-2028, sob a presidência de Regina Yamada.

Sucesso a nova diretoria!

08 – Dia Mundial dos OceanosEsse dia foi definido na Rio-92, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambien...
08/06/2026

08 – Dia Mundial dos Oceanos

Esse dia foi definido na Rio-92, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, com o objetivo de sensibilizar a população e os governos para a tomada de ações em prol da conservação dos oceanos.

A primeira semana de junho foi definida, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, como a Semana Nacional de Meio A...
05/06/2026

A primeira semana de junho foi definida, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, como a Semana Nacional de Meio Ambiente. O período busca celebrar o dia mundial do meio ambiente, que acontece no dia 05 de junho. É uma semana para nos sensibilizarmos e dialogarmos sobre os impactos que atingem o meio ambiente e também construirmos planos de ação para mitigar os impactos gerados por ações humanas negativas.

🌱📚 8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental MunicipalA gestão ambiental municipal está entrando em uma nova fase, e...
03/06/2026

🌱📚 8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal

A gestão ambiental municipal está entrando em uma nova fase, e a sua capacitação é fundamental para acompanhar as mudanças trazidas pela Lei nº 15.190/2025, que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil.

Pensando nisso, a ANAMMA e o Instituto ANAMMA promovem a 8ª edição do tradicional Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, oferecendo uma formação atualizada, prática e alinhada aos novos desafios da gestão pública ambiental.

✅ Atualização sobre a nova legislação;
✅ Procedimentos e competências municipais;
✅ Aspectos técnicos e jurídicos do licenciamento ambiental;
✅ Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente;
✅ Conteúdo ministrado por especialistas de referência nacional.

📅 Início: 08 de junho
🎓 Curso on-line

Capacite-se para atuar com segurança, eficiência e conhecimento diante das mudanças da legislação ambiental brasileira.

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Definido em 2012, o Dia Nacional da Educação Ambiental, busca incentivar a reflexão frente às questões socioambientais e...
03/06/2026

Definido em 2012, o Dia Nacional da Educação Ambiental, busca incentivar a reflexão frente às questões socioambientais e a construção do conhecimento em torno dessas problemáticas, para que assim possamos trabalhar juntos para fomentar soluções aplicáveis e efetivas. A educação ambiental é uma das formas de levantar discussões de como estamos diretamente ligados ao meio ambiente. Sendo assim, começamos a construir um entendimento das nossas relações com a natureza e quais as formas de sermos mais harmoniosos com ela.

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Brasília, DF

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