Anamma Brasil

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12/08/2026

A LUTA PELA AUTONOMIA MUNICIPAL CHEGA AO PLENÁRIO DO STF!

Ao lado do nosso Presidente da ANAMMA, Marçal Cavalcanti, a equipe de juristas nomeados pela presidência para liderar esta grande batalha institucional está pronta para subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.916!

Unidos em uma frente técnica e combativa, nossos diretores jurídicos Dr. Marcelo Marcondes e Dra. Andrea Struchel, juntamente com a advogada da REDE, Dra. Lorena Ribeiro, levam ao STF a defesa inegociável do nosso território local: a preservação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo como pilar indispensável de qualquer licenciamento ambiental!

Como bem destaca o Presidente Marçal Cavalcanti, a gestão ambiental não pode acontecer de costas para as cidades e nem à revelia do Plano Diretor. Onde a vida comunitária acontece e os impactos se consolidam, o Município precisa ser respeitado!

Estamos confiantes de que esse time técnico e dedicado dará uma resposta vitoriosa aos municípios de todo o Brasil e à altura das expectativas da nossa gestão e da sociedade brasileira!

12/08/2026

12 – Dia Nacional dos Direitos Humanos

Dia Nacional dos Direitos Humanos é uma data primordial para viabilizar reflexões sobre a importância de cada indivíduo e sua integridade, sensibilizando sobre os direitos humanos e igualdade a todos.

12/08/2026

A presidência nacional e toda diretoria da ANAMMA Brasil

Parabeniza por mais uma primavera que se inicia.

Esses são os nossos votos com muito carinho e reconhecimento de toda equipe ANAMMA BRASIL

11/08/2026

🏛️ EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA AUTONOMIA MUNICIPAL E DO FUTURO DAS NOSSAS CIDADES!

No próximo dia 12/08, estaremos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar a sustentação oral na ADI 7.916.
Em jogo, está o novo marco do licenciamento ambiental e a preservação do equilíbrio federativo. Não podemos aceitar o retrocesso da autodeclaração genérica e a tentativa de desvincular o licenciamento ambiental da anuência do uso do solo dos municípios (art. 17). Onde a vida acontece e onde o impacto ambiental e climático cobra seu preço, a gestão territorial local precisa ser respeitada!

Estarão à frente dessa importante missão institucional no STF:

🔹Dra. Andrea Struchel
🔹 Dr. Marcelo Marcondes
🔹 Dra. Lorena Ribeiro

ANAMMA e REDE Sustentabilidade - unidos pelos municípios brasileiros! Reafirmamos nosso compromisso com a segurança jurídica, a proteção da natureza, a resiliência climática das cidades e decisões sustentáveis que garantam o futuro!

🗓️ Data: 12/08
📍 Local: Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe e fortaleça essa luta! 🍃⚖️

09/08/2026

09 – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Este dia foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, a partir de movimentos organizados por indígenas do mundo todo. Mas apenas em 2007 houve a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos povos indígenas. O dia busca chamar a atenção para a existência e direito dos povos originários, que no mundo somam cerca de 370 milhões de pessoas. Estima-se que ainda existam 5 mil povos pelo mundo, com centenas de línguas diferentes e diversas culturas, que precisam e merecem ser preservadas.

07/08/2026

O Instituto Giro e a eureciclo vão realizar um webinar gratuito sobre Economia Circular e Logística Reversa de Embalagens do Nordeste, voltado à capacitação de gestores públicos.

Serão dois encontros online, com especialistas do Ministério Público, MDIC, Anamma, ABRAMPA e ABREMA, para debater os avanços e desafios da região na implementação da economia circular e da coleta seletiva.

Confira os detalhes:

📅 Dia 1 - 18/08 (terça-feira) | ⏰ Horário: 09h às 12h | Horário de Brasília
🎯 Painel 1: A Política pública como indutora da Economia Circular
🎯 Painel 2: Logística Reversa e Implementação Regional

📅 Dia 2 - 20/08 (quinta-feira) | ⏰ Horário: 09h às 11h | Horário de Brasília
🎯 Painel 1: A Política pública como indutora da Economia Circular
🎯 Painel 2: Cadeia produtiva e soluções práticas

As vagas são gratuitas! Garanta seu acesso pelo link:
👉 bit.ly/4h153yp

Link da publicação: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7489017161387106304

31/07/2026

A Associação de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) convidam para o encontro virtual sobre:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: AUTONOMIA, COOPERAÇÃO E RESPONSABILIDADE

O licenciamento ambiental não é apenas um ato burocrático: é a garantia de que desenvolvimento e proteção caminhem juntos, respeitando a autonomia dos Municípios e os direitos das comunidades ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

🗓️ Data: 05/08 Quarta-feira
🕐 Horário: 19h às 20:30

📢 Webinar Nas Redes Sociais da ANAMMA BRASIL

YouTube: ⤵️
https://youtube.com/live/XjtaoXAnOg4?feature=share

👨🏽‍💼 Conheça os participantes:

ABERTURA

▪️ Marçal Cavalcanti
Presidente da ANAMMA Brasil

▪️ Luciano Furtado Loubert
Presidente da ABRAMPA

PALESTRA TÉCNICA

▪️Andrea Struchel
Diretora Jurídica da ANAMMA Brasil

▪️Ivan Carneiro Castanheiro
Diretor de Publicações Técnico-Jurídicas da ABRAMPA

DEBATEDORES

▪️Ana Maria Moreira Marchesan
2ª Vice-Presidente da ABRAMPA

▪️Marcelo Marcondes
Presidente da ANAMMA/SP

▪️Ana Maria Moreira Marchesan
2ª Vice-Presidente da ABRAMPA

▪️Marcelo Manara
Vice-Presidente da ANAMMA SP

▪️Annelise Monteiro Steigleder
Diretora Vice-Presidente - Escola Superior da ABRAMPA

👨🏽‍💼👩🏻‍💼 Conheça os moderadores(as):

▪️Alexandra Facciolli Martins
2ª Vice-Presidente da ABRAMPA

▪️Mário Mantovani
Diretor de Relações Institucionais da ANAMMA Brasil

31/07/2026

🐋A História de "Sunset"A escolha do dia 31 de julho é uma homenagem à baleia Sunset. Ela foi o primeiro exemplar da espécie resgatado com vida após um encalhe, em 2003, no litoral de Santa Catarina. Após um grande esforço de pesquisadores, autoridades e moradores, ela foi devolvida ao mar.

A história ganhou um final emocionante quando Sunset foi avistada novamente 14 anos depois, no dia 31 de julho de 2017, nadando ao lado de seu filhote. Esse reencontro simbolizou uma vitória para a preservação e inspirou a criação da data comemorativa.

A Importância da Espécie no Brasil
A baleia-franca-austral é uma espécie costeira e de natação lenta, o que facilitava a sua caça no passado sendo chamada de right whale (a "baleia certa" para ser caçada). Por causa da exploração predatória, ela quase foi extinta.

🐋O litoral de Santa Catarina, incluindo a região próxima a Florianópolis e a área da APA da Baleia Franca, funciona como um verdadeiro berçário natural para a espécie. As baleias migram da Antártida para as águas mais quentes do Brasil para dar à luz e amamentar seus filhotes.

A temporada de avistagem ocorre tradicionalmente entre julho e novembro, com o pico de ocorrência no mês de setembro. Elas são a única espécie de baleia ameaçada de extinção que se reproduz no litoral brasileiro.

29/07/2026

🚨 ATENÇÃO, MUNICÍPIOS! 🚨
Mudanças no Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)

A ANAMMA e a ABRAMPA lançaram a Nota Orientativa Conjunta nº 01/2026 para orientar gestores, procuradores e técnicos municipais sobre o Artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

💬 O QUE DIZEM NOSSOS LÍDERES:

🏛️ “É em nossas cidades que os impactos se manifestam. A independência do licenciamento não pode afastar o Município das decisões sobre o seu território. A Manifestação Técnica Municipal (MTM) é um instrumento essencial para garantir que a realidade local seja considerada. Afinal, tudo ocorre nos Municípios!”
— Marçal Cavalcanti, Presidente Nacional da ANAMMA.

⚖️ “Resultado concreto da colaboração entre ABRAMPA e ANAMMA. Buscamos trazer segurança jurídica para que o licenciamento respeite as regras municipais de urbanismo e uso do solo. Isso gera agilidade ao setor privado e tranquilidade para os órgãos ambientais.”
— Dr. Luciano Loubet, Presidente da ABRAMPA.

📌 POR QUE ISSO IMPORTA PARA O SEU MUNICÍPIO?
• Incentivo à Segurança Jurídica: Licenciamentos mais transparentes e integrados à realidade local.
• Preservação da Autonomia: O respeito às normas urbanísticas, edilícias e ao ordenamento do solo municipal permanece indispensável!

🔗 Quer conferir o documento na íntegra?
Acesse o nosso site e confira!

https://www.anamma.org.br/single-post/atenção-municípios-mudanças-no-licenciamento-ambiental-lei-nº-15-190-2025

MeioAmbiente AutonomiaMunicipal MTM

Endereço

Brasília, DF

Site

https://linktr.ee/anammaoficial

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