04/11/2025
Nesta quinta-feira, 6 de novembro, servidores da Funai realizam mobilização nacional, com atos em Brasília e nos estados, para cobrar a abertura imediata da Mesa Setorial de Negociação Permanente e o apoio institucional à inclusão da Funai no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira. Em Brasília-DF, a atividade será realizada em frente à torre B, a partir das 10h.
A atividade foi convocada para pressionar a gestão da Funai e o MGI a cumprirem compromissos assumidos com a categoria.
A instalação da Mesa Setorial é uma reivindicação central dos servidores, espaço essencial para discutir temas como progressões funcionais, planos de segurança, escalas de revezamento, regulamentação do poder de polícia e outras pautas que afetam diretamente as condições de trabalho no órgão.
Sem a Mesa, a Funai segue à margem das práticas de negociação e gestão participativa adotadas em outros órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Abin.
A mobilização também denuncia a exclusão da Funai do Projeto de Lei que trata da indenização de fronteira, medida que tem caráter indenizatório e é concedida a servidores que atuam em regiões estratégicas e de difícil fixação. O parecer recente da Conjur/MGI, que retirou a Funai sob alegação de sobreposição com a GAPIN, ignora o papel do órgão na proteção das fronteiras, no combate a ilícitos ambientais e territoriais e na defesa da soberania nacional.
As entidades lembram que o acordo firmado entre o Governo Federal e a Condsef estabelece equiparação da Funai com as carreiras ambientais, o que inclui a indenização de fronteira. A não inclusão da autarquia no PL representa violação direta desse acordo, ampliando a desigualdade interna e desmotivando os servidores que atuam em contextos de risco e isolamento.
A carta da categoria, que será entregue à presidência da Funai durante o ato, reforça o compromisso dos trabalhadores com a defesa das terras e dos povos indígenas, que são também a linha viva de proteção das fronteiras e da soberania nacional.
É hora de unir forças pela valorização do serviço público indigenista, pela inclusão da Funai na indenização de fronteira e pe