Força Nacional de Proteção Ambiental

23/04/2023

23/04/2023

Queremos Justiça para as onças e toda nossa fauna!

Uma filmagem que circula nas redes sociais mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e irmão, abatidos, “as três onças-pintadas foram mortas da forma mais repugnante e aversiva, envolvendo tortura, exibição e extrema violência” disse Roberto Cabral (analista ambiental do Ibama), o episodio reforçaram a necessidade de maior rigor na legislação brasileira para punir este tipo de crime.

▫️Para tornar a pena mais rigorosa, tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº 5373/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, entre outras coisas, quer aumentar para um a três anos a possibilidade de detenção de quem comete esse tipo de crime. O PL foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2019, mas ainda aguarda a apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

▫️Já na Câmara dos Deputados, também tramita, entre tantos outros com a mesma finalidade, o PL nº 752/2023, protocolado neste mês por Becari, que propõe uma pena ainda maior: de três a seis anos de detenção, mais multa.

🚨⚠️ Não temos informações sobre o local e os envolvidos no caso. Pedimos que qualquer informação sobre os criminosos seja direcionada para o Linha Verde do IBAMA, através do telefone 0800 061 8080 (pedir para encaminhar a denúncia para a Cofis) ou via DM.​

⚠️Queremos

Izabel Honorato
Diretora de Bem-estar Animal ANAMMA Nacional

Fonte: .18

23/04/2023

23/04/2023

DIA DO MEIO AMBIENTE | Artigo 225 da Constituição Federal: “TODOS TÊM direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e ESSENCIAL à sadia qualidade de VIDA.”

Este artigo da Carta Magna brasileira é uma cláusula pétrea, que traduzimos aqui como ‘escrito em pedra’, aquilo que não se altera ou apaga.

O artigo 225 vai além e determina também que a defesa desse direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser objetivo de todos, “impondo-se ao PODER PÚBLICO e à COLETIVIDADE o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras GERAÇÕES.”

Composto por sete parágrafos, o Art. 225 aponta as responsabilidades do Poder Público, entre as quais estão expressamente impostas: “preservar e RESTAURAR os processos ecológicos essenciais”, “proteger a fauna e a flora” e “definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos”.

O artigo versa sobre as obrigações de mineradores na recuperação de ambientes degradados, a previsão de multas e sanções aplicáveis a quem lesa o meio ambiente, e, define, em seu parágrafo 4º, que “a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional”. Isso significa que seu uso deve ser feito “na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

As palavras da Constituição Federal determinam como o Estado deve abordar o Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, o direito ao meio ambiente deve ser conquistado e fortalecido por ações concretas, sendo missão de todos sua manutenção e restauração.

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, simbolizamos a petrificação do Artigo 225 da Constituição Brasileira através do seu encrustamento virtual em um dos mais conhecidos monumentos rochosos do país.

De qual cidade ou bioma você defende o Meio Ambiente?

(Obs. Nenhuma rocha ou monumento natural deve ser rabiscado, esculpido ou alterado, sendo crime ambiental previsto na Lei 9.605/98.)

23/04/2023

Aves e árvores tem tudo a ver! Mas você sabe explicar?!

Juntas, aves e árvores estão em uma relação ecológica ganha-ganha: as aves frugívoras obtêm o alimento que precisam e as árvores têm suas sementes dispersadas e, assim, seguem nascendo e crescendo por aí, mantendo nossas florestas vivas.

A dispersão de sementes por aves:
✅ Evita a predação das sementes por insetos e mamíferos
✅ Diminui os efeitos da alta densidade de uma espécie vegetal num mesmo local
✅ Aumenta a troca genética entre diferentes populações vegetais, proporcionando riqueza ambiental

No Brasil, metade das famílias de aves já foram registradas consumindo frutos e esta relação ecológica pode representar um elevado número de interações dentro da comunidade, como indica um estudo desenvolvido na Reserva Ecológica Serra do Tangará, em Piraí – RJ, onde foram registradas 1200 interações entre espécies de aves e espécies de plantas em um remanescente de Mata Atlântica com 50 hectares.

Por tudo isso, proteger a fauna brasileira é proteger a flora e vice-versa. E proteger as árvores é também proteger nossa própria espécie: o ar puro que a gente respira e a água que a gente consome.

Este post foi feito em parceria com o . Siga para conhecer o trabalho de restauração florestal e observação de aves que acontece lá em Piraí (RJ).

📸 Saí-azul fêmea (Dacnis cayana) consumindo frutos de uma Aroeira/Pimenta-rosa (Schinus terebinthifolia), por

16/10/2022

A senadora pelo Tocantins representa parte do setor preocupada com o impacto negativo dos índices de desmatamento diante de novas regras de compras da União Europeia

16/10/2022

✊🏿🏹 QUEM DEFENDE O CERRADO NÃO VOTA EM BOLSONARO

🛑 Considerada uma das eleições para presidente mais importantes que o Brasil já teve, o pleito de 2022 se dá em um cenário de grave desmonte de políticas públicas instalado durante a gestão Bolsonaro, além de incentivo institucional a crimes ambientais, aumento da violência contra povos indígenas, quilombolas e tradicionais e desmatamentos recordes.

🔥 O governo Bolsonaro tem sido marcado e mundialmente conhecido por uma atuação desastrosa no campo ambiental, que se manifesta principalmente no esvaziamento e militarização de estruturas institucionais ligadas ao Ministério do Meio Ambiente, principalmente os órgãos ambientais de fiscalização, controle e monitoramento, o que tem provocado o agravamento da destruição da natureza, com a emergência dos incêndios criminosos e a intensificação do desmatamento.

📲 Leia mais na coluna da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado na Mídia Ninja: https://bit.ly/3MAk4WQ