Fenafisco

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Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital Congrega 31 Sindicatos, perfazendo, no total, mais de 37 mil filiados.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), fundada em 1979, em Recife-PE, é uma entidade sindical com base territorial nacional, representativa dos servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, de todas as unidades da República Federativa do Brasil. Tem como missão valorizar e inserir o fisco estadual como agente da sociedade, ressaltando sua importância na solução da crise financeira do Estado. Entre os objetivos da entidade estão a valorização do Fisco e dos servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital. Defende a participação ativa de todos os cidadãos-contribuintes em uma realidade da qual fazem parte, consciente ou inconscientemente, como forma de reversão do quadro de concentração de rendas e de tributos no Brasil.

21/09/2026

Por trás de cada direito garantido, existe um Estado que precisa funcionar. E para que ele funcione, o trabalho do Fisco é essencial.

Neste Dia do Auditor Fiscal, a Fenafisco celebra quem faz da Administração Tributária um compromisso diário com o interesse público.

Valorizar o Fisco é fortalecer o Brasil.

Parabéns aos auditores fiscais e fiscais tributários!

18/09/2026

📻 “É preciso recompor o teto constitucional.”

Em entrevista ao vivo à CBN, nesta sexta-feira (18), o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, levou ao debate um ponto central: a defasagem do teto remuneratório do serviço público.

Francelino apresentou levantamento realizado pela Fenafisco que aponta a necessidade de atualização do teto com base no IPCA e destacou que, diante da ausência dessa recomposição, verbas indenizatórias acabam, em algumas situações, sendo utilizadas como forma de compensar a falta de reajuste.

A discussão colocou em pauta a relação entre teto constitucional, remuneração e verbas indenizatórias, ampliando o debate sobre a necessidade de enfrentar a defasagem acumulada.

O debate no Jornal da CBN foi mediado por Mílton Jung e Cássia Godoy e contou também com a participação de Rafael Viegas, professor e pesquisador da FGV e integrante do Movimento Pessoas à Frente.

▶️ Confira a participação completa.

Fisco

17/09/2026

📌 Notícias dos Sindicatos

Acompanhe os principais destaques dos sindicatos filiados à Fenafisco nesta semana:

📌 SINDIFISCO-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a PEC 26/2026, que cria a base constitucional para a futura Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT-PB). A aprovação representa uma etapa importante para a organização e o fortalecimento institucional do Fisco estadual.

📌 SINTAF-CE
A participação política foi tema de encontro promovido pelo Sindicato, que destacou a importância da presença dos servidores do Fisco nos espaços de debate e decisão para defender pautas de interesse da categoria e da Administração Tributária.

📌 SINDAFTEMA-MA
Em celebração ao Mês do Auditor Fiscal da Receita Estadual, uma iniciativa realizada nas ruas de São Luís homenageou a categoria e chamou atenção para a importância do trabalho desenvolvido pelos auditores para o estado.

📌 SINDIFISCO-PA
Após audiência com o secretário da Fazenda, o Sindicato declarou estado de alerta e apresentou as principais demandas da categoria. A reunião tratou de questões relacionadas às condições e aos interesses dos servidores do Fisco paraense.

📌 SINDIFISCO-RS
O Sindicato participou da abertura do XI Semaat, evento que reúne profissionais e representantes do Fisco para discutir temas relacionados à atuação dos auditores e aos desafios da Administração Tributária.

As notícias completas estão disponíveis nos sites dos respectivos sindicatos.

16/09/2026

A construção de uma Lei Orgânica da Administração Tributária avança.

Nesta terça-feira (16), entidades representativas do Fisco concluíram o texto-base da minuta da Loat, em reunião realizada na sede da Fenafisco, em Brasília.

O documento segue agora para discussão com outras entidades da categoria que não participaram da elaboração da proposta, ampliando o diálogo em torno de uma proposta comum.

Na sequência, a proposta deverá ser apresentada ao Poder Executivo e ao Parlamento, dando continuidade às discussões sobre a Loat.

Tributação ServiçoPúblico AuditoriaFiscal

15/09/2026

A Fenafisco esteve na sede da Fundação Assefaz , em Brasília, nesta segunda-feira (14), para discutir a possibilidade de estabelecer um convênio com o plano de saúde da entidade, voltado aos sindicatos filiados e à própria Federação.

Representaram a Fenafisco o presidente Francelino Valença e o diretor Administrativo, Toni Pinto. A delegação foi recebida pela diretora-presidente da Fundação Assefaz, Gildenora Dantas, e por integrantes do Conselho Deliberativo, entre eles Wanderson Vieira, presidente do Sinafite-DF e diretor do Conselho.

O encontro marcou o início das tratativas para avaliar a viabilidade da iniciativa e os procedimentos necessários para uma eventual formalização do convênio.

🔗 Matéria completa no site da Fenafisco.

15/09/2026

A Fenafisco esteve na sede da Fundação Assefaz, em Brasília, nesta segunda-feira (14), para discutir a possibilidade de estabelecer um convênio com o plano de saúde da entidade, voltado aos sindicatos filiados e à própria Federação.

Representaram a Fenafisco o presidente Francelino Valença e o diretor Administrativo, Toni Pinto. A delegação foi recebida pela diretora-presidente da Fundação Assefaz, Gildenora Dantas, e por integrantes do Conselho Deliberativo, entre eles Wanderson Vieira, presidente do Sinafite-DF e diretor do Conselho.

O encontro marcou o início das tratativas para avaliar a viabilidade da iniciativa e os procedimentos necessários para uma eventual formalização do convênio.

🔗 Matéria completa no site da Fenafisco.

14/09/2026

Ainda sobre o seminário “Diálogos Produtivos: Um olhar do Sindsefaz para a Bahia do futuro”, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, destacou os impactos da reforma tributária sobre o pacto federativo.

Em sua fala, Francelino abordou a possível perda de autonomia dos entes federados e os desafios que a mudança na estrutura tributária pode trazer para estados e municípios.

📲 Confira mais sobre a participação da Fenafisco no seminário.

JustiçaFiscal Fisco

11/09/2026

Cidadania fiscal e desenvolvimento em debate na Bahia

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, participou nesta sexta-feira (11) do seminário “Diálogos Produtivos: Um olhar do Sindsefaz para a Bahia do futuro”, em Salvador (BA).

Durante o evento, Francelino atuou como debatedor no painel “Cidadania Fiscal no enfrentamento à exclusão socioeconômica” e mediou a mesa “Dialogando com a Bahia do futuro”, que discutiu perspectivas econômicas e sociais para o estado.

Os debates abordaram temas como justiça tributária, redução das desigualdades, cidadania fiscal e desenvolvimento socioeconômico.

📲 Confira a matéria completa no site da Fenafisco.

PolíticaFiscal DesenvolvimentoSocial

10/09/2026

de momentos que fortaleceram a atuação da Fenafisco na defesa do Fisco, do serviço público e da justiça fiscal.

📌 Na 240ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em Gramado (RS), representantes das entidades filiadas debateram pautas estratégicas para o Fisco, como a participação política, projetos em tramitação no Congresso, o Teto 100, a ADI 7882 e a proposta de Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

🌎 No Congresso Sindical Latino-Americano “Estado, Democracia e Justiça Fiscal”, em Buenos Aires, a Fenafisco ampliou o diálogo com entidades de diferentes países sobre justiça fiscal, relações de trabalho, fortalecimento das Administrações Tributárias e redução das desigualdades.

✊ Já na mobilização pelo fim da jornada 6×1, a Fenafisco participou de reunião com o senador Omar Aziz, relator da proposta no Senado, para acompanhar os avanços nas articulações políticas e defender o avanço da matéria no Congresso Nacional.

09/09/2026

📌 Notícias dos Sindicatos

Acompanhe os principais destaques dos sindicatos filiados à Fenafisco nesta semana:

📌 SINDIFISCO-AP
A arrecadação estadual registrou superávit de R$ 68 milhões em relação à previsão orçamentária no primeiro semestre de 2026. O resultado reforça a importância do trabalho técnico dos servidores da Administração Tributária para a eficiência da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas.

📌 SINDIFISCO-SE
Auditores e auditoras fiscais tributários elegeram a Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2027-2029.

📌 SINDIFERN-RN
O sindicato realizará, no dia 18 de setembro, um encontro com o auditor fiscal e ex-presidente da Fenafisco Rogério Macanhão. A agenda promoverá o diálogo com a categoria sobre pautas estratégicas em debate no Congresso Nacional, além de desafios e perspectivas para o Fisco e o serviço público.

📌 SINDIFISCO-PA
Dirigentes do Sindicato foram recebidos pela CEEAT Grandes Contribuintes para tratar de pauta da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em agenda voltada às demandas da categoria.

📌 SINDIFISCAL-ES
Dando continuidade à Agenda com os Candidatos, a diretoria se reuniu com Helder Salomão, candidato ao Governo do Espírito Santo. No encontro, o Sindicato apresentou os principais desafios da Administração Tributária capixaba e demandas dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

As notícias completas estão disponíveis nos sites dos respectivos sindicatos.

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SCS Quadra 01 Bloco M Edifício Gilberto Salomão
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