Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR

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Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR A ABAR visa promover a mútua colaboração entre as Associadas e os Poderes Públicos, em busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica.

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR visa promover a mútua colaboração entre as Associadas e os Poderes Públicos, em busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica.

O pensamento sistêmico pode parecer um conceito complexo. Mas, na prática, está presente em diversas situações do cotidi...
19/10/2026

O pensamento sistêmico pode parecer um conceito complexo. Mas, na prática, está presente em diversas situações do cotidiano das agências reguladoras.

Quando diferentes áreas compartilham informações, analisam os impactos de uma decisão trabalhando juntas, estão colocando em prática uma visão mais integrada da instituição.

💡 Quer aprofundar seus conhecimentos sobre o tema? Conheça o curso Pensamento Sistêmico: Integração e Visão Ampla das Áreas de Atuação da Agência, oferecido pela ABAR.

📅 Data: 27 e 28 de outubro
🕒 Horário: 8h30 às 12h30
⏱️ Carga horária: 8 horas
💻 Modalidade: Online ao vivo

🔗 Inscreva-se no link da bio e amplie sua visão sobre a atuação regulatória!

A semana trouxe novos avanços para a regulação dos serviços públicos! 💙No  , reunimos iniciativas que destacam a partici...
16/10/2026

A semana trouxe novos avanços para a regulação dos serviços públicos! 💙

No , reunimos iniciativas que destacam a participação da sociedade, a segurança, a inovação e o fortalecimento da fiscalização. Confira:

A Adasa abriu a Consulta Pública nº 002/2026 para receber contribuições sobre a Agenda Regulatória 2027–2028. A população pode participar até 28 de outubro, ajudando a definir as prioridades da agência para os próximos dois anos.

A AGEMS acompanha as obras de recuperação de duas pontes da MS-040, nos quilômetros 205 e 223, após a identificação de riscos estruturais. As intervenções buscam reforçar a segurança e restabelecer as condições adequadas de tráfego na rodovia.

A AGENERSA disponibilizou uma nova edição da revista AGENERSA EM FOCO, que reúne informações sobre a atuação da agência e os principais assuntos relacionados à regulação dos serviços públicos concedidos no Estado do Rio de Janeiro.

A Agrese recebeu representantes da ANEEL em um encontro institucional para fortalecer a cooperação entre as agências e ampliar a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica em Sergipe, com foco na qualidade do atendimento aos consumidores.

A Agrespi lançou o Fiscaliza Fácil, ferramenta com inteligência artificial que permite registrar reclamações sobre serviços regulados pelo WhatsApp, 24 horas por dia. A solução facilita o envio de informações e busca tornar o atendimento à população mais ágil e acessível.

➡️ Arraste para o lado e acompanhe as ações que movimentaram a regulação nesta semana!

15/10/2026

O que é necessário para alcançar a universalização do saneamento e garantir a qualidade dos serviços prestados à população? 💧

Em entrevista do RegulaCast, Pedro Cláudio da Silva, diretor financeiro da Sanasa, compartilha a experiência da companhia na universalização dos serviços de saneamento e destaca a importância dos investimentos em infraestrutura.

Durante a conversa, realizada no ENCONSAB, ele aborda os avanços alcançados pela Sanasa, os investimentos realizados e a importância de aspectos como a reservação de água tratada e a redução das perdas para a eficiência do abastecimento.

▶️ Assista à entrevista completa e confira outros conteúdos gravados durante o ENCONSAB no canal da ABAR no YouTube.

📄 Você já leu um edital e teve dificuldade para entender alguma informação?Pensando em tornar a comunicação pública mais...
14/10/2026

📄 Você já leu um edital e teve dificuldade para entender alguma informação?

Pensando em tornar a comunicação pública mais clara e acessível, a ABAR promove o curso Programa de Estudos em Linguagem Simples — Editais em Foco.

A capacitação abordará técnicas para identificar problemas de clareza, simplificar textos e melhorar a organização dos editais, sem perder a precisão técnica e jurídica. Por meio de atividades práticas, os participantes poderão analisar documentos e propor melhorias para facilitar a compreensão das informações.

📅 Data: 3 a 6 de novembro de 2026
🕘 Horário: 9h às 12h
💻 Modalidade: Online, ao vivo
⏱️ Carga horária: 12 horas-aula

🔗 Saiba mais e inscreva-se pelo link na bio ou pelo site.

A regulação segue em movimento. 💙Confira os destaques desta semana no  :A ANP aprovou a retomada da restrição à comercia...
13/10/2026

A regulação segue em movimento. 💙

Confira os destaques desta semana no :

A ANP aprovou a retomada da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidores, com duração de 24 meses. A medida busca ampliar a rastreabilidade do produto e fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização.

A Ageman realizou, em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas, uma vistoria no residencial Morar Melhor, em Manaus, para apurar os valores elevados nas contas de água e esgoto e buscar soluções para os problemas relatados pelos moradores.

A AGERGS abriu a Consulta Pública nº 08/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação de soluções alternativas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições podem ser enviadas até 28 de outubro, e a audiência pública on-line está marcada para o dia 27 de outubro, às 10h.

A ANA promoveu webinário sobre drenagem urbana e resiliência das cidades diante das mudanças climáticas. O encontro reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para debater prevenção de riscos, adaptação climática e soluções para os desafios do saneamento básico.

A Arce deu continuidade às fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios cearenses, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas regulatórias e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

A ANEEL aprovou os editais dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, previstos para 13 de novembro. Os contratos contemplam o fornecimento de energia elétrica a partir de 2027, 2028 e 2029, respectivamente.

A Cuiabá Regula intensificou a fiscalização de obras da concessionária Águas Cuiabá e identificou falhas na recomposição asfáltica, em calçadas e em estruturas de saneamento. A agência emitiu notificações e autos de infração para exigir as correções necessárias.

Arraste para o lado e confira os destaques da semana!

08/10/2026

Como a reforma tributária pode impactar os investimentos e as metas de universalização do saneamento?

Com 2033 cada vez mais próximo, o setor enfrenta o desafio de ampliar investimentos, estruturar novos modelos de financiamento e, ao mesmo tempo, se preparar para os impactos da reforma tributária.

Neste novo episódio do Insights ENCONSAB, Munir Abud, presidente da AESBE, aborda os possíveis efeitos das mudanças tributárias sobre as companhias de saneamento e os desafios para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

🎥 Toda quinta-feira, um novo insight para ampliar as discussões sobre o futuro do saneamento no Brasil.

▶️ Assista ao episódio completo no canal da ABAR no YouTube. Link na bio!

O 5º Fórum Concessões de Rodovias acontece em menos de um mês e a programação já está praticamente completa!O evento ser...
06/10/2026

O 5º Fórum Concessões de Rodovias acontece em menos de um mês e a programação já está praticamente completa!

O evento será um importante espaço de debates e conexões entre grandes instituições e as principais empresas do setor.

Como parceiro do evento, a ABAR garante 10% de desconto aos seus associados, uma oportunidade especial para participar desta edição.

Já estão confirmados nomes como CS Infra, Via Appia, Ministério dos Transportes, ANTT, Grupo EPR, Arteris, além de outras importantes instituições e empresas do setor.

Garanta sua vaga e participe!

📚 Que tal aproveitar os próximos meses para se atualizar?A agenda de cursos de outubro e novembro já está disponível, co...
05/10/2026

📚 Que tal aproveitar os próximos meses para se atualizar?

A agenda de cursos de outubro e novembro já está disponível, com três temas que fazem parte do dia a dia de quem atua com regulação: governança e qualidade regulatória, linguagem simples e editais.

E tem mais: os cursos são gratuitos para associados da ABAR.

🔗 Confira datas, informações e inscrições no site da ABAR. Link na bio.

Confira alguns dos principais assuntos que movimentaram a agenda da ABAR e da regulação nesta semana:📍A integração da in...
02/10/2026

Confira alguns dos principais assuntos que movimentaram a agenda da ABAR e da regulação nesta semana:

📍A integração da infraestrutura de transportes na América Latina pautou os debates da CTTrans. Reguladores e especialistas discutiram a formação de corredores bioceânicos, a interoperabilidade das malhas ferroviárias e caminhos para integrar os corredores logísticos, reduzir custos e facilitar o escoamento da produção. O encontro também abordou a resiliência da infraestrutura diante dos desafios climáticos.

📍A ABAR e o Ministério das Cidades discutiram a elaboração de um acordo de cooperação entre as instituições. A proposta busca ampliar a atuação conjunta em temas de interesse comum, com destaque para o saneamento básico, área que conecta as agendas da Associação e do Ministério.

📍O equilíbrio econômico-financeiro das concessões foi destaque na reunião da CTJI. Os debates abordaram as incertezas relacionadas aos impactos da Reforma Tributária, a sustentabilidade financeira dos contratos de longo prazo e novas oportunidades para a publicação de trabalhos técnicos sobre infraestrutura e regulação.

📍Reforma Tributária e harmonização regulatória dos serviços de água e esgoto estiveram entre os temas da CTSan. A programação reuniu discussões sobre as Normas de Referência da ANA, revisão tarifária, universalização, indicadores da prestação dos serviços, controle de perdas, resíduos sólidos, drenagem e gestão de recursos hídricos.

📍A aplicação da inteligência artificial na rotina das agências reguladoras encerrou os destaques. Na CTIAClima, foram compartilhadas experiências de uso da tecnologia na gestão de informações, análise de evidências, participação social e regulação preditiva, além de discussões sobre capacitação, governança e supervisão humana.

Até a próxima semana!

01/10/2026

Como a Reforma Tributária pode impactar o setor de saneamento e, consequentemente, a tarifa paga pelo consumidor?

Em mais um episódio do RegulaCast, Emerson Ferreira, diretor na BRK Ambiental, fala sobre os desafios do período de transição da Reforma Tributária, que segue até 2033, e a importância de acompanhar seus efeitos sob a perspectiva regulatória.

Entre os pontos abordados estão os investimentos previstos para o setor, a transição para o IVA dual e a necessidade de buscar mecanismos que possam amenizar possíveis impactos nas tarifas e para os usuários dos serviços.

▶️ Confira a entrevista completa e outras entrevistas realizadas durante o ENCONSAB no canal da ABAR no YouTube.

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70610-410

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