Sociedade Brasileira de Bioética - SBB

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20/04/2026

Webinar Sociedade Brasileira de Bioética - SBB

No dia 22/04 (quarta-feira), às 19h, a SBB promoverá o webinar: “A importância do Estatuto dos Direitos do Paciente e os Comitês de Bioética: avanços no campo da Bioética”.

Participarão do debate:

- Aline Albuquerque - vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética;

- José Roberto Goldim - Comitê de Bioética do HC da UFRS;

- ⁠Márcia Santana Fernandes - Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisa do Hospital de Clinicas de Porto Alegre;

- ⁠Rogério Amoretti - Comitê de Bioética do GHC de Porto Alegre / RS;

A moderação será feita por Andreia Gomes - Presidente da SBB-RJ e Professora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Não perca!

🚨O Webinar será transmitido pelo canal do SBB no Youtube no dia 22/04, às 19h.

📍Link na bio

14/04/2026

O Brasil dá um passo importante com a Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.

A nova legislação organiza e fortalece os direitos de quem utiliza serviços de saúde colocando no centro do cuidado valores como autonomia, dignidade, informação e respeito.

Entre os principais avanços, estão o direito à participação nas decisões sobre o próprio tratamento, o acesso a informações claras, a possibilidade de recusar procedimentos, o registro de diretivas antecipadas de vontade e a garantia de cuidados paliativos.

Mais do que uma norma jurídica, o Estatuto reafirma que o cuidado em saúde deve ser ético, transparente e centrado na pessoa.

Neste contexto, a Bioética tem um papel essencial: contribuir para a análise de dilemas, mediar conflitos e fortalecer práticas que respeitem os direitos dos pacientes.

Assim, a presença e o fortalecimento de Comitês de Bioética nas instituições de saúde são caminhos importantes para transformar esses direitos em realidade.

Sigamos juntas, juntos e juntes!
SBB

07/04/2026

❗️Atenção : este conteúdo aborda temas sensíveis, como morte digna. ❗️

O caso que aconteceu recentemente na Espanha, de Noelia Castillo, 25 anos, nos convoca a enfrentar uma dimensão urgente da bioética: o vácuo entre o reconhecimento legal de direitos e sua efetiva realização na vida das pessoas.

Mesmo numa sociedade moralmente desenvolvida, onde a eutanásia é legalmente autorizada, sua decisão foi atravessada por disputas judiciais e resistências familiares que prolongaram o sofrimento por dois anos. Esse intervalo é moral, social e político.

A dificuldade de reconhecer o direito à morte digna revela o quanto nossas sociedades ainda operam sob lógicas patriarcais de controle dos corpos, especialmente quando se trata de corpos femininos marcados por violências. A autonomia, nesse contexto, deixa de ser apenas um princípio abstrato e se afirma como campo de disputa.

Negar, adiar ou judicializar decisões dessa natureza não é neutro. Produz efeitos concretos na vida e no sofrimento das pessoas.

É nesse cenário que iniciativas como o movimento EuDecido ganham relevância, ao trazer para o espaço público a defesa da autonomia e do direito de decidir sobre o próprio fim com dignidade.

No Brasil, onde o debate ainda encontra fortes resistências, falar sobre morte digna é também afirmar direitos, enfrentar desigualdades e ampliar o campo democrático.

A bioética, como campo plural e comprometido com os direitos humanos, não pode ignorar esse debate.

Sigamos juntas, juntos e juntes fomentando esse debate!
SBB

23/03/2026

RESPONSABILIDADE ÉTICA NA PESQUISA CLÍNICA

A Sociedade Brasileira de Bioética convida você para um diálogo importante sobre os desafios éticos na pesquisa clínica no Brasil contemporâneo.

Em formato de bate-papo, especialistas de referência nacional discutirão como os princípios da bioética orientam a proteção, a segurança e os direitos dos participantes de pesquisa — especialmente no cenário atual.

Convidados:
*Suzana Miyahira- médica, doutora em Ciências, coordenadora de Comitê de Ética em Pesquisa e atuante em dor, cuidados paliativos e bioética.
*Dirceu Greco- médico, professor emérito da UFMG, referência internacional em bioética, ex-presidente da SBB e membro de organizações como OMS e UNESCO.

Mediação:
*Jucélia Guedert- doutora em Ciências Médicas e vice-coordenadora do CEP do Hospital Infantil Joana de Gusmão .

Quando? 25 de março
Que horas? 16h às 18h
Onde? Online (Plataforma Zoom)

Inscrições no link da bio

17/03/2026

A Sociedade Brasileira de Bioética participou de reunião no Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( Conass) para discutir a proposta de criação de *Comitês de Bioética nas Secretarias Estaduais de Saúde*.

A iniciativa busca apoiar gestores e profissionais na análise de dilemas no cuidado em saúde , fortalecendo o diálogo entre equipes, pacientes e familiares, contribuindo para decisões mais justas e responsáveis no SUS.

A proposta será analisada pela assessoria técnica do Conass e poderá ser apresentada à Assembleia dos Secretários Estaduais de Saúde .

Você encontra a matéria completa no link da bio

11/03/2026

𝗢 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝗻𝗻𝗮𝗯𝗶𝘀 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗰𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗻𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹 𝗵𝗼𝗷𝗲

A Sociedade Brasileira de Bioética convida seus associados e o público em geral a debater as atuais regras acerca da prescrição e do oferecimento da Cannabis medicinal, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de Cannabis para consumo pessoal, e após a mudança das regras da ANVISA acerca do fornecimento de Cannabis e de óleo de canabidiol.

Contamos com a presença de profissionais da Medicina e representantes das associações produtoras da Cannabis para um debate sobre as regras deontológicas do CFM, e como se aplicam no trato com os pacientes, bem como o horizonte das transformações das associações produtoras após as regras novas da ANVISA.

Os pacientes vêm sendo atendidos propriamente?
Ainda subsistem riscos de perseguição a médicos e associações que lidam com a Cannabis?
Quais os benefícios das substâncias derivadas da Cannabis para a saúde, e como o SUS pode incorporar essas terapêuticas?

Participe conosco !
Dia 19/03 às 18 𝗵 - 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗭𝗼𝗼𝗺 - 𝗟𝗶𝗻𝗸 𝗻𝗮 𝗯𝗶𝗼

08/03/2026

Neste momento, de tantas incertezas e retrocessos, não podemos deixar passar um 8 de março sem um grito de resistência e de luta. Trago aqui Vivir Quintana e sua canción sin miedo para lembrar todas as que caíram, todas as que nos trouxeram até aqui, todas as que fizeram da nossa luta por igualdade uma luta de toda a humanidade.

Mas lembremos que nossa luta, de homens e mulheres é permanente e não podemos deixar de homenagear a luta do passado e também precisamos juntar todas as forças para agir em defesa da vida e da dignidade das mulheres e meninas.

“… Cantamos sem medo, exigimos justiça
Gritamos por cada mulher desaparecida
Que ressoe alto: Queremos viver!
Que o feminicídio caia com força!”
(Vivir Quintana, canción sin miedo)

Pela vida e dignidade das mulheres e meninas
Pela vida, contra os genocídios
Contra todo tipo de opressão

SBB

04/03/2026

Quem garante a qualidade da formação médica no Brasil?

Os resultados do ENAMED reacendem o debate sobre regulação da educação médica, responsabilidade do Estado e propostas como o ProfiMed.

Nesta nota pública, a Sociedade Brasileira de Bioética apresenta sua posição sobre o tema e defende que a qualidade da formação em saúde é uma questão de interesse público.

Confira a nota completa no site através do link da bio .

Vamos juntas, juntos e juntes!
SBB

01/03/2026

A SBB, ao lado da sociedade brasileira, se indigna com mais um caso de tentativa de relativização da violência sexual infantil. O clamor contra uma decisão judicial que reconheceu não haver violência entre um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos causa espanto e indignação. A duração de um mês de um suposto relacionamento sexual entre um homem adulto e uma criança já escancara a violação de princípios éticos da proteção absoluta da infância e prioridade máxima à saúde e dignidade das crianças.

A desproteção veio dos poderes que esperamos guardar os princípios de nosso ordenamento jurídico. Temos políticas e legislações consideradas avançadas para garantir a prioridade absoluta para o cuidado de meninas e meninos. Mas leis desacompanhadas de políticas públicas efetivas tendem a não produzir impactos na realidade.

Para enfrentar esse problema social, a lei penal não basta: é preciso nomear a violência. A responsabilidade nunca é da criança, mas sim do adulto abusador e violento.

Que a indignação momentânea não se disperse com o ciclo do noticiário, nem se traduza numa resposta tardia como a mudança das leis criminais. Se é para lidar com a violência sexual contra crianças, que se faça mais do que apenas aplacar as consciências, mas sim investir numa infância livre de todas as formas de violência, tomando-se a sério a prioridade absoluta que a Constituição reserva às crianças e aos adolescentes.

SBB

13/11/2025

Hoje é dia de relembrar quem passou pelo nosso podcast “Questão de Vida”, onde falamos sobre histórias e dilemas éticos que impactam o dia a dia da sociedade brasileira.

E para quem deseja rever esses debates ou perdeu algum dos episódios, pode acessar aos nossos canais no Spotify e YouTube para assistir na integra!

30/10/2025

⚠️ ALERTA DE CENAS FORTES

O é dia de relembrar, mas também de refletir sobre a bioética nas pesquisas científicas com animais.

Você se lembra da campanha “Salve o Ralph”?

O curta-metragem lançado em 2021 pela Humane Society International revelou, de forma metafórica, o sofrimento de um coelho usado em te**es laboratoriais. A campanha expôs a crueldade de práticas que tratam seres vivos como instrumentos descartáveis em nome do lucro.

Com vozes de Rodrigo Santoro (no Brasil) e Taika Waititi (na versão original), o filme escancara a dor e a crueldade ainda presentes te**es em animais pela indústria de cosmético em todo o mundo.

Três anos depois, o alerta do curta-metragem continua atual. A discussão sobre o especismo, a expansão da ética e a necessidade de minimizar a dor e o sofrimento animal seguem urgentes.

O avanço científico não pode ser construído à custa da vida e do bem-estar de outros seres. É papel da bioética garantir que a pesquisa seja guiada por princípios de respeito, cuidado e responsabilidade, reconhecendo os animais como seres sencientes.

29/10/2025

Rio de sangue: o maior massacre da história do Rio de Janeiro

Quanto valem as vidas faveladas no projeto político da extrema direita?

Ontem (28), nos Complexos da Penha e do Alemão, o governo de extrema direita de Cláudio Castro mostrou que, para ele, a vida de mais de 130 pessoas da favela vale o preço do seu projeto político pessoal.

O país inteiro amanheceu estarrecido hoje (29) com as imagens de mais de 70 corpos dispostos na Praça São Lucas, no Complexo da Penha, levados pelos próprios moradores para serem reconhecidos por familiares. Segundo as notícias, muitos dos corpos apresentam marcas de tiros nas costas e na nuca, indícios claros de execução sem resistência.

O que se vê no Rio de Janeiro é mais uma violação gravíssima dos direitos humanos, uma ação de Estado que escolhe quem pode viver e quem deve morrer. É a necropolítica em curso, transformando favelas em campos de extermínio e a pobreza em sentença de morte.

Quando a morte é comemorada, a vida já deixou de ser um valor. Corpos são contados, não reconhecidos. São classificados antes de serem chorados.

A necropolítica transforma o território em zona de exceção. Decide quem é passível de luto e quem deve ser esquecido. Define quais mortes merecem notícia e quais viram estatística.

Não há ética possível quando o poder de matar se torna política pública. E não há sociedade justa quando o luto é seletivo.

Endereço

Brasília, DF
70719-900

Site

http://www.sbbioetica.org.br/

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