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FENASSOJAF Página Oficial de Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

Página Oficial da Fenassojaf (Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Facebook - Espaço para confraternização, troca de idéias e interação entre os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil.

O diretor de comunicação da Fenassojaf e integrante da diretoria da UIHJ, Malone Cunha, participou, no último dia 5 de o...
16/10/2026

O diretor de comunicação da Fenassojaf e integrante da diretoria da UIHJ, Malone Cunha, participou, no último dia 5 de outubro, de uma série de reuniões institucionais com autoridades do sistema de Justiça do Chile. A agenda, realizada em Santiago, foi liderada pelo presidente da União Internacional, Marc Schmitz, e teve como objetivo fortalecer o diálogo internacional e promover o intercâmbio de experiências sobre a organização e a atuação dos Oficiais de Justiça.

A visita foi organizada em conjunto com a Associação Nacional dos Receptores Judiciais do Chile e incluiu encontros com representantes de importantes instituições do sistema judiciário chileno, entre elas o Ministério da Justiça, o Tribunal de Apelações de Santiago, a Suprema Corte e os tribunais cíveis.

No âmbito do Poder Judiciário, a delegação foi recebida pela presidente do Tribunal de Apelações, Marisol Rojas Moya, indicada pelo presidente da República, José Antonio Kast, para integrar a Suprema Corte chilena. Os representantes também se reuniram com a magistrada Jenny Boock Reyes, integrante da Nona Câmara do Tribunal, que já havia participado de atividades anteriores com a entidade internacional.

Durante os encontros, foram discutidos os diferentes modelos de organização dos Oficiais de Justiça no Chile, em comparação com outros países da América Latina e da Europa. Os debates também abordaram desafios comuns relacionados à efetividade do cumprimento dos atos judiciais, à modernização dos procedimentos e ao aperfeiçoamento das estruturas responsáveis pela execução.

Outro ponto importante foi a análise de possibilidades de cooperação técnica e de desenvolvimento de iniciativas conjuntas que contribuam para o fortalecimento da profissão e para a ampliação do diálogo entre as entidades representativas do segmento.

Para a Fenassojaf, a participação em iniciativas internacionais dessa natureza contribui para ampliar o conhecimento sobre diferentes realidades da profissão, fortalecer a integração entre os países e acompanhar experiências que possam colaborar para a valorização e o aprimoramento da atuação dos Oficiais de Justiça brasileiros.

Notícia completa no site.

Os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul marcaram presença no ato público promovido pelo Sintrajufe/RS, nesta quarta-...
15/10/2026

Os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul marcaram presença no ato público promovido pelo Sintrajufe/RS, nesta quarta-feira (14), em Porto Alegre, contra a ameaça de atrasos e parcelamentos de salários e benefícios dos servidores da Justiça Federal.

Com o mote “Dinheiro para salários e não para penduricalhos”, a mobilização, realizada em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reuniu representantes de diferentes segmentos do Judiciário Federal e reforçou a união da categoria em defesa dos direitos e da valorização dos servidores.

A manifestação também ocorreu em 11 cidades do interior gaúcho e teve grande repercussão institucional, na mídia local e na sociedade do Rio Grande do Sul, ampliando a visibilidade da grave situação orçamentária enfrentada pela Justiça Federal e dos possíveis impactos sobre os trabalhadores.

Entre os Oficiais de Justiça presentes na mobilização estiveram Fabiana Cherubini, João Luís Noal e Frederico Ritter, que se manifestaram em defesa da categoria e ressaltaram a importância da mobilização coletiva diante da possibilidade de os servidores serem penalizados por um déficit orçamentário associado, segundo as entidades representativas, às autoconcessões de vantagens à magistratura.

As falas reforçaram a preocupação com a garantia dos salários e benefícios e a necessidade de atuação conjunta para impedir que os trabalhadores da Justiça Federal arquem com as consequências de decisões administrativas que não lhes dizem respeito.

O presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior, também esteve no ato e destacou a importância de manter a categoria mobilizada diante das incertezas sobre o orçamento da Justiça Federal.

“Precisamos ficar alertas e unidos para enfrentar os desafios vindouros”, afirma.

Confira a notícia completa no site da Fenassojaf.

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15/10/2026

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O diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e de Comunicação da Fenassojaf, Malone Cunha, protagoniz...
14/10/2026

O diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e de Comunicação da Fenassojaf, Malone Cunha, protagonizou um dos momentos marcantes do encerramento da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, realizada entre os dias 7 e 9 de outubro, em Buenos Aires. Em um discurso de reconhecimento e valorização da trajetória de integração do segmento, Malone destacou a concretização de um projeto construído ao longo de muitos anos e homenageou personalidades que contribuíram para transformar o ideal de cooperação internacional em realidade.

Durante a fala, o diretor relembrou que a construção desse movimento teve início com a chegada da UIHJ à América do Sul, por meio da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro, e ganhou força com o envolvimento de representantes de diferentes países, comprometidos com a aproximação e o fortalecimento da profissão.

Para Malone, a realização da 1ª Jornada representou muito mais do que um encontro internacional, é a concretização de um sonho coletivo de estabelecer um espaço permanente de diálogo, intercâmbio de experiências, capacitação e defesa das prerrogativas dos Oficiais de Justiça latino-americanos.

“O encontro termina, mas o Fórum não. Ele nasceu para ser permanente, para atravessar gerações e continuar existindo enquanto houver oficiais de justiça que necessitem de capacitação, representação e defesa de seus direitos e atribuições”, afirmou.

O dirigente enfatizou que, desde 2022, o Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça (UIHJ-FLA) vem se consolidando como um instrumento de articulação entre as entidades representativas do continente, ultrapassando a realização de eventos pontuais para constituir um canal contínuo de integração e cooperação.

Confira a notícia completa no site da Fenassojaf.

O Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata da concessão do porte de arma de fogo aos Oficiais de Justiça, chegou ao Senado...
14/10/2026

O Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata da concessão do porte de arma de fogo aos Oficiais de Justiça, chegou ao Senado Federal nesta quarta-feira (14), após aprovação pela Câmara dos Deputados no mês de agosto.

Na Casa, a matéria recebeu a numeração PL 5555/2026 e aguarda os encaminhamentos para o início da tramitação nas comissões permanentes.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) para incluir expressamente os Oficiais de Justiça entre as categorias autorizadas ao porte de arma de fogo, condicionado à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, conforme os critérios estabelecidos na regulamentação.

O texto aprovado pela Câmara assegura o direito ao porte de arma de fogo para defesa pessoal, com previsão na carteira funcional, aos agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuárias; aos integrantes das carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho e aos Oficiais de Justiça.

Com a chegada ao Senado Federal, o PL 5555/2026 aguarda despacho para definição das comissões responsáveis pela análise da matéria.

Segundo a assessoria legislativa da Fenassojaf, diante da pertinência temática, a perspectiva é de que o projeto seja encaminhado à Comissão de Segurança Pública (CSP) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde serão examinados os aspectos relacionados à segurança, à constitucionalidade e à legislação vigente.

A Fenassojaf segue atenta e atuante, em conjunto com as demais entidades representativas, aos próximos encaminhamentos no Senado Federal para a aprovação definitiva desta importante matéria para o segmento.

Os participantes da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça já podem emitir os certificados de parti...
14/10/2026

Os participantes da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça já podem emitir os certificados de participação no evento, realizado entre os dias 7 e 9 de outubro, em Buenos Aires, na Argentina.

Para baixar o certificado de participação, basta acessar o hotsite oficial do evento, pelo endereço https://www.fenassojaf.org.br/foro-latino-americano, e clicar na opção “Certificados/Certificates”, localizada na aba superior da página.

Os participantes brasileiros devem informar o número do CPF para identificação no sistema e emissão do documento. Já os participantes estrangeiros precisam inserir o número do passaporte utilizado no cadastro para ter acesso ao certificado.

Após a identificação, o documento estará disponível para download.
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Los participantes de la 1ª Jornada del Foro Latinoamericano de Oficiales de Justicia ya pueden obtener sus certificados de participación en el evento, realizado del 7 al 9 de octubre en Buenos Aires, Argentina.

Para descargar el certificado de participación, solo deben acceder al sitio web oficial del evento, a través del enlace [https://www.fenassojaf.org.br/foro-latino-americano](https://www.fenassojaf.org.br/foro-latino-americano), y hacer clic en la opción “Certificados/Certificates”, ubicada en la parte superior de la página.

Los participantes brasileños deben ingresar su número de CPF para identificarse en el sistema y obtener el documento. Por su parte, los participantes extranjeros deben ingresar el número de pasaporte utilizado durante la inscripción para acceder a su certificado.

Una vez completada la identificación, el documento estará disponible para su descarga.

13/10/2026

Oficiais de Justiça brasileiros estiveram em Buenos Aires na última semana para a 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça.

Na avaliação dos presidentes da Fenassojaf e da AOJUS-DFTO, Fabio da Maia e Julio Fontela, eventos como o ocorrido na Argentina são oportunidades de engrandecimento e troca de experiências sobre o dia a dia do Oficial de Justiça em diversas regiões da América Latina e do mundo.

A Justiça Federal reconheceu o direito de um Oficial de Justiça Federal, associado à Fenassojaf, à revisão de sua Certid...
13/10/2026

A Justiça Federal reconheceu o direito de um Oficial de Justiça Federal, associado à Fenassojaf, à revisão de sua Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com a inclusão de períodos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e de afastamento por incapacidade.

A decisão reconheceu contribuições realizadas pelo servidor à época em que era autônomo, com base nos registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e nos comprovantes de recolhimento apresentados. Também assegurou a possibilidade de considerar, na contagem previdenciária, períodos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que tenha ocorrido retorno à atividade profissional entre os períodos de afastamento.

O juízo consignou que o retorno ao trabalho no serviço público não impede, por si só, o aproveitamento do período de afastamento por saúde. A decisão ressalta, contudo, que um mesmo período não pode ser utilizado duas vezes quando já tiver sido considerado no regime próprio de previdência.

Na prática, o entendimento pode beneficiar trabalhadores que contribuíram para o RGPS e passaram por períodos de afastamento por incapacidade antes de retornar à atividade profissional no serviço público. A correta análise do histórico previdenciário permite identificar períodos que podem integrar a contagem para aposentadoria.

Com o reconhecimento, o INSS deverá revisar e emitir nova Certidão de Tempo de Contribuição em favor do servidor, incluindo os períodos reconhecidos e observando a impossibilidade de duplicidade na contagem.

Para o advogado Pedro Rodrigues, do escritório Cassel Ruzzarin, que atua no processo, “a decisão reforça a importância de analisar de forma completa o histórico previdenciário. Períodos de contribuição e determinados afastamentos por incapacidade podem integrar a contagem previdenciária quando preenchidos os requisitos aplicáveis, inclusive com posterior retorno à atividade profissional”.

A 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça foi oficialmente encerrada na manhã desta sexta-feira (09)...
09/10/2026

A 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça foi oficialmente encerrada na manhã desta sexta-feira (09), na Argentina, após dois dias de debates e intercâmbio de experiências entre Oficiais, magistrados e representantes de instituições de diversos países. A cerimônia foi marcada pela manifestação do presidente da UIHJ, Marc Schmitz e pela leitura da Carta de Conclusões do evento.

Em seu pronunciamento, Marc agradeceu a participação de todos os presentes e destacou que a realização da 1ª Jornada representa o início de uma nova etapa de integração entre os Oficiais de Justiça da América Latina.

O presidente da UIHJ relembrou que a criação do Fórum Latino-Americano teve como principal objetivo estabelecer um espaço de diálogo e troca de experiências entre os profissionais do continente, permitindo a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados na execução judicial.

Segundo ele, o encerramento da primeira edição não deve ser compreendido como a conclusão de um projeto, mas como o primeiro passo de uma iniciativa que precisa permanecer ativa e produzir resultados concretos.

Logo após a fala do presidente da UIHJ, a diretora da Direção-Geral de Mandamentos da Argentina, Rosário Brinsek, e o diretor da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Pablo Lamounan, fizeram a leitura da Carta de Conclusões da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça.

O documento reúne os principais entendimentos construídos durante os painéis realizados na quinta (08) e sexta-feira (09), reafirmando a importância estratégica dos Oficiais de Justiça para o funcionamento dos sistemas judiciais e a efetivação dos direitos.

Entre os pontos centrais estão a necessidade de modernizar e ampliar as atribuições dos Oficiais de Justiça, reconhecendo suas competências e assegurando investimentos em formação contínua, recursos adequados, valorização profissional e reconhecimento institucional.

Confira a notícia completa no site.

A importância da integração internacional para o fortalecimento dos Oficiais de Justiça e a defesa da profissão foi o pr...
09/10/2026

A importância da integração internacional para o fortalecimento dos Oficiais de Justiça e a defesa da profissão foi o principal destaque do último painel da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano, nesta sexta-feira (09), em Buenos Aires. Com o tema “Integração Latino-Americana de Funcionários da Justiça em um mundo global”, o debate reuniu o presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, a representante chilena Cristina Castro e o espanhol Luis Ortega, em uma reflexão sobre os desafios comuns enfrentados pelos profissionais e a necessidade de ampliar a cooperação entre os países.

O encerramento também foi marcado por manifestações de dirigentes e ex-presidentes da Fenassojaf, que relembraram a trajetória de aproximação dos Oficiais de Justiça brasileiros com a União Internacional (UIHJ), desde os primeiros contatos institucionais até a concretização da primeira Jornada do Fórum Latino-Americano.

Confira as informações completas no site da Fenassojaf.

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Brasília, DF
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