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SINPROFAZ

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

10/05/2026

Neste Dia das Mães, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) homenageia todas as mulheres que exercem o amor diariamente, por meio do cuidado, da força, da dedicação e da presença.

Nossa admiração e reconhecimento a todas as mães, em especial às Procuradoras da Fazenda Nacional, que desempenham com excelência suas funções, sem abrir mão do amor em tempo integral.

Feliz Dia das Mães! 🌷

07/05/2026

📍O Sinprofaz se reuniu, nesta quarta-feira (06), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, para tratar de pautas institucionais da Advocacia Pública.

Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da Advocacia Pública Federal, das Defensorias Públicas e o fortalecimento institucional das carreiras.

Representando o Sindicato, esteve presente a presidente, Valéria Ferreira.

Também participaram da agenda representantes da ANAUNI, ANAJUR, ANAFE, ANAPE e da ANADEF, além de representantes da defensoria pública.

06/05/2026

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) agradece ao deputado federal (PP - BA) pela sua atuação na inclusão da PEC da autonomia e do PL 5531/16 na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A atuação do parlamentar foi essencial para o avanço das matérias, demonstrando compromisso com o fortalecimento institucional da carreira e com a valorização de suas atribuições.

06/05/2026

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) esteve no gabinete da deputada federal (PL-DF) para agradecer sua atuação na inclusão da PEC 17/24 e do PL 5531/16 na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A iniciativa foi reconhecida como fundamental para o avanço das matérias, evidenciando o compromisso com o fortalecimento institucional da carreira e com a valorização de suas atribuições.

06/05/2026

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) agradece ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela inclusão da PEC da autonomia e do PL 5531/2016 na pauta, bem como pela condução da votação.

Presidente , em nome de seus filiados, o Sindicato reconhece e agradece sua atuação firme e decisiva para o avanço dessas matérias.

05/05/2026

💪 O Sinprofaz celebra a aprovação unânime, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da PEC 17/2024 (Autonomia da Advocacia Pública) e do PL 5.531/2016 (Advocacia Fora das Atribuições Institucionais). As deliberações representam um marco histórico para a Advocacia Pública Federal e coroam mais de uma década de dedicação da carreira à defesa dessas pautas - avanços significativos para o fortalecimento da da Advocacia Pública, com o reconhecimento de prerrogativas essenciais ao exercício profissional.

O resultado é fruto de um esforço institucional persistente, construído ao longo de diferentes gestões do Sinprofaz e fortalecido nos últimos anos por meio de atuação parlamentar permanente, técnica e qualificada - incluindo trabalho discreto, mas decisivo, nos bastidores, com destaque para a atuação do vice-presidente Alexandre Torres e do Procurador da Fazenda Nacional, Francisco Sabóia, peças fundamentais na articulação junto ao Legislativo. A presença constante nos gabinetes e o diálogo direto com os parlamentares foi crucial para o resultado.

O Sinprofaz agradece aos parlamentares que, ao reconhecerem a excelência do trabalho desenvolvido pela Carreira, apoiaram as matérias na CCJ - tendo os representantes do Sindicato retornado aos gabinetes para manifestar pessoalmente essa gratidão.

Leia a íntegra no site do Sinprofaz. Link na BIO! 🔗

04/05/2026

🇵🇹 A presidente do Sinprofaz, Valéria Ferreira, a convite do XIV Fórum de Lisboa, participará como palestrante da edição do evento deste ano. O Fórum é reconhecido como um dos mais relevantes espaços de debate jurídico e institucional no cenário internacional contemporâneo.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Fórum ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026.

Em sua 14ª edição, o Fórum terá como tema central “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”, reunindo acadêmicos, juristas, autoridades públicas e representantes da sociedade civil do Brasil, de Portugal e de outros países.

Leia na íntegra no site do Sinprofaz! Link na BIO 🔗

01/05/2026

Sinprofaz realiza agendas parlamentares para discutir pautas da carreira 🫡

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) promoveu, nesta quarta-feira (29), uma série de reuniões com parlamentares com o objetivo de tratar de pautas estratégicas e prerrogativas da carreira.

As agendas incluíram encontros com os deputados Cláudio Cajado (PP-BA), Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), Félix Mendonça Júnior (PDT - BA), Neto Carletto (Avante-BA) e Lafayette de Andrada (republicanos-MG).

Representando o sindicato, participaram das reuniões a presidente Valéria Ferreira, o vice-presidente Alexandre Torres, além dos procuradores da Fazenda Nacional Francisco Sabóia e João Cavalleiro.

01/05/2026

💪 No dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalhador, da força de quem constrói, transforma e luta todos os dias! Trabalho é dignidade, é direito e é conquista.

Que sigamos conscientes do nosso valor e unidos por condições cada vez mais justas.

01/05/2026

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) destaca o julgamento histórico realizado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30), que reconheceu a obrigatoriedade da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício das funções de Advocacia Pública. A decisão consolida um entendimento relevante para a estrutura jurídica do Estado e reforça as prerrogativas da carreira em todo o país.

O Sinprofaz acompanhou a sessão no STF, que tratou da exigência de inscrição na OAB para advogados públicos. O reconhecimento da obrigatoriedade representa um marco para a Advocacia Pública Nacional, ao reafirmar a natureza jurídica da atividade desempenhada pelos advogados públicos e sua vinculação às prerrogativas da advocacia.

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli proferiu voto no sentido de reconhecer a indispensabilidade da inscrição na OAB, ressaltando que, no exercício das funções perante entes públicos, a competência disciplinar deve permanecer com as corregedorias. O entendimento foi integralmente acompanhado pelo ministro Edson Fachin, contribuindo para a consolidação de uma posição relevante no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

O Sinprofaz ressalta que, já na primeira semana de atuação da atual diretoria, no biênio 2025–2027, foi realizada interlocução institucional com o ministro Dias Toffoli, ocasião em que houve sinalização de compreensão sobre o tema, entendimento posteriormente confirmado no julgamento.

Leia a nota completa no site do Sinprofaz clicando no link da BIO! ⛓️

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