Elas pedem vista

Elas pedem vista Advogadas de Brasília que buscam contribuir para o debate de temas jurídicos sensíveis à sociedade, sobretudo quando envolver interesses das mulheres.

Para além das cores, da celebração e da ocupação das ruas, o Mês do Orgulho também é um momento para refletir sobre part...
11/06/2026

Para além das cores, da celebração e da ocupação das ruas, o Mês do Orgulho também é um momento para refletir sobre participação política, representação e democracia.

Essa semana, nosso artigo da coluna Elas no JOTA discute os desafios e os avanços da presença LGBTQIAPN+ nos espaços de poder e destaca o papel da Justiça Eleitoral na promoção de direitos, no reconhecimento das identidades de gênero e na ampliação das condições de participação política dessa população.

Da garantia do nome social às cotas de gênero para candidaturas trans e travestis, passando pelo acesso a recursos de campanha e pela proteção da dignidade das pessoas LGBTQIAPN+, o texto mostra como a democracia se fortalece quando mais vozes podem ocupar, de fato, os espaços de decisão.

Leia o artigo completo na coluna Elas no JOTA.


: No centro, aparece uma reprodução da página da coluna Elas no JOTA. O título do artigo é: “O papel do TSE no rompimento das barreiras estruturais contra a população LGBT+”, assinado por Sabrina de Paula Braga. A imagem que acompanha a matéria mostra o mascote “Votinho”, uma urna eletrônica inflável branca com rosto sorridente, braços coloridos com as cores do arco-íris e luvas roxas, posicionada em uma avenida cercada por prédios altos. Fim da descrição.

Pela primeira vez, uma mulher comandará a área de comunicações do Vaticano.A jornalista e executiva mexicana Maria Monts...
10/06/2026

Pela primeira vez, uma mulher comandará a área de comunicações do Vaticano.

A jornalista e executiva mexicana Maria Montserrat Alvarado foi nomeada pelo papa Leão XIV para chefiar o Dicastério para a Comunicação da Santa Sé, órgão responsável pela coordenação dos principais canais de comunicação do Vaticano, incluindo portal de notícias, rádio, jornal e assessoria de imprensa.

Embora as mulheres ainda enfrentem limites significativos de participação nas instâncias decisórias da Igreja, cada avanço em posições de liderança ajuda a desafiar estruturas que, por séculos, foram quase exclusivamente masculinas.

Fonte: CNN
Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane


: Ao centro, fotografia de uma mulher sorrindo, de cabelos escuros, usando blazer preto e blusa vermelha, segurando um microfone vermelho com a marca EWTN. Ao fundo, desfocado, aparece um cenário do Vaticano. Na parte inferior da imagem, sobre fundo salmão, está escrito: “Pela primeira vez, uma mulher comandará comunicações do Vaticano”. Fim da descrição.

Composto por 33 ministros e ministras, o Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação das ...
09/06/2026

Composto por 33 ministros e ministras, o Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação das leis federais no Brasil. Apesar de sua relevância institucional, a composição da Corte ainda revela desigualdades históricas de gênero e raça dentro do sistema de justiça.

Hoje, o STJ conta com apenas 6 mulheres entre os 33 integrantes da Corte. Mulheres negras, por sua vez, nunca ocuparam uma cadeira no tribunal.

As próximas aposentadorias previstas nos próximos anos devem abrir novas vagas e recolocar em debate uma pergunta central para a democracia brasileira: quem tem acesso aos espaços de poder no Judiciário?

A escolha de ministros e ministras do STJ não é apenas um ato administrativo. Ela define quais experiências, perspectivas e trajetórias terão voz na interpretação das leis que impactam a vida de toda a população.

Diversidade não é concessão. É compromisso democrático, representatividade institucional e condição para uma Justiça mais plural.

A infraestrutura digital é apenas uma ferramenta técnica ou também uma questão de poder, concorrência e democracia?No no...
08/06/2026

A infraestrutura digital é apenas uma ferramenta técnica ou também uma questão de poder, concorrência e democracia?

No novo artigo da nossa coluna Elas no JOTA, a autora Mariana Piccoli Lins Cavalcanti analisa o conceito de competition by design e discute como a Infraestrutura Nacional de Dados pode funcionar como uma ferramenta pública para ampliar a concorrência, reduzir barreiras de entrada e diminuir a concentração de poder econômico no ambiente digital.

Acesse a coluna em jota.info e participe da conversa.


: Ao centro, aparece uma reprodução da página do portal JOTA com o título do artigo: “Competition by design na economia digital: A Infraestrutura Nacional de Dados como infraestrutura pública pró-concorrencial”, assinado por Mariana Piccoli Lins Cavalcanti. A imagem que acompanha a matéria mostra um cadeado metálico sobre o teclado de um computador iluminado por luzes verdes e vermelhas, simbolizando segurança, dados e ambiente digital. Fim da descrição.

O mundo se despede nesta semana de Marjane Satrapi, artista, cineasta e escritora franco-iraniana que transformou sua tr...
06/06/2026

O mundo se despede nesta semana de Marjane Satrapi, artista, cineasta e escritora franco-iraniana que transformou sua trajetória pessoal em uma das obras mais importantes da literatura contemporânea: Persepolis. Por meio dos quadrinhos, ela apresentou ao mundo as contradições da vida sob o regime iraniano, denunciou autoritarismos e ajudou a construir pontes contra estereótipos sobre mulheres, democracia e liberdade.

Sua obra mostrou que as disputas por direitos não acontecem apenas nos tribunais ou nos parlamentos, mas também nas narrativas que contamos sobre quem somos e quem pode ocupar espaços de poder. Seu legado permanece como um convite à resistência, à imaginação e à defesa intransigente da igualdade.


: À esquerda, há uma fotografia em preto e branco de Marjane Satrapi, escritora, quadrinista e cineasta iraniana, sentada diante de uma mesa, com cabelos escuros na altura dos ombros e expressão serena. À direita, em um quadro branco, aparece a citação: “Uma das coisas que torna uma sociedade avançada é a igualdade entre homens e mulheres. Se metade da sociedade é oprimida pela outra metade, isso não está certo.” A frase é atribuída a Marjane Satrapi, com seu nome destacado em letras roxas na parte inferior. Fim da descrição.

A aprovação da sustação da Resolução nº 258/2024 do Conanda pelo Senado representa um alerta grave para o sistema de pro...
05/06/2026

A aprovação da sustação da Resolução nº 258/2024 do Conanda pelo Senado representa um alerta grave para o sistema de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Não se trata de ampliar hipóteses legais de ab**to. Trata-se de garantir que meninas violentadas tenham acesso a informação, acolhimento, saúde, proteção jurídica e atendimento humanizado nos casos já previstos pela legislação brasileira.

A Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Esses princípios não podem ser esvaziados por votações apressadas, sem debate qualificado e sem transparência nominal.

A proteção integral exige responsabilidade institucional. Exige escuta. Exige rede de atendimento. Exige que o Estado esteja ao lado da vítima — não como mais uma fonte de violência, mas como garantia concreta de cuidado, segurança e justiça.

Defender meninas vítimas de violência sexual é defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a dignidade de todas as pessoas.

Infância não pode ser tratada como pauta secundária.
Vítima não pode ser obrigada a provar sua dor para ter acesso a direitos.

O STF ampliou o acesso ao berçário da Corte para advogadas lactantes. A partir da nova regulamentação, mulheres que esti...
02/06/2026

O STF ampliou o acesso ao berçário da Corte para advogadas lactantes. A partir da nova regulamentação, mulheres que estiverem no tribunal para sustentações orais presenciais poderão utilizar o espaço para amamentação, extração e armazenamento de leite materno durante sua permanência no local.

A medida também prevê horário especial para servidoras lactantes do STF, com redução de uma hora na jornada diária até os dois anos da criança.

Garantir condições adequadas para o exercício da maternidade não é privilégio: é reconhecer que mulheres não devem ser afastadas dos espaços profissionais e institucionais por ausência de estrutura.

Fonte: STF


: Na parte superior, há uma fotografia de um berçário infantil dentro do STF. O espaço possui piso colorido de EVA em vermelho, amarelo, verde e azul, além de brinquedos acolchoados em primeiro plano. Ao fundo, várias cadeiras de alimentação infantil estão alinhadas diante de grandes janelas. Três funcionárias usam uniforme azul e máscaras de proteção enquanto cuidam do ambiente. Na parte inferior do card, está escrito: “STF amplia acesso ao berçário da Corte para advogadas lactantes”. Fim da descrição.

A ministra do STJ, Regina Helena Costa, acaba de se tornar a primeira mulher titular de Direito Tributário da PUC-SP. A ...
01/06/2026

A ministra do STJ, Regina Helena Costa, acaba de se tornar a primeira mulher titular de Direito Tributário da PUC-SP. A aprovação ocorreu em concurso público, no qual recebeu nota máxima da banca examinadora.

A conquista tem peso simbólico e institucional em uma das áreas mais tradicionais e ainda majoritariamente masculinas do Direito brasileiro.

Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena construiu uma trajetória acadêmica e profissional de referência no Direito Tributário, com mais de quatro décadas dedicadas ao magistério, à magistratura e à produção jurídica.

Que a presença feminina deixe de ser exceção também nas cátedras, nos tribunais e nos espaços de maior prestígio do Direito.

Fonte: STJ


: Na parte superior, há uma fotografia da ministra Regina Helena Costa, mulher branca de cabelos escuros na altura dos ombros, usando toga preta e sentada em uma cadeira de couro marrom. Ao fundo, o ambiente está desfocado em tons quentes. Sobre a imagem, uma faixa rosa traz a frase “Justiça é palavra feminina”. Abaixo da foto, em destaque, lê-se: “Ministra Regina Helena Costa é primeira mulher titular de Direito Tributário da PUC/SP”. Fim da descrição.

Ainda dentro das nossas reflexões sobre a Antessala do Poder, convidamos vocês a olharem para a composição mais recente ...
30/05/2026

Ainda dentro das nossas reflexões sobre a Antessala do Poder, convidamos vocês a olharem para a composição mais recente do STF. Essa fotografia expõe uma ausência que não pode mais ser naturalizada: não há hoje - nunca houve - uma mulher negra (com notável saber jurídico de reputação ilibada) ocupando uma cadeira na mais alta Corte do país.

Em uma sociedade majoritariamente negra, a exclusão racial dos espaços de poder e decisão segue sendo tratada como detalhe, quando, na verdade, revela muito sobre quem participa da construção da interpretação constitucional brasileira.

A Constituição fala em igualdade, pluralismo e dignidade. Mas a democracia não se realiza plenamente quando determinados grupos continuam fora das mesas em que o poder é exercido.

As próximas vagas do STF não podem ser pensadas apenas a partir de acordos políticos tradicionais ou círculos restritos de influência. Precisam ser compreendidas também como oportunidade concreta de fortalecimento da representatividade institucional e do compromisso democrático da Corte.

Esperamos que a próxima indicação ao Supremo seja a de uma ministra negra, com notável saber jurídico e reputação ilibada, não como gesto simbólico, mas como reconhecimento da existência de juristas negras absolutamente qualificadas e historicamente invisibilizadas nos espaços de maior prestígio do sistema de justiça.

Quem ocupa as cadeiras do poder importa. E quem permanece fora delas também.


: Fotografia oficial da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Onze ministros posam em dois níveis, usando togas pretas, diante de uma parede clara de mármore. Na fileira da frente, cinco ministros estão sentados; atrás deles, seis ministros aparecem em pé. Entre os integrantes da Corte, há apenas uma mulher branca. Não há pessoas negras na composição retratada.

“As Eleitoralistas. Um olhar integral sobre o Direito Eleitoral” nasce do compromisso de pensar o Direito Eleitoral de f...
29/05/2026

“As Eleitoralistas. Um olhar integral sobre o Direito Eleitoral” nasce do compromisso de pensar o Direito Eleitoral de forma crítica, plural e conectada aos desafios contemporâneos da democracia brasileira.

A coletânea reúne onze artigos e propõe uma reflexão crítica sobre temas centrais do debate eleitoral brasileiro, como violência política de gênero; fraude à cota de gênero; inteligência artificial; atuação do Tribunal Superior Eleitoral; partidos políticos; responsabilização das plataformas digitais; e representatividade política no Poder Legislativo.

Mais do que reunir diferentes perspectivas acadêmicas e profissionais, a obra reafirma a importância da presença feminina na construção do pensamento jurídico-eleitoral e busca contribuir para o fortalecimento de um Direito Eleitoral mais democrático, plural e atento às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo.

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