19/10/2026
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela é a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo.
A escolha foi unânime, durante sessão plenária realizada na Itália, e representa um marco para a participação latino-americana nos espaços internacionais de diálogo sobre democracia e constitucionalismo.
A Subcomissão atua na cooperação entre países latino-americanos e a Comissão de Veneza, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas constitucionais. Entre suas atividades estão o apoio técnico a tribunais e instituições, além de estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.