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Elas pedem vista Advogadas de Brasília que buscam contribuir para o debate de temas jurídicos sensíveis à sociedade, sobretudo quando envolver interesses das mulheres.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina...
19/10/2026

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela é a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo.

A escolha foi unânime, durante sessão plenária realizada na Itália, e representa um marco para a participação latino-americana nos espaços internacionais de diálogo sobre democracia e constitucionalismo.

A Subcomissão atua na cooperação entre países latino-americanos e a Comissão de Veneza, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas constitucionais. Entre suas atividades estão o apoio técnico a tribunais e instituições, além de estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.

O orçamento público também é uma questão de igualdade de gênero.No artigo desta semana da nossa coluna Elas no JOTA, a a...
16/10/2026

O orçamento público também é uma questão de igualdade de gênero.

No artigo desta semana da nossa coluna Elas no JOTA, a autora Maria Augusta Palhares Ribeiro discute como as decisões sobre a destinação dos recursos públicos podem produzir efeitos diferentes para homens e mulheres e por que incorporar essa perspectiva ao planejamento e à execução das despesas é um desafio para o próximo governo.

A autora aborda os avanços já alcançados pelo Brasil, os desafios que ainda persistem e a importância de considerar os impactos das políticas públicas para além de sua destinação formal.

Leia o artigo completo nem jota.info

Como a inteligência artificial pode contribuir para prevenir a violência contra mulheres? Uma pesquisa desenvolvida na U...
14/10/2026

Como a inteligência artificial pode contribuir para prevenir a violência contra mulheres? Uma pesquisa desenvolvida na USP aponta caminhos para usar dados públicos na identificação de vulnerabilidades e no planejamento de políticas de proteção.

Conduzido pela doutoranda Rafaela Miglinski Lucca, sob orientação da professora Roseli Aparecida Francelin Romero, o estudo utiliza dados do DataSUS e técnicas de aprendizado de máquina para estimar riscos de violência física, sexual e psicológica contra mulheres no Brasil.

Um dos destaques é o uso do método Locart, que permite avaliar a confiabilidade das estimativas em diferentes grupos da população. Com essa abordagem, a garantia de precisão das estimativas nesses subgrupos passou de 44,7% para 88,3%.

A pesquisa também identificou fatores frequentemente associados à violência, como baixa escolaridade, ausência de rede de apoio e acesso limitado aos serviços públicos de saúde.

O estudo evidencia um ponto fundamental: a inteligência artificial aplicada a políticas públicas precisa ser confiável também para os grupos mais vulneráveis.

Fonte: Jornal da USP.

A violência política continua sendo uma barreira à participação das mulheres na democracia brasileira. E os números das ...
13/10/2026

A violência política continua sendo uma barreira à participação das mulheres na democracia brasileira. E os números das eleições de 2026 mostram a dimensão desse problema.

De acordo com a 4ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, foram registrados 134 episódios de violência política nos 50 dias de campanha do primeiro turno, um caso a cada nove horas e um aumento de 11% em relação ao período analisado em 2022.

As mulheres foram vítimas de 52% dos ataques, embora representassem apenas 35% das candidaturas. Entre os episódios direcionados especificamente a candidaturas, quase 59% atingiram mulheres.

A violência também tem gênero e raça: dos 70 casos registrados contra mulheres, 45 envolveram machismo ou misoginia, nove tiveram componentes racistas e cinco envolveram transfobia. Além disso, todas as sete ameaças de violência sexual identificadas foram dirigidas a candidatas.

Outro dado preocupa: até o encerramento do levantamento, nenhum dos 134 episódios havia resultado em punição efetiva.

Garantir a participação das mulheres na política exige mais do que ampliar o acesso às candidaturas. É preciso enfrentar a violência que ameaça, intimida e tenta afastá-las dos espaços de decisão, especialmente quando se trata de mulheres negras e trans.

Fonte: pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Terra de Direitos e Justiça Global. Via Agência Pública.

Denise Pires de Carvalho será a primeira brasileira a liderar uma diretoria de grande porte na UnescoMédica, pesquisador...
09/10/2026

Denise Pires de Carvalho será a primeira brasileira a liderar uma diretoria de grande porte na Unesco

Médica, pesquisadora e primeira mulher a ocupar a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho deixará a presidência da Capes para assumir o cargo de Vice-Diretora-Geral de Ciências da Unesco.

A nomeação é inédita para o Brasil desde a criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, e levará Denise a comandar uma estrutura que reúne as áreas de Ciências Humanas e Sociais e de Ciências Naturais da organização.

Entre as pautas que devem orientar sua atuação estão o enfrentamento das mudanças climáticas, o desenvolvimento ético da inteligência artificial, a gestão dos recursos hídricos e a construção de transições energéticas associadas à justiça e à inclusão social.

Denise também destaca a necessidade de ampliar a equidade de gênero na ciência e enfrentar a perda de talentos femininos na academia, inclusive os impactos da maternidade sobre as trajetórias de pesquisadoras.

Fonte: Correio Braziliense.

E se, para discutir a reforma tributária, a gente precisasse menos de certezas e mais de curiosidade?Na coluna Elas no J...
09/10/2026

E se, para discutir a reforma tributária, a gente precisasse menos de certezas e mais de curiosidade?

Na coluna Elas no JOTA desta semana, a reflexão parte de uma ideia do psicólogo Adam Grant: em diferentes situações, podemos assumir o “modo pastor”, o “modo advogado” ou o “modo político”, defendendo nossas crenças, tentando vencer argumentos ou buscando conquistar uma plateia.

O autor propõe uma quarta possibilidade: o modo cientista. Questionar o que sabemos, testar hipóteses, considerar novos dados e ter disposição para mudar de opinião quando os fatos assim exigirem.

Aplicada à reforma tributária, a provocação é especialmente relevante.

A reforma tem problemas, mas também traz mudanças e potenciais benefícios que não podem ser ignorados. Da mesma forma, críticas precisam estar apoiadas em dados e conhecimento sobre aquilo que efetivamente está sendo proposto.

Em um debate cada vez mais marcado pela polarização e pela lógica do engajamento, a coluna propõe um caminho diferente: mais cientistas da reforma tributária, comprometidos com dados reais, análise crítica e disposição para reconhecer tanto os problemas quanto os benefícios do novo sistema.

📖 Leia a coluna completa no JOTA.

Mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho para preservar sua segurança poderão ter a...
07/10/2026

Mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho para preservar sua segurança poderão ter acesso automático ao benefício do INSS durante o período de afastamento, por até seis meses.

A possibilidade de afastamento já estava prevista na Lei Maria da Penha desde 2006. Na prática, porém, a concessão do benefício pelo INSS não era automática: após os primeiros 15 dias pagos pelo empregador, a trabalhadora precisava passar por perícia e análise do Instituto, o que poderia resultar na negativa do benefício e até na necessidade de recorrer à Justiça.

Com a nova medida, a concessão de uma medida protetiva pela Justiça será suficiente para garantir o acesso ao benefício, sem a necessidade de perícia. O INSS deverá também assegurar atendimento prioritário e sigiloso às mulheres.

A mudança alcança trabalhadoras dos setores público e privado e busca evitar que o afastamento necessário para proteção contra a violência resulte também na perda de renda.

Fonte: Folha de S.Paulo

O Estadão destacou nossa atuação em defesa do avanço das políticas de equidade de gênero no Poder Judiciário.Em pedido a...
06/10/2026

O Estadão destacou nossa atuação em defesa do avanço das políticas de equidade de gênero no Poder Judiciário.

Em pedido apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propusemos a ampliação das regras de alternância de gênero já adotadas nas promoções por merecimento para outras formas de ingresso nos tribunais, incluindo tribunais superiores e Tribunais Regionais Eleitorais.

Também defendemos que a equidade de gênero seja considerada na formação de listas tríplices e que essas listas incorporem um recorte interseccional de raça, cor e etnia.

Os dados mostram que o desafio permanece. Hoje, mulheres ocupam apenas 6 das 31 cadeiras do STJ e 7 das 26 cadeiras do TST.

A matéria de Letícia Fernandes detalha nossa proposta e os dados que mostram o cenário atual da representação de gênero nos tribunais.

📰 Leia a matéria completa no Estadão.

📣 Mulheres advogadas, atenção!No dia 6 de outubro, acontece uma edição especial do Movimente para a Mulher Advogada, com...
03/10/2026

📣 Mulheres advogadas, atenção!

No dia 6 de outubro, acontece uma edição especial do Movimente para a Mulher Advogada, com palestra de Gabriela Prioli sobre comunicação no mundo corporativo, além de oportunidades de conexão e troca de experiências.

📍 Museu Nacional da República
🕕 18h às 21h30
🎟️ Evento gratuito

Uma iniciativa do Sebrae no DF, em parceria com a OAB/DF.

🔗 Inscrições: link na bio da OAB/DF

O livro escolhido deste mês para o nosso Grupo de Leitura é Quando, de Carla Madeira, uma obra que atravessa temas como ...
02/10/2026

O livro escolhido deste mês para o nosso Grupo de Leitura é Quando, de Carla Madeira, uma obra que atravessa temas como relações humanas, desejo, escolhas, perdas e as marcas que o tempo deixa em nossas vidas.

No dia 23 de outubro, às 9h, vamos nos reunir virtualmente para conversar sobre o livro, compartilhar impressões e, claro, ouvir diferentes perspectivas sobre a leitura.

Quer participar? 💜
Envie um e-mail para [email protected] e venha fazer parte da conversa!

📖 Quando, Carla Madeira
📅 23/10
⏰ 9h
💻 Encontro virtual

Endereço

Brasília, DF

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