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A SENAPPEN diz que apoia a Lei Orgânica da Polícia Penal.Mas os projetos de lei da AGEPPEN-BRASIL estão parados no Congr...
11/06/2026

A SENAPPEN diz que apoia a Lei Orgânica da Polícia Penal.

Mas os projetos de lei da AGEPPEN-BRASIL estão parados no Congresso por falta de um posicionamento técnico do Governo Federal.

7 anos desde a EC 104/2019.
Dois projetos prontos.
Um relator no Senado esperando.
Um presidente na Câmara sem despachar.
A Lei Geral não precisa ser inventada.
Precisa de um empurrão.
A AGEPPEN-BRASIL já fez a lição de casa.
Articulou no Congresso.
Criou a Frente Parlamentar.
Venceu no STF.

Agora falta o Executivo reconhecer o que já existe.

📌 Se você também acha que a Polícia Penal merece regulamentação, compartilhe. Marque um amigo que precisa saber disso.

**🔴 A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO PODE ESPERAR**Você sabia que a PEC 18/2025 — a PEC da Segurança Pública — foi aprovada na Câ...
26/05/2026

**🔴 A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO PODE ESPERAR**

Você sabia que a PEC 18/2025 — a PEC da Segurança Pública — foi aprovada na Câmara com quórum qualificado, após MAIS DE UM ANO de debates, audiências públicas e construção técnica com especialistas, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil?

Pois é. Chegou ao Senado em 10 de março de 2026.

E desde então? NADA. Zero despacho. Zero CCJ. Zero votação.

Enquanto o Senado empurra com a barriga, quem arrisca a vida todos os dias continua esperando por valorização, por estrutura, por um sistema de segurança pública à altura do que o Brasil precisa.

A AGEPPEN-BRASIL, junto com 11 entidades nacionais de segurança pública e inteligência, já fez a parte dela: ofício protocolado ao Presidente do Senado e ato marcado no Congresso Nacional.

Agora a bola está com o Senado.

📢 O ato é AMANHÃ — 27 de maio de 2026 — no Congresso Nacional.

A segurança pública não pode ser refém de disputas políticas. O Brasil precisa de uma reforma. E o Senado tem o dever institucional de garantir a tramitação da PEC 18.

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🔖 Salve para acompanhar o desdobramento.

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**Ato de violência contra Adalto Nunes não será tolerado!**Nesta quarta-feira (20/5), o presidente da **ASPPEGO** (Assoc...
21/05/2026

**Ato de violência contra Adalto Nunes não será tolerado!**

Nesta quarta-feira (20/5), o presidente da **ASPPEGO** (Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás), **Adalto Nunes**, foi agredido fisicamente com um soco na antessala do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

**Quem agrediu?** O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, **Maxsuell Miranda das Neves**, segundo dados do portal Metrópoles.

**Por quê?** Porque Adalto se recusou a assinar um documento.

**Isso pode configurar crime.**

Lesão corporal. Abuso de autoridade. Covadia institucional.

A **AGEPPEN-BRASIL** não aceita isso. Adalto Nunes é diretor da nossa associação nacional. Agredir Adalto é agredir toda a Polícia Penal de Goiás e do Brasil.

**Exigimos:**

✅ **Investigação criminal imediata** pelo Ministério Público de Goiás
✅ **Afastamento de Maxsuell Miranda** de suas funções enquanto perdurar a investigação
✅ **Reparação integral** pelos danos morais e físicos
✅ **Investigação administrativa** pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás e Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás
✅ **Garantia de segurança** a Adalto Nunes contra represálias

**A violência nunca será nosso caminho.**

Mas a justiça será.

Continuamos lutando pela **valorização, reconhecimento e proteção** da Polícia Penal através de instrumentos legais, políticos e institucionais.

**Policiais Penais de Goiás:** estamos ao lado de Adalto. Fortaleçam a ASPPEGO. Denunciem qualquer represália. Estamos juntos.

**Ao Ministério Público e autoridades de Goiás:** esperamos ação rápida, eficaz e exemplar. A impunidade neste caso enviaria mensagem perigosa de que a violência contra lideranças sindicais é tolerada.

**Não aceitaremos isso.**





🔥🔴Você sabe quem realmente está lutando pela sua regulamentação?🔴🔥Muitos aparecem para a foto. Poucos estiveram na trinc...
19/05/2026

🔥🔴Você sabe quem realmente está lutando pela sua regulamentação?🔴🔥

Muitos aparecem para a foto. Poucos estiveram na trincheira.

A verdade sobre a Lei Geral da Polícia Penal que você precisa saber.

A AGEPPEN-BRASIL pautou a regulamentação nacional. Não é liderança que se pede. É liderança que se exerce com ação.

6 anos de inércia. Apenas uma entidade agiu.

Nosso corpo jurídico, reconhecido nacionalmente com experiência comprovada no STF, construiu um projeto constitucionalmente inabalável com participação direta de nossas entidades filiadas e parceiras, que é uma blindagem técnica a serviço da categoria.

💪Senador Sérgio Petecão + Deputada Delegada Ione.

Liderança de alto nível no Senado e na Câmara. A AGEPPEN-BRASIL não faz política de corredor. Articula no topo do Poder Legislativo para garantir resultados reais.

📚PL apresentado no mesmo dia da Frente Parlamentar.

Não foi coincidência. Foi estratégia pura. Controle total da agenda legislativa.

A história legislativa ensina:

PEC 308/2004 — 12 anos em tramitação, nunca votada. Texto extenso e fragmentado = paralisia.

PEC 14/2016 — 3 anos para aprovação. Texto enxuto e consensual = vitória.

A AGEPPEN-BRASIL mobilizou a histórica marcha de 6 de agosto de 2019 para garantir essa vitória. Sabemos o caminho.

E a Lei Geral oferece:

✅ 8h diárias. 40h semanais. Compensação garantida.
✅ Subsídio + 8 benefícios (13º, férias, auxílio-alimentação, creche, extraordinário, funções)
✅ Paridade e integralidade na aposentadoria conforme LC 51/1985
✅ Pensão vitalícia para sua família em caso de morte por agressão ou doença ocupacional
✅ Proteção à maternidade e direitos de licença remunerada

Modificações "para a galera" que ampliam o escopo apenas travam a tramitação.

Texto enxuto significa aprovação rápida. A AGEPPEN-BRASIL prioriza sua vitória real, não o aplauso fácil.

Isso é resultado de luta, organização e liderança da AGEPPEN-BRASIL.

Compartilhe com um colega que precisa saber da verdade.

Marque um Policial Penal que merece estar informado e unido.





13/05/2026

*Manifesto da AGEPPEN-BRASIL contra PL 4.962/2025**

**Privatização de presídios não é segurança pública. É negócio.**

O PL 4.962/2025 quer terceirizar segurança dentro das unidades penais. Parece eficiente? Não é.

Quando empresas privadas entram, a **Polícia Penal sai do controle**. E quando a Polícia Penal perde controle, a segurança pública inteira desaba.

**A história já mostrou isso:**

Presídios privatizados nos EUA tiveram **aumento de rebeliões**. No Reino Unido, **violações de direitos humanos**. No Brasil, **corrupção e negligência**.

Por quê? Porque empresa privada quer **lucro**, não segurança.

**O resultado é sempre o mesmo:**
- Corte de custos em áreas críticas
- Redução de pessoal
- Negligência em manutenção
- Falta de investimento em segurança

**E quem paga o preço?**

A **Polícia Penal**. A categoria que foi criada pela Constituição Federal para ser uma **força de Estado**, não uma mercadoria para privatização.

**Enquanto isso, a AGEPPEN-BRASIL apresenta uma alternativa real:**

A **Lei Geral da Polícia Penal** — um texto enxuto, consensual e pronto para tramitação célere. Não é promessa. É pragmatismo legislativo.

A Lei Geral segue este modelo. E está pronta para ser votada.

**Enquanto isso, o PL 4.962/2025 quer desmantelar tudo.**

A AGEPPEN-BRASIL não aceitará. A categoria não aceitará.

**Porque a Polícia Penal é força de Estado.**

Não é mercadoria.

**Compartilhe este manifesto.**

**Mobilize seus amigos.**

**Fortaleça a AGEPPEN-BRASIL.**

**A segurança pública depende disso.**





01/05/2026

*1º de Maio: O dia de quem sustenta a segurança pública com coragem.**

Enquanto muitos celebram apenas com discurso, a **Polícia Penal** segue na linha de frente.

Risco diário.
Pressão constante.
Responsabilidade que não aparece nos holofotes.

Mas aparece aqui.

Porque **segurança pública forte não existe sem Polícia Penal valorizada.**

Neste 1º de Maio, a mensagem é clara:
quem protege o sistema prisional também precisa de **proteção, valorização salarial, prerrogativas e reconhecimento real**.

Não é aplauso vazio.
Não é discurso bonito.
É respeito. É estrutura. É luta.

**A AGEPPEN-BRASIL segue na defesa da categoria.**
Porque trabalhador de verdade não vive de promessa — vive de conquista.

**Parabéns a todos os Policiais Penais.**
Seu trabalho sustenta este país.





30/04/2026

🇧🇷💪A LINHA DE FRENTE NÃO PODE DEPENDER DE IMPROVISO💪🇧🇷

A **AGEPPEN-BRASIL** firma mais uma parceria estratégica com a **SmartShoot** para ampliar o acesso dos filiados a **equipamentos premium, armamentos e acessórios voltados ao uso das forças policiais**, com **condições diferenciadas** e possibilidade de parcelamento em **até 120 vezes**.

Isso é mais do que benefício.
É **estrutura**, **valorização** e **fortalecimento da categoria**.

Porque quem carrega a responsabilidade da segurança pública precisa de apoio real, acesso qualificado e parcerias que estejam à altura da missão.

**AGEPPEN-BRASIL + SmartShoot**
Uma união que aumenta a força de quem está na linha de frente.

Filie-se! Link na bio!





A **AGEPPEN-BRASIL** não está apenas acompanhando a história da Polícia Penal. Está **moldando esta história.**.Foi a e...
29/04/2026

A **AGEPPEN-BRASIL** não está apenas acompanhando a história da Polícia Penal.
Está **moldando esta história.**.

Foi a entidade que **pautou e ajudou a construir** as leis gerais da Polícia Penal que tramitam no Senado e na Câmara. Foi também protagonista na criação da **Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal**, abrindo espaço real de disputa política para a categoria dentro do Congresso.

Na **PEC da Segurança**, a atuação foi decisiva para fortalecer as prerrogativas da Polícia Penal e assegurar a criação de um **capítulo específico sobre políticas penais**. E, quando o tema é previdência e garantias para a categoria, a AGEPPEN-BRASIL segue articulada com outras entidades nacionais, no Conselho de Representantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, para avançar com a **PEC 24/2024** e demais projetos de lei ligados ao tema.

**Isso não é retórica. É construção de poder.**
**É presença. É pressão. É representação de verdade.**
Quem quer uma Polícia Penal forte precisa entender uma coisa: **direito sem articulação vira promessa.**

Se a categoria quer respeito, precisa de entidade com voz, coragem e resultado.
Filie-se.

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