Sindsep-DF

Sindsep-DF Página oficial do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, sindicato classista, autônomo

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12/08/2026

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Servidores filiados ao Sindsep-DF, mantenham seus dados cadastrais sempre atualizados!

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Será realizado de 19 a 22 de agosto, em Caldas Novas (GO), o XIII Seminário de Aposentados e Pensionistas filiados ao Si...
11/08/2026

Será realizado de 19 a 22 de agosto, em Caldas Novas (GO), o XIII Seminário de Aposentados e Pensionistas filiados ao Sindsep-DF. Organizada pela Secretaria de Aposentados e Saúde do Trabalhador, a atividade reunirá pouco mais de 150 delegados eleitos em assembleia realizada no dia 19 de junho, e a direção do sindicato.

Além de debater a conjuntura política e econômica do país, o seminário terá como objetivo organizar a luta em torno das quatro principais reivindicações do setor: a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, em valor equivalente ao auxílio-alimentação pago aos servidores ativos; o aumento do valor per capita destinado à saúde, com extensão do benefício a todos, sem obrigatoriedade de contratação de plano de saúde; o fim da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), com o retorno dos vínculos de aposentados e pensionistas aos seus órgãos de origem, e o fim da contribuição previdenciária nos proventos de aposentados e pensionistas.

Ao final das discussões, os aposentados e pensionistas da base do Sindsep-DF devem aprovar o plano de lutas do setor.

Leia a matéria completa no site (link na Bio).

📲 GIRO DE NOTÍCIAS | Confira os destaques da semana no Sindsep-DF!✊🏽 Mobilização e negociação: realizamos ato por isonom...
07/08/2026

📲 GIRO DE NOTÍCIAS | Confira os destaques da semana no Sindsep-DF!

✊🏽 Mobilização e negociação: realizamos ato por isonomia remuneratória, que resultou em reunião com o MGI; assembleias da Embratur, Imbel, HFA e ATPS avançaram nas pautas e encaminhamentos das categorias; e acompanhamos a construção do primeiro ACT da AgSUS.

🏛️ Negociação com o governo: participamos de reunião com o MGI sobre a regulamentação do SIDEC para as carreiras transversais e repercutimos a reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tratará das demandas dos servidores da pasta.

⚖️ Informe Jurídico: divulgamos ação vitoriosa que garante a reinclusão dos pais de servidor filiado como dependentes na assistência à saúde do HFA; nota técnica sobre a inclusão dos Pesquisadores Culturais da FCP no PEC Cultura; e convocação de aposentados e pensionistas do Ministério dos Transportes para entrega de documentos referentes ao processo da G*E.

📢 Pautas dos servidores: repercutimos a reunião da Condsef/Fenadsef com o CNDH sobre o Auxílio-Nutrição para aposentados e pensionistas e a decisão do MinC de adiar para 2027 o debate sobre a inclusão da FCP no PEC Cultura.

🤝 Sindsep-Itinerante: estivemos no MJSP, no MME e no Espaço do Servidor, levando atendimento jurídico, filiação e acolhimento das pautas da categoria.

🎬 Cultura e luta: repercutimos a atividade da CUT-DF em defesa do PL 896/2023, que criminaliza a misoginia, e convidamos a categoria para a segunda edição do CINESEPDF, com a exibição de Pão e Rosas, no dia 12 de agosto.

📌 Sindsep-DF na luta, na defesa dos direitos e na organização dos servidores!

06/08/2026

📢 Servidores e servidoras excluídos dos reajustes remuneratórios previstos na Lei nº 15.367/2026 realizaram, nesta quinta, 6, um ato em frente ao MGI para cobrar do governo a correção das distorções salariais. A mobilização, organizada pelo Sindsep-DF, resultou em uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do MGI (SRT/MGI), articulada pela Condsef/Fenadsef.

Na reunião, as entidades defenderam uma política ampla para corrigir as desigualdades remuneratórias no Executivo Federal, assegurando isonomia salarial, valorização dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e a correção das distorções criadas pela Lei nº 15.367/2026, que deixou de fora diversos cargos e carreiras.

🗣️ Também foram apresentadas reivindicações específicas, entre elas a inclusão de pedagogos na carreira de ATPE, o reenquadramento de analistas de sistemas, a inclusão de cargos da Fundação Cultural Palmares no PEC Cultura ou na ATPE, a regulamentação das progressões da carreira de ATPS, a revisão da IN nº 66/2022, a retomada das negociações do ACT 2026/2027 da Conab e a reabertura do prazo para retorno dos anistiados da Lei nº 8.878/1994.

As entidades também defenderam pautas dos aposentados e pensionistas, como a criação do auxílio-nutrição, a atualização da per capita do plano de saúde, o fim da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos RPPS e a criação de um Grupo de Trabalho específico na MNNP.

Como medida emergencial, foi proposta a extensão da GTATA a todos os servidores atingidos pelas distorções.

A SRT/MGI solicitou a consolidação das demandas em um único documento e informou que consultará as áreas técnicas sobre cada reivindicação. As entidades reforçaram que a solução exige compromisso político do governo para corrigir as distorções salariais de forma ampla.

A mobilização reuniu representantes de diversos órgãos e carreiras e contou com uma Carta de Apoio enviada pelo Sintsep-TO.

🔗 Confira mais no site. Link na bio.

Em resposta ao Ofício Conjunto nº 038/2026, encaminhado pelo Sindsep-DF e pela Condsef/Fenadsef, que solicitava uma reun...
05/08/2026

Em resposta ao Ofício Conjunto nº 038/2026, encaminhado pelo Sindsep-DF e pela Condsef/Fenadsef, que solicitava uma reunião emergencial para discutir a inclusão dos servidores da Fundação Cultural Palmares (FCP), ocupantes do cargo de Pesquisador Cultural, no Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), o Ministério da Cultura (MinC) informou que o debate sobre o tema deverá acontecer apenas no próximo ano.

Segundo a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da pasta, as restrições impostas pelo período de defeso eleitoral impedem, neste momento, o avanço das discussões sobre a reivindicação apresentada pelas entidades. O ministério informou, no entanto, que a pauta será retomada no próximo ano, quando pretende aprofundar o diálogo e avaliar alternativas para o encaminhamento da demanda.

Em relação à Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), o MinC informou que solicitará ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a revisão da distribuição prevista no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026. O objetivo, segundo a pasta, é contemplar os servidores do Sistema MinC, incluindo os servidores da FCP que não foram enquadrados no PEC Cultura.

O Sindsep-DF seguirá cobrando do governo a correção da distorção remuneratória que atinge os servidores da FCP, atualmente vinculados ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). A reivindicação busca assegurar tratamento isonômico em relação aos servidores dos demais órgãos vinculados ao Ministério da Cultura que foram contemplados pela reestruturação promovida pela Lei nº 15.367/2026.

Leia a íntegra no site (link na Bio)

Os servidores da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) participaram, na terça-feira (5), de assemblei...
05/08/2026

Os servidores da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) participaram, na terça-feira (5), de assembleia virtual do Sindsep-DF que discutiu estratégias políticas, jurídicas e de mobilização unificada visando a correção das distorções salariais e de direitos, a regulamentação da progressão funcional da categoria, o reconhecimento do curso de formação para fins de progressão funcional, entre outros temas. A atividade contou com a participação dos advogados Ulisses Borges e Mateus Bandeira, da assessoria jurídica do Sindsep-DF.

A assembleia aprovou uma série de encaminhamentos, entre os quais a participação da categoria no ato unificado dos servidores integrantes de cargos e carreiras excluídos dos reajustes remuneratórios concedidos pela Lei 15.367/2026. A mobilização, organizada pelo Sindsep-DF, acontece nesta quinta-feira (6), às 11h30, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Bloco C. O objetivo é cobrar do governo a correção geral das distorções salariais.

Outra deliberação do setor é cobrar do MGI a abertura de Mesa de Negociação Unificada para as carreiras de ATPS, ATDS (Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico) e ATJD (Analista Técnico de Justiça e Defesa), com o propósito de buscar isonomia salarial e de direitos com relação às demais carreiras de políticas públicas transversais, iniciando pela correção dos primeiros níveis da tabela de remuneração. Os servidores também discutiram a adoção de estratégias administrativas para para cobrar do MGI a publicação das regras de progressão funcional para os ingressantes na carreira de ATPS.

Leia a reportagem completa no site (link na Bio)

04/08/2026

O Sindsep-DF convoca todos os servidores e servidoras de sua base, integrantes de cargos e carreiras excluídas dos reajustes remuneratórios concedidos pela Lei 15.367/2026, para participarem de ato em defesa da isonomia e da valorização do conjunto do funcionalismo.

🗓️ Quinta-feira | 6/08
⏰ 11h30
📍 Em frente ao MGI | Bloco C - Esplanada dos Ministérios

📹 No vídeo, o secretário-geral Oton Pereira Neves reforça a importância da participação da categoria para fortalecer a luta pela inclusão de todos os trabalhadores do Executivo Federal nos mesmos patamares remuneratórios instituídos para alguns cargos na nova legislação.

Em nota técnica, a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef conclui pela viabilidade da inclusão do cargo de Pesquisador ...
03/08/2026

Em nota técnica, a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef conclui pela viabilidade da inclusão do cargo de Pesquisador Cultural, atualmente vinculado ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), no Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), recém-estruturado pela Lei nº 15.367/2026. O cargo é ocupado pelos novos servidores da Fundação Cultural Palmares (FCP), aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU2). Como ficaram de fora da reestruturação do PEC Cultura, esses servidores passaram a enfrentar diferenças salariais em relação aos servidores dos demais órgãos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC).

Segundo análise, a inclusão atende ao princípio da isonomia e deve ser feita por meio de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. A avaliação também aponta que a medida está em conformidade com o princípio da eficiência administrativa e com as diretrizes estabelecidas pelo MGI.

O estudo ressalta ainda que o reenquadramento dos servidores é juridicamente possível. No caso dos cargos de Pesquisador Cultural e Analista em Atividades Culturais, ambos exigem formação de nível superior, o que reforça a viabilidade da medida. Além disso, as atribuições dos dois cargos são semelhantes, pois estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento de programas e projetos finalísticos na área da cultura.

A Condsef e o Sindsep-DF seguirão cobrando a inclusão dos servidores da FCP no PEC Cultura. A nota técnica será encaminhada às direções do MinC e do MGI para reforçar a reivindicação, já formalizada anteriormente por meio de ofício, pela inclusão desses servidores no plano de cargos.

🚩 Ato em defesa da isonomia
Os servidores da FCP também seguem mobilizados e participam de ato na quinta-feira (6), às 11h30, em frente ao MGI, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em defesa da isonomia e da valorização do conjunto do funcionalismo. A mobilização, organizada pelo Sindsep-DF, reúne os servidores integrantes de cargos e carreiras excluídas dos reajustes remuneratórios concedidos pela Lei 15.367/2026.

A Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da AgSUS, encerrada nessa quinta-feira (30), contou com a particip...
03/08/2026

A Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da AgSUS, encerrada nessa quinta-feira (30), contou com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Indígena. O encontro, organizado pelas entidades nacionais Condsef/Fenadsef, Fenafar, FNE, FNO, FIO, C**S e C**SS/CUT, resultou no fechamento da pauta do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.

A pauta, que conta com mais de 80 cláusulas, define a data base para 1º de abril e reivindica reajuste dos salários e benefícios, com ganho real de 15%.

Também está na proposta a gratificação para trabalhadores e trabalhadoras que têm lotação em locais remotos, definição de jornadas de trabalho, combate ao assédio moral, insalubridade e direito de organização sindical.

Consta na pauta que, a partir da data-base da categoria, a AgSUS deveria promover o reajuste salarial de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras da saúde indígena, mediante a atualização equitativa da tabela salarial.

O Giro de Notícias está de volta com os principais destaques da última semana de julho! 🗞️✨➡️ Nesta edição, você confere...
31/07/2026

O Giro de Notícias está de volta com os principais destaques da última semana de julho! 🗞️✨

➡️ Nesta edição, você confere:
• Reuniões e negociações em defesa dos servidores, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas e a Ebserh;
• Convocações para assembleias e mobilizações importantes da categoria;
• A segunda edição do CINESEPDF – Cinema da Classe Trabalhadora;
• Ações jurídicas em defesa dos direitos dos filiados;
• Informações sobre eleições complementares das Seções Sindicais;
• Atualizações sobre carreiras transversais e negociações do ACT da IMBEL;
• Atendimento móvel aos servidores na Esplanada dos Ministérios;
• E a entrega de cestas básicas arrecadadas durante o Arraiá Julino em ação solidária.

👉 Arraste para o lado e fique por dentro de tudo o que aconteceu na semana!

Endereço

SBS Quadra 01 Bloco K/Edifício Seguradoras
Brasília, DF
70.093-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Domingo 08:00 - 03:30

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