Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON

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Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON

Informações sobre a Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON - www.ampcon.org.br

03/08/2026

Marcílio Barenco acompanhou o início da programação do evento, que reúne representantes das Cortes de Contas de todo o país para debater o papel estratégico da comunicação pública.

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado em Ouro Preto (MG). Também prestigiaram a solenidade a Procuradora-Geral do MPC-MG, Sara Meinberg; e a Procuradora do MPC-PA, Silaine Vendramin.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo Instituto Rui Barbosa e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Congresso reúne membros dos Tribunais de Contas, Ministérios Público de Contas, especialistas, comunicadores, pesquisadores e servidores para discutir o fortalecimento da comunicação pública e seu papel na aproximação entre as instituições de controle e a sociedade.

Confira matéria completa em nosso site.

03/08/2026

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado em Ouro Preto (MG).
Também prestigiaram a solenidade a Procuradora-Geral do MPC-MG, Sara Meinberg; e a Procuradora do MPC-PA, Silaine Vendramin.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo Instituto Rui Barbosa e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Congresso reúne membros dos Tribunais de Contas, Ministérios Público de Contas, especialistas, comunicadores, pesquisadores e servidores para discutir o fortalecimento da comunicação pública e seu papel na aproximação entre as instituições de controle e a sociedade.

A cerimônia de abertura contou com a presença do Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira; do Presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Edilson Silva, da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Sara Meinberg; do reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professor Luciano Campos da Silva; do Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; do Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná; do Conselheiro Substituto do TCE-MG, Telmo Passareli, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas; e do Procurador-Geral do Município de Nova Lima, Arthur de Araújo; entre outras autoridades.

Confira a matéria completa em nosso site.

03/08/2026

Presidente e 1º Diretor-Executivo da Ampcon prestigiam lançamento de obras da Ministra Carmen Lúcia no TCE-MG

Marcílio Barenco e Daniel Guimarães participaram de encontro promovido pelo projeto Sempre Um Papo, dedicado ao debate sobre democracia, cidadania e instituições.

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio

Barenco, e o 1º Diretor-Executivo da Associação e Procurador do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimarães, prestigiaram, no dia 31 de julho, a edição do projeto Sempre Um Papo, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
O encontro contou com a participação da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, que lançou as obras “Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil” e “Princípio Constitucional da Solidariedade”, em conversa mediada pelo escritor e idealizador do projeto, Afonso Borges.

Também prestigiaram o evento o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Angelo, a Procuradora-Geral do MPC-MG, Sara Meinberg, e a Subprocuradora-Geral, Maria Cecilia

Borges, entre outras autoridades.
Durante o evento, foram abordados temas relacionados à democracia, à cidadania, à participação popular, à justiça social e ao papel das instituições na consolidação do Estado Democratico de Direito, proporcionando um espaço de diálogo entre representantes das instituições públicas, operadores do Direito e a sociedade.

Realizado em comemoração aos 40 anos do projeto Sempre Um Papo, o encontro integra uma série de iniciativas voltadas à promoção da literatura e do debate público, reunindo autoridades, juristas e membros da comunidade acadêmica em torno de reflexões sobre temas de relevância nacional.

03/08/2026

Marcílio Barenco e Daniel Guimarães participaram de encontro promovido pelo projeto Sempre Um Papo, dedicado ao debate sobre democracia, cidadania e instituições.

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, e o 1º Diretor-Executivo da Associação e Procurador do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimarães, prestigiaram, no dia 31 de julho, a edição do projeto Sempre Um Papo, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.

O encontro contou com a participação da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que lançou as obras “Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil” e “Princípio Constitucional da Solidariedade”, em conversa mediada pelo escritor e idealizador do projeto, Afonso Borges.

Também prestigiaram o evento o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, a Procuradora-Geral do MPC-MG, Sara Meinberg, e a Subprocuradora-Geral, Maria Cecília Borges, entre outras autoridades.

Durante o evento, foram abordados temas relacionados à democracia, à cidadania, à participação popular, à justiça social e ao papel das instituições na consolidação do Estado Democrático de Direito, proporcionando um espaço de diálogo entre representantes das instituições públicas, operadores do Direito e a sociedade.

Realizado em comemoração aos 40 anos do projeto Sempre Um Papo, o encontro integra uma série de iniciativas voltadas à promoção da literatura e do debate público, reunindo autoridades, juristas e membros da comunidade acadêmica em torno de reflexões sobre temas de relevância nacional.

30/07/2026

DEBATEDOR CONFIRMADO!

Temos a honra de anunciar mais um grande nome para o PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE: o Procurador-Geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.

Com uma trajetória multifacetada nas carreiras jurídicas e sólida especialização na área ambiental, nosso convidado agrega uma visão abrangente e profunda para o debate sobre governança, fiscalização e sustentabilidade.

Conheça o nosso debatedor:
🔹 Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) desde 2005, exercendo atualmente a função de Procurador-Geral de Contas.
🔹 Especialista em Meio Ambiente e Direito: Possui Especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
🔹 Carreira Jurídica: Ex-Advogado da União, ex-Procurador Federal e ex-Defensor Público em Sergipe.
🔹 Docência: Atuou como professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sua liderança institucional e olhar técnico farão toda a diferença nas discussões sobre a efetividade do controle nas políticas públicas ambientais!

Não fique de fora dessa conversa essencial para o futuro da gestão pública.

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30/07/2026

O novo comandante da Defesa Civil do Estado do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, realizou, na manhã desta segunda-feira (27), visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), oportunidade em que foi recebido pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente da instituição.

O encontro marcou o início do diálogo institucional entre as duas instituições sob a nova gestão da Defesa Civil e teve como foco os preparativos para o enfrentamento e mitigação dos impactos previstos da estiagem severa esperada para o segundo semestre de 2026.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto administrativo da Defesa Civil, tenente-coronel André Santos de Souza; o chefe do Departamento das Regionais, tenente Fabiano Barbosa Vieira; o assessor jurídico Diego Magalhães Ferreira; e o coordenador Murilo Torres Filho.

Durante a reunião, foram discutidas as perspectivas para a próxima estação seca, cujas projeções indicam risco de agravamento dos impactos sobre a população, a logística, o abastecimento, os recursos hídricos, a saúde pública e o meio ambiente. O diálogo abordou a necessidade de fortalecimento do planejamento preventivo, da coordenação entre os diversos órgãos governamentais e da preparação antecipada das respostas diante dos eventos extremos previstos.

O Procurador de Contas Ruy Marcelo ressaltou que o cenário exige uma atuação integrada entre Estado e municípios, com especial atenção à atualização dos planos de contingência, ao monitoramento contínuo dos riscos e ao aperfeiçoamento da governança voltada à adaptação às mudanças climáticas.

Confira matéria completa em nosso site.

29/07/2026

Em agenda institucional realizada nesta quarta-feira (29 de julho), o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco recebeu, em Belo Horizonte, a visita do 2º Tesoureiro da entidade e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL), Enio Andrade Pimenta.

Durante o encontro foram debatidas pautas estratégicas de interesse da Ampcon, com a troca de experiências e o alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento institucional do Ministério Público de Contas e à atuação coordenada da Associação em âmbito nacional.

Na véspera (dia 28), o Procurador-Geral do MPC-AL também se reuniu com a Procuradora-Geral do MPC-MG, Sara Meinberg. As agendas reforçaram o diálogo interinstitucional e contribuíram para o aprofundamento de discussões sobre temas relevantes e de interesse comum para o sistema de controle externo.

29/07/2026

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) concluiu um diagnóstico sobre a qualidade das TVs Legislativas municipais paranaenses, iniciativa que avaliou transmissões audiovisuais, estrutura operacional, comunicação pública, acessibilidade, governança e transparência em 20 Câmaras Municipais distribuídas pelas dez macrorregiões do Estado.

Os resultados obtidos estão disponíveis no Relatório Técnico nº 01/2026 do Projeto Especial de Avaliação da Qualidade das TVs Legislativas Mun…, elaborado por uma equipe técnica do MPC-PR formada por Fernando Aquino Scaliante, gerente técnico e auditor de controle externo; João Paulo Borean Pelissari, assessor técnico; Giovanna Menezes Faria, assessora técnica; e Bianca Martins Knap, estagiária de pós-graduação.

O relatório foi revisado pelo Procurador-Geral, Gabriel Guy Léger.

O levantamento identificou avanços importantes na divulgação das atividades parlamentares, mas também apontou desafios relacionados à profissionalização das equipes, à diversificação de conteúdos, à acessibilidade e à padronização das práticas de comunicação pública.
Desenvolvido pelo MPC-PR, o projeto tem caráter educativo e orientador, com o objetivo é fortalecer a comunicação pública no âmbito do Legislativo municipal, promover o uso eficiente dos recursos públicos e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

A iniciativa também busca identificar práticas obsoletas e estimular a adoção de parâmetros mínimos de qualidade para as transmissões legislativas.

Confira a matéria completa em nosso site.

28/07/2026

DEBATEDOR CONFIRMADO!

É com muita satisfação que anunciamos a presença de Ruy Marcelo Alencar de Mendonça no PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE!

Diante dos urgentes desafios climáticos, a fiscalização e a governança ambiental se tornaram pautas centrais no controle externo. Nosso convidado traz uma das trajetórias mais sólidas do país na união entre o Direito Ambiental e o controle público.
Conheça o nosso debatedor:

🔹 Procurador de Contas do MPC junto ao TCE/AM e Titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC/AM.
🔹 Coordenador do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) dos Tribunais de Contas do Brasil.
🔹 Mestre e Doutorando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Bacharel/Especialista em Direito pela UFAM.
🔹 Ex-Procurador do Estado do Amazonas e Associado à ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente).
🔹 Conferencista e Articulista de referência em Direito Ambiental e Climático.

Uma oportunidade imperdível para discutir a sustentabilidade e a preservação sob a ótica da gestão e do controle público.

Garanta sua vaga! Acesse o link na bio e faça sua inscrição.

Endereço

Brasília, DF

Site

http://www.ampcon.org.br/

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