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Assim é a Fesojus!

Idealizada a partir de um planejamento estratégico voltado à união e ampliação de direitos, a Federação demonstra que com trabalho e perseverança é possível alcançar o antes inimaginável.

07/09/2026

🇧🇷Neste 7 de Setembro, celebramos a independência do Brasil e reafirmamos nosso compromisso com a Justiça, a cidadania e o Estado Democrático de Direito.

🇧🇷Os Oficiais de Justiça estão diariamente nas ruas, garantindo que as decisões do Poder Judiciário cheguem à sociedade com responsabilidade, imparcialidade e respeito aos direitos de todos.

🇧🇷Que o espírito de independência também inspire o fortalecimento das instituições, da democracia e do serviço público em prol da população.

🇧🇷Feliz Dia da Independência do Brasil !

03/09/2026

ÚLTIMA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA! 🇧🇷

O PRESIDENTE DA FESOJUS-BR, JOÃO BATISTA FERNANDES, FAZ UM BALANÇO DOS AVANÇOS CONQUISTADOS DURANTE A SEMANA DE ARTICULAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL, DESTACA OS PRÓXIMOS PASSOS DA MOBILIZAÇÃO E AGRADECE ÀS ENTIDADES PARCEIRAS E AOS SENADORES QUE ESTIVERAM UNIDOS EM DEFESA DAS PAUTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

🎥 CONFIRA TODOS OS DETALHES NO VÍDEO.

02/09/2026

Porte de Arma avança na Câmara e segue para análise da CCJ após intensa mobilização da Fesojus-BR e entidades parceiras, em especial, o apoio dos Sindojus MT e PI

A atuação da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) garantiu mais um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo.

O parecer favorável do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) concluiu que o projeto é adequado do ponto de vista financeiro e orçamentário, permitindo o prosseguimento da tramitação.

A aprovação foi precedida por um intenso trabalho de articulação política da Fesojus-BR e das entidades representativas da categoria. Durante a sessão, houve mobilização para evitar que a matéria fosse retirada da pauta, com diálogo junto ao presidente da comissão, deputado Merlong Solano (PT-PI), e ao deputado Júlio César (PSD-PI), garantindo que o projeto fosse apreciado e aprovado.

Logo após a votação, o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, destacou que a conquista é resultado da união nacional dos oficiais de Justiça e agradeceu o empenho das entidades que atuaram diretamente na articulação, especialmente os Sindojus do Piauí e de Mato Grosso, além de todas as lideranças que acompanharam a votação em Brasília.

(…) CONTINUA NA LEGENDA👇🏼👇🏼👇🏼

01/09/2026

✔️FESOJUS-BR reforça articulação no Congresso Nacional em defesa do porte de arma para oficiais de justiça

A FESOJUS-BR intensificou, nesta semana, a articulação no Congresso Nacional em defesa da aprovação do PL nº 4.256/2019, que prevê o porte de arma para oficiais de justiça em razão dos riscos inerentes ao exercício da função.

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou de reuniões com parlamentares ao lado do diretor Legislativo e de Comarcas do Sindojus-MT, Luiz Arthur de Souza, além de representantes de entidades sindicais de diversos estados, buscando ampliar o apoio ao projeto.

A mobilização ocorre em um momento importante da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e reforça o compromisso da Federação com a segurança, a valorização e o reconhecimento dos oficiais e oficialas de justiça.

A FESOJUS-BR segue acompanhando de perto a tramitação do projeto e atuando, em conjunto com os sindicatos estaduais, para fortalecer uma pauta histórica da categoria.

01/09/2026

No Senado Federal, o senador Esperidião Amin fez uma defesa contundente da atuação dos Oficiais de Justiça e reconheceu a exposição e os riscos enfrentados diariamente por esses profissionais no cumprimento de suas funções.

Ao se manifestar, o senador destacou a importância do PL 5415/2005, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê o agravamento das p***s para crimes cometidos contra Oficiais de Justiça e outras autoridades no exercício de suas funções.

“A justiça, o Estado de Direito, os operadores do direito não existem se não houver a finalização de uma decisão ou de uma notificação”, frisou. Esperidião Amin ressaltou ainda que o Oficial de Justiça está entre os profissionais mais expostos, por estar diariamente nas ruas, cumprindo mandados e enfrentando situações que podem envolver intimidação, agressões e até atentados contra a vida.

O senador também antecipou seu apoio à tramitação da matéria e defendeu o reconhecimento da essencialidade e dos riscos da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça.

Importante observar que o senador fez referência e defendeu o PL 5415/2005, recentemente aprovado na Câmara. Já a matéria pautada para votação nesta quarta-feira é o PL 4256/2019, que também trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e encontra-se em estágio mais avançado de tramitação, em fase final no Congresso Nacional.

Um importante reconhecimento, no Senado Federal, à essencialidade da atuação e à necessidade de proteção dos Oficiais de Justiça.

▶️ Confira o pronunciamento do senador Esperidião Amin.

20/08/2026

FESOJUS-BR propõe uso de IA para alertar oficiais de justiça sobre riscos em diligências

A FESOJUS-BR, em conjunto com a FENASSOJAF e a AFOJEBRA, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para criação de um sistema de alertas de risco com Inteligência Artificial (IA) nos mandados judiciais.

A iniciativa, apresentada no âmbito do Edital nº 06/2026 – Grupo de Estudos, prevê que a IA faça uma varredura dos processos para identificar informações que possam indicar situações de risco, como ameaças, violência doméstica, posse de armas, agressões e conflitos, classificando a diligência como de risco baixo, médio ou alto.

O alerta seria disponibilizado ao oficial de justiça antes do cumprimento do mandado, permitindo a adoção de medidas preventivas e, quando necessário, o acionamento do apoio policial.

A proposta estabelece que a IA será ap***s uma ferramenta de apoio, sem substituir a decisão humana, e deverá atuar com critérios objetivos, transparência e mecanismos para evitar vieses e discriminação.

A iniciativa busca utilizar a tecnologia já disponível no Judiciário para aumentar a segurança dos oficiais de justiça, reduzir situações de violência e modernizar o cumprimento dos mandados.

Confira a proposta técnica apresentada pelas entidades ao STF.

16/08/2026

O trabalho da FESOJUS-BR segue firme em defesa dos Oficiais de Justiça de todo o país.

Durante o CONOJAF 2026, em Brasília, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, destaca dois importantes avanços para a categoria: a aprovação do porte de arma na Câmara dos Deputados, agora em tramitação no Senado Federal, e os debates sobre a implementação da Resolução CNJ nº 600, que reforça o dever dos tribunais de oferecer estrutura, equipamentos e capacitação aos Oficiais de Justiça.

A mobilização continua. A FESOJUS-BR permanece atuando em Brasília e em todo o Brasil para garantir mais segurança, valorização e melhores condições de trabalho para a categoria.

▶️ Assista ao vídeo.

14/08/2026

📍Presidente da FESOJUS-BR destaca Resolução 600 durante o 17º CONOJAF

Brasília (DF), 13 de agosto de 2026 – O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou nesta quinta-feira (13) do painel sobre a Resolução nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). O debate reuniu lideranças nacionais da categoria para discutir os avanços e os desafios da regulamentação da norma, considerada um marco para a modernização da atividade dos Oficiais de Justiça.

Durante sua participação, João Batista destacou que a Resolução 600 fortalece o papel do Oficial de Justiça ao reconhecê-lo como Agente de Inteligência Processual, ampliando o acesso a ferramentas tecnológicas que contribuem para maior eficiência no cumprimento das ordens judiciais.

O presidente da FESOJUS-BR ressaltou ainda que a resolução é resultado da atuação conjunta das entidades representativas da categoria e defendeu investimentos em capacitação, estrutura e tecnologia para garantir sua efetiva implementação em todo o país.

O 17º CONOJAF segue nesta sexta-feira (14), em Brasília, reunindo Oficiais de Justiça de diversas regiões do Brasil para debater temas estratégicos e o futuro da carreira.

13/08/2026

Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça; mobilização segue agora no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 5.415/2005, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde a FESOJUS-BR manterá a mobilização para garantir a aprovação do texto sem alterações que possam comprometer sua tramitação.

Segundo o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, o trabalho junto aos senadores será acompanhado de perto, especialmente para que o relator não acate emendas de outras categorias, o que poderia travar o andamento do projeto.

A aprovação na Câmara é resultado da articulação da FESOJUS-BR, das entidades estaduais e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, que atuaram junto aos parlamentares em defesa de mais segurança para a categoria.

O texto permite o porte de arma de propriedade do servidor ou fornecida pela instituição, inclusive fora do horário de serviço, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, como capacidade técnica e aptidão psicológica. A proposta também contempla os Auditores Fiscais Federais Agropecuários.

A FESOJUS-BR destacou ainda a atuação do presidente da Frente Parlamentar, deputado Coronel Meira, e do vice-presidente, deputado Jonas Donizette, pela articulação política que contribuiu para a aprovação da matéria.

Para a Federação, a votação representa um importante avanço na valorização e na proteção dos Oficiais de Justiça, mas reforça que a mobilização continua até a aprovação definitiva do projeto no Senado e sua sanção em lei.

09/08/2026

⚖️ Neste Dia dos Pais, nós, da FESOJUS-BR, prestamos uma homenagem àqueles cuja missão diária reflete a mais pura essência do nosso trabalho: ser justo.

✨Um pai é guia, protetor e o exemplo vivo de integridade, equilíbrio e retidão para seus filhos. Assim como na justiça, a paternidade exige compromisso inabalável com a verdade e o bem comum.

🙌🏼 À todos os pais, especialmente aos Oficiais de Justiça que equilibram a missão de servir à sociedade com a arte de educar para um futuro mais justo, um Feliz Dia dos Pais!

FESOJUS-BR

Endereço

ST SCS Quadra 7
Brasília, DF
70.307-902

Site

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