Fesojus Brasil

Fesojus Brasil Assim é a Fesojus!

Idealizada a partir de um planejamento estratégico voltado à união e ampliação de direitos, a Federação demonstra que com trabalho e perseverança é possível alcançar o antes inimaginável.

Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça; mobilização segue agora no SenadoA Câmara dos Deputados aprovou, n...
13/08/2026

Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça; mobilização segue agora no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 5.415/2005, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde a FESOJUS-BR manterá a mobilização para garantir a aprovação do texto sem alterações que possam comprometer sua tramitação.

Segundo o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, o trabalho junto aos senadores será acompanhado de perto, especialmente para que o relator não acate emendas de outras categorias, o que poderia travar o andamento do projeto.

A aprovação na Câmara é resultado da articulação da FESOJUS-BR, das entidades estaduais e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, que atuaram junto aos parlamentares em defesa de mais segurança para a categoria.

O texto permite o porte de arma de propriedade do servidor ou fornecida pela instituição, inclusive fora do horário de serviço, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, como capacidade técnica e aptidão psicológica. A proposta também contempla os Auditores Fiscais Federais Agropecuários.

A FESOJUS-BR destacou ainda a atuação do presidente da Frente Parlamentar, deputado Coronel Meira, e do vice-presidente, deputado Jonas Donizette, pela articulação política que contribuiu para a aprovação da matéria.

Para a Federação, a votação representa um importante avanço na valorização e na proteção dos Oficiais de Justiça, mas reforça que a mobilização continua até a aprovação definitiva do projeto no Senado e sua sanção em lei.

⚖️ Neste Dia dos Pais, nós, da FESOJUS-BR, prestamos uma homenagem àqueles cuja missão diária reflete a mais pura essênc...
09/08/2026

⚖️ Neste Dia dos Pais, nós, da FESOJUS-BR, prestamos uma homenagem àqueles cuja missão diária reflete a mais pura essência do nosso trabalho: ser justo.

✨Um pai é guia, protetor e o exemplo vivo de integridade, equilíbrio e retidão para seus filhos. Assim como na justiça, a paternidade exige compromisso inabalável com a verdade e o bem comum.

🙌🏼 À todos os pais, especialmente aos Oficiais de Justiça que equilibram a missão de servir à sociedade com a arte de educar para um futuro mais justo, um Feliz Dia dos Pais!

FESOJUS-BR

📍Sindojus-MA reforça importância da FESOJUS-BR para a categoria e convida presidente da Federação para encontro estadual...
06/08/2026

📍Sindojus-MA reforça importância da FESOJUS-BR para a categoria e convida presidente da Federação para encontro estadual

O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela FESOJUS-BR em defesa dos Oficiais de Justiça ganhou mais um importante capítulo. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (SINDOJUS-MA) convidou oficialmente o presidente da Federação, João Batista Fernandes, para participar do Encontro de Oficiais de Justiça do TJMA – Ano 2026, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em São Luís (MA).

Além de integrar a mesa de honra na solenidade de abertura, João Batista Fernandes será o palestrante do painel especial de encerramento do primeiro dia, com o tema “O Futuro do Oficialato de Justiça: Atualidades e Perspectivas”. O evento, promovido pelo SINDOJUS-MA em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), terá como tema central “Comunicação Estratégica, Inteligência Processual e Inovação para uma Justiça mais Eficiente, Segura e Humana”.

Para o presidente do SINDOJUS-MA, Charles Glauber da Costa Pimentel, a atuação da FESOJUS-BR tem fortalecido nacionalmente pautas fundamentais para a categoria. “Para nós, Oficiais de Justiça do Maranhão, a atuação da FESOJUS tem sido muito importante por fortalecer nacionalmente pautas que impactam diretamente a nossa realidade. A Federação participou ativamente dos debates que culminaram na Resolução CNJ nº 600 e também contribuiu para a construção da Recomendação editada este ano, garantindo que a atividade de inteligência processual seja desenvolvida com respeito às atribuições do Oficial de Justiça. Além disso, mantém atuação constante na defesa de temas como a atividade de risco, o porte de arma e a valorização da carreira. Esse trabalho dá respaldo às entidades estaduais e fortalece a defesa dos Oficiais de Justiça maranhenses.”

(…) CONTINUA NA LEGENDA 👇🏼👇🏼👇🏼

FESOJUS-BR foi oficialmente convidada a participar das Primeiras Jornadas do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justi...
01/08/2026

FESOJUS-BR foi oficialmente convidada a participar das Primeiras Jornadas do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, que acontecerão nos dias 8 e 9 de outubro, em Buenos Aires, na Argentina

O convite foi encaminhado ao presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes de Sousa, pelo diretor do Centro de Assistência Judicial Federal da Corte Suprema de Justiça da Argentina. O evento será realizado no âmbito das atividades da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e reunirá representantes de diversos países para promover o intercâmbio de experiências, discutir modelos de atuação e fortalecer a cooperação entre os Oficiais de Justiça da América Latina.

Para João Batista Fernandes de Sousa, o convite representa o reconhecimento da atuação da Federação no cenário internacional. “É uma oportunidade de apresentar as experiências brasileiras, conhecer boas práticas de outros países e fortalecer a integração entre os Oficiais de Justiça da América Latina. Essa troca de conhecimento contribui diretamente para o fortalecimento da nossa categoria”, destacou o presidente.

A participação da FESOJUS-BR reforça seu compromisso com a valorização da categoria e amplia sua presença nos debates internacionais sobre o futuro da atividade dos Oficiais de Justiça.

Oficial de Justiça de Rondônia retrata a Amazônia em ensaio fotográfico publicado em revista científ**aO Oficial de Just...
31/07/2026

Oficial de Justiça de Rondônia retrata a Amazônia em ensaio fotográfico publicado em revista científ**a

O Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, Moacir da Cruz Santos, teve seu ensaio fotográfico “Amazônia à beira da estrada: caminhos e resistência” publicado na Revista Bem Viver, periódico científico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O trabalho apresenta um olhar sensível e singular sobre a Amazônia observada durante os deslocamentos profissionais realizados pelo servidor ao longo das estradas e linhas rurais do estado.

Mais do que um registro artístico, o ensaio evidencia como a atividade do Oficial de Justiça permite conhecer diferentes realidades sociais, geográf**as e humanas do país. Ao percorrer longas distâncias para cumprir mandados judiciais, Moacir transforma o cotidiano profissional em uma oportunidade de documentar as paisagens amazônicas e refletir sobre as transformações ambientais provocadas pela ação humana.

Segundo o resumo publicado na revista, as fotografias revelam árvores solitárias, áreas abertas, plantações, pastagens e caminhos de terra que testemunham a constante mudança da cobertura vegetal amazônica. As imagens apresentam uma Amazônia vista a partir de suas margens e territórios transformados, onde a beleza natural convive com os vestígios das intervenções humanas.

As árvores retratadas, vivas, floridas ou já mortas, assumem um signif**ado simbólico, representando memória, resistência, passagem do tempo e os desafios enfrentados pela floresta. O ensaio também aproxima o exercício do ofício de Oficial de Justiça das questões ambientais e culturais que permeiam a realidade amazônica.

(…) CONTINUA NA LEGENDA👇🏼👇🏼👇🏼

O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes...
29/07/2026

O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes de Sousa, e o diretor Luiz Arthur de Souza, e a delegada nacional da Federação, Galdiana Silva, participaram de uma reunião institucional com presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), João Paulo Cuadal Soares, e sua assessoria. O encontro foi para tratar de relatos apresentados por oficiais de justiça sobre a condução de perícias médicas realizadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Durante o encontro, a Federação levou ao conhecimento do Conselho manifestações de servidores que apontam possíveis irregularidades na realização de exames periciais, especialmente quanto à observância dos protocolos técnicos, ao respeito aos direitos dos periciados e à preservação da dignidade dos oficiais de justiça submetidos aos procedimentos. A agenda institucional teve como principal objetivo solicitar que as situações relatadas sejam analisadas pelos órgãos competentes, garantindo que toda atuação pericial ocorra em estrita observância da legislação, das normas da ética médica, dos protocolos científicos e dos princípios constitucionais que asseguram o devido processo legal e a proteção dos servidores públicos.
Para o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes de Sousa, a defesa da integridade física, psicológica e funcional dos oficiais de justiça é um compromisso permanente da Federação. “A FESOJUS-BR não se omite diante de relatos que possam indicar eventual violação de direitos. Nosso papel é garantir que toda manifestação dos oficiais de justiça seja encaminhada às autoridades competentes para uma apuração técnica, imparcial e transparente. Não buscamos prejulgar pessoas ou instituições, mas assegurar que os procedimentos sejam conduzidos com absoluto respeito à dignidade humana, à ética médica e às garantias legais dos servidores públicos”, afirmou João Batista Fernandes de Sousa.

(…) CONTINUA NA LEGENDA👇🏼👇🏼👇🏼

📍Presidente da Fesojus-BR palestra sobre a Resolução 600 no CONOJAF 2026O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernan...
15/07/2026

📍Presidente da Fesojus-BR palestra sobre a Resolução 600 no CONOJAF 2026

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, será um dos palestrantes do 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 7º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), que acontecem nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF).

João Batista participará do painel “Regulamentação da Resolução 600”, no dia 13 de agosto (quinta-feira). O debate reunirá importantes lideranças nacionais da categoria, entre elas Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA; Wagner Oscar de Oliveira, vice-Presidente da ASSOJAF-15; e Márcio Martins Soares, diretor de Assuntos Jurídicos da FENASSOJAF.

O evento será realizado no Windsor Plaza Brasília, localizado no coração da capital federal, reunindo Oficiais de Justiça e representantes de entidades de todo o país em um momento de união e construção coletiva em prol da categoria.

Para o presidente da FESOJUS-BR, o evento será um importante espaço de debate sobre o presente e o futuro dos Oficiais de Justiça no país. “A participação no painel reforça o compromisso da Federação com a valorização profissional e a defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça brasileiros”.

Com o tema “Oficial de Justiça em Foco: Atualidades e Perspectivas”, o CONOJAF e o ENOJAP promoverão dois dias de programação voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos da função, as conquistas já alcançadas e as perspectivas para o futuro. Palestras, mesas de discussão e atividades culturais proporcionarão um ambiente de aprendizado, integração e fortalecimento institucional da categoria.

O encontro também será uma oportunidade de confraternização, reconhecimento e celebração da trajetória daqueles que dedicam suas vidas ao serviço da Justiça.

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) cumpriu, entre os dias 2 e 5 de julho...
10/07/2026

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) cumpriu, entre os dias 2 e 5 de julho, uma intensa agenda institucional em Porto Velho (RO), reafirmando seu compromisso com a defesa dos oficiais de justiça e o fortalecimento da atuação institucional da categoria. A programação incluiu reuniões com oficiais de justiça, dirigentes sindicais, entrevistas à imprensa e o acompanhamento de demandas relacionadas à preservação de direitos, à saúde dos servidores e ao aperfeiçoamento das relações institucionais com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

A comitiva foi liderada pelo presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, e contou com a participação do diretor legislativo Luiz Arthur de Souza e da delegada nacional da Federação, Galdiana Silva.

Um dos principais focos da agenda foi o acompanhamento das denúncias apresentadas por oficiais de justiça envolvendo a recusa de atestados médicos e a condução das perícias médicas administrativas realizadas no âmbito do TJRO. Durante reuniões com representantes da categoria, a Federação ouviu relatos dos servidores, avaliou a dimensão das demandas e discutiu os encaminhamentos institucionais cabíveis.

Para a FESOJUS-BR, toda perícia médica administrativa deve observar critérios técnicos, científicos e legais, garantindo tratamento digno, imparcial e respeitoso aos servidores. A entidade defende que a atuação pericial esteja fundamentada na ética profissional, na transparência, na razoabilidade e no respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente em situações que envolvem a saúde física e mental dos trabalhadores.

Como parte dessa atuação, representantes da Federação também estiveram reunidos no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), onde foram debatidas denúncias envolvendo possíveis abusos contra oficiais de justiça e questões relacionadas às perícias médicas administrativas que impactam diretamente a categoria.

(…) 🚨CONTINUA nos comentários 👇🏼👇🏼👇🏼

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS ...
10/07/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – FESOJUS-BR

O Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR (FESOJUS-BR), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, especialmente os arts. 18, 19, 21 e 26, inciso III, convoca as entidades filiadas aptas a participar da Assembleia Geral, por meio de seus representantes estatutários e delegados regularmente credenciados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas de forma híbrida, no dia 14 de agosto de 2026 (sexta-feira), em primeira convocação às 09h00, com a presença da maioria das entidades filiadas aptas e em segunda convocação às 09h30, com qualquer número de entidades filiadas aptas presentes, observadas as disposições estatutárias, na sede da FESOJUS-BR, localizada na Torre Pátio Brasil – ST SCS Quadra 07, Bloco A, S/N, 11º Andar, Sala 1115, Brasília/DF, observando-se o seguinte:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

* Prestação de Contas da Diretoria Executiva referente ao exercício financeiro de 2025;
* Apresentação e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal;
* Discussão e deliberação sobre a aprovação das contas da Diretoria Executiva.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
* Discussão e deliberação sobre os Projetos Futuros da FESOJUS-BR;
* Discussão e deliberação sobre a filiação da FESOJUS-BR à CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado;
* Assuntos gerais relacionados às matérias constantes da pauta.

Nos termos do Estatuto Social da FESOJUS-BR, somente poderão participar e votar nas deliberações as entidades filiadas que estiverem em situação regular perante a Federação, observadas as exigências estatutárias quanto ao credenciamento de representantes e à quitação das obrigações estatutárias.

Brasília/DF, 08 de julho de 2026.
JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Presidente

09/07/2026

Projeto do Porte de Arma f**a para agosto! O presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, explica os porquês disso!

Endereço

ST SCS Quadra 7
Brasília, DF
70.307-902

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fesojus Brasil posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria