Feneme FENEME - Federação Nacional De Entidades De Oficiais Militares Estaduais.

5º ENCONTRO DOS PRESIDENTES DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO NORDESTEA ASSIOF/MA, presidida pelo Cel PMMA...
24/07/2026

5º ENCONTRO DOS PRESIDENTES DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO NORDESTE

A ASSIOF/MA, presidida pelo Cel PMMA Ciro, sediou o 5º Encontro dos Presidentes de Entidades de Oficiais Militares Estaduais do Nordeste, realizado no auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMA, reunindo lideranças para debater temas de interesse da categoria.

A programação teve início com a palestra do Dr. Paulo Ramos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, que abordou a defesa da ordem jurídica e a Lei Federal nº 14.751/2023. Em seguida, o Cel PMMG Márcio Ronaldo de Assis, Vice-Presidente da FENEME, apresentou a atuação, representatividade e as principais conquistas da Federação em âmbito nacional.

O evento contou com a presença do Cel PM Wallace, Comandante-Geral da PMMA; da Dra. Ana Saraiva, advogada e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MA; do Cel PMAL Paes, Presidente da ASSOMAL; do Cel Moreira, da ASSOFME/RN; do Ten Cel BM Jonatan, da AOCBMMA; do Maj PMBA Igor, da Força Invicta; do Cap PMCE Falcão, da ASSOF/CE; além de oficiais e cadetes do Curso de Formação de Oficiais da PMMA.

Na parte da tarde, os presidentes das associações do Nordeste participaram de reunião coordenada pelo Diretor Regional Nordeste da FENEME, Cel PMAL Paes, para discutir pautas estratégicas, promover a troca de experiências e alinhar ações em defesa dos militares estaduais, com o apoio da Federação.

No segundo dia, a Dra. Ana Saraiva ministrou palestra sobre as Comissões de Direito Militar e a defesa dos direitos dos militares. Em seguida, o Cel PM Wallace apresentou a implementação da Lei Estadual nº 12.896/2026 e os avanços nas promoções da PMMA, destacando o pioneirismo do Maranhão na aplicação da Lei Orgânica Nacional.

O encerramento foi conduzido pelo Cel PMMA Ciro, que agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância do diálogo e da integração entre as entidades. A FENEME parabeniza os presidentes das associações do Nordeste pela realização do 5º Encontro Regional, reafirmando o compromisso com a união, o fortalecimento institucional e a defesa dos interesses dos militares estaduais, além de registrar agradecimento ao Comandante-Geral da PMMA pelo apoio ao evento.

Na noite de ontem (07/07/2026), teve início mais um Curso Intensivo de Assessoria Militar da FENEME, desta vez numa parc...
08/07/2026

Na noite de ontem (07/07/2026), teve início mais um Curso Intensivo de Assessoria Militar da FENEME, desta vez numa parceria com a ACORS/SC, destacando-se a abertura feita em conjunto pelos srs. Presidentes da FENEME e ACORS, respectivamente Coronéis Marlon Jorge Teza e Sérgio Luís Sell. Na primeira aula o Cel PMSC Marcello Martinez Hipólito tratou das relações institucionais e governamentais. Já na segunda aula da noite, o Cel PMESP Elias Miler da Silva, tratou do processo legislativo e tramitação de projetos. No total são 161 alunos, havendo militares estaduais de vários postos e graduações, ativos e inativos, além de civis, destacando a presença de turmas dos Cursos de Formação de Oficiais da PMSC e do CBMC.

No dia 30 de junho de 2026, foi realizada, em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, reunindo comandantes-ger...
01/07/2026

No dia 30 de junho de 2026, foi realizada, em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, reunindo comandantes-gerais, presidentes de entidades representativas e lideranças de todo o país para debater temas estratégicos de interesse das Instituições Militares Estaduais.

Durante o encontro, foram discutidas pautas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, formação profissional, assessoria parlamentar, eleições de 2026 e outros assuntos relevantes para a categoria. Paralelamente, aconteceu o Fórum Nacional de Assessorias Jurídicas das Entidades (FONAJURE), promovendo importantes debates sobre questões jurídicas relacionadas às IME.

Ao final, foram aprovados encaminhamentos voltados ao fortalecimento da atuação conjunta entre as entidades representativas de oficiais e praças, reafirmando o compromisso com a união, a defesa dos interesses da categoria e o fortalecimento da representação institucional.

A Diretoria Executiva da FENEME agradece às entidades estaduais filiadas e às entidades nacionais que prestigiaram e contribuíram para o sucesso do evento.

dia 30 de junho de 2026, foi realizada, em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, reunindo comandantes-gerais, presidentes de entidades representativas e lideranças de todo o país para debater temas estratégicos de interesse das Instituições Militares Estaduais.

Durante o encontro, foram discutidas pautas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, formação profissional, assessoria parlamentar, eleições de 2026 e outros assuntos relevantes para a categoria. Paralelamente, aconteceu o Fórum Nacional de Assessorias Jurídicas das Entidades (FONAJURE), promovendo importantes debates sobre questões jurídicas relacionadas às IME.

Ao final, foram aprovados encaminhamentos voltados ao fortalecimento da atuação conjunta entre as entidades representativas de oficiais e praças, reafirmando o compromisso com a união, a defesa dos interesses da categoria e o fortalecimento da representação institucional.

A Diretoria Executiva da FENEME agradece às entidades estaduais filiadas e às entidades nacionais que prestigiaram e contribuíram para o sucesso do evento.

05/05/2026

Nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a FENEME promoveu uma reunião híbrida — presencial na sede em Brasília e virtual — com a participação dos Presidentes e Assessores das associações federadas. O encontro contou com a presença do Presidente da FENEME, Cel Marlon, e do Vice-Presidente, Cel Ronaldo, do Diretor Jurídico Cel Miler, dentre outros assessores da diretoria e convidados.
Durante a reunião foi discutido o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7777 proposta pela FENEME no Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos da legislação do Estado de Alagoas referentes às regras de inatividade dos militares estaduais. Destacou-se o reconhecimento unânime da legitimidade da FENEME no Acórdão e a reafirmação da higidez da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023) enquanto norma que delimita contornos normativos por parte dos estados e do Distrito Federal na produção legislativa.

Na sequência, a FENEME apresentou esclarecimentos sobre a tramitação da PEC 18/2025, reforçando a importância da mobilização das entidades junto aos Senadores dos respectivos Estados e do DF, diante das proposições defendidas pela Federação e incorporadas ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Durante a reunião, foram reforçados os convites para participação dos seguintes eventos:

Presidente da FORÇA INVICTA (Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia): II Congresso Baiano de Segurança e Prevenção, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Salvador/BA, nas dependências do SENAI CIMATEC. A edição de 2026 contará ainda com o importante apoio institucional da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, reforçando a credibilidade e a relevância estratégica desta iniciativa para o estado e para toda a região Nordeste.

Representante do Presidente da AOPMBM/MG: 2º Seminário de Segurança Pública a ser realizado na Academia de Bombeiros Militares de Minas Gerais, destinado aos Alunos e Cadetes dos Cursos de Formação de Oficiais da PMMG e do CBMMG, no dia 13/05/2026, das 08hs às 13hs, com transmissão on line.

Presidente da FENEME: realização da Assembleia Geral Ordinária – AGO, a ser realizada no dia 30/06/2026, no Hotel Grand Bittar em Brasília/DF, no período das 09hs às 17hs. Para este evento, foram encaminhados convites ao novo Ministro da Justiça, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, ao Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM e ao Presidente da LIGABOM.

Também foi confirmada a realização do Fórum Nacional dos Assessores Jurídicos das entidades federadas à FENEME – FONAJURE, que ocorrerá durante a realização da citada AGO, em ambiente paralelo.

Os Presidentes foram conclamados a mobilizarem seus associados para participação ativa nos citados eventos.

O Ten Cel PM Renato Acácio Canhoni Suffi – Assessor Chefe do Escritório de Representação Institucional da PM de Rondônia, homenageou o Cel Marlon – Presidente da FENEME com a entrega de uma Challenge Coin do ERI-PMRO. Esta medalha visa agraciar personalidades que contribuiram de forma significativa com a Corporação PMRO.

A FENEME segue atuando de forma firme e coordenada na defesa dos interesses institucionais dos militares estaduais em todo o país.

A Diretoria.

CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR É CONCLUÍDO EM ALAGOASA Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), em parce...
25/04/2026

CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR É CONCLUÍDO EM ALAGOAS

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), em parceria com a FENEME, realizou na última quarta-feira (23) a formatura da primeira turma do Curso de Assessoria Parlamentar no estado.
O evento aconteceu no Hotel Best Western Premier, em Pajuçara, e marcou também uma data significativa: os 62 anos da ASSOMAL, reforçando sua trajetória em defesa das prerrogativas do oficialato e no fortalecimento da carreira dos militares estaduais.
Ao todo, 75 militares estaduais — entre oficiais e praças — concluíram a capacitação, representando a PMAL, CBMAL, além de corporações de outros estados, como RN, PB e RO.
O curso abordou conteúdos voltados à atuação técnica no assessoramento parlamentar, promovendo qualificação profissional, integração entre instituições e troca de experiências.
Autoridades, lideranças militares e familiares prestigiaram a solenidade, destacando a importância da iniciativa para ampliar a atuação estratégica dos militares nos espaços de articulação política e institucional.
Segundo o Cel Paes (ASSOMAL), o curso também contribuiu para fortalecer relações institucionais e a camaradagem entre os participantes. Já o Cel Marlon (FENEME) ressaltou que a iniciativa integra uma estratégia nacional das entidades associativas para fortalecer as instituições militares estaduais.
O sucesso da primeira turma abre perspectivas para novas edições, ampliando o alcance da formação e contribuindo para o aprimoramento técnico e institucional das corporações militares.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSEm Brasília, nes...
16/04/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em Brasília, nesta quarta-feira (15), o presidente da Força Invicta, Major PM Igor Rocha, participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que discutiu o PL nº 4.480/2025 e o aperfeiçoamento do Programa Habite Seguro.

Representando a Força Invicta e a FENEME, o Major Igor Rocha defendeu que o modelo habitacional da Conder, anteriormente adotado na Bahia, possa servir de referência para o programa, por não excluir militares estaduais em razão da faixa remuneratória, considerando as peculiaridades da carreira, a exposição ao risco e a necessidade de garantir moradia digna para esses profissionais e suas famílias.

Em sua fala, ressaltou que o acesso à moradia não é privilégio, mas uma legítima contrapartida do Estado àqueles que juraram defender a sociedade com o risco da própria vida, realidade ainda mais sensível diante do enfrentamento constante ao crime organizado.

A audiência também contou com a representação da APPM, por meio de sua presidente, Sargento PM Alaice Gomes dos Santos. Compuseram a mesa o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, senhor Leozílio Ferreira França, e o Cel Aparecido Almeida, presidente da AVEGO, além de parlamentares e representantes de diversas carreiras da segurança pública.

A Força Invicta segue firme na defesa da valorização, da proteção social e da dignidade dos militares estaduais.

NOTA PÚBLICA – EM DEFESA DA LEGALIDADE, DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ...
09/04/2026

NOTA PÚBLICA – EM DEFESA DA LEGALIDADE, DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO

CURSO INTENSIVO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EM ALAGOAS - PARCERIA FENEME E ASSOMALNesta quarta-feira, 25 de março, teve in...
26/03/2026

CURSO INTENSIVO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EM ALAGOAS - PARCERIA FENEME E ASSOMAL

Nesta quarta-feira, 25 de março, teve início o curso de Assessoria Parlamentar FENEME/ASSOMAL, com a realização das duas primeiras aulas por videoconferência.

O Cel PMSC Marlon Jorge Teza fez a apresentação inicial, desejando boas-vindas aos alunos e parabenizando a ASSOMAL pela iniciativa e organização. Em seguida, o Presidente da ASSOMAL, Cel PMAL Olegário Marques Paes Junior, fez uso da palavra, agradecendo à FENEME e desejando um ótimo curso a todos os participantes.

A aula inaugural ficou a cargo de Oficiais da FENEME, tendo como temática Relações Institucionais e Governamentais. Na última aula da noite, o Cel PMSC Clóvis Lopes Colpani abordou a Constituição Federal de 1988 e a Lei 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional PM/BM).

Participaram das atividades 74 alunos, todos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As aulas retornam na próxima semana, também por videoconferência.

25/03/2026

FENEME REALIZA REUNIÃO COM ENTIDADES ESTADUAIS PARA TRATAR DE ELEIÇÕES E PROPOSTA LEGISLATIVA

Nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, a Diretoria da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) reuniu-se, de forma presencial e on-line, em sua sede, em Brasília-DF, com representantes das entidades estaduais federadas.

O encontro teve como pauta principal as eleições que ocorrerão neste ano. Durante a reunião, foi destacada a importância de que cada entidade estadual busque o alinhamento com candidatos de seus respectivos estados, visando o fortalecimento da representatividade institucional.

Outro ponto de destaque foi a análise detalhada da tramitação da Proposta de Constituição nº 18/2025, atualmente em curso no Congresso Nacional. A Diretoria e os representantes discutiram os impactos da proposta e sua relevância para a categoria.

Também foram debatidas estratégias de atuação institucional e política, com foco no acompanhamento e na influência do processo legislativo.
Durante o encontro, foi divulgada a data da Assembleia Geral Ordinária da FENEME, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, contemplando temas de interesse institucional e o alinhamento das ações a serem desenvolvidas pela entidade.

A reunião reforça o compromisso da FENEME com a defesa dos interesses dos oficiais militares estaduais e com a atuação coordenada junto às entidades federadas em todo o país.

04/03/2026

A Diretoria da FENEME esteve reunida presencialmente, nesta quarta-feira (04/02), no gabinete do Dep. Capitão Augusto, para manifestar posição contrária à PEC 18/2025. Reafirmamos nossa defesa das instituições militares estaduais e das garantias constitucionais que estruturam a segurança pública no Brasil.

Endereço

SRTVS, Via W3 Sul, Qd. 701, Cj. L
Brasília, DF
70.340-906

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