05/10/2026
IV FONATCO PM REÚNE AUTORIDADES EM BRASÍLIA E APROVA DIRETRIZES PARA MODERNIZAR O ATENDIMENTO POLICIAL
Nos dias 29 e 30 de setembro, Brasília sediou o IV Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar – FONATCO PM, promovido pela FENEME, com apoio do CNCGPM, PMDF e ASOFPMDF.
O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes das Polícias Militares para discutir o aperfeiçoamento da lavratura do TCO, o uso de novas tecnologias e a modernização do atendimento ao cidadão.
A abertura contou com a participação do presidente da FENEME, Cel Marlon Jorge Teza; do comandante-geral da PMDF, Cel Rômulo Flávio Mendonça Palhares; do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; e do diretor de Gestão e Integração de Informações da SENASP, Joaquim Carvalho Filho, que representou o secretário Francisco Lucas. A condução das atividades esteve a cargo do coordenador do FONATCO, Cel Marcello Martinez Hipolito.
A programação contou ainda com a palestra do professor Ricardo Balestreri, além da participação de Jackson da Silva dos Santos, da SENASP, que apresentou tecnologias em desenvolvimento para uso das Polícias Militares no atendimento de ocorrências.
No segundo dia, o Fórum recebeu o Ten Cel David Carpio Sánchez, da Guardia Civil da Espanha, que apresentou aspectos do sistema policial espanhol e experiências relacionadas ao atendimento de ocorrências.
Entre os principais resultados do Fórum, destacaram-se a alteração do Enunciado nº 7, referente ao cumprimento de diligências requisitadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, e a aprovação da Carta do FONATCO PM 2026.
A Carta recomenda investimentos em smartphones, tablets e aplicativos, inclusive para registros em locais sem cobertura de internet, além da integração entre sistemas, simplificação de rotinas administrativas, capacitação permanente e compartilhamento de tecnologias entre os estados.
As diretrizes aprovadas buscam reduzir deslocamentos e registros duplicados, ampliar a disponibilidade das viaturas e proporcionar um atendimento mais rápido, eficiente e qualificado à população.
A FENEME registra seu reconhecimento e agradecimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, SENASP, CNCGPM, PMDF e ASOFPMDF pelo apoio à realização do IV FONATCO PM.
