A Organização da Sociedade Civil Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos foi fundada em 11 de maio de 2017 na cidade de Brasília no Distrito Federal. A idealização do Instituto nasce, em Brasília, do encontro de amigas e amigas que atuavam em ações na defesa dos direitos humanos, em 2016, ano de sucessivos retrocessos e perdas de direitos pela população brasileira. Nesse contexto surge o
PRIOS como um local de resistência, com a missão de contribuir para a construção de uma sociedade justa, democrática e livre de violações de direitos por meio da ampliação da participação social em espaços políticos-estatais de decisão. O PRIOS tem como missão ser referência na defesa dos direitos humanos e da ampla participação e controle social, orientado pela independência e transparência. Nossas ações são orientadas pelos seguintes valores:
• Respeito às diversidades: de gênero, orientação sexual, convicções religiosas, políticas, localização geográfica, cor, etnia, idade e deficiências;
• Enfrentamento a todas as formas de opressão e violência;
• Ética;
• Transparência na gestão;
• Transparência nas relações com estado, sociedade civil e instituições privadas.
• Democratização do acesso ao conhecimento;
• Defesa da participação social; e
• Diálogo. Embora tenha pouco tempo de existência, o PRIOS se destaca no cenário nacional devido ao histórico profissional de suas fundadoras e de seus fundadores, com mais de 10 anos de experiência em direitos humanos atuando na sociedade civil organizada e no poder executivo. A expertise maior se dá nas áreas de proteção às pessoas ameaçadas (vítimas e testemunhas, defensores de direitos humanos e crianças e adolescente) segurança pública, prevenção e combate à tortura, litigância estratégica, conflitos fundiários, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, mulheres, lésbicas, g**s, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Além da capacidade de execução de projetos e convênios, outro diferencial do PRIOS é o reconhecimento da importância de ser ter, no poder executivo, instituições fortes e consolidadas para a execução de políticas públicas específicas, com orçamento, servidores públicos, tecnologia e toda a estrutura necessária, para isso faz-se necessário a defesa pública, porém política, dessas instituições de forma crítica e sensata visando a ampliação de direitos da população brasileira, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade justa. Atividade desenvolvida
Em 2017 o Instituto PRIOS está desenvolvendo a pesquisa “A fragilização das políticas públicas federais de direitos humanos no brasil pós ruptura institucional de 2016”. Dividida em etapas, a pesquisa tem como objetivo analisar as transformações ocorridas com a criação do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Na pesquisa serão analisadas: estrutura, orçamento, ações e sociedade civil organizada. O primeiro artigo sobre a estrutura já está finalizado e aguardando publicação em revista científica na área de direitos humanos. Temas de atuação:
• Acesso à justiça;
• Segurança pública e justiça criminal;
• Proteção e defesa a grupos vulneráveis com ênfase em mulheres, crianças, adolescentes e idosos;
• Defensores de direitos humanos;
• Participação e controle social de políticas públicas. Estratégias de atuação:
• Litigância estratégica e popular
• Pesquisa;
• Advocacy;
• Mobilização;
• Formação; e
• Assistência técnica.
