Agenda Nacional pelo Desencarceramento

02/08/2026

30/07/2026

13/07/2026

🚨*ATENÇÃO, GRUPO! MOBILIZAÇÃO URGENTE!*🚨

Hoje o ECA completa 36 anos e a extrema-direita está tentando desmontar os direitos de crianças e adolescentes com a redução da maioridade penal.

Todo mundo aqui sabe que redução é falácia, mas precisamos fazer essa mensagem circular com força total para barrar esse retrocesso de uma vez por todas!

09/04/2026

Não é apenas uma indicação. É um posicionamento político.
Diante do avanço de propostas que ampliam o encarceramento de adolescentes no Brasil e na América Latina, mais de 100 organizações da sociedade civil se mobilizam para afirmar: privação de liberdade não é solução para a violência.
O apoio à indicação de George Lima ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança representa um compromisso com a proteção integral, com a não regressão de direitos e com a construção de respostas que enfrentem, de fato, as raízes da violência.
Seguimos em incidência para que o Brasil sustente, também no cenário internacional, a defesa inegociável dos direitos de crianças e adolescentes.

27/03/2026

Agenda Nacional Pelo Desencarceramento Participou da Reunião da Reunião
A Coalizão Negra por Direitos convida as entidades integrantes a participar de sua 53ª. Plenária nessa sexta-feira (20), dedicada ao debate sobre o crime ambiental em curso no São Tomé de Paripe, bairro de Salvador (BA).O encontro será um espaço fundamental para a troca de análises, fortalecimento de estratégias coletivas e construção de encaminhamentos frente às violações que atingem o território. Estarão conosco: Eliete Paraguassu – vereadora de Salvador (BA) e ativista do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP);Zezé Pacheco – representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)Thuane Nascimento (PerifaConnection) fará a mediação do encontro. Aguardamos vocês e lembramos que a reunião é exclusiva para as entidades integrantes da CND; pedimos que o link de acesso não seja compartilhado.Nos encontramos no horário de sempre: às 10h no horário de Brasília, 9h no horário do Amazonas e 8h no horário do Acre.

21/03/2026

Agenda Nacional pelo Desencarceramento participou da apresentação dos novos peritos do mepct/TO momento muito importante para o sistema Estadual de prevenção a tortura do Estado do Tocantins são 7 peritos que vão fazer fiscalização os espaços de privação de liberdade

19/03/2026

‼️ *O PL Antifacção pode ser sancionado a qualquer momento!*

E o problema é sério. Entra na postagem e marca: oficial
Precisamos fazer chegar: VETA, LULA!

O projeto não enfrenta o crime organizado de verdade.
Ele amplia o encarceramento, piora o sistema prisional e pode atingir quem não está no comando, moradores, famílias, movimentos sociais.

*Agora é a hora de pressionar!* Se esse projeto for sancionado como está, o impacto será profundo e nas pessoas de sempre.

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