Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Brasil
Brasília, DF
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nossa missão é garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

O FNDCA (Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), tendo como mantenedora a Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA). O FNDCA possui em sua constituição enquanto atividades de associações de defesa de direitos sociais e uma rede de organizações da sociedade civil e Fóruns Estaduais e Distrital DCA, dedicada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes

no Brasil. Atuamos na mobilização e incidência política para garantir prioridade absoluta a esses direitos.

13/08/2026

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou, nesta quarta-feira, 13 de agosto, da 350ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA.

Durante a Assembleia, a equipe do FNDCA apresentou a campanha “Criança não vota. Mas conta.”, iniciativa nacional que busca fortalecer a incidência política e mobilizar a sociedade para colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro do debate público.

A campanha parte de uma afirmação essencial: mesmo quando crianças e adolescentes não votam, suas vidas são diretamente impactadas pelas escolhas políticas dos adultos.

Educação, saúde, proteção, cultura, segurança, assistência social, orçamento público e políticas de cuidado também são decididos nas eleições. Por isso, toda eleição decide o lugar da infância e da adolescência no projeto de país.

A apresentação no CONANDA reforça o compromisso do Fórum com a participação social, a democracia, a proteção integral e a prioridade absoluta.

Seguimos em mobilização para que entidades, fóruns, conselhos, adolescentes e toda a sociedade civil fortaleçam essa campanha em seus territórios.

Criança não vota. Mas conta.

12/08/2026

12 de agosto marca o Dia Internacional da Juventude e o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Esta é uma data para reafirmar que adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, seus territórios e seu futuro.

Participação não é concessão. É direito.

Quando adolescentes participam, as políticas públicas escutam melhor. Quando suas vozes são ignoradas, o país perde a oportunidade de construir respostas mais justas, democráticas e conectadas com a realidade.

Educação, saúde, proteção, cultura, esporte, lazer, convivência familiar e comunitária, segurança e orçamento público também são temas de direitos humanos.

Por isso, a campanha Criança não vota. Mas conta. reforça uma mensagem essencial: mesmo quando crianças e adolescentes não votam, suas vidas são diretamente impactadas pelas escolhas políticas dos adultos.

Toda eleição decide prioridades.
Toda eleição decide políticas públicas.
Toda eleição decide o lugar da infância e da adolescência no projeto de país.

O FNDCA reafirma seu compromisso com a participação social, a escuta qualificada de adolescentes e a defesa da proteção integral.

Adolescentes têm voz. A democracia precisa escutar.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reconhece a importância das paternidades e das figuras paternas que exercem presença, cuidado, escuta e proteção na vida de crianças e adolescentes.

Ser pai também é assumir responsabilidade cotidiana na garantia de direitos. É participar da educação, acolher sentimentos, proteger sem violência, respeitar a voz de crianças e adolescentes e contribuir para que cresçam em ambientes seguros, afetivos e saudáveis.

A paternidade comprometida fortalece vínculos, promove desenvolvimento e ajuda a construir uma sociedade mais justa para todas as infâncias e adolescências.

Neste dia, homenageamos os pais e figuras paternas que fazem do cuidado uma prática diária e da proteção um compromisso permanente.

Presença, cuidado e proteção também garantem direitos.

Feliz Dia dos Pais!

07/08/2026

📣 Já está no ar a campanha Criança Não Vota. Mas Conta.

Crianças e adolescentes não votam, mas vivem as consequências de cada escolha eleitoral.

Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lança uma mobilização para colocar os direitos da infância e da adolescência no centro das decisões eleitorais.

No site da campanha, você encontra informações, formas de participação e materiais para ampliar essa mobilização, como:

✅ Checklist do Eleitor
📄 Carta-compromisso
📢 Materiais para redes sociais e mobilização
🎥 Guia de Criação de Vídeo
📋 Plano de ação e outros conteúdos de apoio

Acesse o link na bio, conheça a campanha, participe e ajude essa mensagem a chegar mais longe.

✉️ Mais informações: [email protected]

Antes de votar, pense em quem não vota.

Toda eleição decide a infância.

05/08/2026

Discutir a redução da maioridade penal exige atenção às consequências de uma mudança que alcança adolescentes, famílias, instituições públicas e toda a sociedade.

Quando respostas imediatas ocupam o lugar da análise, propostas de grande impacto podem avançar sem que questões fundamentais sejam devidamente enfrentadas. Quem será atingido? Quais efeitos serão produzidos? Que problemas permanecerão sem resposta?

Para contribuir com essa discussão, a Coalizão pela Socioeducação publica um novo guia, elaborado para ampliar o acesso a informações confiáveis e apoiar pessoas, organizações e instituições que desejam acompanhar o tema com responsabilidade.

O material pode ser utilizado em escolas, universidades, conselhos, organizações, atividades formativas, espaços comunitários e diálogos com representantes do poder público.

Conheça o guia, compartilhe com suas redes e amplie essa discussão nos espaços dos quais você participa.

Acesse pelo link na bio ou comente “Muda o Disco” que te enviamos na dm!

30/07/2026

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do Irmão Fábio Kolling. Sua presença, seu trabalho e sua dedicação à missão educativa lassalista deixam marcas na história da Rede La Salle e na vida de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele.

O velório acontecerá nesta quinta-feira, 30 de julho, no Salão Paroquial da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Santa Rosa/RS. A celebração de despedida será realizada às 16h, seguida do sepultamento, às 17h.

A comunidade lassalista une-se em oração pelo descanso eterno do querido Irmão Fábio e pelo conforto de seus coirmãos, familiares e amigos.

28/07/2026

A vida de crianças e adolescentes não acontece apenas fora das telas. Ela também passa por redes sociais, aplicativos, jogos, plataformas, conteúdos, dados, interações e novas formas de convivência.

Por isso, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente precisam alcançar também o ambiente digital.

O chamado ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/2025, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reforçando a necessidade de segurança, privacidade, cuidado, prevenção de violações e responsabilização de serviços e plataformas.

Proteger crianças e adolescentes na internet não é apenas uma tarefa das famílias. É responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade, escolas, empresas de tecnologia, plataformas digitais e toda a rede de proteção.

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral não tem modo off-line.

Dentro ou fora das telas, crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.

Nenhum direito a menos.

27/07/2026

NENHUM DIREITO A MENOS.

Direitos de crianças e adolescentes não podem depender da vontade política do momento.

Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta. Essa não é uma escolha circunstancial, nem uma concessão de governos, legislaturas ou maiorias ocasionais.

A proteção integral está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, qualquer proposta que fragilize direitos, reduza garantias ou enfraqueça políticas públicas precisa ser enfrentada com responsabilidade, mobilização e controle social.

Retrocessos legislativos não atingem apenas normas jurídicas. Eles afetam vidas, territórios, famílias, redes de proteção e o futuro de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma seu compromisso com a defesa intransigente do ECA, da proteção integral, da prioridade absoluta e dos espaços democráticos de participação social.

Nenhum direito a menos.
Nenhum retrocesso contra crianças e adolescentes.

23/07/2026

Não basta se indignar. É preciso agir.

23 de julho não é uma data de homenagem. É uma data de denúncia. Também é a data que lembra a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, marco brutal da violência contra crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil.

Crianças e adolescentes em situação de rua não estão nessa condição por escolha. Estão expostos a uma realidade marcada por violações de direitos, desigualdades, rompimento de vínculos e ausência de respostas públicas capazes de garantir proteção.

Situação de rua não pode ser naturalizada.

Quando uma criança ou adolescente vive nas ruas, o que está em evidência é a falha do Estado e da sociedade em assegurar direitos básicos como moradia, alimentação, saúde, educação, assistência social, convivência familiar e comunitária, cuidado e segurança.

Enfrentar essa realidade exige políticas públicas intersetoriais, abordagem social especializada, escuta qualificada, fortalecimento da rede de proteção e construção de alternativas reais de dignidade.

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta.

Também dizemos, com firmeza: não à redução da maioridade penal. Crianças e adolescentes precisam de proteção, oportunidades e justiça social, nunca de mais punição.

📢 Criança não é de rua. É sujeito de direitos. E garantir esses direitos é responsabilidade de todos nós.

Acesse a pesquisa pelo link (https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/pessoas-em-situacao-de-rua), compartilhe este compromisso e fortaleça essa mobilização nacional.

20/07/2026

ERRATA

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, informa a atualização do item 7. DO CRONOGRAMA do Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes.

Novo cronograma:

📅Entrevistas: 22 a 24 de julho de 2026
📌Divulgação do resultado final: 27 de julho de 2026

As demais informações do edital permanecem inalteradas.

Acesse o edital completo no link na bio.

Endereço

Brasília, DF

Telefone

6133223380

Site

https://linktr.ee/forumdca

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