Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Nossa missão é garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

O FNDCA (Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), tendo como mantenedora a Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA). O FNDCA possui em sua constituição enquanto atividades de associações de defesa de direitos sociais e uma rede de organizações da sociedade civil e Fóruns Estaduais e Distrital DCA, dedicada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Atuamos na mobilização e incidência política para garantir prioridade absoluta a esses direitos.

18/10/2026

Toda criança e adolescente tem direito a crescer com vínculos, cuidado, pertencimento e proteção.

Defender a convivência familiar e comunitária significa fortalecer políticas capazes de apoiar famílias, prevenir rompimentos de vínculos e garantir proteção adequada quando o afastamento do convívio familiar for necessário.

Com o segundo turno, esse compromisso continua.

Cobre respostas das candidaturas:
- Como vão fortalecer as políticas de apoio às famílias?
- Quais serviços serão priorizados para prevenir o rompimento de vínculos?
- Que estrutura e recursos serão destinados ao acolhimento e à proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias?
- Como essas políticas serão acompanhadas e avaliadas?

Não aceite respostas genéricas. Peça propostas, metas, recursos e compromissos públicos. Registre o que foi assumido e cobre depois das eleições.

Proteger a infância também é garantir que crianças e adolescentes possam crescer cercados de vínculos seguros, cuidado e pertencimento.

A Carta-Compromisso Eleitoral “Criança Não Vota, Mas Conta.” completa está disponível no site oficial da campanha.

Antes de votar, pense em quem não vota.

17/10/2026

Faltam 3 dias para o Encontro do Distrito Federal!

A mobilização está na reta final e este é o momento de chamar mais gente para fazer parte.

No dia 20 de outubro, adolescentes, organizações, fóruns, conselhos, redes de proteção e sociedade civil estarão reunidos em Brasília para fortalecer vozes, compartilhar experiências e construir propostas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Se você acredita que adolescentes precisam ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, esse encontro também é seu.

Convide adolescentes. Compartilhe com sua rede. Garanta sua inscrição.

📅 20 de outubro
🕗 Horário: das 08h às 12h
📍 CESAM-DF
SGAS Quadra 702, Conjunto A, 3º pavimento
Referência: atrás do Santuário Dom Bosco
Asa Sul, Brasília - DF
CEP: 70331-700

🔗 Inscreva-se:
https://forms.gle/UmTa5mWXHEFGu4A79
O link também está disponível na bio.

Faltam 3 dias. Ainda dá tempo de mobilizar seu território e vir construir esse momento com a gente.

Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento n° 953469/2023 MDHC/SNDCA/CONANDA

16/10/2026

Proteger crianças e adolescentes exige enfrentar todas as formas de violência e reconhecer que algumas infâncias estão ainda mais expostas a violações de direitos.

Violência física, psicológica e sexual, exploração, trabalho infantil, negligência, discriminação, racismo e tráfico de pessoas precisam ser enfrentados com prevenção, proteção, políticas públicas e atuação articulada da rede.

Também é necessário olhar com atenção para crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, migrantes, com deficiência, em situação de rua e pertencentes a grupos submetidos a desigualdades e violações.

Com o segundo turno, esse compromisso continua.

Pergunte às candidaturas: quais ações serão adotadas para prevenir as violências? Como pretendem fortalecer a rede de proteção? Que medidas serão tomadas para proteger crianças e adolescentes em situações de maior vulnerabilidade?

Cobre propostas concretas. Peça compromissos públicos. Compartilhe as respostas. E continue fiscalizando depois das eleições.

Proteger a infância significa proteger todas as infâncias, sem deixar ninguém para trás. Criança não vota. Mas conta.

A Carta-Compromisso Eleitoral Criança Não Vota, Mas Conta. completa está disponível no site oficial da campanha.

Antes de votar, pense em quem não vota.

15/10/2026

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma sua posição contrária à inserção do sistema socioeducativo no sistema de segurança pública e à redução da maioridade penal.

A socioeducação integra a política de garantia de direitos e deve ser orientada pelos princípios da proteção integral, da responsabilização com caráter educativo e da condição peculiar de desenvolvimento de adolescentes.

Submeter a política socioeducativa à lógica da segurança pública significa deslocar seu caráter pedagógico, ampliar perspectivas punitivistas e enfraquecer os marcos de proteção previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no SINASE.

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas precisam de políticas públicas, educação, saúde, assistência, profissionalização, convivência familiar e comunitária, acompanhamento qualificado e oportunidades reais de reconstrução de trajetórias.

Da mesma forma, reduzir a maioridade penal não enfrenta as causas da violência nem fortalece a proteção social. O caminho precisa ser o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

O FNDCA seguirá atuando, em articulação com a sociedade civil e com os espaços de controle social, contra retrocessos que transformem direitos em punição.

Não à entrada do sistema socioeducativo no sistema de segurança pública. Não à redução da maioridade penal.

15/10/2026

Hoje celebramos quem ensina muito além dos conteúdos.

Existem professoras e professores que permanecem na memória porque, em algum momento, ofereceram uma palavra de incentivo, uma escuta atenta, uma orientação ou simplesmente acreditaram quando isso fez toda a diferença.

Ao longo da infância e da adolescência, a presença de educadoras e educadores acompanha descobertas, perguntas, conquistas, desafios e sonhos. Muitas vezes, é também na escola que uma criança começa a perceber suas capacidades, ampliar seus horizontes e imaginar novas possibilidades para a própria vida.

Ensinar é compartilhar conhecimento, mas também é despertar curiosidade, fortalecer confiança e ajudar cada estudante a reconhecer o que pode construir.

Neste 15 de outubro, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente manifesta seu carinho, respeito e reconhecimento a todas as professoras e professores que fazem da educação uma presença tão importante na trajetória de crianças e adolescentes.

Há professores que a gente leva para a vida.

Feliz Dia do Professor.

14/10/2026

Direitos precisam chegar à vida cotidiana de crianças e adolescentes.

Educação, saúde, cultura, esporte e lazer são dimensões fundamentais para o desenvolvimento integral e precisam ser garantidas por políticas públicas universais, acessíveis e de qualidade.

Com o segundo turno, esse compromisso continua.

E a cobrança pode ser concreta:

Pergunte às candidaturas quais políticas pretendem fortalecer nessas áreas, quais metas serão assumidas, como será garantido o acesso nos diferentes territórios e quais recursos serão destinados para transformar propostas em serviços e oportunidades reais.

Peça respostas públicas. Compare propostas. Registre os compromissos. Compartilhe com sua rede. E acompanhe o que será feito depois das eleições.

Direitos não podem depender do lugar onde uma criança nasce ou das condições de sua família. Precisam ser garantidos para todas e todos.

A Carta-Compromisso Eleitoral completa está disponível no site oficial da campanha.

Antes de votar, pense em quem não vota. Criança não vota. Mas conta.

13/10/2026

Faltam 7 dias para o Encontro do Distrito Federal!

Agora é hora de mobilizar adolescentes, organizações, fóruns, conselhos, redes de proteção e toda a sociedade civil para esse momento importante do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes.

No dia 20 de outubro, estaremos reunidos em Brasília para fortalecer vozes, escutar os territórios e construir propostas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Essa mobilização só ganha força quando a rede participa, divulga e chama mais pessoas para fazer parte.

Convide adolescentes do seu território.
Compartilhe com sua rede.
Garanta sua inscrição.

📅 20 de outubro
🕗 Horário: das 08h às 12h
📍 CESAM-DF
SGAS Quadra 702, Conjunto A, 3º pavimento
Referência: atrás do Santuário Dom Bosco
Asa Sul, Brasília - DF
CEP: 70331-700

🔗 Inscreva-se pelo formulário:
https://forms.gle/UmTa5mWXHEFGu4A79
O link também estará disponível na bio.

Adolescentes têm voz.
E o Distrito Federal precisa estar nessa construção.

Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento n° 953469/2023 MDHC/SNDCA/CONANDA

12/10/2026

No Dia das Crianças, celebramos a beleza, a alegria e a potência de cada infância.

Mas celebrar também é lembrar que toda criança precisa crescer cercada de cuidado, afeto, proteção, escuta e oportunidades. Crianças têm direito a brincar, estudar, viver sem violência, ter saúde, conviver com sua família e comunidade, acessar cultura, esporte e lazer, e crescer com dignidade.

Esses direitos são garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e afirmam a prioridade absoluta da infância e da adolescência.

Cada sorriso, cada descoberta e cada sonho precisam encontrar um país comprometido com a proteção integral e com a garantia desses direitos.

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que cuidar das infâncias é uma responsabilidade de todas e todos: famílias, sociedade e Estado.

Que este Dia das Crianças nos inspire a transformar afeto em compromisso, homenagem em ação e cuidado em direitos garantidos.

Crianças são sujeitos de direitos. Prioridade absoluta, hoje e sempre.

11/10/2026

Garantir direitos exige uma rede forte, articulada e presente nos territórios.

Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, escolas, serviços de saúde e assistência social, sistema socioeducativo, programas de aprendizagem profissional, cultura, esporte, lazer e organizações da sociedade civil fazem parte dessa rede de proteção.

Com o segundo turno, esse compromisso continua.

E a cobrança pode ser objetiva:

Pergunte às candidaturas quais medidas serão adotadas para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Haverá estrutura, recursos, equipes e condições adequadas para que os serviços e instituições cumpram seu papel?

Peça propostas concretas. Compare os compromissos. Compartilhe as respostas. E acompanhe sua execução depois das eleições.

Uma rede fragilizada compromete a proteção. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

A Carta-Compromisso Eleitoral “Criança Não Vota, Mas Conta.” completa está disponível no site oficial da campanha.

10/10/2026

Participação também é direito.

Crianças e adolescentes conhecem suas realidades, seus territórios e os desafios que atravessam suas vidas. Por isso, precisam ser ouvidos e considerados na construção das políticas públicas que afetam diretamente seu presente e seu futuro.

Com o segundo turno, esse compromisso continua.

E a cobrança pode ser direta:

Pergunte às candidaturas como pretendem garantir a participação de crianças e adolescentes nas decisões públicas, quais espaços de escuta serão fortalecidos e de que forma suas contribuições serão consideradas na formulação e no acompanhamento das políticas.

Pergunte. Peça compromissos públicos. Compartilhe as respostas. E continue cobrando depois das eleições.

Não basta decidir por crianças e adolescentes. É preciso construir políticas com a participação deles.

A Carta-Compromisso Eleitoral “Criança Não Vota, Mas Conta.” completa está disponível no site oficial da campanha.

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