Comsefaz

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal.

14/04/2026

📘 Lançamento da Revista Comsefaz!

A 13ª edição da Revista Comsefaz já está disponível nos formatos digital e físico, trazendo como destaque de capa o avanço do PLP 138/2025, que abre a possibilidade de cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações de luxo, um passo importante para a promoção da justiça fiscal no país.

💡 A proposta, elaborada com base em estudos técnicos do Comsefaz, busca corrigir distorções e contribui para um sistema tributário mais justo e equilibrado.

E tem mais 👇
✔️ Reforma tributária e cashback no novo sistema;
✔️ Lei geral do ITCMD;
✔️ Experiências internacionais com IVA dual (Europa, Canadá e Chile);
✔️ Artigos;
✔️ Ações estratégicas das Fazendas estaduais, entre outros.

📲 Baixe gratuitamente em nosso site (link na bio e stories)

gestãofiscal federalismo

10/04/2026

O novo sistema tributário do Brasil está ganhando forma! 🚀

Nesta semana (8), o Conselho Superior do CGIBS se reuniu em Brasília para tomar decisões que impactam na estruturação e operacionalização do funcionamento do Comitê. Em um clima de total convergência entre Estados e Municípios, pautas estruturantes tiveram avanços:

✅ Regimento Interno: aprovado por unanimidade!
✅ Regulamentação do IBS: a estrutura do novo imposto começou a ser detalhada tecnicamente.
✅ Gestão Financeira: atualizações importantes sobre a operação de crédito com a União, dentre outros temas.

“O encontro de trabalho foi um momento de convergência entre estados e municípios em torno de decisões comuns que irão nortear a implementação do novo imposto no país”, afirmou o presidente Flávio César.🤝

🔗 Leia a matéria completa no site do Comsefaz. Link na Bio e nos Stories!

brasil comsefaz

09/04/2026

O Conselho Superior do CGIBS deu continuidade a agenda de trabalhos com reunião presencial nesta última quarta-feira (8), na sede do Banco do Brasil, em Brasília.

O encontro teve como objetivo avançar nas pautas administrativas necessárias à estruturação e ao funcionamento do Comitê.

Aqui o trabalho não para! 👊🏽

09/04/2026

Confira os melhores momentos que marcaram a cerimônia de posse da presidência do CGIBS, realizado nesta última terça-feira (7), no Congresso Nacional, em Brasília.

Autoridades convidadas, parceiros(as) e amigos (as), que compartilharam esse marco histórico com a gente, assim como os empossados, também tiveram a oportunidade de deixar o seu depoimento. 🗣️

▶️ Assista e reviva este momento com a gente!

08/04/2026

Um marco histórico para o sistema tributário brasileiro 🇧🇷📊

A posse da primeira presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) representa um passo decisivo na implementação da Reforma Tributária do consumo no país.

O momento simboliza a transição de um modelo tributário mais simples, moderno, transparente e cooperativo, com gestão compartilhada entre estados e municípios.

Para o presidente do Comsefaz e do CGIBS, Flávio César, o desafio exige responsabilidade e compromisso coletivo:
“Temos uma missão histórica pela frente. A construção desse novo sistema exige diálogo, cooperação e muito trabalho técnico”, diz.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância da união entre os entes federativos e Congresso Nacional.
“O consenso e o respeito político nos permitiram chegar até aqui”, enfatizou ele.

🔗 Confira a matéria completa no site do Comsefaz. Link na bio.

PactoFederativo GestãoPública Brasil

01/04/2026

🇧🇷 O Brasil dá um passo histórico na Reforma Tributária!

No próximo dia 7 de abril, acontece em Brasília a posse da primeira gestão do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), marco fundamental para a implementação do novo sistema tributário do país.

Assume a presidência o secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César. Também tomam posse, Luiz Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de SP(1º vice-presidente) e Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Fazenda de MG (2º vice-presidente).

A cerimônia será às 17h, no Salão Negro do Congresso Nacional, reunindo autoridades dos três níveis de governo e representantes das administrações tributárias.

Apenas convidados(as) terão acesso a solenidade de posse. O público em geral poderá acompanhar a cerimônia no canal do YouTube do CGIBS.

🤳🏽Matéria na íntegra no site do Comsefaz. (Link na Bio)

31/03/2026

📝 Comsefaz e Ministério da Fazenda divulgam nota sobre proposta de subvenção ao diesel importado

A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis.

Nesta terça-feira (31) Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e Ministério da Fazenda divulgam nota referente aos andamentos da proposta de subvenção ao diesel importado. As tratiativas tiveram avanços desde a reunão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada no dia 27 de março, presidida pelo Ministério da Fazenda, em São Paulo, União e estados.

A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio.

A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.

Leia a nota na integra 👆🏽
Documento também está disponível no nosso site (link na bio)

30/03/2026

Secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal participaram, no dia 27 de março, da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encontro organizado pelo Ministério da Fazenda, com apoio do Comsefaz.

Durante o encontro, os estados realizaram amplo e qualificado debate técnico sobre a a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para assegurar o abastecimento nacional de óleo diesel e mitigar os efeitos da volatilidade internacional de preços para o consumidor, considerando as diferentes realidades regionais e os impactos potenciais da medida em um país de dimensão continental.

O Ministério da Fazenda prestou esclarecimentos adicionais, acolheu contribuições, evidenciando avanços relevantes no processo de construção conjunta.

A partir dos avanços alcançados, parte dos estados logo manifestou adesão à proposta, enquanto outras unidades federativas solicitaram prazo adicional para submeter o acordo apresentado pela União à análise de seus respectivos governadores, com expectativa de uma definição até esta segunda-feira (30) e anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça-feira (31).

Leia matéria completa em comsefaz.org.br

26/03/2026

Realizamos, nesta quarta-feira (26), a 52ª Reunião Ordinária do Comsefaz.

Unidas, as secretarias de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal trabalham dedicadas com o propósito de analisar, debater e deliberar pautas de natureza tributária, fiscal e orçamentária relevantes para as administrações estaduais e para o equilíbrio federativo.

O encontro ocorreu em um dos principais monumentos da cidade de São Paulo, a Estação Júlio Prestes.

Agradecemos ao nosso anfitrião, o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinosh*ta, pela recepção e pela decisão em sediar este evento histórico para o federalismo brasileiro.

O nosso compromisso é com os estados, com o país e com a sociedade brasileira!

23/03/2026

A transição da Reforma Tributária já começou…

mas você sabe o que muda na prática?

O Comsefaz e Sefaz-CE, em parceria com a ENAP, disponibilizam o curso virtual Reforma Tributária do Consumo, com conteúdo desenvolvido pela Secretaria do Ceará.

Tudo sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo e outros, assim como os impactos do novo sistema para empresas, governos e sociedade.

São 20h de conteúdo desenvolvido pra te ajudar a entender tudo sobre o novo sistema tributário que irá transformar o Brasil e vida da população.

E o melhor: o curso é gratuito!

▶️ Então, se prepare e não perca essa oportunidade. Assista ao vídeo e saiba mais.

🔗 Link do curso na bio.

20/03/2026

A 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada de 18 a 20 de março, em Teresina (PI), terminou com um saldo positivo e destaque para os debates relacionados aos impactos da gestão fiscal nas finanças públicas estaduais.

O encontro contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e a presença do governador do Piauí, Rafael Fontelles, ex-presidente do Comsefaz

Na mesa de abertura, além do governador Rafael Fontelles, também fizeram uma saudação o anfitrião, secretário de Fazenda do Piauí, Joaquim Emílio Júnior, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a presidenta do Gefin, Célia Carvalho.

Leia a matéria completa em www.comsefaz.org.br

Endereço

SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, Sala 703B, Edifício Parque Cidade Corporate
Brasília, DF
70.308-200

Site

http://www.comsefaz.org.br/

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