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💡 Promovemos a defesa da Economia de Mercado no Congresso Nacional.

26/09/2026

A proibição das bets por Medida Provisória colocou no centro do debate nacional uma questão que vai além do próprio setor: como o Estado deve lidar com atividades legais, reguladas e sujeitas a riscos?

O manifesto conjunto de oito entidades do movimento liberal repercutiu em veículos como Estadão, CNN Brasil, UOL, Money Times, Jovem Pan, Correio Braziliense, Gazeta do Povo, O Antagonista e outros veículos nacionais e regionais.
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Nós defendemos a manutenção e o aprimoramento do mercado regulado e apresentamos quatro argumentos centrais:

1️⃣ Segurança jurídica e previsibilidade para quem se licenciou e investiu sob regras definidas pelo próprio Estado;
2️⃣ Liberdade de escolha do indivíduo sobre seu tempo e seu dinheiro;
3️⃣ Regulação, fiscalização e informação como resposta aos riscos da atividade;
4️⃣ Preocupação de que a proibição amplie o espaço ocupado pelo mercado clandestino.

A MP nº 1.394/2026 proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil.

Leia. Conheça os argumentos. O debate sobre LIBERDADE, regulação e segurança jurídica não termina nas bets.

25/09/2026

Hoje são as bets. Amanhã, qual setor estará na mira?

Em artigo publicado no InfoMoney, Rodrigo Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, analisa os riscos de decisões políticas que podem redefinir mercados inteiros.

O debate sobre liberdade econômica também passa por isso: previsibilidade, segurança jurídica e limites claros para a atuação do Estado.

📲 Leia o artigo completo no InfoMoney.

22/09/2026

Deputados da Bancada do Livre mMercado pedem suspensão do imposto de exportação de petróleo

Os deputados da Bancada do Livre Mercado, General Girão e Rodrigo Valadares, apresentaram projetos para suspender o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo.

O ILM apoia essa iniciativa, com apoio técnico aos parlamentares, para a derrubada deste imposto.

20/09/2026

20 de setembro é um marco para a liberdade econômica no Brasil.

A Lei nº 13.874/2019 nasceu para transformar princípios em direitos: mais liberdade para empreender, mais segurança para produzir e menos obstáculos para quem faz a economia acontecer.

Porque liberdade econômica não é apenas uma ideia.
É ter espaço para criar, investir, crescer e construir.

Hoje, celebramos uma lei. E, principalmente, o que ela representa: mais liberdade para quem escolhe fazer acontecer.

20 de setembro — Dia da Lei da Liberdade Econômica.

19/09/2026

A liberdade econômica não é apenas um princípio. É uma construção que precisa ser defendida todos os dias.

A Lei da Liberdade Econômica trouxe mais espaço para empreender, produzir e tomar decisões com menos barreiras e mais segurança.

E é por acreditar em um Brasil onde a liberdade seja regra, e não exceção, que o Instituto Livre Mercado segue trabalhando para manter esse debate vivo.

Porque leis representam avanços. Mas preservar a liberdade é um compromisso permanente.

Instituto Livre Mercado. Mais liberdade para quem faz o Brasil acontecer.

18/09/2026

Antes de você ter mais espaço para empreender, alguém precisou abrir caminho.

A Lei da Liberdade Econômica nasceu de uma escolha: menos obstáculos, mais segurança e mais liberdade para quem faz acontecer.

Há 7 anos, fizemos parte dessa mudança.
Hoje, milhões de brasileiros fazem parte do que ela tornou possível.

Liberdade se constrói. E nós ajudamos a construir.

17/09/2026

Quem produz precisa de liberdade. Não de obstáculos.

A Lei da Liberdade Econômica colocou uma ideia simples no papel:

menos Estado no caminho. Mais liberdade para quem faz.

São direitos que reduzem burocracias, aumentam a segurança jurídica e dão mais previsibilidade para quem empreende.

Neste carrossel, 7 direitos que todo empresário precisa conhecer.

16/09/2026

Toda vez que se proíbe ou se tributa até o limite, alguém sorri de orelha a orelha. E não é o consumidor.

É o crime organizado, que já opera como empresa: capta mercado, entra em projeto, disputa participação.

Confira alguns trechos da participação do Livre Mercado no CB talks sobre Segurança para o Desenvolvimento do Brasil.

15/09/2026

A virada da pergunta

Durante décadas, empreender no Brasil começava com um pedido de licença: “posso?”

Desde 2019, a pergunta trocou de lado. Agora quem precisa se explicar é o Estado: “por que não?”

Essa inversão é o coração da Lei da Liberdade Econômica. Presunção de boa-fé no lugar da suspeita. Silêncio que aprova no lugar do processo parado. Atividade de baixo risco que abre sem alvará.

Liberdade para empreender não é privilégio concedido. É o ponto de partida, e restringir é que precisa de justificativa.

7 anos da Lei nº 13.874/2019

Endereço

SAUS Qd 1 Bloco N Sala 705, Ed Terra Brasilis
Brasília, DF
70070-010

Site

https://livremercado.org.br/

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