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Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

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Brasil
Brasília, DF
Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

O INEL está decidido a contribuir para um futuro melhor. Nosso desafio é criar o ambiente ideal

25/08/2025

⚡ FREPEL reúne parlamentares e lideranças do setor elétrico em Brasília para debater os principais gargalos que travam o avanço da energia limpa no Brasil.

📌 Em pauta:
▪️ MP 1300 e MP 1304
▪️ Curtailment (desligamento forçado de usinas)
▪️ Armazenamento de energia em baterias

💬 O deputado Lafayette de Andrada, presidente da FREPEL, reforçou a urgência de proteger a Lei 14.300 e enfrentar os cortes de geração que já somam prejuízos bilionários.

🔋 Heber Galarce, presidente do INEL, alertou que o curtailment já representa quase R$ 3 bilhões em energia desperdiçada e compromete a imagem do Brasil como destino seguro para investimentos.

Para o INEL, o armazenamento é a nova fronteira do setor e precisa de um marco regulatório específico que garanta estabilidade ao sistema, gere empregos e atraia novos investimentos.

O encontro reforça o papel da FREPEL como ponte entre Parlamento, setor produtivo e sociedade na construção de uma matriz elétrica mais limpa, segura e competitiva.

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22/08/2025

Agenda Institucional - INEL no TCU

Nesta sexta-feira (22), o presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL), Heber Galarce, esteve em Brasília para entregar pessoalmente ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, o memorial que questiona a renovação antecipada das concessões de distribuidoras de energia elétrica inadimplentes.

O documento reforça a necessidade de garantir segurança jurídica, eficiência regulatória e proteção ao consumidor. O INEL defende que o Brasil precisa romper com a prática de premiar empresas que descumprem contratos, preservando o interesse público e fortalecendo a confiança no setor elétrico.

Este é um passo importante para consolidar uma matriz mais limpa, eficiente e justa para todos os brasileiros.

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21/08/2025

Novos diretores da ANEEL aprovados pelo Senado

Na última terça-feira (19/8), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, após sabatinas, as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No mesmo dia, os nomes foram confirmados pelo plenário da Casa. ⚡

➡️ Willamy Frota, engenheiro eletricista, já atuou na Eletronorte, foi presidente da Amazonas Energia e chefe de gabinete no MME. Ele assume a vaga deixada por Hélvio Guerra.

➡️ Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do MME e ex-superintendente da ANEEL, ocupará a cadeira que era de Ricardo Tilli.

O processo contou com a condução do senador Marcos Rogério (PL/RO) e a participação de parlamentares, lideranças do setor elétrico, diretores da ANEEL e ex-dirigentes da Agência.

🔎 As nomeações reforçam a pauta de transição energética, inovação regulatória e segurança no suprimento de energia.

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14/08/2025

INEL aciona TCU para barrar renovação de concessões de distribuidoras com mais de R$ 1 bilhão em multas

O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) protocolou representação no Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão das renovações de 15 distribuidoras que acumulam dívidas bilionárias por má prestação de serviço e descumprimento de metas de qualidade.

A medida busca garantir que as prorrogações só ocorram após a quitação das multas e o cumprimento das exigências legais de “serviço adequado” e saúde econômico-financeira.

🔗 Confira: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/08/instituto-vai-ao-tcu-contra-canetada-de-silveira.shtml

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14/08/2025

📢 MP 1.300/2025 em risco de caducar

A Medida Provisória que pretende reformular o setor elétrico brasileiro enfrenta atraso na instalação da comissão mista no Congresso, pela segunda semana seguida, sem nova data definida.

💬 Em audiência pública, o presidente do INEL, Heber Galarce, alertou para o prazo apertado e os riscos de aprovar o texto sem o amadurecimento técnico necessário, o que pode gerar insegurança jurídica, judicializações e travar investimentos em energia limpa.

⏳ Faltando pouco mais de um mês para o prazo final, a incerteza preocupa todo o setor.

🔗 Confira a matéria na íntegra: https://canalsolar.com.br/caducar-no-congresso-mp-do-setor-eletrico/

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14/08/2025

Ontem, o presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) esteve reunido com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, para tratar da regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE), atualmente em discussão na agência.

O encontro reforçou a importância de estabelecer regras claras e modernas para o setor, permitindo que o armazenamento contribua para a segurança do fornecimento, a estabilidade do sistema elétrico e a ampliação do uso de fontes renováveis no Brasil.

O INEL segue acompanhando de perto o processo regulatório e contribuindo com propostas que favoreçam consumidores, investidores e o avanço da transição energética no país.

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13/08/2025

📢 Audiência Pública na Câmara dos Deputados - MMGD

‼️ Hoje, às 10h, acontece a audiência pública sobre o Marco Legal da Geração Distribuída. Sua participação é fundamental!

Além de debater os desafios e oportunidades para o setor, será discutido o descumprimento da Lei nº 14.300/2022, que tem comprometido a expansão da geração distribuída e atrasado a transição energética no Brasil.

O INEL reafirma seu compromisso com a defesa da geração distribuída e com a aplicação plena das leis que garantem segurança jurídica e competitividade ao setor.

🔗 Acompanhe ao vivo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76576

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12/08/2025

🌞⚡ Brasil bate marca histórica na energia solar residencial!

O país já conta com 3 milhões de sistemas solares em residências, totalizando 20,8 GW de potência instalada e beneficiando mais de 4 milhões de consumidores na geração distribuída (GD).

🏠 A maior parte está nos telhados das próprias casas (2,4 milhões de sistemas / 16,1 GW), mas também cresce o autoconsumo remoto, a geração compartilhada e os sistemas em múltiplas unidades de consumo.

📍 Top 5 estados com mais sistemas residenciais:
1️⃣ São Paulo – 503 mil
2️⃣ Rio Grande do Sul – 283 mil
3️⃣ Minas Gerais – 282 mil
4️⃣ Bahia – 200 mil
5️⃣ Paraná – 197 mil

No total, a GD solar no Brasil soma 41,9 GW e 6,5 milhões de consumidores, incluindo setores comercial, rural e industrial.

Energia limpa que move o Brasil e transforma realidades!

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07/08/2025

🔌💡 Curtailment e Geração Distribuída: inclusão exige mudança na Lei 14.300, afirma diretor da Aneel

Durante o evento Lefosse Day, o diretor da Aneel, Fernando Mosna, destacou que há impedimentos legais e regulatórios para incluir a geração distribuída no rateio dos cortes de geração elétrica impostos pelo ONS. Segundo ele, isso exigiria uma alteração da Lei nº 14.300/2022.

📣 “Eu não identifico como a Aneel, sem qualquer tipo de alteração legislativa na 14.300, poderia colocar a geração distribuída para também sofrer efeito do curtailment”, afirmou Mosna.

⚠️ A terceira fase da Consulta Pública nº 45 trata apenas da geração centralizada. Nos bastidores, há pressão para ampliar o escopo e discutir o papel da GD no contexto dos cortes, o que acende o alerta para mudanças que podem ameaçar direitos garantidos pela legislação atual.

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06/08/2025

⚡️ Brasil segue expandindo a matriz elétrica!

Em julho, a entrada em operação de 4 novas usinas, sendo 3 eólicas e 1 solar, somou 106 MW ao sistema. A energia renovável foi o destaque do mês! ☀️💨

📈 De janeiro a julho de 2025, o país adicionou 4.211 MW à matriz elétrica. As térmicas lideraram a expansão, com mais da metade da nova capacidade (2.428 MW), seguidas por 27 usinas eólicas (898,9 MW) e 18 solares fotovoltaicas (783,6 MW).

🏭 A UTE GNA II, no RJ, foi a maior adição do ano até agora, com impressionantes 1,7 GW de potência instalada.

📍14 estados registraram entrada de novas usinas no período. Os destaques foram:
1️⃣ Rio de Janeiro (1.672,6 MW)
2️⃣ Bahia (687,7 MW)
3️⃣ Minas Gerais (553,2 MW)

🧪 Julho encerrou com 88 usinas em operação em teste, totalizando 3.063 MW em potência prestes a entrar no sistema.

🔢 Em 1º de agosto, o Brasil atingiu 212,6 GW de potência fiscalizada, com 84,45% provenientes de fontes renováveis.

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04/08/2025

⚡️Alívio para grandes usinas solares no Brasil!

O governo federal publicou a Resolução GECEX nº 759, criando novas cotas de importação com alíquota reduzida (9,6%) para módulos fotovoltaicos, medida que beneficia projetos com mais de 5 MW já conectados via CUST. A decisão atende pleito de empresas como Atlas, Casa dos Ventos, EDP, Canadian, WEG e Qair, e pode destravar mais de R$ 50 bilhões em investimentos no setor solar.

🗓️ As cotas se aplicam entre julho de 2025 e julho de 2027, com regras fixadas pela Portaria SECEX nº 413. A iniciativa é vista como um esforço para preservar a previsibilidade regulatória, após a polêmica elevação da alíquota para 25% pela GECEX nº 666.

“O INEL está atacando outras frentes de desafios do setor solar, como o não aceite de projetos no fast track da GD e a falta de regulamentação para baterias”, disse Janousek.

📉 Apesar do avanço, o setor segue em alerta com desafios como a insegurança jurídica, o risco de desabastecimento e a falta de clareza nas regras.

Confira a matéria na íntegra: https://www.pv-magazine-brasil.com/2025/08/04/ex-tarifario-para-solares-centralizadas-pode-destravar-r-50-bilhoes-de-investimentos/

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04/08/2025

🚨 EPE projeta boom da MMGD e das baterias até 2035!

A Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) pode ultrapassar 97 GW de capacidade instalada até 2035, segundo o novo PDE da EPE. No cenário de referência, seriam 9,5 milhões de consumidores com GD, com liderança do setor residencial (30 GW) e comercial (20 GW).

A EPE também aponta o avanço das baterias atrás do medidor, com potencial de R$ 200 bi em investimentos. A tecnologia deve ganhar força no autoconsumo e na transição energética do Brasil.

O futuro é descentralizado, renovável e inteligente. E a MMGD está no centro dessa transformação. ⚡

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