APCE - Associação dos Ateístas do Planalto Central

10/07/2026

09/07/2026

Associação de Ateístas do Planalto Central - APCE

À Exma. Sra. Dra. Elayne Rodrigues
Promotora de Justiça

A Associação de Ateístas do Planalto Central, vem a público manifestar seu apoio e reconhecimento à manifestação realizada por Vossa Excelência em 03 de julho de 2026, durante o Fórum promovido pela Associação de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias.

Repudiamos a realização de atos religiosos de abertura em eventos de natureza pública. Tais práticas ferem o princípio constitucional da laicidade do Estado, previsto no art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e violam o direito fundamental à liberdade de crença e à liberdade de não ter crença.

A fala de Vossa Excelência reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do art. 127 da CF, ao garantir que o poder público trate todos os cidadãos com igualdade, sem distinção ou privilégio religioso.

Em um espaço como o Conselho Tutelar, que atende crianças, adolescentes e famílias de todas as crenças e também de nenhuma crença, a neutralidade estatal é condição indispensável para assegurar a universalidade e a imparcialidade do atendimento.

A Associação de Ateístas do Planalto Central se coloca à disposição para somar esforços na defesa do Estado laico como garantia de liberdade e de direitos para toda a sociedade.

Brasília-DF, 8 de julho de 2026.

A Diretoria

20/06/2026

A ministra do STF Cármen Lúcia faz uma profunda reflexão sobre como...

20/06/2026

17/06/2026

Laicidade estatal

O princípio da laicidade, consagrado na Constituição Federal, representa um fundamento indispensável do Estado Democrático de Direito, pois assegura a neutralidade estatal diante das religiões e, com isso, protege a liberdade de consciência, a igualdade entre os cidadãos e o pluralismo de ideias. Em um Estado verdadeiramente laico, o poder público não adota crença oficial, não privilegia dogmas e garante tratamento equânime tanto àqueles que professam diferentes religiões quanto aos que não professam nenhuma.
No entanto, a realidade brasileira revela um distanciamento preocupante desse ideal constitucional. Grupos religiosos organizados ocupam espaços institucionais estratégicos, estruturam lobbies e formam bancadas no Congresso Nacional que frequentemente atuam para impor visões morais particulares à legislação e às políticas públicas. Essa interferência compromete a autonomia do Estado, enfraquece a laicidade e tensiona a convivência democrática, ao tentar subordinar a diversidade social a uma única doutrina, em detrimento dos direitos fundamentais e do interesse público coletivo.

15/06/2026

Quando um bairro tem templo em toda esquina, mas falta escola, biblioteca, posto de saúde, mercado, área de lazer e centro cultural, a pergunta não é contra a fé: é sobre prioridade pública. Religião pode existir, mas uma comunidade também precisa de educação, saúde, cultura, comida acessível e espaços de convivência. Sem isso, o território vira promessa demais e direito de menos.

15/06/2026

Expressões Machistas e misóginas

Traduzindo para o português brasileiro, as expressões criadas em inglês, para rotular mulheres e invalidar suas ações no trabalho e no cotidiano da vida doméstica.

1- Abuso psicológico (Gaslighting): o manipulador distorce fatos e mente para fazer a mulher questionar sua própria memória, percepção da realidade e sanidade. Frases mais usadas: ‘você está louca” ou “isso é coisa da sua cabeça”.
2- Histérica (Hysterical): deriva de uma raiz histórica que culpava o útero feminino pelas emoções. É usada para desqualificar qualquer mulher que demonstra raiva ou fale de maneira mais enérgica.
3- Louca (Crazy): Dizer que a mulher é “louca” é uma das formas mais comuns de invalidar suas opiniões, sentimentos e frustrações, diminuindo a credibilidade de suas reações.
4- Rainha do drama (Drama Queen): termo usado para menosprezar a expressão de sentimentos, rotulando a reação da mulher como um exagero teatral em vez de uma resposta válida ao ambiente.
5- Sentimentalista (Emotional/irrational: usados de forma pejorativa para sugerir que as mulheres são governadas por sentimentos, sendo incapazes de raciocinar com lógica e clareza.
6- Desequilibrada (Unhiged/Deranged: Termos pesados usados para descrever uma pessoa totalmente desequilibrada ou descontrolada, que “perdeu o juízo”.
7- Mandona/autoritária (Bossy) usadas para reprimir mulheres que assumem posições de liderança e falam de forma assertiva.
8- Xingamento de ódio (Bitch): usado de forma ampla para atacar mulheres assertivas, que não se submetem.
9- Homem explica (Mansplaining) geralmente acontece quando um homem interrompe uma mulher para explicar o que ela já sabe e domina o assunto.
10- Homem interrompe (Manterrupting): hábito de interromper mulheres sempre que elas estão falando, principalmente no trabalho em uma reunião.
11- Apropriação de uma ideia (Bropriating): acontece quando um homem se apropria de uma ideia originalmente sugerida por uma mulher e leva os créditos por ela.
12- Promíscua, desavergonhada (Slutshaming): palavra de baixo calão e de cunho sexual usada para ofender uma mulher, equivalente a “vadia”, “vagabunda”.

13/06/2026

Eis um homem que ficou no passado!

12/06/2026