02/06/2026
📚 INDICAÇÃO DE LEITURA | Devido Processo Legal
O desembargador do TJMG José Marcos Vieira traz uma indicação de leitura para o meio jurídico: a obra “Devido Processo Legal (Due Process of Law)”, de autoria do magistrado aposentado Paulo Fernando Silveira.
Com cerca de 600 páginas atualizadas, o livro oferece uma densa bibliografia e analisa a aplicação da cláusula na doutrina e na jurisprudência, resgatando os principais julgados da Suprema Corte norte-americana e a sua projeção e reflexos nos tribunais brasileiros.
📺 A indicação foi feita durante participação do desembargador no programa Pensamento Jurídico. Você pode assistir à entrevista completa no canal da Amagis no YouTube.