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A Abrampa é uma entidade sem fins lucrativos que congrega membros do Ministério Público de todo o Bra

28/09/2026

Em artigo de opinião publicado no blog O Mundo Que Queremos, do Um Só Planeta, o pesquisador Amintas Brandão Jr., do Imazon e do Radar Verde , aborda os desafios para identificar a origem do gado produzido no Brasil e garantir maior transparência à cadeia da carne.

O artigo parte de questões discutidas no livro “Gado, madeira e ouro na Amazônia Legal: desafios e iniciativas de rastreabilidade e transparência”, lançado pela ABRAMPA em parceria com o IPAM.

A publicação reúne análises e propostas para fortalecer os mecanismos de rastreabilidade e transparência e enfrentar os riscos socioambientais associados à cadeia pecuária na Amazônia.

Leia o artigo completo no Um Só Planeta.

25/09/2026

Como garantir que produtos que chegam ao mercado tenham origem legal e não estejam associados ao desmatamento e a outros crimes ambientais?

Em artigo publicado no Nexo Jornal, Vivian M. Ferreira e Raquel Frazão Rosner, coautoras do diagnóstico “Gado, Madeira e Ouro na Amazônia Legal: Desafios e iniciativas de rastreabilidade e transparência”, discutem os desafios para tornar essas cadeias mais transparentes e rastreáveis.

Produzido pela ABRAMPA, por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM, o diagnóstico aponta caminhos para fortalecer a integração de dados, o monitoramento e a devida diligência socioambiental nas cadeias do gado, da madeira e do ouro.

Leia o artigo completo no Nexo Jornal.

22/09/2026

As menções ao garimpo em autos de infração do Ibama aumentaram 446% entre 2019 e 2025, passando de 56 para 306 registros, segundo levantamento do O Globo. O dado evidencia os desafios de fiscalização e controle da exploração ilegal de ouro na Amazônia.

A reportagem cita o diagnóstico “Gado, Madeira e Ouro na Amazônia Legal: Desafios e iniciativas de rastreabilidade e transparência”, produzido pela ABRAMPA, por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM.

O estudo aponta lacunas nos mecanismos de rastreabilidade e transparência da cadeia do ouro no país.

Leia a matéria completa em O Globo.

Garimpo Ouro

18/09/2026

A fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental é parte das atribuições constitucionais do Ministério Público.
Em Nota de Posicionamento Institucional, a ABRAMPA reafirma a importância da independência funcional e das prerrogativas que garantem aos membros do Ministério Público condições para atuar na defesa do meio ambiente e dos direitos da sociedade.
A Associação também destaca que instrumentos como a Ação Civil Pública e o Termo de Ajustamento de Conduta possuem natureza jurídica própria e estão submetidos a mecanismos de controle.
Eventuais excessos devem ser apurados pelos canais institucionais previstos no ordenamento jurídico, como as vias correicional e judicial e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A defesa do meio ambiente exige atuação institucional independente, baseada na Constituição, na legislação e nos princípios da prevenção, da precaução e da reparação integral.
Leia a íntegra da Nota de Posicionamento Institucional da ABRAMPA no site – abrampa.org.br.

18/09/2026

Quatro associados da ABRAMPA estão entre as 57 iniciativas selecionadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a etapa final da premiação, que reconhece projetos inovadores e de impacto para a sociedade.

Os projetos finalistas são:

🔹 Reciclarbono— coordenado pelo promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet (MPMS), a iniciativa aproxima reciclagem, créditos de carbono e geração de renda para catadores.

🔹 Eco Ciclo— coordenado pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida (MPMS), promove soluções para a gestão de resíduos da construção civil, com estímulo à reciclagem e à economia circular.

🔹 Valorização de Resíduos Sólidos — coordenado pelo promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA), articula políticas públicas, logística reversa, coleta seletiva e inclusão de catadores na cadeia da reciclagem.

🔹 Verde de Volta – Calculadora estratégica de compensação ambiental — coordenado pelo promotor Augusto César Carvalho de Matos (MPBA), utiliza tecnologia para qualificar a tomada de decisão e o planejamento da compensação ambiental.

As três primeiras inciativas concorrem na categoria “Atuação do Ministério Público na Promoção e Universalização do Saneamento Básico”, a última na categoria “Planejamento Estratégico e Inteligência Institucional”.

A cerimônia de premiação será realizada em 11 de novembro, em Brasília.

Boa sorte aos finalistas! 🍀

17/09/2026

ABRAMPA e MMA promoveram, nesta quarta-feira (16/09), na sede do MPDFT, em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio Ambiente, de órgãos ambientais estaduais e de entidades gestoras para discutir avanços, desafios e caminhos para fortalecer a logística reversa no Brasil.

Os participantes compartilharam experiências e apontaram desafios enfrentados na implementação da logística reversa. As contribuições serviram para discutir propostas de aprimoramento dos sistemas e de integração das informações em âmbito nacional.

A agenda também marcou a assinatura da portaria que cria o SISREV-BR, novo sistema nacional para integração e monitoramento das informações sobre logística reversa.

17/09/2026

Durante a reunião do Fórum Nacional do Ministério Público de Logística Reversa, promovida nesta quinta-feira (16/09) pela ABRAMPA, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, assinou a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR).

A ABRAMPA apoia o MMA na elaboração do sistema por meio de Apoio de Coperação Técnica.

A nova norma, que complementa o Decreto nº 12.688/2025 e integra as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cria uma base nacional para reunir e integrar informações sobre os sistemas de logística reversa.

O SISREV-BR estabelece mecanismos para ampliar a rastreabilidade dos resíduos, padronizar o envio de dados, validar resultados e evitar a dupla contagem de materiais reciclados.

Empresas, entidades gestoras e sistemas individuais deverão reportar metas, volumes coletados e destinação ambientalmente adequada.

O avanço representa mais uma ferramenta de transparência, controle e efetividade da política de resíduos sólidos, contribuindo para uma logística reversa mais íntegra e verificável.

A assinatura aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MDFT), em Brasília.

16/09/2026

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram nesta terça-feira (15/09), em Brasília, para discutir possibilidades de parceria e iniciativas de atuação conjunta.
O encontro marcou uma aproximação institucional entre as duas entidades, com a perspectiva de desenvolver ações em áreas de interesse comum, como a elaboração de notas técnicas e recomendações, a realização de capacitações e o fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas.
Entre os temas discutidos, esteve a agenda de resíduos sólidos, com destaque para a priorização da contratação de catadores de materiais recicláveis pelos municípios para a realização da coleta seletiva e os desafios relacionados ao saneamento básico.
Participaram da reunião o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet (MPMS); as promotoras de Justiça Alexandra Facciolli Martinhas (MPSP) e Isabela de Deus Cordeiro (MPES); a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho; e os secretários executivos da vice-presidência da Atricon, Leo Richter e Priscila Oliveira.

10/09/2026

No ano em que a Lei da Mata Atlântica completa 20 anos, o promotor de Justiça Alexandre Gaio lança novo livro sobre a defesa do bioma.

Lançado em agosto, durante o seminário 20 anos da Lei da Mata Atlântica, em Belo Horizonte (MG), o “Manual de Aplicação da Lei da Mata Atlântica – interpretação prática e sistematizada”, apresenta uma análise prática da legislação que estabelece o regime especial de proteção do bioma.

A obra aborda temas como licenciamento ambiental, uso e supressão de vegetação nativa, responsabilização por ilícitos e danos ambientais e estratégias de proteção, conservação e recuperação. Também dedica espaço à experiência do Projeto e da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, coordenada por Gaio.

O livro conta com prefácio de Márcia Hirota, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica.

Novos lançamentos estão previstos para setembro:
📍 10/09, às 18h — FEMPAR, Curitiba (PR)
📍 11/09, às 18h — Museu da Imagem e do Som, São Paulo (SP), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

#ᴍᴇɪᴏᴀᴍʙɪᴇɴᴛᴇ

04/09/2026

Rondônia se consolida como referência na agenda de resíduos sólidos na Região Norte.

Durante o Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização, em Porto Velho, o presidente da ABRAMPA, Dr. Luciano Loubet, destacou os avanços do estado na erradicação dos lixões e apontou os desafios que ainda precisam ser enfrentados para consolidar uma política ambiental mais eficiente e inclusiva.

Entre as prioridades, estão o fortalecimento da coleta seletiva, a ampliação da logística reversa, a melhoria da gestão dos resíduos e a valorização do trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Loubet também ressaltou que a Amazônia exige soluções construídas a partir de suas próprias características territoriais, sociais e logísticas, combinando conhecimento técnico, atuação institucional e saberes tradicionais.

Para a ABRAMPA, experiências como a de Rondônia demonstram que é possível avançar com planejamento, cooperação e compromisso público, transformando a gestão de resíduos em uma agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Endereço

Rua Araguari, 1705/sala 703
Belo Horizonte, MG
30.190-111

Telefone

+553132924365

Site

http://www.abrampa.org.br/

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