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Instituto DH Objetivo principal contribuir para a constituição de uma sociedade na qual os Direitos Humanos sej

📢 Resultado preliminar da segunda etapa divulgado!O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e...
19/12/2025

📢 Resultado preliminar da segunda etapa divulgado!

O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania torna público o resultado preliminar da segunda etapa do Processo Seletivo referente ao Edital nº 006/2025 – PPDDH/MG.

A relação das candidaturas classificadas está disponível em nosso site, na aba “Editais”, e também pode ser acessada pelo link na bio ou pelo QR Code da imagem.

📌 Nota sobre a Portaria Conjunta nº 6, de 11 de dezembro de 2025Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conj...
12/12/2025

📌 Nota sobre a Portaria Conjunta nº 6, de 11 de dezembro de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta nº 6, de 11 de dezembro de 2025, assinada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que institui o Plano de Ação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH), com vigência até 2035, e cria o Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação Interministerial responsável pelo acompanhamento da execução das ações previstas.

O PlanoDDH estabelece eixos, objetivos estratégicos e ações programáticas voltadas à proteção estatal e popular, ao acesso a direitos, ao combate à impunidade e à garantia de sustentabilidade das políticas públicas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos.

A construção do Plano contou com ampla participação da sociedade civil, especialmente das organizações que integraram o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, cuja atuação foi decisiva para consolidar diretrizes e propostas. O Instituto DH participou diretamente da comissão responsável pela elaboração do Plano, contribuindo com sua experiência no acompanhamento e na defesa de defensoras e defensores em situação de risco.

A publicação da Portaria representa um importante avanço nas políticas públicas de proteção, ao fortalecer institucionalmente o sistema de garantia de direitos e ampliar a capacidade do Estado brasileiro de atuar de forma coordenada, preventiva e responsiva diante das violências que atingem defensoras e defensores em todo o país.

🔗 Leia o texto completo da portaria:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-6-de-11-de-dezembro-de-2025-674810340

O IV ENCONTRO NACIONAL DE PROTEÇÃO POPULAR DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS aconteceu em Brasília, nos dia...
10/12/2025

O IV ENCONTRO NACIONAL DE PROTEÇÃO POPULAR DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS aconteceu em Brasília, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2025, reunindo organizações, entidades e movimentos de todo o Brasil. Foram três dias de intensas reflexões, debates, oficinas e momentos de integração que reafirmaram o compromisso coletivo com a defesa da vida e dos direitos humanos. O Instituto DH esteve presente na atividade enquanto entidade integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, somando no debate da Proteção Popular. ✊🏾🌱

Durante o encontro, foi publicado um manifesto coletivo que dialoga com o Dia Mundial dos Direitos Humanos, lembrando que “todos os dias precisam ser dias de direitos humanos”. O texto reafirma a necessidade de denunciar injustiças, violências, genocídios e ataques à democracia, ao mesmo tempo em que convoca a sociedade a enfrentar todas as formas de mercantilização e destruição da vida. 📣🌍

O manifesto também destaca que os direitos humanos só fazem sentido quando vividos no cotidiano, afirmando que “os direitos humanos são na medida em que forem encarnados em cada vida, em cada relação, em cada processo”. Assim, o encontro reforçou o chamado à promoção da proteção popular como prática contínua, construída nos territórios, nas lutas e nas relações solidárias. 💛🔥

O evento foi marcado por um ambiente de fortalecimento coletivo e esperança. O retorno geral dos participantes foi muito positivo, reafirmando a importância de encontros como este para renovar energias, ampliar articulações e seguir na defesa das defensoras e dos defensores de direitos humanos. Seguimos juntos, sem esmorecer, na luta pelo valor mais alto de todos: a vida com direitos humanos. ✨🕊️💪

📅 O dia 9 de dezembro marca o Dia Internacional dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, instituído pelas Nações...
09/12/2025

📅 O dia 9 de dezembro marca o Dia Internacional dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, instituído pelas Nações Unidas para reconhecer a atuação de pessoas, grupos e coletivos que promovem e protegem direitos fundamentais — muitas vezes em contextos de ameaça, violência, criminalização e tentativa de silenciamento.

📜 A data remete à adoção da Declaração da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, que afirma a responsabilidade dos Estados em garantir proteção, reconhecimento e condições seguras para a atuação dessas pessoas.

🚨 A criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos tem efeitos intimidatórios e paralisantes, que ultrapassam o âmbito individual e atingem famílias, coletivos e comunidades inteiras. No caso das mulheres defensoras, esses impactos são ainda mais intensos, atravessados por desigualdades de gênero e violências específicas.

🤝 Em Minas Gerais, defensoras e defensores de direitos humanos atuam diariamente na defesa da vida, da dignidade e da justiça, em seus territórios e comunidades. É ao lado dessas pessoas que seguimos atuando, protegendo quem defende direitos humanos como prática de vida.

🌱 Neste dia, reafirmamos nosso compromisso com a proteção, o cuidado e o reconhecimento de quem escolhe defender direitos humanos. Confira a nota completa em nosso site.

A Comunidade Quilombola Sanhudo, no Tejuco (Brumadinho/MG), segue enfrentando pressões e ameaças relacionadas a empreend...
01/12/2025

A Comunidade Quilombola Sanhudo, no Tejuco (Brumadinho/MG), segue enfrentando pressões e ameaças relacionadas a empreendimentos minerários que avançam sobre o território sem cumprir a legislação que protege povos e comunidades tradicionais. A ausência de consulta livre, prévia e informada — direito garantido pela Convenção 169 da OIT — levou a Justiça Federal a suspender o licenciamento da mineradora que atua na região, após denúncia do Instituto Guaicuy e da Federação N’Golo.

Desde então, a tensão aumentou: lideranças relatam coações, tentativas de manipulação e disseminação de informações falsas sobre o processo de titulação do território. Diante desse cenário, o PPDDH-MG esteve recentemente na comunidade, reforçando proteção às lideranças e apoio institucional na defesa dos direitos quilombolas.

O Sanhudo reafirma suas principais demandas: segurança jurídica com a regularização fundiária e soberania sobre suas águas, fundamentais para a vida, a agricultura e a continuidade de sua identidade coletiva.

O quilombo resiste. E a lei garante seus direitos.

Leia a matéria completa em nosso site.

📢 Resultado preliminar da primeira etapa divulgado!O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos ...
28/11/2025

📢 Resultado preliminar da primeira etapa divulgado!

O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania torna público o resultado preliminar da primeira etapa do Processo Seletivo referente ao Edital nº 006/2025 – PPDDH/MG.

A relação das candidaturas classificadas está disponível em nosso site, na aba “Editais”, e também pode ser acessada pelo link na bio ou pelo QR Code da imagem.

📌 Novo cronograma

🗓 28 de novembro de 2025 – Resultado preliminar da primeira etapa
🗓 Até 2 de dezembro de 2025 – Prazo para recurso da primeira etapa
🗓 04 de dezembro de 2025 – Resultado da primeira etapa
🗓 16 a 18 de dezembro de 2025 – Realização da segunda etapa
🗓 Até 19 de dezembro de 2025 – Resultado preliminar da segunda etapa
🗓 23 de dezembro de 2025 – Prazo para recurso
🗓 29 de dezembro de 2025 – Resultado final da segunda etapa e do processo seletivo

Acompanhe todas as atualizações pelos canais oficiais do Instituto DH.
As informações estão disponíveis no site: institutodh.org

Prezados(as) candidatos(as) do Edital nº 006/2025,O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos ...
19/11/2025

Prezados(as) candidatos(as) do Edital nº 006/2025,

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo, informa que a data de divulgação do resultado da 1ª etapa foi prorrogada.

Devido ao expressivo número de inscrições recebidas e deferidas, superior ao inicialmente previsto, a Comissão necessita de um prazo adicional para assegurar que todas as candidaturas sejam analisadas com o rigor, a atenção e a igualdade que o processo exige.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a lisura e a condução responsável de todas as etapas previstas no edital.

A nova data de divulgação do resultado da 1ª etapa será sexta-feira, dia 28/11/2025, no mesmo local oficial de publicação do Edital, no site: www.institutodh.org e também em nossas redes sociais.

Agradecemos a compreensão e a confiança de todos os(as) participantes.

Belo Horizonte, 19/11/2025

🗂️ Resultado publicado!O Instituto DH torna pública a lista de inscrições deferidas do Edital 06/2025 – PPDDH/MG para os...
17/11/2025

🗂️ Resultado publicado!
O Instituto DH torna pública a lista de inscrições deferidas do Edital 06/2025 – PPDDH/MG para os cargos de Técnico de Nível Superior em Direito e Técnico de Nível Superior em Psicologia.

Agradecemos a todas as pessoas que participaram do processo seletivo para atuar no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais.

📄 Acesse a lista completa no site do Instituto DH, na aba Editais — disponível também pelo QR Code da imagem ou pelo link: institutodh.org/editais/inscricoes-deferidas-edital-no-006-2025/

O Instituto DH divulga o novo cronograma do Edital nº 006/2025. 🗓 17 de novembro – Divulgação da lista de inscrições def...
11/11/2025

O Instituto DH divulga o novo cronograma do Edital nº 006/2025.

🗓 17 de novembro – Divulgação da lista de inscrições deferidas
🗓 19 de novembro – Resultado preliminar da primeira etapa
🗓 21 de novembro – Prazo final para recurso da primeira etapa
🗓 Até 25 de novembro – Resultado da primeira etapa
🗓 15 a 18 de dezembro – Realização da segunda etapa
🗓 Até 19 de dezembro – Resultado preliminar da segunda etapa
🗓 22 de dezembro – Prazo para recurso
🗓 29 de dezembro – Resultado final da segunda etapa e do processo seletivo

Fique atento(a) às datas e acompanhe todas as atualizações pelos canais oficiais do Instituto DH.
As informações também podem ser conferidas oficialmente em nosso site: institutodh.org

Prezados(as) candidatos(as) inscritos(as) no Edital nº 006/2025,O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Dire...
05/11/2025

Prezados(as) candidatos(as) inscritos(as) no Edital nº 006/2025,

O Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo do referido edital, vem a público comunicar o adiamento da data de divulgação da lista de inscrições deferidas.
Devido ao elevado e expressivo número de candidaturas recebidas, superando as expectativas iniciais, a Comissão necessitará de um prazo adicional para realizar a análise minuciosa e criteriosa de toda a documentação apresentada.

Nosso compromisso é garantir a transparência, a lisura e a isonomia do processo seletivo, assegurando que todos os candidatos tenham suas inscrições avaliadas de forma justa e em conformidade com as exigências do Edital.

Um novo cronograma será divulgado até o dia 10/11/2025, no mesmo local de publicação oficial do Edital www.institutodh.org
Agradecemos a compreensão de todos os envolvidos e reiteramos nosso compromisso com a condução responsável e transparente do processo.

Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025.

Depois de anos de resistência, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava (MG) conquistou a outorga do TAUS (Termo...
24/10/2025

Depois de anos de resistência, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava (MG) conquistou a outorga do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) — um marco histórico na luta pelo direito ao território e pela permanência às margens do Rio São Francisco.

O reconhecimento é resultado de oito anos de mobilização, enfrentando despejos, injustiças e violações. Como lembra Seu Edmar, morador da comunidade, “foram anos enfrentando chuva, noite, sono e necessidade, correndo atrás dessa TAUS — mas graças a Deus ela está em nossas mãos.”

Apesar da vitória, o território concedido ainda é insuficiente para as 35 famílias, que seguem em vulnerabilidade e lutam pela regularização completa do território tradicional.
“Agora temos uma autorização do Estado para usar, mas queremos ampliar e garantir o direito sobre todo o nosso território, que é amplo e sustentável”, afirma Seu Clarindo.

A conquista de Canabrava é um primeiro passo — símbolo da resistência de tantos outros povos e comunidades do Velho Chico, que seguem lutando pelo reconhecimento e proteção de seus modos de vida.

✊🏾 Leia a matéria completa no nosso site.

Depois de anos de resistência, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava (MG) conquistou a outorga do TAUS (Termo...
24/10/2025

Depois de anos de resistência, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava (MG) conquistou a outorga do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) — um marco histórico na luta pelo direito ao território e pela permanência às margens do Rio São Francisco.

O reconhecimento é resultado de oito anos de mobilização, enfrentando despejos, injustiças e violações. Como lembra Seu Edmar, morador da comunidade, “foram anos enfrentando chuva, noite, sono e necessidade, correndo atrás dessa TAUS — mas graças a Deus ela está em nossas mãos.”

Apesar da vitória, o território concedido ainda é insuficiente para as 35 famílias, que seguem em vulnerabilidade e lutam pela regularização completa do território tradicional.
“Agora temos uma autorização do Estado para usar, mas queremos ampliar e garantir o direito sobre todo o nosso território, que é amplo e sustentável”, afirma Seu Clarindo.

A conquista de Canabrava é um primeiro passo — símbolo da resistência de tantos outros povos e comunidades do Velho Chico, que seguem lutando pelo reconhecimento e proteção de seus modos de vida.

✊🏾 Leia a matéria completa no nosso site.

Endereço

Rua Alexandre Barbosa, 29, São José/Pampulha
Belo Horizonte, MG
31275-140

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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