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Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura

11/08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA, através de seu presidente em exercício, Alexander da Silveira Assunção, convoca todos os seus associados, em dia com suas obrigações estatutárias, para uma Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá de forma presencial no dia 17 de setembro de 2026 com início às 8:00 horas, com maioria simples dos associados ou às 8:30 horas com qualquer número de associados e término às 20:00 horas do mesmo dia, na sua sede à Rua Alagoas 1314, sala 1302, bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais.
É possível ao associado fazer-se representar por procuração em modelo específico que deve ser solicitada pelo mesmo. A pauta dessa assembleia será:

1- Alteração do nome do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA para Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão – CONAM;

2- Aprovação do novo Estatuto Social do Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão – CONAM

3- Alteração do endereço atual do Colégio Nacional de Acupuntura e Moxabustão – CONAM, que passa a ser QN 7 Conjunto 24, casa 4, Riacho Fundo I – Brasília-DF, CEP 71.805-724;

Belo Horizonte, 05 de agosto de 2026

Alexander da Silveira Assunção
Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA

18/01/2026

Nota de Agradecimento e Esclarecimento Técnico

O CNAA, a FENAB e a SBA representando os profissionais da acupuntura no Brasil agradecem à Band pelo espaço dedicado à matéria sobre a regulamentação da acupuntura, tema de grande relevância para a saúde pública, para a segurança dos pacientes e para o fortalecimento institucional da profissão.

O reconhecimento da acupuntura no ordenamento jurídico brasileiro representa um marco histórico, que contribui para a qualificação da prática, para a ampliação do acesso da população e para o alinhamento do país às diretrizes internacionais da Organização Mundial da Saúde.

Entretanto, é necessário registrar, de forma respeitosa e técnica, nosso repúdio à imagem exibida de uma suposta acupunturista utilizando unhas longas, por se tratar de uma representação que contraria frontalmente os princípios de biossegurança aplicáveis a todas as áreas da saúde.

De acordo com normas sanitárias e protocolos internacionais, unhas longas, artificiais ou adornadas são incompatíveis com práticas assistenciais invasivas, pois:
• aumentam o risco de contaminação cruzada;
• dificultam a higienização adequada das mãos;
• elevam o risco de lesões e infecções em pacientes.

A acupuntura é um procedimento que envolve perfuração da pele, devendo ser realizada sob rigorosos padrões de assepsia, ética e responsabilidade sanitária. Imagens que não refletem esses critérios podem induzir o público a uma compreensão equivocada da prática profissional.

Reiteramos nosso agradecimento à Band pela divulgação do tema e nos colocamos à disposição para contribuir com informações técnicas, a fim de que futuras matérias retratem a acupuntura de forma fiel, segura e condizente com os padrões da área da saúde.

Respeitosamente,

CNAA / FENAB / SBA

18/01/2026

Reconhecimento Internacional:
A Europa valida o nosso marco legal! 🇪🇸📜

A Fundação Europeia de MTC (FEMTCI), uma das maiores autoridades no assunto, reconheceu oficialmente a importância da Lei Nº 15.345 para a Acupuntura no Brasil.

Na publicação, a instituição reforça que a norma traz clareza sobre as competências profissionais e, acima de tudo, proteção para a sociedade. Ter o aval de entidades globais mostra que estamos no caminho certo da profissionalização e da excelência.

Confira nos slides a tradução completa desse posicionamento histórico.

15/01/2026

Reconhecimento internacional! 🌏

O Brasil agora integra oficialmente o time de países com Acupuntura regulamentada! Seguimos o caminho da Austrália, Portugal e Nova Zelândia.

Obrigado pelo reconhecimento, Dr. John McDonald, PhD!
Thank you for your kind words and recognition!
🇦🇺🤝🇧🇷

É uma grande vitória para a nossa classe e para a saúde brasileira. ✨

14/01/2026

📝 Lei Sancionada:
A Lei Senador Paulo Rocha, nº 15.345/2026, é um grande marco para nossa profissão!

Vitória histórica e momento de organização.

O momento exige calma e informação técnica correta. Ninguém precisa interromper suas atividades hoje.

Este material visual detalhado foi preparado para esclarecer o texto da Lei e o que muda na prática para cada caso.
👉 Arraste as imagens para o lado.

🏛 Nossa atuação agora se volta para a regulamentação.

O CNAA trabalhará como órgão consultivo junto ao Governo para auxiliar na elaboração do Decreto Regulamentador.

A vitória legislativa foi alcançada!
Agora iniciamos a fase de estruturação.

📨 Compartilhe este post ou marque um colega que precisa desta orientação jurídica.

Leiam a Lei!
Associem-se ao CNAA.

13/01/2026

📄 Lei n° 15.345, de 12 de janeiro de 2026.

Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2026.

24/12/2025

O CNAA, FENAB e SBA, bem como seus diretores, desejam boas festas a todos os acupunturistas brasileiros!

🎁 Ganhamos um grande presente de Natal!

Boas festas e feliz 2026, com lei SANCIONADA!
🥂

18/12/2025

Acupuntura Regulamentada:
entenda o cenário pós-aprovação.

A vitória do dia 16 traz um novo capítulo para a profissão, mas também muitas dúvidas:
- Quem poderá atuar?
- Como ficam as certificações e formações?

O CNAA, em união com a SBA e a FENAB, convoca a classe para alinhar o entendimento sobre as consequências e garantias que a nova lei trará.

📅 21/12 às 19h
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01/12/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, DIRETORIA ADMNISTRATIVA E CONSELHO FISCAL, PARA O MANDATO 2026 A 2030

O CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA – CNAA, através de seu presidente em exercício, Alexander da Silveira Assunção, convoca todos os seus associados, em dia com suas obrigações estatutárias, para uma Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá de forma presencial no dia 29 de dezembro de 2025, com início às 8:00 horas, com maioria simples de associados ou às 8:30 horas com qualquer número de associados, e término às 20:00 horas do mesmo dia, na sua sede à Rua Alagoas 1314, sala 1302, Shopping 5ª. Avenida, Funcionários, Belo Horizonte-MG. A pauta será a eleição da Presidência (Presidente e Vice-Presidente), Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal, para um mandato que se iniciará no dia 01 de janeiro de 2026 e que se encerrará no dia 31 de dezembro de 2030. Ficam os associados cientes que o prazo para registro de chapas encontra-se aberto e se encerrará no dia 20 de dezembro de 2025.

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2025.

Alexander da Silveira Assunção – Presidente em exercício

Endereço

Rua Alagoas, 1314/sala 1302
Belo Horizonte, MG
30130-165

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	14:00 - 18:00
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