15/09/2026
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Durante o 32º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e 11º Congresso Notarial Mineiro, promovidos pela Serjus-Anoreg/MG e pelo CNB/MG, foi lançada uma cooperação inédita entre OAB-MG, CNB/MG e RIB/MG para fortalecer a segurança jurídica e agilizar os procedimentos do mercado imobiliário no estado.
A iniciativa foi apresentada durante o painel "Coleção e Roteiros Práticos do Extrajudicial" pela advogada Elisa Novais, presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG, pela tabeliã Mônica Werneck, integrante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), e por Amanda Araújo, oficial do Registro de Imóveis de Martinho Campos/MG.
As três profissionais detalharam o desenvolvimento da "Coleção Prática do Extrajudicial – Volume 1: Leitura da Matrícula Imobiliária" e dos "Roteiros Práticos", que apresentam o passo a passo de oito atos imobiliários. O objetivo é promover maior integração entre advogados, notários e registradores, padronizar orientações e qualificar desde o início a documentação necessária para cada ato, tornando o caminho mais célere e seguro para os cidadãos mineiros.
Além dos materiais apresentados, o grupo anunciou os próximos passos dessa parceria integradora: a realização da "Primeira Jornada da Regularização de Imóveis" no dia 22 de outubro, o desenvolvimento de novos volumes práticos voltados para temas como usucapião, partilhas e adjudicação compulsória, e o fortalecimento do atendimento no interior do estado por meio da plataforma "CNB Conecta".
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