abdem.oficial

05/06/2026

O mundo cabe nas mãos. A questão é se sabemos o que fazer com ele.

A transição energética não é apenas uma pauta climática — é uma das maiores transformações jurídicas, econômicas e ambientais do nosso tempo. O Brasil tem vento, sol, água e biodiversidade em abundância. Tem também a responsabilidade de transformar esses recursos em desenvolvimento sem repetir os erros do passado.

A ABDEM existe para isso: para que energia e meio ambiente não sejam lados opostos de uma equação, mas fundamentos de um mesmo projeto de futuro.

Neste 5 de junho, reafirmamos nosso compromisso com a construção de soluções responsáveis, sustentáveis e à altura da complexidade ambiental do nosso tempo.

29/05/2026

A ABDEM reafirma seu compromisso com o fortalecimento de um ambiente regulatório estável, capaz de impulsionar a transição energética, atrair investimentos e viabilizar soluções sustentáveis para o país.
Neste Dia Mundial da Energia, destacamos que a expansão de uma matriz mais limpa e eficiente também depende de segurança jurídica, previsibilidade e modernização institucional.

19/05/2026

A Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM apresentou, na tarde de ontem, pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 7.913, 7.916 e 7.919, bem como na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 102, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025).

A petição destaca a relevância da consolidação de um marco legal para o licenciamento ambiental, instrumento de tutela do meio ambiente previsto na legislação federal desde a promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981).

O amicus curiae constitui mecanismo processual adequado para a apresentação de contribuições técnicas e jurídicas ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de subsidiar a formação de seu convencimento e a tomada de decisão em matéria de elevada complexidade e impacto institucional.

Com a iniciativa, a ABDEM reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, pautado na conciliação entre crescimento econômico e proteção dos recursos naturais — objetivo que demanda segurança jurídica, estabilidade regulatória e um arcabouço legislativo sólido, coerente e tecnicamente estruturado.

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19/05/2026

A Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM apresentou, na tarde de ontem, pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 7.913, 7.916 e 7.919, bem como na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 102, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025).

A petição destaca a relevância da consolidação de um marco legal para o licenciamento ambiental, instrumento de tutela do meio ambiente previsto na legislação federal desde a promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981).

O amicus curiae constitui mecanismo processual adequado para a apresentação de contribuições técnicas e jurídicas ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de subsidiar a formação de seu convencimento e a tomada de decisão em matéria de elevada complexidade e impacto institucional.

Com a iniciativa, a ABDEM reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, pautado na conciliação entre crescimento econômico e proteção dos recursos naturais — objetivo que demanda segurança jurídica, estabilidade regulatória e um arcabouço legislativo sólido, coerente e tecnicamente estruturado.

19/05/2026

A Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM apresentou, na tarde de ontem, pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 7.913, 7.916 e 7.919, bem como na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 102, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025).

A petição destaca a relevância da consolidação de um marco legal para o licenciamento ambiental, instrumento de tutela do meio ambiente previsto na legislação federal desde a promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981).

O amicus curiae constitui mecanismo processual adequado para a apresentação de contribuições técnicas e jurídicas ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de subsidiar a formação de seu convencimento e a tomada de decisão em matéria de elevada complexidade e impacto institucional.

Com a iniciativa, a ABDEM reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, pautado na conciliação entre crescimento econômico e proteção dos recursos naturais — objetivo que demanda segurança jurídica, estabilidade regulatória e um arcabouço legislativo sólido, coerente e tecnicamente estruturado.

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10/05/2026

Toda forma de cuidado também é uma forma de construir o futuro.
Neste Dia das Mães, a ABDEM homenageia mulheres que inspiram pela sensibilidade, pela presença e pela capacidade de transformar o cotidiano com equilíbrio e dedicação.

Em diferentes espaços, na vida pessoal, na atuação profissional e nas decisões que impactam o coletivo, a presença feminina segue deixando contribuições importantes para a construção de caminhos mais conscientes e responsáveis. 💚

Feliz Dia das Mães!

06/04/2026

08/03/2026

As mulheres têm papel fundamental na construção de um futuro mais sustentável.

No Direito da Energia e do Meio Ambiente, sua atuação contribui para ampliar perspectivas, fortalecer debates e impulsionar transformações necessárias para o desenvolvimento do país.

A ABDEM reafirma seu compromisso com a valorização e o fortalecimento da participação feminina no setor.

A todas as mulheres, nosso reconhecimento e admiração.

24/12/2025

Que 2026 seja um ano em que novas ideias se acendam, fortalecendo o direito da energia, o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável.

A ABDEM | Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente segue comprometida com o diálogo técnico e a construção de soluções jurídicas responsáveis para os desafios do próximo ciclo.

05/09/2025

Hoje, 5 de setembro, celebramos o Dia da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, responsável por abrigar a maior biodiversidade do planeta e regular o clima global. Proteger a Amazônia é garantir equilíbrio ambiental, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para as futuras gerações.