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  de um encontro que reuniu conhecimento, diferentes perspectivas e importantes reflexões sobre o Direito Ambiental bras...
10/09/2026

de um encontro que reuniu conhecimento, diferentes perspectivas e importantes reflexões sobre o Direito Ambiental brasileiro.

O Seminário 20 anos da Lei da Mata Atlântica promoveu um espaço de diálogo sobre os avanços, desafios e perspectivas relacionados à aplicação de uma das legislações mais relevantes para a proteção ambiental no país. Mais do que revisitar essas duas décadas, o encontro reforçou a importância da troca de experiências e da construção conjunta de caminhos para os desafios que ainda estão por vir.

E é esse diálogo que a ABDEM busca fortalecer continuamente, conectando profissionais e instituições e promovendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento do Direito Ambiental.

Quer fazer parte dessa rede? Associe-se à ABDEM. Envie uma mensagem pelo direct e saiba como participar!

Ontem, realizamos o Seminário | 20 anos da Lei da Mata Atlântica, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte. O encontro reuniu...
03/09/2026

Ontem, realizamos o Seminário | 20 anos da Lei da Mata Atlântica, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte. O encontro reuniu poder público, academia, advocacia e setor produtivo para refletir sobre os avanços dessas duas décadas e os desafios que ainda fazem parte dessa agenda.

A mesa de abertura contou com Alexandre Sion, Lyssandro Norton, Augusto Machado e Roberto Brandão. Ao longo da tarde, os debates reuniram Lívia Maria Souza, Marcelo Kokke, Rafael Cohen, Adélia Rocha, Cristiane Jaccoud, Georges Humbert, Pamela Alegria e Nathalia Fonseca Martins, com mediação de Alexandre Sion e Mateus Costa.

O encontro contou ainda com a presença de Luciano Badini, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, reforçando a pluralidade de instituições e perspectivas reunidas no Seminário.

O Seminário também marcou o lançamento dos Tomos I e II da obra 20 anos da Lei da Mata Atlântica, em um momento de celebração e troca entre autores, convidados e participantes.

Realizado pela ABDEM e pelo SINGTD, com apoio da FIEMG e patrocínio da Sion Advogados, o evento foi construído com a contribuição de diferentes instituições e profissionais.

Nosso agradecimento a todos os palestrantes, parceiros, apoiadores e participantes que fizeram parte desse encontro.

Confira alguns dos registros desse dia!

É hoje!Nesta terça-feira, nos encontramos na FIEMG, em Belo Horizonte, para o Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica...
01/09/2026

É hoje!

Nesta terça-feira, nos encontramos na FIEMG, em Belo Horizonte, para o Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica.

Uma tarde de debates, encontros, coquetel de lançamento dos dois tomos da obra e reflexões sobre os avanços e desafios da proteção jurídica da Mata Atlântica.

1º de setembro | 14h às 21h
FIEMG | Belo Horizonte/MG

Participação gratuita.
20anoslma.com.br

Falta 1 semana para o seminário que marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica.O encontro também marcará o lançamento dos...
25/08/2026

Falta 1 semana para o seminário que marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica.

O encontro também marcará o lançamento dos Tomos I e II da obra “20 Anos da Lei da Mata Atlântica”, com sessão de autógrafos e coquetel de encerramento.

As vagas estão chegando ao fim. Garanta sua participação!

📅 1º de setembro
🕑 14h às 21h
📍 FIEMG | Belo Horizonte
🎟️ Evento gratuito

Inscrições: 20anoslma.com.br

No dia 1º de setembro, especialistas, autoridades, representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil e...
20/08/2026

No dia 1º de setembro, especialistas, autoridades, representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil estarão reunidos na FIEMG, em Belo Horizonte, para um encontro dedicado aos avanços, desafios e perspectivas de duas décadas da Lei da Mata Atlântica.

Uma oportunidade para acompanhar debates qualif**ados, conhecer diferentes perspectivas e refletir sobre os próximos caminhos da proteção jurídica de um dos biomas mais importantes do Brasil.

A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

📅 1º de setembro de 2026 (terça-feira)
🕑 14h às 21h
📍 FIEMG – Belo Horizonte/MG

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamentos de hoje, 19 de agosto de 2026, as Ações Diretas de Inconstitu...
19/08/2026

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamentos de hoje, 19 de agosto de 2026, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.913, 7.916 e 7.919 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 102, que tratam da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) e da Lei de Licenciamento Ambiental Especial (Lei Federal nº 15.300/2025).

Até o momento, não foi definida nova data para o julgamento. Com isso, f**a adiada a análise da constitucionalidade do marco legal que estabelece regras e princípios gerais para o licenciamento ambiental.

A Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) requereu seu ingresso como amicus curiae e continuará acompanhando de perto os trâmites das ações, tendo em vista a relevância e o potencial impacto que o julgamento poderá ter nos processos de licenciamento ambiental em todo o país.

O Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica já conta com 100 inscritos e está chegando à lotação máxima!  No dia 1º de ...
18/08/2026

O Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica já conta com 100 inscritos e está chegando à lotação máxima!

No dia 1º de setembro, especialistas e profissionais do setor estarão reunidos na FIEMG para debater os avanços, desafios e perspectivas da Lei da Mata Atlântica ao longo dessas duas décadas.

🎟️ As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Garanta a sua!

🔗 20anoslma.com.br

📅 01 de setembro
⏰ 15h às 21h
📍 FIEMG – Belo Horizonte

O Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica reunirá um time plural de especialistas, autoridades e representantes de im...
13/08/2026

O Seminário 20 Anos da Lei da Mata Atlântica reunirá um time plural de especialistas, autoridades e representantes de importantes instituições para um debate qualif**ado sobre os avanços, desafios e perspectivas da proteção da Mata Atlântica no Brasil.

Conheça os palestrantes confirmados que estarão conosco neste encontro, trazendo diferentes experiências e perspectivas do poder público, da academia, da advocacia, do setor produtivo e de entidades ligadas à pauta ambiental.

📅 1º de setembro
⏰ 14h às 21h
📍 FIEMG | Belo Horizonte

🔗 Garanta sua vaga: 20anoslma.com.br

O STF retirou de pauta o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental...
12/08/2026

O STF retirou de pauta o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), cujo início estava previsto para esta quarta-feira (12/08).

A ABDEM apresentou pedido de ingresso como _amicus curiae_ nas quatro ações, acompanhado de manifestação técnica sobre o mérito da controvérsia, contribuindo para um debate qualif**ado sobre proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica.

A Associação segue acompanhando a tramitação das ações e seus desdobramentos.

A advocacia se constrói todos os dias com conhecimento, diálogo e compromisso.No Dia do Advogado, a ABDEM celebra quem t...
11/08/2026

A advocacia se constrói todos os dias com conhecimento, diálogo e compromisso.

No Dia do Advogado, a ABDEM celebra quem transforma o Direito em caminhos para conciliar energia, meio ambiente e os novos desafios da sociedade.

Parabéns a todos os advogados e advogadas!

Endereço

Belo Horizonte, MG

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