SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará

SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará Constituído para fins de defesa e representação legal da categoria profissional dos Funcionários, Serventuários e Empregados do Poder Judiciário do Pará.

O SINJEP denuncia a postura autoritária e antidemocrática da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O q...
02/06/2026

O SINJEP denuncia a postura autoritária e antidemocrática da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O que assistimos é um desmonte sistemático da autonomia funcional.

A gravidade dos fatos:
Mudança Organofuncional: Implementação impositiva que extinguiu o cargo de mais de 300 Diretores(a) de Secretaria sem nenhum diálogo prévio.

Estrutura Abalada: Mudanças profundas no TJ e extinção de secretarias, ferindo a expertise de quem constrói o Judiciário.

Sem Diálogo: Envio do projeto da data-base à revelia da categoria.

Censura: Remoção de faixas e impedimento da entrada de sindicalistas no local de trabalho.

Essas ações ecoam tempos sombrios. Embora a categoria tenha aceitado o percentual de 5% para viabilizar o reajuste imediato na ALEPA, nossas pautas urgentes precisam voltar à mesa. Diante da ausência de diálogo, a assembleia deliberou pela intenção de formar um Comando Unif**ado, além de aprovar uma paralisação de alerta de 1 hora.

Solicitamos reabertura imediata do Grupo de Trabalho para debater de forma efetiva:

- Pecúlio Judiciário: Soluções para as dificuldades administrativas;
- Concurso de Remoção: Conclusão do processo paralisado;
- Plantão Judiciário: Revisão da jornada que ultrapassa 12 horas de trabalho;
- Auxílio Social para Aposentados: Implementação e valorização do benefício;
- Servidores de Nível Médio (Auxiliares e Atendentes): Desvinculação do Adicional de Qualif**ação de 10%;
- Polícia Judicial: Implementação regulamentada;
- PCCR: Outros temas não abordados no novo plano.

O SINJEP atua para garantir que a valorização funcional ocorra de forma democrática e republicana.

Cerrem fileiras! Justiça se faz com respeito e diálogo.

Compartilhe, informe seus colegas e participe das ações do SINJEP.

A batalha agora é no Senado. Viva a luta da classe trabalhadora!
28/05/2026

A batalha agora é no Senado. Viva a luta da classe trabalhadora!

O SINJEP protocolou o Ofício nº 133/2026 junto ao presidente do TJPA. O documento leva à administração as decisões tomad...
28/05/2026

O SINJEP protocolou o Ofício nº 133/2026 junto ao presidente do TJPA. O documento leva à administração as decisões tomadas pela categoria na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 22 de maio.

Embora a categoria tenha aceitado o percentual de 5% para viabilizar o reajuste imediato na ALEPA, nossas pautas urgentes precisam voltar à mesa. Diante da ausência de diálogo prévio, a assembleia deliberou pela intenção de formar um Comando Unif**ado com SINDJU, SINDOJUS, ASAP e ANAJUS, além de aprovar uma paralisação de alerta de 1 hora.

Nosso ofício solicita a reabertura imediata do Grupo de Trabalho (Portaria nº 1.594/2025-GP) para debater de forma efetiva os seguintes pontos:

Pecúlio Judiciário: Soluções para as dificuldades administrativas;

Concurso de Remoção: Conclusão do processo paralisado;

Plantão Judiciário: Revisão da jornada que ultrapassa 12 horas de trabalho;

Auxílio Social para Aposentados: Implementação e valorização do benefício;

Servidores de Nível Médio: Desvinculação do Adicional de Qualif**ação de 10%;

Implementação da Polícia Judicial;

Outros temas não abordados no PCCR.

A retomada deste canal de diálogo é o caminho adequado.

O SINJEP atua para garantir que a valorização funcional ocorra de forma democrática e republicana.

O SINJEP instalou um outdoor gigante em frente ao Palácio Lauro Sodré, sede do TJPA. A ação escancara para a sociedade o...
25/05/2026

O SINJEP instalou um outdoor gigante em frente ao Palácio Lauro Sodré, sede do TJPA. A ação escancara para a sociedade o total descaso e a ausência de diálogo da Presidência do Tribunal com os servidores.

​Ao encaminhar o Anteprojeto de Lei de revisão salarial de forma estritamente unilateral e a portas fechadas, a administração rompeu o diálogo institucional e ignorou o Grupo de Trabalho (GT). Esse autoritarismo tenta abafar problemas graves e urgentes que o Tribunal simplesmente se recusa a debater:

​🚫 Reestruturação Organofuncional Unilateral: Alterações profundas na estrutura do TJPA feitas sem consulta à categoria.
🚫 Plantão Judiciário Desumano: Jornadas exaustivas superiores a 12 horas diárias.
🚫 Abandono dos Aposentados: Falta de proposta para o Auxílio Social e omissão no Pecúlio Judiciário.
🚫 Equipe Multidisciplinar em Perigo: Falta de reconhecimento do risco de vida enfrentado no exercício das funções.
🚫 Desvalorização da Qualif**ação: Recusa em debater as gratif**ações de pós-graduação.
🚫 Estagnação Profissional: Concurso de remoção paralisado sem justif**ativa.

​Atrás de cada processo julgado, há um servidor esgotado pelo assédio institucional.

​Estamos em Mobilização Permanente. Se a Presidência se recusa a dialogar nos gabinetes, a nossa resposta será na luta.

​📸 Participe: Passou pelo Lauro Sodré? Tire uma foto do outdoor, poste nos stories e marque o .pa

Vamos viralizar a nossa indignação!

📢 CONVOCAÇÃO URGENTE: ASSEMBLEIA GERAL É AMANHÃ! Servidor(a) do Judiciário Paraense, a nossa mobilização não pode parar!...
21/05/2026

📢 CONVOCAÇÃO URGENTE: ASSEMBLEIA GERAL É AMANHÃ!

Servidor(a) do Judiciário Paraense, a nossa mobilização não pode parar! O TJPA encaminhou um percentual sem qualquer diálogo com as entidades sindicais. Não podemos aceitar que decisões que afetam diretamente as nossas vidas sejam tomadas de forma unilateral.

Amanhã, daremos continuidade à nossa Assembleia Geral para debatermos e deliberarmos sobre os seguintes pontos:

* O percentual encaminhado pelo TJPA sem negociação prévia;
* Os rumos da nossa DATA-BASE 2026;
* Demais pautas de interesse e defesa da categoria.

🗓️ Data: 22/05/2026 (AMANHÃ)
⏰ Horário: 12:00h
📍 Local: On-Line (Microsoft Teams do TJPA)

🔗 ATENÇÃO AO LINK DE ACESSO: o link para a sala virtual será disponibilizado nos nossos grupos oficiais de comunicação.

A Diretoria Executiva do SINJEP repudia a atitude antidemocrática da Presidência do TJPA. Hoje, 20/05/2026, o Tribunal e...
20/05/2026

A Diretoria Executiva do SINJEP repudia a atitude antidemocrática da Presidência do TJPA.

Hoje, 20/05/2026, o Tribunal encaminhou um Anteprojeto de Lei de revisão salarial ignorando o Grupo de Trabalho (GT) e sem qualquer diálogo com o sindicato.

Não aceitaremos imposições que desvalorizam nossa categoria! Participe da nossa próxima Assembleia Geral Extraordinária para decidirmos os rumos da nossa resistência.

Arraste para o lado e leia a Nota na íntegra. ➡️

Hoje celebramos aquelas que, com maestria, conciliam a balança da justiça com a balança da vida. ⚖️❤️​Ser servidora do P...
10/05/2026

Hoje celebramos aquelas que, com maestria, conciliam a balança da justiça com a balança da vida. ⚖️❤️

​Ser servidora do Poder Judiciário do Estado do Pará exige dedicação, resiliência e muito foco para garantir os direitos da nossa sociedade. Ser mãe exige tudo isso, somado a um amor incondicional que não conhece fim de expediente, plantão ou feriados.

​Para todas as mães que diariamente entregam o seu melhor nos fóruns, tribunais e no teletrabalho, e ainda encontram energia para nutrir e guiar o futuro dentro de seus lares: nosso mais profundo respeito, orgulho e admiração.

​O sindicato é feito da força de vocês. Feliz Dia das Mães! 🌸👩‍👧‍👦

​Deixe um ❤️ nos comentários para homenagear as mães do nosso judiciário!

​ MaternidadeETrabalho

O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP) manifesta-se publicamen...
04/05/2026

O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP) manifesta-se publicamente acerca dos recentes e importantes avanços jurídicos no tratamento do superendividamento, fenômeno que atinge de forma severa a categoria, especialmente aposentados e pensionistas.

Um marco decisivo foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para incluir os empréstimos consignados no âmbito da Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento). Com isso, f**a assegurado que a reorganização das dívidas, inclusive aquelas com desconto em folha, deve priorizar a melhoria das condições financeiras do consumidor. A legislação estabelece um processo de repactuação das dívidas, podendo evoluir para um plano judicial compulsório, com o objetivo de garantir a quitação dos débitos de forma sustentável.

A decisão do STF também trouxe mudança relevante na proteção do chamado “mínimo existencial”: parcela da renda que deve ser preservada para assegurar condições dignas de vida e que não pode ser comprometida pelo pagamento de dívidas. O valor, que anteriormente correspondia a 25% do salário mínimo vigente em 2022 (cerca de R$ 333,00), foi fixado em R$ 600,00 a partir de 2023.

Ainda que esse valor seja revisto periodicamente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base em estudos técnicos anuais, o objetivo é evitar a corrosão do poder de compra pela inflação e assegurar a manutenção das condições mínimas de subsistência.

Continua nos comentários.

Hoje, 1º de maio, celebramos a força de quem faz o Judiciário Paraense acontecer e comemoramos os 37 anos de história, u...
01/05/2026

Hoje, 1º de maio, celebramos a força de quem faz o Judiciário Paraense acontecer e comemoramos os 37 anos de história, união e resistência do SINJEP.

A nossa trajetória prova que nenhum direito cai do céu. O sindicalismo sempre foi a nossa maior trincheira contra os retrocessos e a precarização. Foi ocupando as ruas e com muita mobilização coletiva que o SINJEP protagonizou lutas que transformaram a vida da categoria.

Nós construímos um legado gigante! Desde o nosso primeiro PCCR até a consolidação do plano atual, passando pela conquista do Plano de Saúde, a mobilização que barrou o CNJ e manteve a nossa jornada de 6 horas diárias, a Gratif**ação de Comarcas de Difícil Provimento, e a nossa vitória no STF que garantiu o direito de greve a todos os servidores públicos do Brasil.

E a lista vai muito além disso! Mas um sindicato combativo se faz mantendo os olhos no futuro. Neste Dia do Trabalhador, nosso manifesto renova o compromisso com as pautas prioritárias da nossa base e de toda a classe trabalhadora:

Negociação da Data-Base: com valorização permanente e ganho real;

Direito de Negociação: fortalecimento da mesa de negociações coletivas para os servidores públicos;

Polícia Judicial: implementação oficial imediata no Estado;

Aposentados: garantia do nosso Auxílio Social e Pecúlio;

Estatutários não estáveis: reconhecimento pleno de todos os direitos;

Fim da escala 6x1: por mais qualidade de vida, saúde e tempo para o trabalhador viver;

Combate à pejotização: contra a precarização dos vínculos trabalhistas e em defesa inegociável do concurso público.

O SINJEP é gigante porque você, servidor, é gigante. Arraste para o lado para conferir um pouco dessa nossa história no carrossel.

Conta pra mim nos comentários: Qual dessas pautas de luta é a mais urgente para você hoje? 👇

📢 O SINJEP convoca a categoria judiciária para o 1º de Maio em Belém!Neste Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhad...
30/04/2026

📢 O SINJEP convoca a categoria judiciária para o 1º de Maio em Belém!

Neste Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, vamos às ruas defender direitos, dignidade e justiça social ✊

Vamos fortalecer a luta pela qualidade de vida de milhões de brasileiras e brasileiros: unir forças pela aprovação do fim da escala 6×1, com redução da jornada e sem redução salarial.

Uma bandeira, entre tantas, que nos chama à responsabilidade política. Em ano eleitoral, reafirmamos a importância de elegermos parlamentares comprometidos com as pautas da classe trabalhadora, com o serviço público e com a democracia.

Estamos diante de ameaças concretas: como a PEC da Reforma Administrativa, que fragiliza a estabilidade do conjunto do funcionalismo, com medidas que vão afetar todas as categorias; o avanço da pejotização que precariza vínculos, retira direitos e enfraquece a organização sindical; e a ausência de regulamentação adequada do trabalho nas plataformas digitais. Por isso mesmo, nos somamos à luta por segurança jurídica, proteção social e melhores condições para motoristas e entregadores de aplicativos.

Defendemos a valorização do trabalho digno com o devido respeito à saúde física e mental das trabalhadoras e dos trabalhadores. Assim como o fortalecimento das negociações coletivas, como pilares fundamentais de uma sociedade democrática.

Com o entendimento de que devemos disputar os rumos do país, repudiamos as iniciativas que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Reafirmamos nossa posição contrária a qualquer tentativa de redução de p***s dos golpistas do 8 de janeiro, por meio de revisões na dosimetria, pois não pode haver anistia ou relativização para ataques à democracia.

É fundamental barrarmos o avanço do fascismo e das forças autoritárias, que historicamente atacam nossos direitos, criminalizam movimentos sociais e aprofundam desigualdades.

Reforçamos, sobretudo, a urgência da luta pelo combate ao feminicídio, uma chaga social que exige políticas públicas efetivas, justiça e responsabilização. Queremos mulheres vivas e livres da violência de gênero!

VAMOS JUNTOS!
📅 Data: 1/5 (sexta-feira)
🕘 Horário: 9h
📍 Local: Pça da República

Endereço

R. Sen. Manoel Barata, 718, Sala 609
Belém, PA
66010-145

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 15:00
Terça-feira 08:00 - 15:00
Quarta-feira 08:00 - 15:00
Quinta-feira 08:00 - 15:00
Sexta-feira 08:00 - 15:00

Telefone

91 3225-4574

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar