02/06/2026
O SINJEP denuncia a postura autoritária e antidemocrática da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O que assistimos é um desmonte sistemático da autonomia funcional.
A gravidade dos fatos:
Mudança Organofuncional: Implementação impositiva que extinguiu o cargo de mais de 300 Diretores(a) de Secretaria sem nenhum diálogo prévio.
Estrutura Abalada: Mudanças profundas no TJ e extinção de secretarias, ferindo a expertise de quem constrói o Judiciário.
Sem Diálogo: Envio do projeto da data-base à revelia da categoria.
Censura: Remoção de faixas e impedimento da entrada de sindicalistas no local de trabalho.
Essas ações ecoam tempos sombrios. Embora a categoria tenha aceitado o percentual de 5% para viabilizar o reajuste imediato na ALEPA, nossas pautas urgentes precisam voltar à mesa. Diante da ausência de diálogo, a assembleia deliberou pela intenção de formar um Comando Unif**ado, além de aprovar uma paralisação de alerta de 1 hora.
Solicitamos reabertura imediata do Grupo de Trabalho para debater de forma efetiva:
- Pecúlio Judiciário: Soluções para as dificuldades administrativas;
- Concurso de Remoção: Conclusão do processo paralisado;
- Plantão Judiciário: Revisão da jornada que ultrapassa 12 horas de trabalho;
- Auxílio Social para Aposentados: Implementação e valorização do benefício;
- Servidores de Nível Médio (Auxiliares e Atendentes): Desvinculação do Adicional de Qualif**ação de 10%;
- Polícia Judicial: Implementação regulamentada;
- PCCR: Outros temas não abordados no novo plano.
O SINJEP atua para garantir que a valorização funcional ocorra de forma democrática e republicana.
Cerrem fileiras! Justiça se faz com respeito e diálogo.
Compartilhe, informe seus colegas e participe das ações do SINJEP.