Condominio residencial raio do sol - bauru

26/03/2022

A convivência em condomínio está disposta entre os artigos 1.314 e 1.358 do Código Civil: http://j.mp/codigo-civil.

04/12/2021

Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais:

"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa (...)"

Leia a lei: http://bit.ly/1NCLyFq

30/11/2020

09/07/2020

Em sessão remota, o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados: https://bit.ly/2ZSOGuu.

05/11/2019

05/11/2019

Melhorias

31/10/2019

Segundo o Código Civil, aquele "que não cumprir reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de 3/4 dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até a 5 vezes do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem."

30/04/2019

Tudo pronto.....

28/02/2019

Antes e depois......

14/02/2019

O consumo consciente é uma questão de hábito: pequenas mudanças em nosso dia a dia têm grande impacto no futuro. Assim, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a sustentabilidade da vida no planeta. Veja as ações de sustentabilidade do Senado em: http://bit.ly/senadoverde