COMIR - Conselho Municipal da Igualdade Racial - Barretos/SP
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Barretos, SP
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| Quarta-feira | 07:30 - 12:00 |
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Conselho Municipal de Igualdade Racial - COMIR
LEI N.º 5.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - F**a instituído no Município de Barretos o Conselho Municipal de Igualdade Racial - COMIR, instância de composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo, permanente e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Município de Barretos, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. >>> Baixar a Lei N.º 5.160/2015 - Completa >> http://goo.gl/ccK6m9