31/07/2025
TRUMP ENFRENTA MORAES: EUA REAGEM À DITADURA JUDICIAL NO BRASIL
Tradução Josimar Salum
O Presidente Donald J. Trump Enfrenta Ameaças aos Estados Unidos Provenientes do Governo do Brasil
The White House – 30 de julho de 2025
ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL:
Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre as importações do Brasil, elevando o total para 50%, em resposta a políticas, práticas e ações recentes do Governo brasileiro que representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
• A Ordem declara uma nova emergência nacional com base na autoridade concedida ao Presidente pela Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA), e estabelece a tarifa adicional como medida de resposta às ações do Governo do Brasil que vêm prejudicando empresas americanas, violando os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, afetando a política externa americana e comprometendo sua economia.
• A Ordem reconhece que a perseguição politicamente motivada, a intimidação, o assédio, a censura e os processos judiciais movidos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações de direitos humanos e minam o Estado de Direito no Brasil.
USANDO INFLUÊNCIA PARA PROTEGER OS INTERESSES DOS EUA:
O Presidente Trump reafirma seu compromisso contínuo em defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras — protegendo a liberdade de expressão, resguardando empresas americanas da censura coercitiva e responsabilizando violadores de direitos humanos por sua conduta autoritária.
• Recentemente, autoridades brasileiras adotaram medidas sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas dos EUA a censurar discursos políticos, banir usuários, entregar dados sensíveis de cidadãos americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo — sob ameaça de multas elevadas, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão do mercado brasileiro. Essas ações comprometem não apenas a atuação legítima das empresas americanas no Brasil, mas também a política dos EUA de promoção de eleições livres e da proteção de direitos fundamentais no mundo.
• Desde 2019, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem abusado de sua autoridade para perseguir e intimidar opositores políticos, proteger aliados envolvidos em corrupção e reprimir o dissenso — frequentemente em conluio com outros ministros do STF — prejudicando diretamente empresas americanas que operam no Brasil.
• Moraes emitiu centenas de ordens sigilosas para censurar seus críticos. Quando empresas dos EUA recusaram cumpri-las, ele impôs multas pesadas, determinou sua exclusão do mercado de redes sociais, ameaçou seus executivos com prisão e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar obediência.
• Além disso, Moraes lidera o processo criminal contra o comentarista Paulo Figueiredo — residente legal nos EUA — por declarações feitas em território americano, e promove investigações contra outros cidadãos dos EUA após exposições de suas violações de direitos humanos e corrupção.
• O Presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão da censura estrangeira e preservando a economia dos EUA contra os decretos arbitrários de um juiz tirânico.
COLOCANDO OS ESTADOS UNIDOS EM PRIMEIRO LUGAR:
Ao impor essas tarifas em resposta às ações irresponsáveis do Governo brasileiro, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra uma ameaça externa. Em consonância com seu mandato eleitoral, o Presidente também adotou outras medidas para assegurar que a política externa dos EUA reflita os valores, a soberania e a segurança do país.
• No primeiro dia de seu novo mandato, o Presidente Trump assinou a Diretriz de Política América em Primeiro Lugar, ordenando que a política externa dos EUA priorize sempre os interesses da nação e de seus cidadãos.
• Em consonância com essa diretriz, em 28 de maio de 2025, o Secretário de Estado Marco Rubio anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros responsáveis por censurar expressões protegidas nos Estados Unidos.
• Com base nessa política, em 18 de julho, o Presidente Trump determinou ao Secretário Rubio a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no Supremo e de seus familiares diretos, devido à sua participação nas violações de direitos humanos contra brasileiros e nas violações da liberdade de expressão de cidadãos americanos.
• A proteção da liberdade de expressão dos americanos e a defesa das empresas dos EUA contra coerção estrangeira continuarão no centro da política externa de Trump sob o princípio “América em Primeiro Lugar”.
• O Presidente Trump já utilizou tarifas com sucesso para promover os interesses americanos e enfrentar ameaças urgentes à segurança nacional — e está fazendo isso novamente agora.
