17/12/2025
HISTÓRICO! 🏳️⚧️ O termo identidade de gênero agora está, oficialmente, representado na Constituição de Sergipe. Com isso, o nosso estado se torna o primeiro do Brasil - e o segundo local no mundo - a reconhecer explicitamente a proteção às pessoas trans e tr****tis no texto constitucional.
Para celebrar esse momento, a CasAmor Neide Silva esteve presente hoje, ao lado de outras instituições auto-organizadas do movimento LGBTQIAPN+, na Assembleia Legislativa de Sergipe, no ato de promulgação dessa PEC tão importante na garantia dos direitos humanos e da cidadania de pessoas trans e tr****tis em nosso estado.
A Emenda Constitucional nº 59/2025, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), alterou o inciso II do artigo 3º da Constituição Estadual, ampliando as previsões de proteção e reconhecimento contra todas as formas de discriminação, ao incluir explicitamente a identidade de gênero.
O texto foi aprovado em dois turnos de votação, consolidando um avanço sem precedentes no ordenamento jurídico brasileiro e fortalecendo as garantias constitucionais à população trans e tr****ti.
Essa iniciativa fortalece a luta do movimento LGBTQIAPN+ sergipano, escrevendo um novo capítulo da nossa história e servindo de farol para todo o Brasil. Lembrando sempre que essa conquista não é um favor, mas o resultado de muita luta e resistência de corpos e corpas que existem, resistem e seguirão resistindo. Sem pessoas LGBTQIAPN+ incluídas, não há democracia! Seguimos na luta!
