OAB Araçatuba

14/03/2026

07/03/2026

MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS CONTRA GOLPES – FORÇA - TAREFA SECCIONAL SP

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:
- Formulário:https://forms.gle/uHj5wcJXLqxwCgKK7
Página da OAB sobre a Força-Tarefa:https://www.oabsp.org.br/comissao/forca-tarefa-para-enfrentamento-do-golpe-do-falso-advogado
Banco Central-MED-Mecanismo Especial de Devolução https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/o-que-e-e-como-funciona-o-mecanismo-especial-de-devolucao-med
Cartilha:
https://www.oabsp.org.br/upload/1164693296.pdf
https://www.oabsp.org.br/upload/173859203.pdf

MEDIDAS IMEDIATAS:

1. COMUNICAÇÃO PÚBLICA
- Publique em suas redes sociais alertando que sua identidade está sendo usada indevidamente
- Informe que NUNCA trata de pagamentos via WhatsApp

2. PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO
- Oriente clientes a NÃO prosseguirem com conversas por texto
- Estabeleça que assuntos financeiros serão tratados apenas por ligação telefônica
- Implemente autenticação de dois fatores no WhatsApp
- Configure assinatura digital padronizada para comunicações oficiais

3. NOTIFICAÇÃO ATIVA
- Envie comunicado padrão para todos os clientes via:
* WhatsApp
* E-mail
* Canais oficiais de comunicação do escritório

4. DOCUMENTAÇÃO DO GOLPE
- Compile prints das conversas entre golpista e cliente
- Identifique a origem do processo (e-SAJ ou PJE)
- Para processos do PJE:
* Documente histórico de acesso
* Registre data/hora das consultas
* Verifique possível vazamento de dados

5. REGISTRO OFICIAL
- Registre Boletim de Ocorrência imediatamente
- Solicite B.O. do cliente afetado
- Documente:
* Números de telefone envolvidos (golpista e cliente)
* Conversas completas
* Tentativas de pagamento (se houver)

MEDIDAS PREVENTIVAS ADICIONAIS:
1. Estabeleça canal único para comunicações financeiras
2. Implemente código de verificação para pagamentos
3. Defina horário comercial para tratativas financeiras
4. Mantenha registro de todas as comunicações com clientes
5. Atualize regularmente senhas e configurações de segurança
6. Inclua em seu contrato a forma de realizar prestações de contas;
7. Crie um código para confirmação das tratativas
8. Faça um termo de alerta e assine fora do contrato
9. Contatar seu banco e acionar o MED do BACEN

07/03/2026

Neste sábado (07/03), das 9h às 12h, advogadas integrantes da Comissão da Mulher Advogada da 28ª Subseção de Araçatuba da OAB/SP participaram do evento “Viva Mulher”, promovido pela Prefeitura Municipal de Araçatuba, na Praça Rui Barbosa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Durante o evento, que reuniu diversos serviços, orientações e atrações voltadas às mulheres, a OAB Araçatuba esteve presente com um stand de atendimento jurídico, oferecendo informações e esclarecimentos à população.

A iniciativa reforça o compromisso da advocacia com a promoção de direitos, o acesso à informação e o fortalecimento da cidadania feminina.

Parabenizamos a Prefeitura de Araçatuba e às instituições participantes pelo brilhantismo do evento e registramos nosso reconhecimento às advogadas da Comissão da Mulher Advogada, Dras. Julia Pavão (presidente), Cláudia Vilela (vice-presidente) e Regina Schleifer, Samira Zaher, Lana Aleixo e Daniela da Costa, bem como as demais que não puderam estar presentes, que com dedicação e espírito público, representaram a OAB e contribuíram para orientar e acolher tantas mulheres nesta importante ação.

OAB Araçatuba presente na defesa dos direitos das mulheres.

07/03/2026

Tudo o que você precisa saber sobre o Edital de Assistência Judiciária 2026 (OAB/SP e DPE/SP) ⚖️

Já está disponível o novo edital para a advocacia interessada em atuar no Convênio de Assistência Judiciária. Além de garantir o acesso à justiça para a população carente, essa é uma excelente oportunidade de ampliar sua experiência profissional e contribuir socialmente.

🚨 Fique atento: O período de inscrição e renovação começa já na próxima segunda-feira, dia 09/03!

Confira o cronograma completo:
🗓 Inscrições/Renovação: 09/03 a 30/04 pelo site da Defensoria.
📂 Documentos do Júri: Entrega nas Subseções (atas de plenário) até 30/04.
📧 Pendências: E-mail para advogados com pendências em 20/05.
🛠 Regularização: Prazo de 20/05 a 29/05.
✅ Lista de Habilitados: Publicação em 22/06.
🚀 Início das Atividades: Data provável em 03/08.

Não perca o prazo! Salve este post para consultar as datas sempre que precisar e compartilhe com seus colegas de profissão. 📌

Edital no link: https://www.defensoria.sp.def.br/documents/20122/6167160/Edital+de+Inscri%C3%A7%C3%B5es+2025+2026+com+cronograma.docx/c64799fc-ad4b-7d70-70d6-c18b25e780c7?version=1.0&t=1765543466347null&download=false

06/03/2026

Na última quinta-feira (04/03), a 28ª Subseção da OAB/SP de Araçatuba recebeu uma importante noite de reflexão jurídica. As Comissões de Cultura e Eventos e de Direito Constitucional, em parceria com o curso de Direito da FAC-FEA, promoveram a palestra do Professor Flavio Martins sobre “Crise Constitucional e os Direitos Fundamentais”.

Com o auditório completamente lotado, advogados, estudantes e operadores do Direito participaram de um debate atual e profundo sobre os desafios constitucionais contemporâneos e a importância da proteção dos direitos fundamentais.

A 28ª Subseção agradece ao Professor Flavio Martins pela brilhante exposição e a todos que prestigiaram o evento, reafirmando o compromisso da OAB Araçatuba com o aprimoramento jurídico e a difusão do conhecimento.

02/03/2026

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB SP

Em março, a advocacia feminina paulista estará reunida em um dos principais encontros do ano.

A Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB SP reúne nos dias 9 e 10 de março uma programação voltada aos desafios, oportunidades e perspectivas da atuação profissional das mulheres no Direito. Um espaço para diálogo qualificado, articulação institucional e fortalecimento da presença feminina na advocacia.

Data: 9 e 10 de março - 9h às 18h
Local: Espaço Hakka – Rua São Joaquim, 460, Liberdade, São Paulo

Inscreva-se! Vagas limitadas.

https://www.sympla.com.br/evento/conferencia-estadual-das-mulheres-advogadas-da-oab-sp/3318594

01/03/2026

Cronograma de migração dos processos do Esaj para o Eproc

28/02/2026

A Colônia de Férias dos Advogados Paulistas "Recanto Rio Paraná" está disponível para todos os Advogados(as) regularmente inscritos na OABSP e também seus dependentes. Localizada na Avenida Guanabara, nº. 1.100, Bairro Jardim Guanabara, município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.

São considerados dependentes do Advogado(a), o cônjuge e os filhos menores de 21 anos, demais pessoas são considerados convidados. Cada Advogado(a) pode estar acompanhado de até 5 pessoas que poderão utilizar toda infra-estrutura de lazer da Colônia.

As reservas são feitas pelo e-mail: [email protected]. O acesso se dá através das Rodovias Washington Luiz, Euclides da Cunha e Rodovia Prefeito Éttore Bottura (SP595).

A permanência de convidados nas dependências dos apartamentos é de no máximo 2 (duas) pessoas. A permanência de convidados nas dependências da área de lazer é de no máximo 5 (cinco) pessoas. Em ambas as situações, e independente do horário de entrada, os convidados deverão estar acompanhados do Advogado (a) e pagamento de taxa diária de R$ 30,00 (trinta reais).

28/02/2026

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) aposta na digitalização e lança um serviço que beneficiará toda a advocacia paulista. A novidade é o OAB SP Shop, um aplicativo de compras com 24 mil estabelecimentos e 3 mil lojas físicas e online de todo o Brasil. O app traz acesso a marcas de diversos setores, desde supermercados e restaurantes, a roupas e decoração, passando por entretenimento, beleza e bem-estar.

Ao comprar pelo OAB SP Shop, advogados e advogadas garantem descontos de até 50% em produtos e serviços e ainda receberão uma porcentagem em créditos para abater da anuidade. A quantia acumulada ao longo do ano será descontada do valor da anuidade do ano seguinte. O percentual de desconto pode chegar a 100%.

28/02/2026

Tarde de Café & Conexões: Celebrando o Dia da Mulher
Um convite especial para a advocacia de Araçatuba! No dia 13 de março, teremos um encontro dedicado ao networking, bem-estar e celebração.

Mais do que um café, um momento para fortalecer laços e prestigiar o talento das nossas parceiras.

O que teremos:
✨ Exposição de Lojas Parceiras: Venha conferir produtos exclusivos.

💆 Prestação de Serviços: Mimos e cuidados pensados para você.

🎁 Sorteio de Brindes: Muitas surpresas durante o evento.

📅 Data: 13 de Março
🕒 Horário: A partir das 15h
📍 Local: Rua Wenceslau Braz, nº 5 - Araçatuba/SP
⚖️ Público: Para Advogadas e Advogados

Realização: OAB Subseção Araçatuba | Comissão de Cultura e Eventos | Comissão da Mulher Advogada.

28/02/2026

Campanha de Dignidade Menstrual: Sua doação faz a diferença! ❤️🩹

A 28ª Subseção da OAB SP - Araçatuba convida toda a classe advocatícia e a comunidade para participarem da nossa Campanha de Doação de Absorventes Íntimos.

Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades no acesso a itens básicos de higiene. Nosso objetivo é promover dignidade e cuidado para quem mais precisa.

📅 Período: De 02/03/2026 a 31/03/2026.
📍 Onde doar: Casa do Advogado (Rua Wenceslau Braz, nº 5 – ao lado do Fórum da Justiça Estadual).

Pequenos gestos geram grandes transformações. Contamos com o seu apoio para fortalecer essa corrente de solidariedade! 🤝✨

CampanhaSocial AçãoHumanitária