Meu Bairro em Transformação ETEMP

16/04/2025

Gostaria de agradecer aos meus mais novos seguidores! Estou muito feliz por ter vocês a bordo! Eliana Donini, Carlos

14/04/2025

Assista TV Câmara , Apresentando os Problemas do Bairro Etemp

14/04/2025

10° Sessão da Câmara Municipal de Araçatuba
Requerimentos e informações ,
Retirada de fios que não estão em desuso em postes,
Solicitação para ter mais funcionários em Bancos para agilizar atendimento em tempo hábil e demais

14/04/2025

Atenção Aos Comerciantes o local de passeio Público calçada não pode ser obstruído por placas e outros materiais para propagandas onde impede do Pedestres se deslocar em segurança ,tem Lei em Vigor

Em Araçatuba, a Lei Municipal 6910/2007 proíbe a fixação de publicidade em postes e árvores. A Lei Ordinária 6101/2002 proíbe a distribuição de panfletos em veículos estacionados em vias públicas.
Lei 6910/2007
Proíbe a fixação de qualquer meio de publicidade ou propaganda em postes e árvores
Foi regulamentada pelo Decreto 13231/2008
Lei 6101/2002
Proíbe a distribuição ou colocação de panfletos de qualquer espécie em veículos estacionados em vias públicas
O Executivo Municipal fixou multa aos responsáveis pela distribuição de panfletos
Decreto 21931 2021 de Araçatuba SP - Leis Municipais
Decreto 21931 2021 de Araçatuba SP.

Leis Municipais
Lei proíbe obstrução de calçadas por mesas e cadeiras
19 de out. de 2012 — De autoria de Ditão Oleriano (PMN), nova lei prevê uso do passeio público pelos comerciantes somente mediante autorização
Lei Ordinária 8366 2021 de Araçatuba SP - Leis Municipais
Lei Ordinária 8366 2021 de Araçatuba SP.

Leis Municipais
Decreto 13231 2008 de Araçatuba SP - Leis Municipais
Decreto 13231 2008 de Araçatuba SP.

Leis Municipais
Lei Ordinária 6101 2002 de Araçatuba SP - Leis Municipais
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FAÇO SABER que a ...

Leis Municipais
Lei que proíbe publicidade em postes é desrespeitada em ...
21 de mai. de 2018 — Há oito anos foi regulamentada a lei municipal 6910/07, que proíbe a afixação de qualquer meio de publicidade ou propaganda em postes e árvore...

sampi.net.br
Agora é lei: Impedir ou atrapalhar a circulação de pessoas nas ...
18 de jun. de 2021 — A calçada é um espaço público e, por lei, a circulação de pessoas não pode ser atrapalhada ou impedida; salvo situações em que há autorização.

Gralha Azul FM
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Leis Municipais
https://leismunicipais.com.br
Código de Posturas de Araçatuba - SP
LEI Nº 1526, DE 02 DE ABRIL DE 1971. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As pessoas também perguntam
Pode colocar propaganda na calçada?
Qual a lei da calçada?
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Leis Municipais
https://leismunicipais.com.br
Decreto 13231 2008 de Araçatuba SP
Decreto 13231 2008 Araçatuba SP - Regulamenta as novas regras para a exploração das atividades de propaganda e publicidade ao ar livre no Município, ...
Não inclui: obstrução ‎calcadas ‎propagandas

Prefeitura Municipal de Araçatuba
https://aracatuba.sp.gov.br
Prefeitura de Araçatuba realiza limpeza de materiais irregulares ...
6 de mar. de 2025 — "Quando os materiais são deixados fora do local adequado, podem obstruir calçadas e vias, além de atrair vetores de doenças e causar impactos ...

Jusbrasil
https://www.jusbrasil.com.br
Normas sobre Calçadas e Passeios Públicos
Outra legislação municipal pertinente ao tema é o Código de Urbanismo (Lei nº 2.102/75), que regula a matéria nos seus artigos 236 a 249. Esse código traz ...
Não inclui: araçatuba ‎| Precisa incluir: araçatuba

DiOE - Diário Oficial Eletrônico
https://dosp.com.br
PDF
Araçatuba
13 de dez. de 2022 — 1.º Esta Lei Complementar reorganiza o Estatuto, Plano de Carreira e. Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Araçatuba ...

sampi.net.br
https://sampi.net.br
Lei que proíbe publicidade em postes é desrespeitada em ...
21 de mai. de 2018 — Há oito anos foi regulamentada a lei municipal 6910/07, que proíbe a afixação de qualquer meio de publicidade ou propaganda em postes

Prefeitura Municipal de Araçatuba
https://aracatuba.sp.gov.br
PDF
Diário Oficial do Município - Araçatuba - Edição 785
23 de jun. de 2023 — Prefeitura Municipal de Araçatuba. Atos Do Executivo Municipal – (Extrato). 01- Decreto nº 22.828, de 22/06/2023 -
14 de nov. de 2015 — A lei municipal diz que todas as construções de Araçatuba devem deixar pelo menos dois metros de espaço para passagem de pedestres. Quem não ...
Não inclui: obstrução ‎propaganda
Atualizar local
Termos
O Proprietário da Oficina em Questão foi solicitado para retirar e colocar em local adequado para liberação da via .

13/04/2025

Boa notícia , o Diretor de Meio Ambiente o Miranda esteve na Mata do Etemp e fez a Geo localização dos Hemisarios e relatórios para a GSinima Samar para limpeza e outros trabalhos e cuidados para não poluir a Mata com esgosto e águas pluviais .
Gratidão e muita esperança que essa nova equipe da Administração do Lucas Zanatta está fazendo a diferença em nossa cidade em tornar lá melhor para os cidadãos .

12/04/2025

Parabéns Pereira Barreto pelos 25 anos da Praia Por Do Sol
Esse exemplo quero que Araçatuba siga no Turismo Náutico
Lucas Zanatta eu vi o início da Praia por do Sol em Pereira Barreto todos acreditaram no potencial

12/04/2025

Graças a defesa do Vereadores e Vereador Damião Brito a população , essas linhas Começaram a funcionar mesmo assim eles são contra o Valor de R$ 450 mil Mensal a TUA pelo péssimo atendimento a população .

Senhores Usuários..após o Retorno de nossas operações ao * * os cumprimentos dos horários voltaram ao normal!!! Aproveitamos para informar que os novos bairros Aimoré, Paquerê, Sílvio Venturolli e Vida Nova Araçatuba vem sendo atendidos desde o início do ano, ao contrário do que tem sido noticiado — TUA-TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA. A disposição 💙💛🧡

12/04/2025

Participei da Reunião com o Secretário de Turismo de São Paulo onde sugerido mais atenção aos Guias de turismo de Araçatuba e Região onde trabalho se receptivo , sugestão a Volta do programa Caravana do Descobrimento .
Como sempre digo Araçatuba é um polo turístico ,onde tem que estar com os locais turísticos abertos em condições para atender a população e visitantes trazendo a alegria de receber turistas como tínhamos alguns anos atrás

10/04/2025

Gratidão Canolla , pois o senhor é um Exemplo de amor a nossa cidade
Muito esperada essa visita a nossa Mata do Etemp
Fiquei muito honrada pela aula que me deu , imagine as crianças sabendo dessas árvores medicinais que temos na mata e a cura que proporciona .