13/05/2026
O ambiente digital mudou a forma como as crianças e os adolescentes interagem com o mundo, mas os direitos estabelecidos pelo ECA continuam valendo, e agora estão ainda mais fortalecidos.
Em março, a Lei Felca (Lei ECA Digital 15.211/2025) trouxe atualizações fundamentais para o Código Penal e para o Estatuto da Criança e do Adolescente, transformando crimes graves contra esse público em crimes hediondos e endurecendo as punições para a violência no ambiente
virtual, como o bullying e o cyberbullying.
O que você precisa saber (Mitos e Verdades)?
No Dorcas, acreditamos que a prevenção começa com a informação. Entender essas mudanças é essencial para garantir que o acesso à tecnologia seja acompanhado de
segurança e respeito aos direitos fundamentais.
Arraste para o lado para entender alguns detalhes dessa lei e como ela impacta a proteção das crianças e dos adolescentes.