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OAB Subseção de Alagoinhas

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OAB Subseção de Alagoinhas

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25/11/2025

A OAB/BA apresenta a MEDIHON – Câmara de Mediação exclusiva para advogadas(os). Ambiente pautado pela confidencialidade e neutralidade, ideal para resolver conflitos de forma célere. Procedimentos estruturados e apoiados por recursos tecnológicos que fortalecem o diálogo entre as partes. Flexibilidade de horários e acompanhamentos digitais garantem segurança jurídica. A Mediação facilita o recebimento de honorários, com maior transparência e previsibilidade. Custo-benefício e rapidez tornam o processo mais eficiente e satisfatório. Inscreva-se e descubra as vantagens exclusivas da Câmara de Mediação MEDIHON OAB/BA.
🔗 Saiba mais em nosso site (link na bio)

23/11/2025

A Subseção OAB Alagoinhas esteve presente no IV Encontro do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, na figura do nosso presidente Dr. Marcelo Brasileiro Gallo.

Na oportunidade, foram discutidos temas essenciais para o fortalecimento da advocacia e para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.

A pauta foi marcada por debates sobre o déficit de magistrados, o aprimoramento do PJe, a defesa das prerrogativas, fiscalização profissional e as medidas estruturantes para garantir uma Justiça mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade baiana.

Esse é nosso compromisso permanente com a advocacia, com a institucionalidade e com o aprimoramento do sistema de Justiça.

20/11/2025

No Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade, o respeito e a luta contra todas as formas de racismo.
Que a valorização da identidade, da história e das conquistas do povo negro seja prática diária, dentro e fora do sistema de justiça.
Seguimos construindo uma sociedade mais justa, plural e verdadeiramente democrática.

12/11/2025

Quando o assunto é INSS…Não ande sozinho! Cuidado, o Advogado orienta, protege e assegura o seu direito. Subseção OAB Alagoinhas – Informação e cidadania lado a lado. Não se esqueça, somente com o Advogado, seu benefício é tratado com segurança e conhecimento.

04/11/2025

A OAB Alagoinhas reforça a importância do cumprimento das normas do Tribunal de Justiça da Bahia no atendimento prestado pelo Balcão de Justiça e Cidadania. Conforme o Ato Normativo Conjunto nº 6/2021, art. 4º, IV, o atendimento deve ser realizado com câmera e microfone ligados, garantindo formalidade, transparência e respeito ao cidadão.

O cumprimento dessas regras contribui para a credibilidade do serviço prestado, assegurando que o Balcão de Justiça funcione de forma ética, organizada e em conformidade com a legislação vigente, fortalecendo a boa prática jurídica e o acesso à Justiça.

03/11/2025

A Comarca de Inhambupe acumula processos em diversas áreas, sobrecarregando a única vara em funcionamento desde a vacância do juiz titular sem substituto definitivo, o que atrasa despachos, audiências e decisões. A demora provoca dilação procrastinatória, insegurança jurídica e prejuízos à população e aos operadores do Direito — advogados, defensores públicos e Ministério Público —, além de impedir medidas urgentes e comprometer reparações e execuções. Nesse cenário, a Subseção de Alagoinhas e a OAB-BA pontuaram ao Tribunal de Justiça da Bahia ser imperativo a designação imediata de um juiz auxiliar, o provimento definitivo da vaga titular e o monitoramento periódico da produtividade para restaurar a celeridade jurisdicional. É a Subseção lutando pela efetividade da tutela jurisdicional.

01/11/2025

🟩 COMUNICADO

A Subseção da OAB Alagoinhas, representada pelo presidente Marcelo Brasileiro Gallo, a vice-presidente Jamilly Araújo, o secretário adjunto Rodrigo Rabelo e o presidente do Conselho da Jovem Advocacia W***y Costa, reuniu-se de forma remota, na última sexta-feira (31/10), com a nova juíza titular da Comarca de Olindina, Isabella Pires de Almeida, e seu assessor Danilo Ramos.

Na ocasião, a magistrada apresentou-se à instituição e expôs a situação crítica da serventia, que acumula mais de 10 mil processos, informando estar em inspeção para reorganização e adoção de medidas estratégicas.

O presidente da Subseção destacou a importância de ações conjuntas, sendo acolhida pela magistrada a proposta de cooperação com a advocacia, que poderá contribuir com o encaminhamento de listas de processos prioritários e temas a serem tratados de forma coletiva e resolutiva.

31/10/2025

Advogados e advogadas, no caso de demora excessiva no andamento processual, esgotados os meios de solução administrativa, célere, é importante agir! A Subseção Alagoinhas está atenta e segue com a advocacia da região para enfrentar essa realidade

31/10/2025

A Subseção Alagoinhas combate a captação irregular de clientes na advocacia. A captação irregular é qualquer forma de prospecção que viole as normas éticas da OAB, como a publicidade exagerada, contratar pessoas para abordar potenciais clientes em locais como fóruns, bancos ou residências (“zangões”) ou o pagamento a terceiros por indicações. As práticas irregulares são antiéticas e prejudicam a profissão. Denuncie! A captação permitida foca em informar, instruir e educar o público por meio de canais permitidos, como as redes sociais.

30/10/2025

OAB Subseção de Alagoinhas é nomeada para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A OAB Subseção de Alagoinhas tem a honra de anunciar a nomeação de seus representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

👉 Dr. W***y Costa assume a cadeira como membro titular, e
👉 Dra. Rayane Verena como membro suplente,
representando a OAB Subseção de Alagoinhas no importante trabalho de promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência em nosso município.

A presença da OAB nesse espaço reforça o compromisso da instituição com a inclusão, acessibilidade e a efetivação dos direitos humanos.

📍 OAB Subseção de Alagoinhas — sempre presente na defesa da cidadania e da justiça social.

Endereço

Alagoinhas, BA
48490

Site

facebook.com

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