17/02/2024
O que disse o PCA da ANPG
PEGABER Pegaber-Bantu
Fonte: Site da ANPG
A criação da ANPG foi uma iniciativa audaz e importante do Governo angolano no âmbito do plano de reorganização do sector petrolífero. O petróleo é dos recursos mais estratégicos de Angola, representando hoje mais de 90% das exportações totais do País, aproximadamente 20% do PIB nacional e 40% das receitas fiscais do Estado. No quadro dos esforços para melhorar o ambiente de negócios em Angola, como promotores, reguladores e fiscalizadores do sector, compete-nos assegurar não só a definição de uma visão estratégica ambiciosa para a ANPG, como também a adopção de uma conduta exemplar dentro e fora da Organização.
Para cumprir com sucesso o nosso propósito, focamos os esforços diários das nossas equipas na procura de respostas efectivas aos desafios que hoje condicionam o melhor desenvolvimento e desempenho do sector petrolífero. Os nossos dias têm sido uma procura constante de opções estratégicas e operacionais, que visam dar resposta ao declínio natural de produção que se verifica nos últimos anos nos principais blocos, à queda do volume de investimento na exploração de petróleo e gás, aos reduzidos incentivos que permitem o desenvolvimento de campos marginais, ou mesmo à aproximação do fim dos prazos dos contratos de concessão dos principais blocos em produção.
Com o Plano Estratégico 2019-2023, apresentamos uma abordagem clara de como concretizar a nossa Missão e a Visão, estabelecendo um marco importante deste primeiro ano da nossa existência. Pretendemos uma ANPG que seja entidade de referência internacional, motor de iniciativas relevantes que visem a melhoria do ambiente de negócios nacional, promovam uma imagem mais atractiva de Angola e reposicionem internacionalmente a oferta do sector.
Não só traçamos o nosso caminho, como também registamos muitas outras conquistas importantes. A gestão da autonomização da função Concessionária foi um processo com elevado grau de complexidade, que contou com o compromisso, envolvimento e dedicação de todos os colaboradores. Actualmente podemo-nos orgulhar de estarmos já a trabalhar na optimização e consolidação das nossas estruturas e processos.
Na vertente de atenuar o declínio acentuado da produção de hidrocarbonetos, estabelecemo-nos como verdadeiros parceiros do sector em que nos engajamos de forma assertiva.
Consistente com a estratégia estabelecida pelo Governo, após 6 (seis) anos sem realização de licitações regulares, investimos esforços na implementação de uma estratégia de atribuição de concessões que visa licitar mais de 50 blocos entre 2019 e 2025. A primeira fase, o programa de licitação de 2019, contou com os nossos melhores esforços e em nada deixou a dever às melhores referências internacionais.
Reconhecendo a urgência na geração de valor para o País, iniciamos uma estreita colaboração com os Operadores petrolíferos para a materialização de oportunidades concretas que deverão impulsionar o sector já a partir de 2020.
Em resultado do estreitamento destas relações e do comprometimento de todos com os melhores interesses de Angola, fomos capazes de garantir a concretização de importantes avanços para o sector. Destacamos a assinatura dos Acordos Comerciais que instituíram o Novo Consórcio de Gás, a aprovação do programa de redesenvolvimento do Bloco 15, o início de discussões de âmbito semelhante nos Blocos 17 e 14, e a aceleração da maturação de oportunidades marginais no Bloco 0, 18 e 31. Todos estes compromissos encontram-se já reflectidos nos programas de trabalho dos Operadores para os próximos anos. Ao materializar essas oportunidades concretas, salvaguardamos que o sector petrolífero é impulsionado já a partir do ano 2020 e desenvolve soluções de sustentabilidade para os anos seguintes.
Adicionalmente, enquanto jovem Organização não poderíamos deixar de olhar cuidadosamente para dentro das nossas estruturas, apostar no desenvolvimento das equipas de trabalho, assim como na criação de uma cultura única e forte para a ANPG. Estamos já a trabalhar em várias iniciativas pela consolidação destes grandes pilares da nossa estratégia.
Posto isto, resta-nos olhar para o futuro com a convicção de que queremos ir mais longe. Pretendemos manter a nossa resiliência, concluir e consolidar a autonomia da Agência e elevar os nossos padrões de trabalho ao nível de excelência pretendido.
Bloco a Bloco contruiremos a ANPG e transformaremos o sector!
Paulino Jerónimo
