SOCO - Sociedade Civil Organizada

23/03/2026

A SOCO - Sociedade Civil Organizada

A bandeira da SOCO - Sociedade Civil Organizada representa união, força e participação ativa da sociedade.

O fundo azul simboliza paz, estabilidade e confiança, refletindo o compromisso da organização com a harmonia social. No centro, destaca-se o punho fechado, que representa luta, resistência e o poder coletivo do povo na defesa dos seus direitos.

As três estrelas verdes simbolizam esperança, progresso e crescimento, indicando a busca contínua por desenvolvimento social e melhores condições de vida. Já o nome “SOCO” e a inscrição circular reforçam a identidade institucional e o espírito de organização e unidade.

De forma geral, a bandeira transmite uma mensagem de mobilização social, solidariedade e compromisso com a transformação positiva da sociedade.

Juntos somos mais fortes ✊🏿✊🏻✊🏽
Sozinho ninguém consegue ✊🏽✊🏿✊🏻
SOCO - O poder do povo ✊🏻✊🏽✊🏿

23/03/2026

A SOCO - Sociedade Civil Organizada

A bandeira da SOCO - Sociedade Civil Organizada representa união, força e participação ativa da sociedade.

O fundo azul simboliza paz, estabilidade e confiança, refletindo o compromisso da organização com a harmonia social. No centro, destaca-se o punho fechado, que representa luta, resistência e o poder coletivo do povo na defesa dos seus direitos.

As três estrelas verdes simbolizam esperança, progresso e crescimento, indicando a busca contínua por desenvolvimento social e melhores condições de vida. Já o nome “SOCO” e a inscrição circular reforçam a identidade institucional e o espírito de organização e unidade.

De forma geral, a bandeira transmite uma mensagem de mobilização social, solidariedade e compromisso com a transformação positiva da sociedade.

Juntos somos mais fortes ✊🏿✊🏻✊🏽
Sozinho ninguém consegue ✊🏽✊🏿✊🏻
SOCO - O poder do povo ✊🏻✊🏽✊🏿

01/02/2026

ASSINALAM-SE 141 ANOS DO TRATADO DE SIMULAMBUCO (1885–2026)

No dia 1 de Fevereiro de 2026 assinalam-se 141 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco, celebrado em 1 de Fevereiro de 1885, data que marcou o reconhecimento internacional de Cabinda como Protetorado Português, no contexto das disputas coloniais europeias em África no final do século XIX.

O Tratado de Simulambuco é considerado por grande parte do povo cabindês como um tratado de Direito Internacional Público, por ter sido celebrado entre sujeitos reconhecidos à época — os príncipes, régulos e chefes tradicionais de Cabinda — e o Estado Português, representado oficialmente. O seu objectivo principal foi garantir a proteção do território de Cabinda face às pretensões coloniais de outras potências europeias, nomeadamente Inglaterra, França, Holanda e Bélgica, num período imediatamente anterior à Conferência de Berlim (1884–1885).

À luz do Direito Internacional clássico, o tratado enquadra-se na figura jurídica do protetorado internacional, instituto distinto da anexação ou colonização direta. Cabinda não foi incorporada como colónia de Portugal, mas colocada sob a sua proteção, mantendo-se reconhecida a existência de autoridades políticas próprias, bem como os usos, costumes e estruturas tradicionais do território.

No Tratado, Portugal comprometeu-se expressamente a:

(1) Manter a integridade territorial dos domínios colocados sob o seu protetorado;

(2) Respeitar e fazer respeitar os usos, costumes, autoridades tradicionais e instituições locais de Cabinda;

(3) Garantir proteção diplomática e militar contra agressões externas.

Deste modo, a presença portuguesa em Cabinda ocorreu por via pacífica e consensual, fundada num acordo formal, diferentemente do que sucedeu em muitos outros territórios africanos submetidos à ocupação militar.

Após a independência de Angola em 1975, o Tratado de Simulambuco passou a assumir um papel central no discurso jurídico-político cabindês, sendo frequentemente invocado como fundamento histórico e legal para a reivindicação do direito à autodeterminação. Tal direito encontra respaldo no Direito Internacional contemporâneo, nomeadamente:

(I) Carta das Nações Unidas (artigos 1.º e 55.º), que consagram o princípio da autodeterminação dos povos;

(II) Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU (1960), sobre a concessão de independência aos países e povos coloniais;

(III) Resolução 2625 (XXV), que reforça a autodeterminação como princípio fundamental do Direito Internacional;

(IV) Jurisprudência e doutrina internacionais que reconhecem que territórios juridicamente distintos à época colonial devem ser analisados caso a caso.

O crescente interesse de jovens, estudantes e investigadores cabindeses pela história do enclave resulta do reconhecimento de que os tratados internacionais celebrados por Cabinda representam expressões históricas da sua soberania política, ainda que limitada pelo regime de protetorado. O estudo comparado dos tratados assinados com diferentes potências europeias reforça a tese de que Cabinda era tratada como entidade política distinta, e não como parte integrante de Angola.

Em 2026, o Tratado de Simulambuco continua a revestir-se de elevado valor jurídico, histórico e simbólico, sendo visto por muitos cabindeses como um instrumento legítimo à luz do Direito Internacional para sustentar a reivindicação do seu estatuto político e do direito à autodeterminação, princípio que permanece válido e imprescritível no sistema jurídico internacional.

SOCO – Sociedade Civil Organizada
✊🏿✊🏿✊🏿

30/12/2025

NOTA DE REPÚDIO

A SOCO – Sociedade Civil Organizada tomou conhecimento, com profunda consternação, indignação ética e absoluto repúdio, das informações amplamente divulgadas nas redes sociais relativas à violação da Belma, ocorrida em Luanda. Trata-se de um acto de extrema gravidade, bárbaro, desumano e juridicamente intolerável, praticado por vários indivíduos, cuja reprovabilidade é ainda agravada pela filmagem e divulgação criminosa do crime.

A SOCO condena, de forma firme, inequívoca e categórica, este crime hediondo, que constitui uma violação flagrante da dignidade humana e dos direitos fundamentais da criança, da mulher e da família, atentando gravemente contra os valores morais, sociais e jurídicos que sustentam o Estado angolano. Nenhuma prática cultural, circunstância social ou argumento de qualquer natureza pode, em hipótese alguma, servir de justificação, atenuação ou relativização de actos de violência sexual, sobretudo quando cometidos contra menores.

Este crime representa uma grave violação da Constituição da República de Angola, do Código Penal Angolano e dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos da criança e da mulher ratificados pelo Estado angolano, impondo-se, por conseguinte, uma actuação célere, rigorosa e exemplar por parte das instituições competentes. O Estado tem o dever jurídico indeclinável de investigar exaustivamente os factos, responsabilizar criminalmente todos os autores e cúmplices e assegurar a aplicação de sanções severas, em estrita observância ao princípio da legalidade e da justiça.

A SOCO manifesta a sua total solidariedade à menor Belma, à sua família e aos seus entes queridos, reiterando a necessidade de lhes ser garantido apoio psicológico, social e jurídico adequado, de modo a mitigar os impactos traumáticos resultantes deste acto de violência extrema.

A proteção integral da criança deve assumir-se como uma prioridade nacional absoluta e como um compromisso efectivo de todas as instituições públicas, da sociedade civil e da comunidade em geral. O silêncio, a omissão, a banalização e a impunidade face à violência sexual constituem formas indirectas de cumplicidade que uma sociedade democrática e um Estado de Direito não podem tolerar.

Juntos pela Justiça ✊🏿.
Juntos pela Proteção efectiva das nossas crianças✊🏿✊🏿
Juntos pela Tolerância zero à violência sexual ✊🏿✊🏿

SOCO – Sociedade Civil Organizada ✊🏿✊🏿✊🏿

14/12/2025

O PAÍS QUE TEMOS

12/11/2025

28/10/2025

NOTA DE PESAR

A SOCO - Sociedade Civil Organizada recebeu, com enorme tristeza e profunda consternação, a notícia do falecimento de Augusto Manuel Chivimbi Bianga, carinhosamente conhecido por “Mento”, ocorrido no dia 26 de outubro de 2025, na província de Luanda, vítima de doença.

Associado dedicado e exemplar, o Mento sempre se destacou pela sua postura íntegra, espírito colaborativo e compromisso com as causas sociais, deixando uma marca indelével na nossa organização e na comunidade onde atuou.

A sua partida precoce deixa um vazio que jamais poderá ser preenchido entre familiares, amigos, colegas e todos que tiveram o privilégio de partilhar com ele momentos de convivência e trabalho.

O velório decorre na província de Cabinda, no bairro Povo Grande, próximo à rua do Mawete, de modo a permitir que todos lhe prestem as merecidas homenagens. A data do funeral, a realizar-se em Luanda, será oportunamente anunciada pela família.

“Aqueles que amamos não morrem. Apenas seguem à nossa frente, mantendo viva a memória e o exemplo que deixam entre nós.”

Em nome de todos os associados, a SOCO apresenta as mais sentidas condolências à família enlutada, pedindo a Deus que conforte os corações que choram esta perda irreparável.

Que a sua alma descanse em paz.
Cabinda, 27 de outubro de 2025

SOCO - Sociedade Civil Organizada ✊🏿✊🏼✊🏽

23/10/2025

*O Massacre Legalizado de Julho*

Nos dias 28, 29 e 30 de julho, o que era suposto ser uma paralisação de taxistas em protesto ao aumento no preço do gasóleo, provocado por uma diminuição no seu subsídio, escalou de forma abrupta para motins de larga escala que, por efeito de contágio, se espalharam para várias províncias do país. ⛽🚐🤚🏿🔥

A polícia, mantendo o vigor discursivo de quem tem tudo sob controle, demonstrou o seu nível de despreparo para lidar com situações dessa natureza, disparando para matar, como diz o ocupante do cargo de Ministro do Interior, Manuel Homem, "_sem olhar a quem_". 👮🏿‍♂🔫

O "quem" incluiu pessoas participando no saque de lojas? Claro que sim, mas não só. Apanhou, ao molhe, todos os que tiveram o azar de estar no sítio errado, na hora errada, incluindo trabalhadores, mulheres, crianças, muitos baleados pelas costas, enquanto fugiam. 🧒🏾👩🏿🙆🏿‍♂🪦

Há um traço comum entre as vítimas: nenhuma estava armada ou apresentava uma ameaça iminente aos agentes. No entanto, a posição oficial de pretensos representantes do Estado foi coesa e inflexível: _lamentamos, mas fizemos o nosso trabalho_. 😱🤬

Há quem se proclame sensato e, simultaneamente, apesar das copiosas evidências ao dispor de qualquer um, defenda este massacre como uma necessidade maior de repor a ordem. 😡🖕🏿

Recordem-se: há crimes que não prescrevem! 📝

23/10/2025

*Mulemba na Lente, Ep 05 - Financiamento à Educação* 💰👨🏾‍🏫📚🎒

Víctor Barbosa, discorrendo apaixonadamente acerca da educação, levanta um questionamento pertinente e fundamental para o garante de uma sociedade saudável: _*Quanto custa não investir na educação*_?

O dinheiro que não se colocar na educação terá de ser compensado no investimento em *mais cadeias, mais polícias, reparação de bens destruídos*, etc, trazendo um prejuízo incalculável a médio e longo prazo. Mas o maior dano é, indiscutivelmente, a negação do direito em si, condenando muitas famílias à *transferência intergeracional da pobreza*, contribuindo assim para a perpetuação da injustiça social.

Contrariar esse destino desagradável demandaria um esforço na direção de rever o paradigma atual que pensa a educação de cima para baixo. Ou seja, o paradigma em que dirigentes que não têm a experiência tátil das escolas públicas ajustam um orçamento à medida de necessidades que não intuem existir.

Para Víctor, a solução seria, por exemplo, aflorar as necessidades de baixo para cima e, a partir daí, buscar cobrir financeiramente não só com orçamento, mas com financiamentos complementares, como os da Parceria Global da Educação e, porque não, do empresariado.

08/10/2025

NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS PREÇOS EXORBITANTES PRATICADOS NO INSTITUTO MÉDIO(TÉCNICO) DE SAÚDE EM CABINDA

TAL COMO RECEBEMOS …

É com profunda indignação que (nós estudantes) vimos, por este meio, expressar o nosso repúdio absoluto face aos valores excessivamente altos praticados pelo Instituto Médio de Saúde relativamente aos emolumentos e materiais escolares exigidos aos estudantes.

Constatou-se recentemente que uma simples bata escolar está a ser vendida ao preço de 18.000,00 Kz, valor claramente desproporcional tendo em conta a realidade económica das famílias angolanas. A esta soma juntam-se outros encargos igualmente abusivos, como o equipamento de educação física a 8.000,00 Kz, a camisola de sexta-feira também a 8.000,00 Kz, meias brancas a 2.000,00 Kz e os croques de cor branca igualmente a 2.000,00 Kz.

Tais valores, quando somados, representam um custo considerável que pesa fortemente sobre os ombros dos encarregados de educação e dos estudantes, especialmente num contexto económico difícil, em que o poder de compra da população se encontra gravemente afetado.

É inaceitável que uma instituição de ensino público ou privado, cuja missão deveria ser promover o acesso à educação e à formação técnica na área da saúde, transforme o processo educativo num encargo financeiro insustentável para muitas famílias.

Diante desta situação, apelamos às autoridades competentes, nomeadamente ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, para que procedam a uma investigação rigorosa sobre a justificação dos referidos preços e tomem medidas que garantam a transparência, a justiça e o acesso equitativo ao ensino.

A educação não deve ser um privilégio reservado a quem pode pagar, mas um direito fundamental de todos os cidadãos. É urgente que se ponha termo a práticas que, em vez de promover o desenvolvimento humano, criam barreiras e alimentam desigualdades sociais.

TEXTO: Estudantes / Encarregados de Educação

IMS - CABINDA, OUTUBRO DE 2025

SOCO - Sociedade Civil Organizada ✊🏼✊🏿✊🏽
Lourenço Lumingo, Nvula Nvula Nvula, Jornal de Cabinda, Governo de Angola, Adriano Sapinãla, UNITA Município De Cabinda, Administração Municipal De Cabinda, Governo Provincial de Cabinda, Movimento Cívico Mudei, Kaba Zi Nsango TV, MPLA - Cabinda, Jornal Makuku Matatu, Governo de Cabinda, Administração Municipal de Cabinda, Tá Cuilo Kumassuco, Front Line Defenders, Daniel Mabb, LeoTon Mabiala, Human Rights Watch, Nelito Da Costa Ekuikui, SIC Notícias, Ministério da Educação da República de Angola, Boa Macaia.

01/10/2025

DENÚNCIA - CABINDA CLAMA POR JUSTIÇA NA VENDA DE BILHETES DE PASSAGEM CABINDA - LUANDA - VICE VERSA

A situação da venda de bilhetes de passagem na rota Cabinda – Luanda – Cabinda atingiu níveis alarmantes e merece uma intervenção urgente dos órgãos competentes do Estado. A população cabindense, que diariamente depende destes meios para se deslocar, está a enfrentar sérias dificuldades para adquirir bilhetes de forma honesta, transparente e justa.

Nas agências oficiais da TAAG – Linhas Aéreas de Angola e da CECIL Marítima, a escassez de bilhetes tornou-se uma realidade constante. Porém, de forma contraditória, nos bastidores surgem sempre intermediários a comercializar os mesmos bilhetes, mas a preços muito superiores aos praticados nos portais oficiais. Isto cria uma rede de candonga organizada, que retira do cidadão comum a possibilidade de viajar de forma legal e acessível.

É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda se viva este tipo de cenário onde o cidadão honesto não consegue garantir o seu direito à mobilidade. Enquanto os portais oficiais indicam indisponibilidade de bilhetes, na prática, nos “mercados paralelos”, eles aparecem em abundância – só que com valores que pesam de forma insuportável no bolso da população.

Este esquema fraudulento não só lesa os cofres do Estado e prejudica as empresas transportadoras, como também alimenta um ciclo de injustiça social, onde apenas quem tem mais recursos consegue viajar. O povo de Cabinda sente-se lesado, revoltado e cansado de ver esta prática repetitiva e aparentemente intocável.

Por isso, apelamos à intervenção firme e célere da IGAE (Inspeção-Geral da Administração do Estado), do SIC (Serviço de Investigação Criminal), do SINSE (Serviço de Inteligência e Segurança do Estado) e demais órgãos competentes, no sentido de apurar e desmantelar esta rede de candonga que mina a credibilidade das nossas instituições e agrava a exclusão social.

É hora de colocar um ponto final nesta situação vergonhosa. A mobilidade não pode ser um privilégio reservado a quem paga preços abusivos nos bastidores. A mobilidade deve ser um direito de todos os cidadãos.

Cabinda clama por justiça. Cabinda clama por transparência. Cabinda clama por dignidade.

30/09/2025

𝙳𝙴𝙽𝚄́𝙽𝙲𝙸𝙰 𝙿𝚄́𝙱𝙻𝙸𝙲𝙰 ||| 𝚂𝙸𝚃𝚄𝙰𝙲̧𝙰̃𝙾 𝙳𝙾 𝙷𝙾𝚂𝙿𝙸𝚃𝙰𝙻 𝟷° 𝙳𝙴 𝙼𝙰𝙸𝙾 𝙴𝙼 𝙲𝙰𝙱𝙸𝙽𝙳𝙰

TAL COMO RECEBEMOS:

Nós, funcionários do Hospital 1º de Maio, em Cabinda, vimos, por meio desta, apresentar uma denúncia relativa às condições atuais da unidade hospitalar recentemente reinaugurada.

Apesar da cerimónia de reinauguração ter criado a expectativa de melhorias substanciais no funcionamento e na prestação de serviços de saúde, a realidade com que nos deparamos diariamente é profundamente preocupante e merece a atenção urgente das entidades competentes.

Apontamos, de forma objetiva, as seguintes situações:

1. Inexistência de Serviços de Estomatologia:

Até à data, o Hospital 1º de Maio não dispõe de um serviço de estomatologia em funcionamento, impedindo a população de ter acesso a cuidados básicos e especializados nesta área.

2. Bloco Operatório Reduzido:

A nova estrutura não contempla um bloco operatório com a mesma dimensão e capacidade do anterior. Isto limita severamente a realização de cirurgias e coloca em risco a vida de pacientes que necessitam de intervenções urgentes ou complexas.

3. Impossibilidade de Realizar Cirurgias de Alta Complexidade:

O hospital não possui os recursos humanos, técnicos e materiais adequados para a realização de operações de alta complexidade, o que obriga à transferência de doentes para outras unidades, muitas vezes com grandes atrasos e consequências graves para a saúde dos pacientes.

4. Ausência de Armazém de Medicamentos:

Não existe um armazém de medicamentos funcional no hospital, comprometendo a gestão eficiente dos stocks e a disponibilidade regular de fármacos essenciais.

5. Falta de Morgue:

A unidade não dispõe de morgue, uma infraestrutura básica para qualquer hospital de referência, o que obriga as famílias a recorrer a outras instituições em momentos de dor e perda.

6. Suspeita de Equipamento Desviado de Outra Unidade Hospitalar:

Circulam informações preocupantes entre os funcionários de que parte significativa do equipamento atualmente instalado no Hospital 1º de Maio poderá ter sido retirada do Hospital Geral de Cabinda, o que, a confirmar-se, representaria uma gestão questionável dos recursos públicos e um prejuízo àquela instituição.
Diante destes factos, apelamos à intervenção urgente das autoridades competentes para:

Avaliar a real situação do Hospital 1º de Maio;

Garantir a reposição dos serviços essenciais mencionados;

Esclarecer a origem e destino dos equipamentos hospitalares;

Assegurar que a população de Cabinda tenha acesso digno e eficaz aos cuidados de saúde que merece.

Fazemos esta denúncia movidos pelo compromisso com a verdade, com a ética profissional e, acima de tudo, com o bem-estar dos utentes que diariamente recorrem aos nossos serviços.

Na expectativa de ver esta situação analisada com a seriedade que exige, subscrevemo-nos.

Funcionários do Hospital 1º de Maio – Cabinda

𝚂𝙾𝙲𝙾 - 𝚂𝙾𝙲𝙸𝙴𝙳𝙰𝙳𝙴 𝙲𝙸𝚅𝙸𝙻 𝙾𝚁𝙶𝙰𝙽𝙸𝚉𝙰𝙳𝙰 ✊✊✊