PROJUC é um projeto social criado em dezembro de 2014 por Marília Gabriela Rêgo Vianna, com a finalidade de levar as comunidades carentes conhecimento jurídico, aproximado o direito à todos, ampliando o conhecimento, o acesso à justiça (quando for o caso), buscando a efetiva concretização de direitos previstos em nossa Constituição Federal (CF/1988), tais como, Dignidade da Pessoa Humana, Cidada
nia e Justiça, almejando uma sociedade Justa, livre, Igual e Solidária. Para que essa efetivação ocorra na esfera social e jurídica, o PROJUC disponibiliza suas ações sociais promovidas por profissionais especializados (realizada por advogados, profissionais do direito e estagiários de direito), de forma voluntária e gratuita nas comunidades, Instituições e Organizações que aderirem a ele. As ações disponibilizadas pelo projeto são divididas da seguinte maneira:
1. Orientação Jurídica perfilada nas formas Permanente e Plantão Jurídico;
2. Palestras e;
3. Tem como OBJETIVOS a facilitação do acesso à justiça, quando necessário, diminuindo a desigualdade social; Divulgação dos direitos e deveres do cidadão; contribuir para o exercício da cidadania e respeito à dignidade da Pessoa Humana; e efetivar parcerias com instituições e organizações, governamentais e não governamentais para implementação e suporte ao projeto. Seu modelo operacional ocorrerá nos seguintes moldes:
A. ORIENTAÇÃO JURÍDICA:
Atendimento jurídico gratuito realizado por profissional de direito (advogado) com objetivo de orientar o assessorado e informando-os seus direitos, buscando um meio de atuação extrajudicial para a solução do conflito. E, caso não seja possível, será feito o encaminhamento deste ao profissional ou órgão competente para realização da defesa de seus interesses. A ORIENTAÇÃO poderá ser feita de PERMANENTE (atendimento feito uma comunidade e/ ou organizações/ instituições conveniadas, semanal ou quinzenalmente em determinado dia ou horário) ou ESPORÁDICA, bem como na modalidade PLANTÃO JURÍDICO (um dia inteiro para orientação jurídica na comunidade conveniada)
B. PALESTRAS: Serão apresentações, gratuitas, ministradas por profissionais de direito colaboradores do PROJUC ou por profissionais convidados, e/ou por estudantes do curso de direito, com objetivo de valer como hora de estágio, caso as faculdades/universidades aceitem este opção. MUTIRÃO: modalidade que engloba a Orientação Jurídica na forma Plantão Jurídico e Palestra realizadas no mesmo momento, na comunidade e/ou instituições/organizações, previamente estabelecidas entre estas e a coordenação do projeto.
