“A ASSOCIAÇÃO CULTURAL - INSTITUTO EUGÉNIA LIMA, RAINHA DO ACORDEÃO”, também conhecida por “INSTITUTO EUGÉNIA DE JESUS LIMA, RAINHA DO ACORDEÃO), adiante designado abreviadamente por “INSTITUTO EUGÉNIA LIMA” (Associação Cultural), Pessoa Colectiva NIF. 513 487 204, de direito privado, dotada de personalidade jurídica, Fundada a 25 de Março de 2015, e Constituida legalmente a 26 de Março de 2015, na Conservatória do Registo Cívil de Lisboa, e que se regerá pelos Estatutos, pelo presente Regulamento e pela lei aplicável. O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural), que tem duração indeterminada, tem a sua Sede, Arquivo e Museu, no Espaço Museológico Memorial, “O RECANTO EUGÉNIA LIMA”, (A Fortaleza, Alto da Serra, 2040 – 063, Rio Maior, Portugal) Criado pela própria Mestre Accordeonista Eugénia De Jesus Lima, inaugurado a 29 de Junho de 2013, (Festa de São Pedro), com o Alto Patrocínio da Casa Real Portuguesa na pessoa de Sua Alteza Real Dom Duarte Pio de Bragança, Duque de Bragança, e o Alto Patrocínio da Câmara Municipal de Ourém, na pessoa da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais e contando ainda com o Patrocínio das Edições Valentim de Carvalho, na pessoa do Presidente Francisco Vasconcelos. Sempre que seja considerado necessário ou conveniente para o cumprimento de seus fins, poderá a O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) constituir Delegações ou outras formas de Representação, em Portugal ou no estrangeiro, e em particular em lugares ligados à vida e carreira da Accordeonista Eugénia De Jesus Lima. O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) é uma Associação Cultural “Memorial”, Cultural, Desportiva, de Estudo Músical (Acordeão) e Fotográfico, Privada e Patriótica, sem fins lucrativos, ligações políticas ou partidárias e que tem por objecto, preservar e perpétuar o nome, a memória, os feitos, a música, as composições, as gravações, a técnica, a imagem, a fotografia, a discografia, os prémios, galardões e condecorações, artefactos, colecções e bens pessoais, da vida e carreira da Artista, Mestre Accordeonista e Professora de Música, EUGÉNIA DE JESUS LIMA (Nascida em Castelo Branco no dia 29 de Março de 1926 e Falecida em Rio Maior, a 4 de Abril de 2014), Artista que se estreou publicamente como Solista do Accordeão aos oito anos de idade, tendo sido à hora da sua morte a mais velha accordeonista no activo com oitenta anos de carreira e oitenta e oito de vida. O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) é assim criado para:
A) Criar e fomentar laços fraternos de amizade e intercâmbio com os “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados) e aquelas pessoas e entidades que conheceram e ou admiram a música, a vida e obra de EUGÉNIA DE JESUS LIMA, para assim perpétuar a sua memória, a sua música e para se criarem oportunidades para convívio e partilha;
B) Recrutar e formar “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados), “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores), Colegas e Alunos (Profissionais do Accordeão) e todas as pessoas interessadas em estudar, relembrar e perpétuar a vida e obra de EUGÉNIA DE JESUS LIMA, fomentando laços fraternos de amizade e intercâmbio com aquelas pessoas e entidades lígadas ao Accordeão, à Música, à Cultura, à Religião Católica, à Arte, e no espírito e conhecimento dos valores vividos e defendidos pela Mestre Accordeonista;
C) Ajudar a preservar, organizar, remodelar e manter perpétuamente na Sede do INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) o Espaço Museológico “O RECANTO EUGÉNIA LIMA” criado pela Artista, promovendo e perpétuando a memória e mantendo um inventário do espólio da vida e carreia artística da falecida, e ainda, um Arquivo Histórico para Consulta, Pesquisa e Centro de Apoio e Convívio para os Visitantes, e os “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados) assim como para os “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores), espaço esse que será ao mesmo tempo um Centro de Informação, de Estudo de Formação e de Documentação (com Biblioteca Discográfica) sendo também integrado no complexo turístico “A Fortaleza”, local onde poderão ser realizadas Conferências, Colóquios, Palestras, Seminários, Encontros, Competições, Concursos, Concertos, Bailes, Arraiais, Festivais, Galas, Tertúlias e outras acções de convívio; e também para ajudar a zelar e cuidar perpétuamente do Monumento Fúnebre na sepultura de EUGÉNIA DE JESUS LIMA situado no Cemitério de Rio Maior onde Jaz junto de seus pais e marido;
D) Celebrar Protocolos com instituições (nacionais ou estrangeiras), Fundações, Associações, Centros de Ocupação de Tempos Livres, Agrupamentos de Escuteiros, Escolas de Música como a “Orquestra Típica Albicastrense” fundada pela EUGÉNIA DE JESUS LIMA, e também para auxiliar Programas de Prémios e Bolsas de Estudos aos jovens como “O Prémio Infante D. Henrique” e associações culturais e ou de apoio ao accordeão tais como o “Míto Algarvio”, as Fundações “Dom Manuel II” e “Histórico - Cultural Oureana” (que homenagearam e distinguiram a Artista), a “Valentim de Carvalho Edições” (Editora que lançou a Artista e nos estúdios da qual gravou as primeiras e mais importantes obras); sendo que o estudo e a prestação de serviços gratuitos aos outros, (em regime de voluntariado, não remunerado) ao ser prestado pelos “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores) venham a contar como tempo de estágio, experiência de vida, convívio e pontuação e para que sirva também de recrutamento de futuros “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados);
E) Organizar eventos de promoção musical e cultural, nas suas mais diversas vertentes, nomeadamente recreativo e competitivo, dando formação aos “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores), apoio e esclarecimento aos visitantes e divulgando a memória e feitos, não só da Mestre Accordeonista, EUGÉNIA DE JESUS LIMA como também de apoio a outras personagens ligadas ao Acordeão, à cultura e à arte, servindo também de órgão de Informação e consulta;
F) Sempre que seja necessário, autorizado ou convidado (pelas competentes autoridades responsáveis ou organizadoras) criar e ou escolher por entre os “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados), uma especial “Comissão de Peritagem”(Juri), para organizar, supervisar, avaliar, apreciar, discursar, julgar e prestigiar eventos tais como; Festivais, Galas, Conferências, Palestras, Festas (Culturais, Históricas, Comemorativas, Aniversarias), Prémios, Competições, Concursos, Salões de Mostra, Feiras e Exhibições, etc. (em regime gratuito, de voluntariado, não remunerado);
G) Infundir e nutrir nos “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados) e nos “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores) um gosto e apreço pela músíca, pelo accordeão, pela cultura e pela arte, assim como um comportamento fraterno, responsável, honesto, competitivo e uma vontade de prestar auxilio e esclarecimento ao próximo;
H) Reunir em Tertúlias, Palestras, Conferências, Cursos de Formação Cultural, Peregrinações, Festivais, Passeios Culturais, Intercâmbios, Visitas de Estudo, Festivais, Galas, Almoços ou Jantares de Convívio Anuais, Cocktails, Cerimónias Comemorativas ou outros actos de natureza Cultural, fraterna e ou competitiva, a serem orientados por Regulamento Interno, familiares, amigos, colegas, alunos, fás, admiradores, “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados) e “Amiguinhos da D. Eugénia” (Jovens Colaboradores) e ainda, a criação de um GUIÃO DO RECANTO E ROTEIRO TURÍSTICO EUGÉNIA LIMA;
I) Colaborar e promover a editação ou reedição, o patrocínio ou a distribuição das obras musicais, literárias ou produções audiovisuais, discográficas digitais, etc., de carácter cultural e educacional e ou demais publicações de carácter periódico, ou não, tais como uma Folha Informativa ou Boletim de Associado, impresso ou electrónico;
J) Angariar Fundos e materiais de primeira necessidade e escolares, para obras de caridade, de beneficiência, sociais e culturais e em partícular para a o “CENTRO DE APOIO À CRIANÇA EUGÉNIA DE JESUS LIMA” a ser criada pela Associação Cultural na Diocese de São Tomé e Príncipe, em memória das muitas obras de caridade e beneficiência realizadas em vida pela Mestre Accodeonista;
TRÊS. O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) desenvolver-se-á principalmente em Portugal e poderá estender-se ainda a outras terras e países que tenham ligações à vida e carreira da Mestre Accordeonista e às associações de natureza semelhante ou com os quais existam laços criados através da mesma Artista ou através da Celebração de Protocolos, da realização de eventos e de competições, etc. O INSTITUTO EUGÉNIA LIMA (Associação Cultural) reconhece vitaliciamente como especiais “Amigos Patronos Protectores”, os Criadores da Associação Cultural, podendo também ainda ser nomeados “Amigos Patronos Honorários” e “Amigos Protectores Honorários”, todas aquelas pessoas que a Direcção decida, (após deliberação maioritária), honrar com tal designação. Serão reconhecidas como “Amigos Fundadores” os primeiros cinquenta “Amigos de Eugénia Lima” (Membros Associados) inscritos no Rol dos Membros e segundo o critério descrito no Capítulo referente aos Membros Associados.
