Confecoop - Confederação Cooperativa Portuguesa, Ccrl

29/09/2026

📚 Lançamento do "Manual de Direito Cooperativo" de Deolinda Meira

A CONFECOOP congratula a Prof.ª Doutora Deolinda Meira pela publicação da sua mais recente obra, o "Manual de Direito Cooperativo", editado pela Editora Almedina.

Trata-se de uma obra de referência que oferece uma análise sistemática e atualizada do enquadramento jurídico das cooperativas, cobrindo todo o seu ciclo de vida e articulando o Código Cooperativo com a legislação dos diferentes ramos e o Código das Sociedades Comerciais.

💡 Um instrumento fundamental para o setor:
✅ Capacitação e Rigor: Apoia dirigentes, juristas e técnicos na aplicação prática do Direito Cooperativo;
✅ Investigação e Ensino: Fortalece o conhecimento académico e doutrinário sobre a Economia Social;
✅ Afirmação do Setor: Demonstra a robustez e a especificidade do modelo cooperativo em Portugal.

A CONFECOOP reitera o seu compromisso com a valorização do conhecimento e da capacitação técnica, convidando todos os agentes do setor a consultar esta obra essencial.
Congratulamos a Prof.ª Doutora Deolinda Meira por este importante contributo para o estudo, valorização e afirmação do Direito Cooperativo e da Economia Social em Portugal.

18/09/2026

🤝 CONFECOOP no Dia do Desenvolvimento Local 2026 e Parabéns à Animar!

A CONFECOOP marcou presença no Encontro Nacional que assinalou o Dia do Desenvolvimento Local e celebrou os 33 anos da Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, sob o tema "Desenvolvimento Local em Tempos de Transição: Comunidades, Impacto e Democracia Económica".

O setor cooperativo esteve representado por João Delgado, que participou no painel de reflexão dedicado aos desafios e oportunidades da Economia Social. A intervenção destacou a força do modelo cooperativo na resposta às transições sociais, económicas e ambientais, reforçando o papel das comunidades na construção de territórios mais justos, sustentáveis e coesos.

🎉 Aproveitamos esta ocasião para felicitar calorosamente a por mais de três décadas de trabalho inestimável na capacitação das populações, na promoção da democracia económica e no combate às assimetrias regionais. É um privilégio caminhar lado a lado com uma instituição de referência na construção de um país mais participado e coeso!

🔗 Saiba mais sobre as conclusões do encontro no portal da Animar:
https://www.animar-dl.pt/noticias/desenvolvimento-local-em-tempos-de-transicao/

18/09/2026

🌐 CONFECOOP na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional no Panamá

A CONFECOOP, representada pelo seu Presidente Joaquim Pequicho, marca presença na Assembleia Geral Electiva da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que decorre no Panama Convention Centre, na Cidade do Panamá.

Inserido na Conferência Global da ACI sob o tema "Building Bridges: Cooperative Contributions for a Peaceful World", este encontro reúne o movimento cooperativo mundial para eleger os novos membros do Conselho de Administração da ACI e definir as prioridades estratégicas do setor.

A participação ativa do Presidente da CONFECOOP reforça o papel do cooperativismo português nos grandes debates globais sobre sustentabilidade, paz e desenvolvimento socioeconómico.

🔗 Saiba mais sobre a agenda oficial e a conferência no site da ACI:
https://www.ica.coop/en/events/2026-ica-general-assembly-panama

03/09/2026

📊 SEMINÁRIO | "A Prestação de Contas e a Invenção da Realidade"
Como é que a informação financeira e a prestação de contas moldam a perceção da realidade e a transparência nas organizações da Economia Social? 💡

A CONFECOOP divulga o Seminário "A Prestação de Contas e a Invenção da Realidade", promovido pela Área Transversal da Economia Social (ATES) da Universidade Católica Portuguesa – Porto.

Este evento constitui um momento de reflexão para dirigentes, técnicos e profissionais do setor cooperativo e da Economia Social, abordando a prestação de contas para além da mera obrigação legal, como uma ferramenta central de rigor, comunicação e confiança.

📌 Em destaque:
- Debate sobre a transparência e a accountability na Economia Social;
- Análise do impacto dos relatórios financeiros na tomada de decisão e na reputação organizacional;
- Partilha de perspetivas críticas e concetuais sobre a gestão e o relato financeiro.

🔗 Consulte o programa e saiba como participar: https://confe.coop/seminario-prestacao-de-contas-e-a-invencao-da-realidade/

17/08/2026

🌱💻 Oportunidade para organizações da Economia Social!

Estão abertas as manifestações de interesse para participar no Programa de Desenvolvimento Digital - DigAccessAgrotourism: Transição Digital para um Agroturismo Acessível.

Durante 5 meses, as organizações selecionadas terão acesso gratuito a:
✨ Mentoria individual especializada
✨ Formação e workshops presenciais
✨ Especialistas em acessibilidade digital e inovação
✨ Plano de desenvolvimento digital à medida
✨ Rede internacional de profissionais e especialistas

𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝘁á𝗿𝗶𝗼𝘀: organizações da Economia Social que atuem no setor do agroturismo e do turismo rural, ou que desenvolvam projetos neste domínio, com interesse em reforçar as suas capacidades digitais e promover a acessibilidade dos seus serviços e ofertas turísticas.

𝗢𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀: a melhorar a sua presença online, aumentar a acessibilidade dos seus serviços e integrar soluções digitais que reforcem a competitividade e o impacto social.

📌 Participação gratuita.
📌 Chamada para a Manifestação de Interesse (documento integral): https://l1nq.com/iln2xow

📌Formulário de candidatura: https://shre.ink/DAACall

DigAccess-Agrotourism

13/08/2026

Foi com profunda tristeza que a CONFECOOP tomou conhecimento do falecimento de Eugénio José da Cruz Fonseca, Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) e figura de referência na Ação Social e no Voluntariado em Portugal.

O seu percurso de vida e a sua dedicação às causas sociais deixam um legado assinalável na defesa da dignidade humana e no fortalecimento do setor social e solidário no nosso país. O associativismo e a Economia Social prestam hoje homenagem a uma vida inteira dedicada ao serviço do outro.

Neste momento de luto, a Direção da CONFECOOP endereça as mais sentidas condolências à Confederação Portuguesa do Voluntariado, à família enlutada e a todos os que com ele colaboraram.
📸Global Notícias/JN

29/07/2026

🏛️ Decreto-Lei n.º 150/2026: Novo Enquadramento Institucional da Supervisão Cooperativa

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 150/2026, de 28 de julho, que marca uma alteração estrutural no movimento cooperativo português, revertendo para a Administração Pública as competências públicas anteriormente exercidas pela CASES.

🔄 O que muda na prática?
➡Transferência para o CEJURE: A emissão de credenciais de legal constituição e regular funcionamento, a fiscalização da forma cooperativa, a instauração de processos de dissolução e a instrução de processos contraordenacionais passam para o Centro Jurídico do Estado.

➡Redistribuição de competências: Outras atribuições da CASES são agora distribuídas por entidades como o IEFP, a DGERT, o INE e a DGE.

➡Criação do Conselho Consultivo das Cooperativas: Um novo órgão que reconhece o valor económico e social do setor e assegura a participação das organizações representativas nas políticas públicas (com competências de natureza consultiva).

🎯 A Posição da CONFECOOP
Acompanhamos este processo desde a primeira hora com responsabilidade, lealdade institucional e compromisso inabalável com o setor:
📍Supervisão pública sim, mas especializada: Reconhecemos que a supervisão pública justifica-se e é compatível com o setor. Contudo, ela não pode ser um mero procedimento administrativo. Exige conhecimento técnico e proximidade.
📍Modelo em corresponsabilização: Continuaremos a defender uma articulação próxima entre o Estado e as organizações representativas do setor.
📍Propostas do Setor: Apresentaremos ao Governo propostas concretas para aperfeiçoar este modelo, incluindo a criação de um Centro de Competências para o Cooperativismo, focado no fomento, capacitação, investigação e apoio técnico.

💬 "Sabemos que este período de transição suscita dúvidas e preocupação. A CONFECOOP continuará a acompanhar atentamente a implementação deste diploma, informando as cooperativas associadas e defendendo com firmeza a autonomia, a identidade e o futuro do cooperativismo português."

Este é um momento de mudança, mas também uma oportunidade para reforçar o setor. A CONFECOOP estará, como sempre, ao lado das cooperativas.

🔗https://confe.coop/decreto-lei-n-o-150-2026-novo-enquadramento-institucional-da-supervisao-cooperativa/

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 150/2026, de 28 de julho, que concretiza a reversão para a Administração Pública das competências públicas anteriormente exercidas pela CASES, procedendo à sua redistribuição por diversos organismos do Estado e alterando, entre outros diplomas, o Código Coo...

29/07/2026

🎓 MESTRADO EM PRÁTICAS EMPRESARIAIS E JURÍDICAS DA ECONOMIA SOCIAL | ISCAP - P.PORTO 🎓

Procuras especializar-te e responder aos novos desafios do setor da Economia Social com uma formação flexível e inovadora? 🚀
O ISCAP (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto) apresenta o Mestrado em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social (PEJES), acreditado pela A3ES!

✨ Porquê escolher este Mestrado?
💻 100% Ensino a Distância (e-Learning): Modelo pedagógico flexível que combina sessões síncronas e assíncronas, pensado para conciliar com a vida profissional.
🌙 Regime Pós-Laboral: Ideal para quem já está no ativo.
🌐 Abordagem Multidisciplinar: Integra Gestão, Direito, Contabilidade, Economia, Marketing e Novas Tecnologias.
🏆 Corpo Docente Premiado: Professores de reconhecida excelência, com forte produção científica e experiência no setor.
🤝 Rede e Parcerias de Excelência: Uma forte ligação ao ecossistema da Economia Social, contando com parcerias institucionais como a CONFECOOP, CONFAGRI, CASES, União das Mutualidades Portuguesas, Pista Mágica, Animar, A3S, BECOOP e Montepio.

💡 Prepara-te para liderar e gerir organizações de impacto social com competências sólidas em transição digital, gestão estratégica, fiscalidade e inovação social!

📧 Mais informações e contactos:
E-mail: [email protected]
Instituição: ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (P.PORTO)

20/07/2026

🏛️ ALTERAÇÕES À PORTARIA DO CACI | Sessão de Esclarecimento Online no dia 28 de julho

A CONFECOOP e a FENACERCI promovem uma Sessão de Esclarecimento dedicada à análise da Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho, que procede à revisão das condições técnicas, de funcionamento e do edificado da resposta social CACI (Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão).

A sessão contará com a presença da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Dra. Clara Marques Mendes, para enquadrar os objetivos e o alcance político desta alteração legislativa.

💡 O que vai ser abordado?
- Impacto nos modelos de intervenção, gestão de serviços e recursos humanos.
- Desafios práticos na implementação das novas regras.
- Espaço aberto de debate e esclarecimento de dúvidas com a tutela.

🗓️ Data: 28 de julho de 2026
🕔 Horário: 10h30 – 12h30
💻 Formato: Online (Zoom)
⏳ Inscrições até: 27 de julho
🔗 Garanta já a sua presença através do link:
👉 https://freeonlinesurveys.com/s/ks5tAlzf
(O link de acesso será enviado aos participantes devidamente inscritos).

14/07/2026

DIÁLOGO E COESÃO | Os caminhos para um modelo económico centrado nas pessoas 🤝

A celebração conjunta do Dia Internacional das Cooperativas pela CONFECOOP e CONFAGRI traduziu-se num debate profundo sobre a urgência do lema global deste ano: "Cooperativas por um Mundo Pacífico". Mais do que uma efeméride, o encontro vincou a ideia de que a estabilidade social e o desenvolvimento dos territórios dependem diretamente de uma economia assente na solidariedade e na inclusão.

A sessão evidenciou a força de um setor que une o país, cruzando a sustentabilidade e a segurança alimentar com o apoio e a integração dos cidadãos mais vulneráveis.

✨ Os grandes eixos e contributos do debate:
Reconhecimento e Compromisso Público: A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, sublinhou a relevância estratégica das cooperativas na arquitetura do Estado Social, destacando-as como parceiras obrigatórias na implementação de respostas sociais de proximidade e na valorização das pessoas.

Proximidade e Território: As perspetivas trazidas por Julieta Sanches (FENACERCI), Joaquim Pequicho (CONFECOOP) e Nuno Serra (CONFAGRI) convergiram na necessidade de valorizar as especificidades locais e de reforçar o modelo cooperativo como a ferramenta mais resiliente para fixar populações e combater as assimetrias no país.

Inclusão, Autonomia e Sustentabilidade: Através dos testemunhos partilhados, ficou patente que a autonomia e a qualidade de vida nas comunidades dependem da simbiose entre as cooperativas de diversos setores.

A grande conclusão partilhada por todos os participantes é a de que o cooperativismo tem as soluções estruturais para os desafios do nosso tempo. Onde existe cooperação, os conflitos e as desigualdades dão lugar ao progresso coletivo.

O nosso agradecimento especial aos oradores e a todos os cooperadores que, todos os dias, transformam estas palavras em ação no terreno. 🚀💡