19/05/2026
APA Recua e torna público relatórios Mega Centrais solares Beira e Sophia
Os documentos da APA confirmam impactos estruturais graves dos megaprojetos na Beira Baixa.
Após meses de pressão pública, protestos da sociedade civil e uma queixa formal apresentada à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tornou, agora, públicos os relatórios da consulta pública da avaliação ambiental relativos aos projetos “Central Solar Fotovoltaica Sophia” e “Central Fotovoltaica da Beira”.
A análise destes documentos oficiais revela conclusões de enorme relevância pública e confirma, em pontos centrais, as preocupações que têm vindo a ser expressas, há meses, pela população, movimentos cívicos, especialistas e agentes locais.
Para a plataforma defesa do PNTI "os relatórios identificam impactos permanentes e irreversíveis sobre o território e apontam problemas estruturais relacionados com a paisagem, os solos, os recursos hídricos, a biodiversidade, o ordenamento do território e a fragmentação ecológica.
As Comissões de Avaliação alertam, explicitamente, para uma crescente industrialização e artificialização da Beira Baixa, referindo, entre outros aspetos:
• “homogeneização da paisagem”
• “fragmentação territorial”
• bem como “impactos permanentes e irreversíveis”.
Os documentos deixam claro que a multiplicidade de projetos energéticos de grande escala na região já não pode ser analisada de forma isolada.
Tanto entidades técnicas como numerosos contributos apresentados durante a consulta pública defendem, expressamente, a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica integrada para toda a região.
No caso do Sophia, a Comissão de Avaliação afirma expressamente que seria necessária uma “redução muito significativa” do projeto para que os impactos pudessem sequer ser potencialmente minimizados.
Os relatórios de consulta mostram ainda que milhares de cidadãos identificaram, já durante o processo de participação pública, precisamente os riscos que agora também são confirmados nos pareceres oficiais — incluindo impactos sobre os recursos hídricos, a biodiversidade, a paisagem, o microclima e a evolução da temperatura.
É também particularmente significativo que várias conclusões dos documentos oficiais da APA estejam em claro contraste com afirmações divulgadas pelo promotor do projeto nos últimos meses através de canais de comunicação próprios, nomeadamente, no que respeita aos impactos sobre a evolução da temperatura, a paisagem e a pressão territorial.
De enorme relevância política é igualmente o reconhecimento explícito da extraordinária participação pública. Só no processo Sophia foram apresentadas 12.693 participações — uma das maiores mobilizações públicas de sempre num procedimento de avaliação ambiental em Portugal.
Estas conclusões assumem ainda maior gravidade pelo facto de os relatórios terem sido ocultados do público durante meses, apesar de já estarem disponíveis para o promotor do projeto desde a suspensão dos processos de consulta pública.
Os documentos agora divulgados demonstram claramente que as preocupações da sociedade civil não eram infundadas nem meramente emocionais, elas são agora confirmadas nos documentos técnicos oficiais do processo de avaliação ambiental.
A Beira Baixa não pode ser transformada, de forma gradual e sem um planeamento integrado global, num corredor energético-industrial.
A sociedade civil permanece vigilante.
FOTO ilustrativa da contestação
