09/10/2023
QUERCUS COMUNICADO DE IMPRENSA
50 organizações da sociedade civil apelam a que a aceleração das energias renováveis inclua a natureza e as comunidades
Hoje, o Conselho da União Europeia adotou formalmente a Diretiva das Energias Renováveis (RED [2]) revista. Esta diretiva obriga os
Estados Membros da UE a acelerar significativamente os procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis. 50 organizações e redes da sociedade civil europeias, de entre as quais a Quercus, juntam as suas vozes num Manifesto [3] para propor uma forma abrangente de alcançar esta aceleração em harmonia com os ecossistemas e as comunidades locais.
A Europa encontra-se numa encruzilhada: uma implementação inteligente da RED revista pode acelerar o desenvolvimento e a integração das
energias renováveis, minimizando simultaneamente os impactos ambientais e promovendo a inovação social. Em contrapartida, uma aplicação
deficiente ou incoerente corre o risco de atrasar o desenvolvimento das energias renováveis, enfraquecendo tanto a proteção ambiental como a
ação climática.
Os governos têm até julho de 2024 para implementar a maioria destas novas regras da UE e criar as infra-estruturas e o potencial de
produção de energias renováveis de que a Europa necessita urgentemente. É fundamental fazer tudo de forma correta.
Num manifesto conjunto [3], as organizações da sociedade civil de toda a Europa unem-se em torno de 5 exigências:
* Uma expansão das energias renováveis baseada em critérios ambientais sólidos.
* Maior transparência e participação pública para ajudar a melhorar o planeamento e a aprovação dos projetos.
* Capacidade adequada do pessoal e ferramentas digitais apropriadas para cumprir os novos prazos acelerados de licenciamento.
* Apoio às comunidades de energia, um fator de justiça e equidade na transição energética.
* Políticas e investimentos estratégicos para garantir uma transição energética eficiente em termos de recursos.
Cosimo Tansini, Responsável pela Política das Energias Renováveis no
EEB, afirmou:
“Demasiadas vezes, existe a ideia errada de que o desenvolvimento das energias renováveis tem de ser feito à custa de outras prioridades
ambientais ou dos direitos sociais. Longe disso. As novas regras da UE têm o potencial de eliminar os verdadeiros estrangulamentos à nossa
transição para as energias renováveis: burocracia complexa, planeamento deficiente, problemas de ligação à rede, exclusão do público e das comunidades locais, para citar alguns. Isto se os países da UE aplicarem corretamente as regras".
Felizmente, as organizações da sociedade civil estão a oferecer uma solução aos governos nacionais: com uma cartografia ambiental sólida,
um planeamento espacial estratégico, uma melhor participação pública e uma capacidade administrativa reforçada, os países da UE podem
acelerar o desenvolvimento e a integração das energias renováveis em harmonia com as necessidades da natureza, das pessoas e dos recursos do planeta.”
Notas para o editor
O Manifesto de hoje [3] foi assinado por 50 organizações da sociedade civil, incluindo redes europeias e internacionais e ONG nacionais com
experiências e focos diversos, que vão do direito ambiental à proteção da biodiversidade, dos contratos públicos à economia
circular, da política energética à modernização das infra-estruturas elétricas.
Ligação para o resumo: Manifesto-Summary.pdf [4]
Lisboa, 9 de outubro de 2023
Para mais informações, contactar:
- José Janela | Grupo de Trabalho CAN Europe | 960 20 70 80
- Alexandra Azevedo | Presidente da Direção Nacional | 927 986 193
Links:
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[1] http://www.quercus.pt
[2]https://www.consilium.europa.eu/media/65109/st10794-en23.pdf
[3] https://eeb.org/library/civil-society-manifesto-nature-inclusive-people-centred-renewables/
[4] https://eeb.org/library/civil-society-manifesto-nature-inclusive-people-centred-renewables-2/
Silvia Moutinho
Responsável do Pelouro
With this Manifesto, civil society across Europe proposes a comprehensive and forward-thinking approach to accelerate renewable energy development in harmony with our ecosystems and communities. We present five priorities for decision-makers: 1. Make renewable energy an ally of biodiversity 2. Inclu...
