09/10/2025
Última intervenção do movimento UNIDOS POR ARÕES na Assembleia de Freguesia
NA DEFESA DA SAÚDE NA NOSSA TERRA
SATISFAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO
Nos últimos dois anos, o movimento independente Unidos Por Arões tem direcionado os seus esforços para garantir a preservação dos cuidados de saúde primários de proximidade, dedicando especial atenção à Extensão de Saúde de Arões. Estes esforços têm sido conduzidos no âmbito da Assembleia de Freguesia de Arões, identificada como o espaço legítimo onde os representantes eleitos assumem o compromisso moral e institucional de defender os interesses e o futuro da nossa comunidade.
Ao longo deste percurso, temos enfrentado de forma recorrente uma Junta de Freguesia, sustentada por uma maioria absoluta na Assembleia de Freguesia, desprovida de uma visão estratégica, sem prioridades claras e orientada por decisões meramente circunstanciais. No que toca à área da saúde, é evidente a sensação de que não só abdicaram do dever de proteger os interesses dos Aroenses, como também, em diversas ocasiões, procuraram dificultar os esforços do movimento Unidos Por Arões nesse âmbito.
Tal comportamento levanta uma reflexão profunda sobre os valores da transparência e democracia no contexto local. Que tipo de democracia é a nossa, quando uma maioria dominante no poder impede que as propostas da oposição possam sequer ser debatidas em plenário? O problema não reside em concordar ou discordar de ideias, mas sim em bloquear totalmente a sua discussão num fórum que deveria representar o expoente máximo da prática democrática na freguesia, ou seja, a Assembleia de Freguesia.
Face à relevância da questão e às barreiras impostas, recorremos em duas ocasiões a um mecanismo legal que nos assiste: o pedido de convocação de Assembleias Extraordinárias. Tal iniciativa foi possível graças à representatividade de um terço dos nove membros que compõem a Assembleia de Freguesia. Contudo, mesmo com esse respaldo legal, os prazos estabelecidos por lei para a convocação dessas sessões não foram respeitados, como ficou patente no caso desta Assembleia Extraordinária.
Ao longo destes dois anos, temos reiterado a necessidade de compromissos concretos e institucionais que salvaguardem a continuidade e a valorização da Extensão de Saúde de Arões, no âmbito do processo de descentralização de competências no setor da saúde. A nossa principal preocupação reside em assegurar que tanto a geração presente como as futuras possam continuar a usufruir dos serviços de saúde prestados pela Unidade de Arões, tal como tem ocorrido, de forma consistente, ao longo dos últimos 45 anos. Esta posição torna-se ainda mais premente se tivermos em linha de conta não só as cerca de 20 povoações dispersas pela freguesia mais extensa do concelho, como um elevado índice de envelhecimento demográfico e a vulnerabilidade do nosso tecido social.
Apesar destas adversidades, temos conduzido esta luta quase sempre isolados, confrontando uma Junta de Freguesia que se distancia das suas responsabilidades e, por vezes, recorre a práticas pouco democráticas. Tal postura revela-se nas manipulações exercidas sobre os trabalhos da Assembleia. Verificamos também uma falta de lealdade institucional, ao esconder informação importante, faltar à verdade, condicionar as tomadas de decisão e obstaculizar a ação fiscalizadora e institucional da Assembleia de Freguesia.
Contudo, nunca abandonámos o nosso propósito, e a nossa presença aqui hoje é prova disso. Estamos aqui porque, na última sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, realizada a 20 de setembro, mais uma vez a maioria CDS impediu que uma proposta da UPA, relacionada com a Extensão de Saúde de Arões, fosse discutida.
De forma algo curiosa, ou talvez previsível, constatamos que, em pouco mais de uma semana após este episódio, ocorreram avanços mais relevantes do que aqueles registados nos quase dois anos dedicados a esta causa. A esta evolução parece não ser indiferente a proximidade das eleições autárquicas e a pressão gerada pelo nosso pedido para convocar uma Assembleia Extraordinária.
Podemos confirmar essa evolução consultando as deliberações públicas da última reunião da Câmara Municipal, realizada a 30 de setembro. Durante essa sessão, foi aprovado o protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia relativo à gestão e operação da Extensão de Saúde de Arões. No entanto, apesar de uma ligeira alteração em relação à proposta original, o protocolo, por si só, não garante as condições mínimas indispensáveis para assegurar, de forma estável, a continuidade desta unidade de saúde numa perspetiva de médio e longo prazo.
No entanto, durante essas deliberações, foi aprovada uma proposta do vereador Tiago Fernandes, que vem complementar o protocolo e reforçar o compromisso da Câmara Municipal em garantir o funcionamento desta Unidade de Saúde.
Agradecemos ao vereador Tiago Fernandes pela sua notável sensibilidade e pelo valioso contributo na procura de uma solução mais equilibrada e justa, em defesa de Arões e da sua comunidade.
Entendemos que este compromisso institucional, em parte ainda dependente de aprovação da Assembleia Municipal, já é um passo importante, na resposta às garantias exigidas, contudo deixa ainda em aberto a necessidade de garantias adicionais por parte do município. Nesse sentido, apresentamos uma moção para ser colocada a votação pelo plenário, com o objetivo de reforçar essas garantias.
(O Movimento independente Unidos Por Arões – UPA, apresentou uma moção que visa a obtenção de um compromisso formal por parte do município que garanta a presença permanente de um médico de família em Arões – a moção foi aprovada por unanimidade do plenário, seguindo agora os trâmites legais)
Aos futuros órgãos autárquicos, que serão eleitos nas próximas eleições de 12 de outubro, caberá a responsabilidade de aprofundar este compromisso, colocando sempre em primeiro lugar os superiores interesses dos Aroenses. Porque em Arões, a saúde foi, é e continuará a ser um tema central para todos os que prezam estas terras e honram o legado das gerações que nos precederam.
O Movimento Independente Unidos por Arões (UPA) cessará automaticamente a sua atividade, a partir de 12 de outubro. Ao longo dos últimos quatro anos, dedicamo-nos com empenho à defesa dos interesses da população e à preservação dos valores que definem a nossa identidade local, ao mesmo tempo que tentamos promover os princípios democráticos que deveriam nortear a ação coletiva.
Apesar das limitações e adversidades enfrentadas, mantivemos o nosso compromisso inabalável com a construção de uma comunidade Aroense mais próspera, justa e progressista. Concluímos este percurso com a tranquilidade de quem cumpriu o seu dever, formulando votos de sucesso aos próximos representantes autárquicos.
Arões, 8 de Outubro de 2025
UPA – Unidos Por Arões
